RP72 Vol. 4 EMPRESAS - PAR >iig A.~~~~~ Linha 4- mrl Trecho :Morumb, lx> ANEXS 10 11, 1,13 4,1 ANEXO 10 MODELO DO FORMULÁRIO UTILIZADO NA PESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA PESQ4JIA sBaO-ECONôMICA - UNHA 4 QUE5T. NO1 RESIDENCIAL (mntr&viikar o chdtf da famríia) DOM. NO ___ END *_ BAIRRO: _CEP _ FAM. NO NOME ENTREV: TEL. RESID. TEF. COM_ TIPO FAM. DATA ENTREV J J HORA 1 1 1 Iníio Trmirnio LOC. PES 1_1_1_ (Por,a voc; 6abar quantaa rt.ieeae e.aíixar na rtoidc14%, p«rgunitc Quantas famílics moram aqui ?) No c&so da rnais dt uma, U'ccr um qustiorio para cada chtft de família 1- QUANTAS PESSOAS MORAM NESTA CASAIAPTO? I í 1. I_I_I (nZOr duir 2- TEM EMPREGADA MENSALISTÁ? 1 1- Sim. ___1__ 2- Não (pulk para a perg. 4) 2. 1- Quantz ? -. A(S) EMPRECADAS) MORA(M) AQUI? * S.I- 1-1 t- Sirm f-1 2- nao 4- MA QUANTOTEMPO O SR. MORA NA C1DADE DE SÃO PAULO? 4. I I_I j_1 ANOS 4a- EM QUE CIDADE E ESTADO O SR. NASCEU? 4a. 14 CIDADE ESTADO PAIS (s6 pl tstrangtiros) 5- HA QUANTO TEMPO O SR. MORA NESTA CASAJAPTO? 5. 1I-I 1-1 ANOS 6- ESTA CASAJAPTO É PRÓPRIA (jÓ paga ou nao?) ALUGADA OU CEDIDA ? E. 1_ 1- PRÓPRIA PAGA CR $ -___ (para apto) VALOR DO CONDOM. §_ 2- PRÓPRIA FINANCIADA CR$_ 6a. I_._ VALOR DA PRESTAÇAO Valor Ptc. CR$ (para apto) VALOR DO CONDOM. _- 3- ALUGADA CR$R VALOR DO ALUGUEL 6b. I_|_- C_R$ Valor Alu'g. (para apto) VALOR DO CONDOM. 6c. 1-1-1 1-1 4 CEDIDA Valor Cond. ; 5- OUTRA_ ESPEClPCAR PERFIL SO-EC NIôMICD DOS MOARDORFES 7 a 9 10 PARA QUEM ESTUDA PARA QUEM tRABALHA PARA TODOS Nh NOME IDADE GRAU 1- MASC. ATÉ QUE 11 12 13 14 EMPREGO PRINCIPAL _ _ 17 ORDEM DE 2- FEMIN, SÉRIE LOCALIZAÇÁO DA ESCOLA TRA8. NO ASSALARIADO, QUANTOS is ISb 1sc RENDA RENDA PAREN ESTUDOU COM .,INO., PROPRIETÁAIO, EMPREGO UOCALUt2; 0 O A EMPRESA T1PO COND. TEMPO QUE DOE FAMIL. TESCO OU SERVÇO TRÁASPICONTA QUE USA Pt LEVA DE CASA (apres. ESTUDA EtC PROPRIA IR TRAD. AOTRA5ALWO c, no NOME_ NOME: 1 ENO.:. END * BAIRRO: BAIRRO: (chift REF.: RE E F : da ______________ a 1_ 1_1 91_1 1J0 _l t....2I 11 12 13 |1l 1 1 l_I 15aT&mrBp5I .1 15 I_|_|_| ISb I_I_..L....I j J 1_ 16 Il-1 NOME : NOME:. ENO_.: _ END :- BAIRRO:__ | AIRRO: RIEF j REtP-__________ - - 7Jjj C_-I_ 9 1-1 10 I-. 11 1__._I 12 13 |_I 14 _I 11 1S _I.. t1J. b .L_. j 1Sc l151_11 NOME: _ NOME_ END: E___ND_ BAIRRO:__ eAIRRO- REF.:_ REF.:_ . 111_ 9 IJ1 10 1-1 11 ___ 12 |_| 13 1_1 1 _ 1-sp1 1 1SI_Il_ 1Sb 1-1- 151 SI1_I_1 161-1-1 NOME_ NOME:__ ENDO: CND_- BAIRRO. BAIRROi- . REt.:_________________ RE E _ 7 ll l 91 t° 1_1 1 __-I 12 1_l 1J I_ 14 f1_I 1stT~mo01 1 _ _l 1s 1l_l- 15e 1_1-1_ 1C 1-1-1 NOME., NOME:_ END:_ END: BAIRRO: _ 8AIRRO: _____________REF__________ - - 7Jj111 8 J-1 9j1j lo 101I 11 - 12 _I 13 1_l 14 1_ 1altempol.1_1_ 15 1_Il_l 1Sb L. 1ci111 161J1 ____ NOME:_ NOME_ _ rND:_, E N D - BAIRRO:_ BAIROO:_ ; E REF._ REF E F I .- !J~17 __ . ......._J1 __.1. 11 1 9 I _01 1 12 1.. 13 1_1 14 I_| 1 IS. Tmpol _1 15 I.....L 15b I__..... le 16o 1-1. 117 ljj1J1J le- INDICADORES DE BEM ESTAR SOCIAL (apr Senhor Rua Augusta, 1626- CEP O1304-902 -Tlx l138104 MSPO BR - Fax (011) 283 5228 - Tel (011)283-74111 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC n 62.070.362 /0001 - 06 - Inscrição Estadual NQ 104.978.186.113 CREDENCIAL O Sr. (a) ------------------------------------------------------- de RG no -…-------------- está credenciado por esta Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO, para a realizaçáo de pesquis>a domiciliar sócio-econÔmica, de 1 :/94 a /94. DEPARTAMENTO DE MARKETING INSTITUCIONAL ANEXO 11 CRITERIOS ABA/ABIPEME O critério de classificação dos estratos sociais utilizado na pesquisa sócio-econômica junto às familias sujeitas a deslocamento compulsório, foi a tabela revisada pela ABIPEME' - Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de Mercado, em 1993. Cabe notar que, sua utilização teve o caráter de "halizar" as informações de renda individual e familiar, utilizadas na pesquisa, que, px)r uma série de razões se mostram distorcidas. Na maioria daas vezes, as famílias, ora se recusam a informar sua renda mensal, ora apresentam uma informação aproximada. A classificação ulilizada, refere-se a uin rel`inamenio de classiticação anterior ABA - Associação Brasileira dos Anunciantes, datada de 1978, em função de transformaçies ocorridas na sociedade brasileira. A tabela de classificação utilizada anteriormente, não contemplava alguns itens de consumo que se modificaram ao longo do tempo, como por exemplo, a inclusao da geladeira e do vídeo cassete. A pontuação dos itens sofreu também alterações, tornando a classificação mais precisa. Para se ter uma idéia, pela nova pesquisa, comparada à anterior, a classe A, a categoria dos ricos, diminuiu de I1 para 4% da população e na classe E, a mais pobre, houve um salto de 5 para 25 %. Cabe ainda lembrar, que a tabela utilizada ainda não é de consenso para to(los os institutos brasileiros de pesquisa, parte deles, prefere aguardar os resultados do Censo do IBGE, para interferir na estrutura dos cáculos que resultaram na referida tabela. A seguir a classiticação ABIPEME utilizada e o texto publicado em jan/fev-84, explicando a metodologia e a crítica à tabela anterior. Analtabetofprimário incompleto O Primário complelolginasial incompleto 5 Ginasial completo/colegial incompleto 10 Colegial completo/superior incompleto - 15 Superior completo 21 Automóvel '` '- 4'$ 131-22 '6 Televisor em cores o 4 7 11 14 18 22 Banheiro a 2 5 7 101 2 15 Empregada mensalista o 5 11 16 21 26 32 Rádio 0 2 3 5 6 8 9 Máquina de lavar roupa o 8 88 8 8 8 Videocassete O 1O 10 10.-tD 10 10 Aspiradorde pó o 6 6 6 6 6 6 Geladeira o 7 7 7 7 7 7 A -89ou mais C- de35a58 E- deOa19 E - de 59 a 88 D - de 20 a 34 diU .M. tVlERC4E130 GEOE4 . -o1: critério ciba/abipeme. .A. PROPSeCA * o.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ J-Aci.rv ¥I1R[o4 'MER C4DO G.OB4 çproblema da cass i&cqco de v-- ca wle prob.'r tcóírcs b.ntInle 1 5% dos enl tevis:>dos ie us3rnse a dv em cbsses sóci o cornplxos e pomncos, tais co no: iforrN-ir su rendo; o . riómicas tem sido - nos nes deliniç5o de cl3sso siooonôoF- d de,íuAlI»Ç3o mo ird'es de eu. # fetos a pesquka de mercado e pubci- ma; nenIto salaisl ds5UJI3. 'tl'r raD-d. dada no pais -' oblplode snga dscu- seleão de ndicadores; , mente o cintéro. AVln) r S DIssi. aes e crbicas e poucs proposiçes * mnétodos de obtonção de pcsos 0104 coletivos tealIados e:- meses d, çaet~as. para os indcadores . 1erentes nSo permitem uma urílomi. .0O cntro propto pela Associao * parnçio da popu,4çern classes. dadc de Crtérios. kasileira de Anuncianies, há cera de Este estudo pretencdeu lornecer, em 'TC -e necessJio. pcrSntro 8 ut- i 10 anos, e amptamente empregado prazo relalivante.ctrlo, um instrumen- Izaço de indicadores a-e pernitarn es protissionais depesquisa durante to elicente mas cuja eficácia será efeti- stirma a tenra lamihar - a exemplo KIdo este tempo, ho*e mostra-se desa- vamente comprovada com a prática, dos dem.as critérios que fcran e são balzado. Não pretende, ponranio, enveredar pe- empregados. Nlo fossem os ménrtos próprios des- bs longos e orxuosos caminhos de dis- kealmente, um indicador deve ler as t crihério. o simples fato de. pela pr<; curso teCmico. seguintes caracieristicas: mneik vYz, ter-se conseguido uma pa- * Feci7,daoe de cole/a: deve ser de koNii2ação que se estendeua quase to- DEFINIÇÃO fcil tespOs1a, fácilre;sltoe baixo r>di- os os instrutos de pesquisa do paIs re- DE CLASSE ce de *ecusas. preseniou >inercos benelici para SóCIO-ECONóMICA * fccis#o deoconceo,2o deve ser d& agrcias e erentes. fícil entendímer)lo, sem embiqUa No entanto. em virntude do dinamis- Paraopesquisadordemcdo, des. Por et5ai raze lo; e:mrninado, r ino, experimentado pelo mercado bra- ra o pubsicirio, para ohod erm de mard item "empregada d2rist-a", cujo con 'leiro nos úhimos anos, os profiss.o ketan. as def`nines socíliaus de certo não está bem claro para todos o mais de pesquisa sentem, hoje. e rne- desses são de pouc v-alia. entrevistados. wssidade de um critério capaz de me- O oooo deine classe seguho * lUhffcrmidade espaciaI: não dev tior refletir a reafidade alual do p>a[s. c-ritério que ele ~uJga-discrim iNantes de haver diferenicas reDiOnas de pos d Corn este estudo, a ABIPEME pre- Iterue utnoscrCmi anlim ou doentendimrentodo entrewisti enide .dar prosseguimento as .discu- que ele visa a descrever. . do. Por t,ssa razão foi eliminado o her *es sobreoassuníoe por urn novo cri, u Analogamecnndicioniador de ar". ariso que lende às necessidades do consumidor devemos definir cls * o lonmida detemp:re :os ind atuais de clientes e agencias. . ssc' onmes ui vr de po5scdo hem na popu!a;tiorJodó Não se pretende qu>e a soiuçio seja ses &bcio-econif>i'ic:s segundo variá- dvpse oiem vaia tuh rpídua.ãOenoe definiiva. De um lado, porque a ev ves capazes de discwiIminr'gruposso- vem varpar muio rapidamente. ç.8odornercar conlinuaemritrnoace- c ns processs de consum. ecéri: deve estar relacoa loradoe, emrnaioroumenortempo, tzo- ma dessas varMáveis seria .ptJo ctuanio possivel com a va rUteacMar' do critério setornará obsoleto. Por outro para o c m . no C oS0 ienda camiliar. ldo, o desenvornento das lécnicas Emsr apto para o consurno rrnplca Com esses requisilos, foamseLec de pesquisa permitirá sempre a propr m em ter der cquisilvo Mbs r e doS, em unráten d rie.i r os ite sço de crítérios mrais cficientes, d etamlé em tiaqer c rdiçóspctraiha eo constanies do critério ABA, mais "t consumno. - ~eo de banheiros" e "rádio". * MÉTDO AsÇiculades e opeacariação A seleção final foi bascada na Cai Ndess varveis, no entanto. são mui- cidade de preáisão de cada varie s tas, a começar pela su clara definição. eimacfa r se de res Evidentemente. a elaboxaço de um Estuoos têm sido feitos na Europa MÉTODO DE ORTENÇ O critério de classificação sóF,~c><..i corn o objetrvo de estabelecer classes DE PESOS _r___de_C_____if_C__________~i~ segundo estilo de vida. Esse caminho . P deve ser trilhado tamberén: no Brasil. , PARA AS VARIAVEIS dos pew: NESE - kuistuto d2 bt(° mEst ud podei arsivos, ã eracicna-o As variáveis foram submetide *c;ais e Econmkos e "thuto Gallup segundo poder aquisitivo, operacoi- arnlises de regFessãc passo a pa * da Opinião Púbica. k2ado cor et irda (amsars (stCpWse). a fim de ob:er-se uMn 1 O processamenio dos ddos, felho em C8 tnear que reacorasse renda e Wcoputador Cotrai Data, foi raasido SELEÇAO s neaue reis por. TEOREMA .- PCsQuisas e Etudos DE esdems variáveis. de MwEcado S/C Le uD. A enálise de regressão passO aO A comisãdo Ira deservovmn o do INDICADORES ao pernrnte a inclusão ra equ80C ~o critério de cI,sificaQlo sóco~oU-vriáveiporve2 Erncada W roómnica da ABIPEME foi formda Oc: No Brasil, hS dois Droblemas séios h duida o variável que explca r' Uvio da Ci.LA EduSla do cS~idÁnit) - Para t'Ga;bode lenda lamiliar com0 DrOporçbO Ca variáncib res dv8a d( varo MarcN L uz Sdva e Pergentino Meti- Criério de classifica0o: rv renda. As variáveCs que nãO 6de& de Ahlirla. * díficvldade de coleta: de 10 a trern sgnificratvamete p*ra MERCD4O I OB4L do:rr1 e 84 TABELAI TABELA U COEFICIENTES DE CORRELAÇÃO COM RENDA FAMILIAU CRrTÉRIO DE CLASSIFICAÇÃo * (ordem de ntradoa n regressJo passo a pas*o) sóCio-ECONóMJCA ABIPEME-1 _ e g rr%ltip1o . Equ-ç5odeeg-ess-o: * dearoweineros ......... 0.59 0.59 0.35 RENDA * 1.93 NBANH + 2.56 A ..om. . ; 0.53 0.68 0.46 TO + 0.64 INST + Gaude.r o .................... 0.55 0.73 0.53 * + 2.14 EMPR + 1.49 nmprega.a ...................... 0.51 0.74 0.55 ASP+ 1.82TVC 1.20 d0odepó ...................... 0.48 0.75 0.56 VBP + O.96MAOL * TVemcores ...................... 0.47 0.76 0.57 TYpretoeunfro .................... 0.16 0.76 0.58 CRI`TRIO LMquinadetavar ..................... 0.43 0.76 0.58 . Enceradero() .................. 0.24 . 0.77 0.59 poNTOS G.tad6irraU).0.21 p.77 0.59 Banheiro - _ Scmrbanheiro .O l<1 Éac.rad. . ........... 0.23 0.80 0.63 Colegial completolsupe- Cito varia çes regionais. * * . As ct>rreIaçbes de todas as variáve com tenda amiliar são ap'esentada na tabela l.-A equatao de regress.c bem rnmo o resutante cit rio de pvr los ABIPEME-1 lio apresentados n ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ta bela I. .- .. ,4 . . ~. . ' E}- < i {m c:: *Cw~~ - > *a MlE RC4 EX) G!O B4Z .bÂM "0(1ER Ufto 84 Esse cri~ri, no' entanto. mos~ra TABELA V - AMPLITUDE DE CLASSES kona corcbçZo com renda famiJar __ __ fricor à do critério ABACO e ptatica- Clasa Faixa de rda da classe que rmnle idéntico & do ABA *C_$ 1 000 pertence à faixa Coefciente,de 'A 1 ou nus 71% Correaç&ocom B * 9 a 21 . 70% Renda Farniiar c 11- 73% D 3a6 ' 81Yo ABACD ........... 0.757 E A4 ' 79% A .................. 0.739 DNPEWM-1 0.736 Em relaç8o aos critérios ABA, ABA- cuss-Des em grupo, O ideal seria que se Obsefse Que os crhérios AEBA o CO e ABIPEME-1. este critério apre- deserwoNvessem critérios especrT¶cos ABACO são oxtrearmente ecorrac> senta mnaio correlação com a renda para este caso em que as caiacterKst- nados (r - 0.97>. familiar. ces ki>dMduais tem um peso maior. A parlir dos resulados, laborou-se Coeficiente de Uma nova série dle bens a parTi da Corretaçiocom co taçJo de que es variáveis que Renda FamUiiar CC)NCLUSÕES apresentavam maiores índices de cor- relação com renda 1amÍliar - exceto ABIPPEME-2 .0.794 grau de instrução - eram justamente ABACO .0.757 O critério A8IPEME-2 apresenta ao as que representavam quantidades ABA. 0.739 menos tUês nmidas vantagens em rela- nBo apenas existrcia do iem. ABIPEME-1 . .736 ção aos atuais critérios: o Mais eficientes na estimaçCo ds ----_---* ObserN-se, na tabela IV. que os renda familiar; 63% das variacões na * PROCEDIMENTOS hens foram reduzidos a sete e são de renda são explicadas por este crutêrio V FASE mais simples aplicoaç o- não há. por (contra 55% da ABA e 57 %-ds ABA- exemplo, a necessidade de especidica- CO). Para esta fase foram coletadas infor- çio de mrca e ano do automóvel. * AplicaçJão mais sirnples e rápida. naçOões sobre a quantidade de cada ChamamosaatençSopara 2 pontos Menor número de hens a maior facili- ;em existente no domicãlio - com ex- que merecem cautela: dade de resposta e registro. ceçãode aspirador de poemáquina de * Pode ausar estranheza a fata de * Mais adequada realidade do bvar. relação existente entre os pesos dos mercado. A partião ern classes mos- , Os itens foram incluidos em pesqu;- bens e seuvalorcormercial, Noentanto, tra urma estrutura mais coeren;e com o &a realizada pela GALLUP com amos- o peso de um hem.isotadarnente, não senso comum, Sua represertaçÇo grã- tVagem probabilistica l.) de 1712 dco- emqualquersentido COméiododede- fica se aproxima a de uma pirmrnide tnicíibos de São Paulo e Rio de Janeiro. terminaçãoodospesos leva emconside- com uma base menor. Os itens são os seguintes: raçãooefeitoconjuntodetodosos tens * TV. e esta composição é que se rnostra.alta- o geladerra; mente correlacionada corn renda. A o rádio; * Este critérioo,comoqualqueroutro, * aspirador de pó; destina-se a aplicação em arnostras de * méquina de lavar; tamaenho rszDãvel. Como em qualquer * automóvel; criério de classirÍcação desta natureza, * empregada; existe uma probabiNidade de classifica- D * banheiro; ção correta e, consequenternenie, * grau de são. uma probabilidade de classificaço i,n- As corrotaçes são apresentadas na correta que desejamos que seja a me- abela 1II; a equação de regressão e o nor p vel. E prcbabilidade, no sent- ~ritio d pontos ABIPEME-2, na tabe- do em que usamos a palavra, só existe Todo o estudo, no entanto, foi be- b N. o em um coletivo dado. Casos kdivi- seado em dados co!eLados nos dois duais, singulares, rno suportam o co,- maiores centros uRbanos do paks - * _ . ceito de probabilidade e, conseiqCente- São Paub e Rio de Janeiro. i ;;; - . rnente, o próprio conceito do critérb de A eletiva cornqrovação da eiciência classificação. Por essa roazo, por donovo crkrio, portanto. sornentepo- ::. -.r F ~~~~exermplo, nSo consdearos os atuais derá ser'9 rohnsa co a plicaçóo emn . ,criér;s - tampouco o atualmente âmbito nacional, com toda a d.versifr proposto - como os rnais adequados cação existente nas condôiçes reais de -: = para seleç3o de participantiS de dis- Coleta de dados. - ~~~~~~~~~~~~UIES~~~~~~ ~ -sM- CNlCTWrIEA StÕCu-Ec3FMlCA E^J FAJi 140.s FA4.A tiPo. McJAO, ci-itrr 108ÇUI Ao RttC y 8iT RtM O - 111 F»Wh IAS fl. r Çowuç, CHE5 -SIR-.-situA |___ J8 1 2 1 2F. deCor,% 2355 e 49 1l0. *~ ssI _~ ~_ Z~hoc 1 2 R. de Coruob., 2ffl ap. 2 o 52 7a. 8" _wi ~h~ 2 4 4 _ ....2 aFI.~Or dos Prr_m. 102 4 53 Pr e cmhédo - d 2 eo rnw V.e c*evo PIo dc i 3 R.HMSOr dru Prazi. 102 endo, e 21 e. s** pw~do 1 t v o PIo do i 1i 15 03 P l h c. _ odo Do 2 en% o o 1 1 R.H«lxw dos Pronr, 234 - aS 4& S" wvlç A2 D~ pula Rhr 2 . 5 RlHoA.r do. Prw., 224 9 43S L. - 3 pelo TOTAL 23 FCNr: PMlI - P90SA 95M FCtO MCA &MO AS FAR#LM 8JITAS A DO8LOCAM~ 1O ~L9 lRO M EPC4tCYGMOW . rl*Ito crit rio aba/abipeme. AS' CO.NCLUSÕ..ES DA COMISSÃO .. ... ..~~~~~~~~~~~~ .*. .. 'V W- Auniformaço de critérios, enve- O diç5es existentes no mercado, é lanto, é benéfica para todos, produto- * gerar umn irstrurnenlo para praeer ca- res e usuários de dados de pesquisa de o Cbl o pocedimento *dotado. pacidede de cornprar nossos pro>dutos .rnerrado, a curto prazo e a longo prao. rar a paoposs.a? *tou serviços entre a populaç8o urbana em que pese o fato da necessidade de ra a a pos dsa das áreas Nielsen; peunssutmntsonvlb Oual a pos,ção das Assoczados da das áreas Nielsen; ~~pequ.enos ajustamnentos a "Ive d ABA face à propostu apresentada? O significado da escala, em termos usuário irndvidualáado; . ecm icos, é a medida da possibilide- Tendo em vista os dois pontos ante- de que urna unidade tamiliar Ou pessoa. nowes, emerge de lorma bastante clara, CONCESÕES tem de consumi um dado produto ou a necessidade, iela pri sconclusUestorampren tdasem iniicial? AWPEME, a proposta r.13 encerra 8. ~e de 1 979. *. eo: Axpeetive quanto à verida-. preo~ço a respeto de urna classi- Parijl1frm da Co~0ss Amiorr de de cadaur delesface aos objet>s r io sócmecnmice alequ,da à Corlos M. Barbosa. Chaules Varmna, poots ~rldd,msor~e 5. Joo Baptista de Souza. José Edson Da- propostos? . raaudde. smo .dque.CS'é e*mbr, Luiz Eduardo Potsch, Luiz Lobo, * que s conhece da experianc 6a 4rd mco tenderá a c:sc,212 qusl- Maria Aprecida J.S. Schoerncker, Me ittermral a respeito de classiic Qur cUitteio -delinrtivo- estatelecdD guho TêNara o Suen Siq~ewa C~s.a QoEs 5COfiôCaS? sem levar em conit este íor.chaVe, ai t) .MERC4DO G!OB4! 4.o ttV1tIMo " CR1TÉPIO AIPEME D StSTEMA DE PONTOS GTRUC O O DE DETOS CHEFE DE FAMUA TEM FATOR * NÃOTEM - - - pr o 1 2 3 4 6 6 -+o Te~ O 2 4 6 8 10 12 1 . .io O .1 2 3 4 5 6. . af O 2 4 e 8 10 12 3 Automóvel O 4 8 12 16 16 16 ndrgada O 6 12 18 24 24 24 ASp de pó O 5 5 5 6 5 Com a~ crnm M6quirde Lavar O 2 a 2 2 2 2 CRITÉRIO ABIPEME DEFINIÇÕES DAS CLASSES COMPARAÇÃO ENTRE OS DOIS CRITERIOS PESOUISA REAUZADA NOS C"ASSES PONTOS 7 PRINCIPAtS MERCADOS (SP/RJIBHIAJCUR./SAL.IREC.) A 35 ou + UNIVERSO: 16.632.000 B 21 8 34 FONTE: ESTUDOS MARPLAN/78 _ 10a 20 D 0a 09 AAAIE E 00a04 jABA| ABA/A . .~~~~~~~~~~~~~~~- AI 6% EOUAÇÃO DE REGRESSÃO A2uí1% : . O : ~~~~ - ~~~~~BI1-12W. 1,91 0, 69 instr. + 2,01 auto . 4 3,09 ernp. + 2.47 esp. .- . 1,03TV + 0,47;ad. + 0,90 ban. + 1,04 rnâquina de Lavar. . . .. f * . (B) * 43%6* B2 31 %,. * As decis5es de estabelecer RE.- DA comD variáivekrihérjo e de adotar o metodo da AN~LtSE DE REGRESSAC ., MúLTIPLA poderiam ser discutidas e j ; crrticadas àk2 de abordagens conside- . ". . * radasnaismodemas, cmoporexeram,. % . -', pio: Análise de Fator e Análise dce Dis- C - rimrnantes. Entendeu a Co oissno . . * X, M * 34% entanto, n8o disçorem, nem a ABA .(%) - 34% _ nem a ABIPEME, de recursos salien- -. *- es para experiêncas para'elas visandso C2 17%, ao crecrnento de pendência téc. - C* "us amboa relevante, acabaria por * ttdar a mplantao de um "modus - 07% _20%. c opli" "ais ntegrado; _ __ _ *NAe> oramr econtradasrazoespa- fO deaconselhar a adoçio do crrtério SE Proposto, antes pelo Contririo; mas há Mbesiógicas para se anabsar uma wn- pLantaçio em para;elo. *twutg.~~nIvrmurtP MERC4D GMOB41 , I%Ova recomentbc3n D I-PC¶IDi do as- cotes de escala. Oté déni s z ros o Sonto. com n fttiroS serneStrais iniof. pOStOt. SOCnte qut a . *s ern ev- * RECOMENDAÇÃ0 OedZrios; dências rnais rirrnes do C-e as lat- APROVADA * Soicitaç3o a todas as Asso iadas nente d4ponives; da ABApara que permitam à Cor1ss..o *Ou. com larefa C t bje *Adoçeo0 ncdta, Paral`aaoolua` Pcrmanente de Ctassdêcaç5o Sócio- tio secuNrio. a Co-u4 Perme-a. ~~rO ABA. do C, itdio BAJABIPEME EcOnÕmciu acessó lotal aos dados de nate de Classifliuar;S.oc Eco Ii como apresentado no docunento classilicaçao das pesquisas em Que o c4 StabeleÇa arálse ss:es.e-nl de cdi 11.1 0.78, ressalvada. entretranto. critfo ABAJABIPEME venha a ser ut&i- outxrc métodos em uso ro pas o n * disSo em classes tal como consu; zado em paralelo com o atual, *aesior, com vistas à Cen'n ce urna . O Criç o de urn*Corntsso Perma- * Oue, ao contrâuiodo que propeo pa oitica de classifcac33 sL2 E,rC*tD V102 AOPl IEtE*a * A2 * óBi C,.*Cí !IzD 4 D» ctrrto o 12 44 31 512 E1 . I _ _ * A ., _ A 1 X 5 l=0 21 o1 . x .. 16 3 ._ c 32 as 3 C' 43 x 37 . D' - ao . O t 32 _ 5 25 2 E .' z2 3 E _1 3 .~~~~~~2 . " I ~~C>TtbPYO *S blrPVA _____ no A C . D aFE D LAI *z e, *^ 53 >1 Ci+ C) tD + Dll . A84 1 FF 4 *1I C' l ID1 C D71 A8.'./A8PaM~ ~ 11 42 44 3 . 1 *tO I32, 41 _ S * 14 5 * . 5 i$ 7 5 2 c 34 x 2a a C 25 X 21 4 .. , 43 X S 37 1 o * 0 2 33 3 _ O4 2 . E 13 2 11. » F ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~17 em.. .pk AA"P .L A ~ ~~~~~~ o@ cM v 0- -- e CWTt O 1hOD} 32 - 1 22 % o0 * èxTto il X I 2@ 1 31 I 27 WIAS.&J. *5 X 2 A 6* 1 2 OO & A O * C l 21 X 17 c c , < Ci*fl C 2 | ; |.M./AD*EI ; 3= se 3t * O | t o i |2 * 16 -5 . A 2 3 - - * 5 32 50 .56 . - 8 13 5 5~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ - « - « « v . v F 0Pw VOVO11dV Ve SSOtWCNBAOS38 } * emadlq/nqD °!:@1JD . . trowlxul)aw os de fodos os usuários, owiNdas as entf- cor. O que interessa é o nmrero de 3. * cvr.PetofSu dades palrocinadoras e após n"s es- aparethos no domircAio. Se o respor 3 eseta8titicoS. . dente mencionar que umou maisestão incompleto: E ass n confider As informèçC'es sobre discreprncras quebrados. verifcar há quanto tempo: Quem completou o 3 ' sír:e do 2! c dvem conter, no minino, o seginte. se há mais de 5 (cinco rmeses, r.o eamre fo< irg^ rdo Come eno adotar todas as mrhedidas posslveis pontaneiwnente. * . a pergunta: `mnes Q`L a seu alcance para que a classif"caço 3.3. BANHEIRO velem todosos 05 dsa rra. cons;eia o t da fani MERC4ELX G:OB4W , - .CON10M*O. StSIEMA DE PONTOS SÃO FEITOS os CALCULOS1 FATOR NÃO TEh TEM A dexarm binac:o exata do sto . 2 3 . S * et de cwwutndo' es de cada produto ou _ - - - - ~Iof. a eQ tinu sendo, uma das T te O 2 4 .a 6 10 1 2 pro,pX«cs de todos aoueles Rádio O 1. 2 -3 e S * etl a ou doetamente nome anheiro O 2 4 - O 10 12 c ~o bieiro. Sejam eles ns1ios de Automóvel O 4 8 1 2 '16 1 6 16 p ~.a veeculos de comunicsao, Empregada O O 12 18 taê 24. 24 9~ s. Irdustras. estabecientos ~rador de pó O- 5 5 5 I4 6 5 co is, ele. Em ftunço dessa ne- Máquir de lvar O 2 2 2 2 2 2 cessidade de Cssrficaçfi scioc _ o nómica da popubaçJo em geral e de GRAUDE INSTRUÇÃODOCHEFEDAFAMILA PONTOS segentos especWcos. surgiu urna preocupaçio com a uNficaçJo de cri» Analfabetolprimárioincompleto ........................ - O *rio e desR~. Primário completolginasialihçOple!o .................. 1 Comno decorrncia de umn processo Ginasialcompietolcolegialincompleto . ......................... 3 evolutivo - em que estiv'eram enwoM- Colegial completolsuperior incompleto . . .... das praticamente todas as partes hite- Superior completo ........... LO 10 ressadas - chegou-se, em 78. a um critério especiTico (ABAJABIPE ME) am- . &rr,;bente utilaadoe actitonomreudo DEFINI OES DE CL S - Assim, urn chefe delamP;a que l- brsileirn. gÇ LASSES nha grau de t" ~ouperior (cor- 'Este sisterma adota a clbssircação . pleto). Que tai u npr e3da,dois .n cinco segmentos Icasses) diferen- ClSES aparethos de -l"s.o. do-s de rádio. s: A. 9 C, D eE sendo que esta dM A 35 ou + um o va i unma rquL-a de bvar. io se dá em funçlo de pontos atibu; B 21 a 34 um as pirado fe pó e dois banh.eiros dos de acordo com 7 hens de posse e C 10 oa 20 em suresid obtUn no ute`a aac- conforto e também do grau de inru D - 05a 09 rno, 37 pont : classWifcado, er&Uo, ço do chefe da famnla. E 00 a 04 comopenrte àCsse A. Estes 8 ialores são os que. cmpro- Um outro de fam;a. corm gr vamnenle, tèm a maior correlab,o em de Crç al,e mora em r*vel nacàona corn o padrão de vida de uona casa co e que~- cada segmento assim cbassificado. que " 'quna va- z,areN o d e tek17 são e d rádIcdbém 9pon- *ts E é pona las. naCL n sse * Este texio foi pubtcado no BrP - B<> .. . II D4 ' htl'n de Info rmç"o para Pu r, - - J. re Ia, ,//fl2 9811 * ~ ~~1j~ /- 4N,,.iJ c ANEXO 12 COMPANHIA DO MEMROPOLITANO DE SÃO PAULO EX 4 r,a2^_^_j: 'f Ei 01304*9c2 - ,:x <12SO4MSPO SP -ax O11 2835228- ,e 0---2, 4- -:S ^: ~ - :2 O ~-0 39~ E"zetecj e.eGr:C ,!Ec 0D'_.ANO -d 23 P.O - _ s RELATóRIO TÉCNICO TCT 01 1/98 LINHA 4 - AMARELA MORUMBI - LUZ DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS E DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SUJEITAS A DESLOCAMENTO COMPULSóRIO AGOST0198 Apresentacão ã;_ - eacr:c , reser.:2 s-accs :a ~-s;uisa S cc-Ez^r.cmica r ai:_ca :um. ^-cs -CI::C-r-S -C-1_a is '2s cvj Sà c^,-^ccr^s e ^c |,_as 2s .mcv-is s, ics - :esaorhr;ccr c -c cnoia - a ^.: c \Ae:r^cciitarc S bc ?atwc zer.cmir,aca Lr"ha - ^ ..mrarsÍa - Mlcnruoi _ -_, ex;ersco Pátic Vila ,ria. Cs :rabalhcs ce campo reaiizadcs em acril/maio de 1998 complemertam _ a;,uaiizam os !evantamentos realizados em 1994 que atendiam ao acordo técnico estabelecido entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e o Banco Mundial referente ao item 12 do Aide Memoire datado de dezembro de 1 993. 1 ÍNDIC E .'rsrçsentaçãc ................................................ Cbíetivcs e Mietodoiogia ...............................................^. 2 Cbietivc .................................................... Metodologia ...............................................1 2.2.1 Universo da Pesquisa ........................................................4 t.2.2 Unidade de Análise ........................................................8 1 .2 3 Procedimentos e Enc aminhamentos ........................................................ 8 2. Dimensionamento e Caracterização da População .......................................... 9 2.1 Ordem de Grandeza do Problema ................................. 10 2.2 Características Sócio-Econômicas ................................. 10 2.3 Características Demográficas ................................. 10 2.4 Grau de Fixação na Região ................................. 11 2.5 Trabalho ..................................11 2.5.1 Moradores .................. ...................... . 2.5.2 CIefes de Família ....................................... 12 2.6 Padrão de Vida ................................. . 12 2.5.1 Renda ....................................... 12 2.5.2 Indicadores ABIPEME ....................................... 13 2.5.3 Grau de Escolaridade ....................................... 13 2.7 Conhecimento do Metrô e da Linha ................................. 14 2.8 Conclusões .................................1 4 3. Tabelas - População ................................. 15 4. Dimensionamento e Caracterização das Atividades -^onômicas .................. 46 4.1 Ordem e Grandeza do Problema ........................................................... 47 4.2 Caracterização dos. Estabelecimentos ........................................................... 47 4.2.1 Situacão Dominial ...................................................................... d7 4.2.2 Ramo de Atividade ....................................................................... 47 4.2.3 Porte da Empresa ...................................................................... 48 4.2.4 Situação da Empresa ...................................................................... 48 4.2.5 Grau de Fixação na Região ...................................................................... 48 4.3 Conclusões .............. 49 5. Tabelas - Atividades Econômicas ................................ 52 6. Comentários Finais ................................ 69 7. Anexos ................................ 71 Ficha Técnica ........... 2 1. Objetivos e Metodologia 3 1.1 Objetivo ~ime-,Psicar e ^zarac:eriz-r 2cmic:S amílias - a.vcaces !cCccm!cas a-i,rcicas 2eia desacr=r:racãc ,c crocessc ce rj:míarracac *a Linr.ra 4 -,c -s, + / 17 *_cmci_mentar e atuaeiza-r a p-escusa SC-5:c eccm,c cr, --L'S_ ,Morumzr- incduindo o Pátio VWa Sônia Z3 Linha - Amarca. 1.2 Metodologia 1.2.1 Universo da Pesquisa A pesquisa de caracterizacão sócio-econômica teve como universo de Desquisa., todos os imóveis atingidos ao longo da Linha 4 - Amarela, iMvorumbi 1 Luz com extensão Pátio Vila Sonia, utilizando-se como base o levantamento elaborado peio Departamento de Patrimônio Imobiliário ca Companhia. O quadro a seguir apresenta um resumo da situacão encontrada em _ampo. 4 LINHA 4 - AMARELA - MOIRUMBI 1 ILUZ COM li-X IINSAO PA-T IO Vil \ SÔNIA PESQUISA SóCIO-ECONÔMICA - 11998 IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS AREAS DE NO IMOVEIS RESIDENCIAL NAO RESIDENCIAL P ESQU ISA RESIDENCIAL RESIDEIICIAL 1 O rAL PESQUISADO R ECUSADO 1 PESQUISADO RECUSADO 11Nà PESIUISA00I. PESQUISA RESIDENcIALRESIDErCIA 1 1 (IIIjd~ AOU... OESOCUPADO 1DESOCUPADO [ESTAC DE 1M0vEr~I 1. LUZ (Centro) 10 30 40 1.0 - 27 () 1 2. RIO BRANCO 1 PAULISTA 10 26 36 6 4 23 (2) 1 3. INCOR 1 FARIA LIMA 3 43 416 2 l 34 (3) 4 J 4. PINIHIEIROS -1 10 28 15 3 9 l 5. VI-AL DRAS!L f MORUMBI 3 39 42 3 - 15 (4) 6 I 6. PÁTIO VILA SóNIA 33 49 82 30 3 40 (5) 4 |TOTAL 77 197 274J1 | 661 j 11 | 148(6> 171 _ ._ ÁREA -DE 1 | 1 A2 | AS GAIO 11 A20 | fDE20 NA] |% | NA % NA %_ NA % |NNA % NA | % C IIAL 1 2 66,7 - _ - 1 33,3 3 100,0 7 10 2 - - | --1 16,6 5 83,4 6 100,0 6 3 - - 2 100,0 2 100,0 . 2 4 - 15 100,0 15 100,0 . 15 5 3 100,0 3 100,0 3 6 1 3,3 1 3,3 28 93,4 30 100,0 - 30 ITOTAq 2 3,4 | I 1 1,7 1 1,7_ 1 1,7 54 | 91,5 59 |100,0| 7 66 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Campo - 1998 13M08/98 TCT TOSIECLP 01Ks 130 R-187 8Y XLS - Plan7) LINHA 4 - AMARELA TABELA No 8 TEMPO DE MORADIA NO IMõVEL A SER DESAPROPRIADO TEMPO EM ANOS ÁREA -DEI 1A2 33A5 GAIO t1A2Z A 20DE20 TOTAL JAO IUlAL % NA | % NA j _ % NA % |NA | % NA | " 1 2 66,7 1 33,3 - - - - - - - 3 100,0 7 10 2 - - 1 16,7 1 16,7 1 167 1 16,7 2 33,2 6 100,0 6 3 - - - - - - - - 2 100,0 2 100,0 2 4 - - 3 20,0 1 66 4 26,7 7 46,7 15 1000 _ 15 5 - - - 3 100,0 3 100,0 3 - - - 5 16,7 1 3,3 6 20,0 18 60,0 30 100,0 30 ITOTAL 2 | 3,4 | 2 3,4 1 9 1 15,3 1 3 | 51 | 11 )18,6 32 54,21 591[ 00 | FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Cainpo - 1998 13IOAJSB TCT - T05/ECL P DKS 130 (R-187 98 XLS - Plif,8) LINHA 4 - AMARELA TABELA N` 9 SITUAÇÃO OCUPACIONAL DOS MORADORES SITUAÇÃO OCUPACIONAL A____. ÁREA TRABALHA DESEMPREGADO APOSENTADO NÁO TRABALHA TOTAL NAo IOIAI NA I %NA % NA I %NA % % NA NA % . . GERAL 1 5 71,4 1 14,3 1 14,3 7 100,0 9 16 2 8 80,0 I 2 20,0 - - 10 100,0 . 10 3 2 28,6 I 2 28,6 3 42,8 7 100,0 _ 7 4 32 59,3 3 5,5 19 35.2 54 100,0 _ 54 5 4 57,1 - 2 28.6 1 14,3 7 100,0 _ 7 6 45 46,9 4 4,1 14 14,6 33 34,4 96 100,0 5 -101 jTOTAL 96 5Ij3,0 jj 4 1 2,2 24 13,3 57 31,5 181 100,0 14 195 1 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Campo - 1998 1 vOa/9B TCT - TOS/ECLP DKS 130 ,R-187.98 Xt S - PIa3n9) LINHA 4 - AMARELA TABELA No 9A SITUAÇÃO OCUPACIONAL - ClHEFES DE FAMiLIAS SITUAÇÃO OCUPACIONALÇ ÁREA TRA8ALHA DESEMPREGADO APOSENTADO NÃO1TRABALHIA lOlAL rJA0 ILIIAi NA % NA NA % NA % NA | /%, GERAL 1 - 3 60,0 - 1 20,0 1 20,0 5 100,0 5 10 2 5 83,3 - 1 16,7 - - 6 100,0 6 3 1 50,0 - 1 50,0 - - 2 100,0 2 4 14 93,3 - - - 1 6,7 15 100,0 1S 5 1 33,3 - 2 66,7 - - 3 100,0 . 3 6 17 58,6 - 9 31,0 3 10,4 29 100,0 1 30 ITOTALI 4~1J 68,4) - 14 23,3 5_ 8,3 60 ioo.oj 6 66] FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Cam,po - 1998 1 3J8J TCI -TOSIECLP OKS 130 (R-187,98 XIS - Pla.)A) LINHA 4 - AMARELA TABELA N° 10 POSIÇÃO DOS MORADORES NA ESTRUTURA PRODUTIVA ESTRUTUtRA PRODUTIVA AREA ASSALARIADO | PROPRIEIO AUTNOMO AUTON. EASSAL | PROP EASSAL. DESEMPREGADO IAPOSENICAIXA IDONADECASA TOIAt 1 /IAU NSA ITOTAL NA | % NA A % NA NA % NA % NA I NA % NA % J NA 1 RESi'. | DERAL 1 *2 28,6 - 2 28,6 1 14,3 1 14,3 1 14,3 7 100.0 9 1| * 2 6 60,0 - 2 20,0 - - 2 20,0 1- 0 luo0( -l 3 1 20,0 1 20,0 - 2 40,0 1 20,0 b ItN)A 2 | 4 23 56,1 2 4,9 7 17,1 3 7,3 6 14,6 41 1ti,LU 13 54 5 2 20,6 2 28, - - 2 28,6 1 14,3 7 Il,ll - 6 28 36,0 5 GB4 t1 14,1 - - 1 1,3 4 5,1 14 17.9 15 19,2 711 Iu),0 S 18 101 ITOTAL| 62 | 41,9 10 6,7 22 14,9 | 1 0,7_1 1 | 0,7 | 4 | 2,7 | 24 | 16,2 | 24 16,2 149 J 1U0.O | 14 8 33T| 195 | FONTE: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Pesqtilsa de Campo - 1998 lCT . TOSIECLP DKS 130 (R- 187 08 XLS -PbnI1 0) LINHA 4 - AMARELA TABELA No 10 A POSIÇÃO DOS CH-EFE-S DE F-AMíILIAS NA ESTRUTUJRA PRODUTIVA ESTRUTURA_PRODUTIVA1 1ÁREA ASSALARIDO POPI1Á. AUTÔNOMO APOSENTADO DJAECSATOTAL 1 io W ll1 NA 1% NA 1 % NA - NA 1 % 1 NA 1L.%REi .1 ~~1 20,0 - - 2 40,0 1 20,0 1 20,0 5 100,0 5 < 2 3 50,0 - - 2 33,3 1 16,7 - - 6 100,0 6 3 - - 1 50,0 1 50,0 2 100,0 4 8 53,3 2 13,3 4 26,7 - 1 6,7 15 100,0 i 5 - - 1 33,3 2 66,7 - 3 100,0 3 6 7 25,0 2 7, 8 26 3,2 2 7,1 28 100,0 1 1 31) ITOTAq 19 32,2 6 10,2 16 1 27,11 1 4 23,7 4 ,8 59 100,0 6o 6 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Camnpo - 1998 13/08198 ICT - TOSIECip OKS 1130 (R 167-96 XtS- Iari 10 A~ LINHA 4 - AMARELA TABELA No 11 MORADORES QUE TRABALHAM POR SETOR DE ATIVIDADE | SETOR DE ATIVIDADE ÁREA AGRíCOLA INDúSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS TOTAL NA % NA % NA % NA % NA % 1 1 20,0 1 20,0 3 60,0 5 100,0 2 - - 1 12,5 7 87,5 8 100 3 - - - - 2 100,0 2 100 4 | 1 3,1 5 15,6 26 81,3 32 100,; 5 - - - - 4 100,0 4 100 8 2 4,4 6 13,3 9 20,0 28 62,3 45 100,0 |TOTAL| 2 Zi| 21| 8 _I 8,3 16 [ 16,7 | 70 | 72,9 | 96 1 FONTE: Companhia do Meiropoliano de São Paulo - Pesquisa de Campo - 1998 13X/98 TCT - TOSJECLP DKS 130 (R-197-98 XLS - Pia1.1 1) LINHA 4 - AMARELA TABELA NW 11 A CHEFES DE FAMiLIAS QUE TRABALHAM POR SETOR DE ATIVIDADE 1 SETOR DE ATIVIDADE ÁREA AGRÍCOLA INDúSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS TOTAL NA % NA |% NA | % NA % 1 - 1 33,3 - - 2 66,7 3 100,0 2 - - - 1 20,0 4 80,0 5 100,0 3 - - - - - 1 100,0 1 100,0 4 - 1 7,1 4 28,6 9 64,3 14 100,0 5 - . - - 1 100,0 1 100,0 6 1 5,9 2 11,8 3 17,6 11 64,7 17 100,0 ITOTAL 1 2,4 4 9,8 8 | 19,5 28 68,3 41 100,0 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Cainpo 1998 13108/os TCT - TOS/ECLP DKS 130 (R-187 se XLS . Planl I1 A LINHA 4 - AMARELA TABELA N` 12 MORADORES POR LOCAL DE TRABALI-1O LOCAL DE TRABALIHO ÁREA NA RE&lD&UClA ZONA DA RES10NCLA -UTRAlASO FORA DA RMSP SEULOCALFIrXO lOtAL ..t..IVIj NA % NA % NA NA % NA % N s ____ L1 2 66,7 _ 1 33,3 3 100,0 2 5 2 4 57,1 2 28 ,6 1 14 ,3 7 100, 0 l 8 3 - - 1 100,0 1 100,0 2 4 9 33,3 17 63,0 - - 1 3,7 27 100,0 5 32 5 - 2 50,0 2 50,0 - - 4 100,0 4 6 4 8,9 10 22,2 24 53,3 1 2,2 6 13,4 45 100,0 45 1TOTAq 8 1 9,2 1 23 | 26,4 | 46 52,9 2 2,3 8 9,2 87 j 100,0 | I _ __35,6 _/o i - FONTE: Companhia do Meiropolitano de São Paulo - Pesqtuisa de Campo - 1998 1 3108/98 lC t 1OSIECtt' DKS 130 (R 187 98 Xl S - Plani2) LINHA 4 - AMARELA TABELA N` 12 A CHEFES DE FAMILIA POR LOCAL DE 1-RABALIIO LOCAL DE TRABALIIO ÁREA I4AREi5DbNCL& ZOflADA RÇSlUÉlICtA J WTRAS,,4.s.Ur FOAOARMSD SEMLOCLIXO tOIAt 1 | INA JI %I NA % NA | % NA NA NA | % 1 |CNAl 1 - - 1 50,0 1 50,0 2 100,0 _ 3 2 3 75,0 1 25,0 --- 4 100,0 1 5 3 - - - 1 100,0 - 1 100,0 4 6 50,0 5 41,7 - 1 8,3 12 100,0 . 2 14 5 - - 1 100,0 - - - - 1 100,0 I 6 2 11,8 4 23,5 6 35,3 1 5,9 4 23,5 17 100,0 - 17 |TOTAL| 5 | 13,5 | 12 | 32,4 | 13 | 35,2 1 1 | 2,7 6 1 16,2 | 37] 100,0 4 41] FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Canpo - 1998 1 3MM8 TCT . TOS/ECIP DKS 13) (tl.1t7 9D XLS - Pliil t2A) LINHA 4 - AMARELA TABELA No 13 MORADORES POR DESLOCAMENTO PARA O TRABALI O POR MODO MODO UTIILIZADO ÁREA INDIVIDUAL COLETIVO A PE TOTAL NA NA % NA [ % NA [ % 1 - - 2 66,7 1 33,3 3 100,0 2 3 100,0 - - 3 100,0 3 1 50,0 1 50,0 - 2 100,0 4 11 34,4 14 43,7 7 21,9 32 100,0 5 - 2 100,0 - - 2 100,0 6 23 59,0 13 33,3 3 7,7 39 100,0 TOTAq 35 43,2 35 1 43,2 11 13,6 81 100,0:1 FONTE: Companhlia do Meiropolitano de São Palilo - Pesquisa de Campo - 1998 1310/81O ic r- fOS/EcLr O>KS 130 (R Id/ 98 XIS - 1I3,)li LINHA 4 - AMARELA TABELA No 13 A CHEFES DE FAMILIA POR DESLOCAMENTO PARA O T-RABALHO POR MODO MODO UTILIZADO ÁREA INDIVIDUAL COLETIVO A PÉ TOTAL NA T NA % NA % NA 1 - - 2 100,0 2 100,0 2 1 100,0 1 100,0 3 - 1 100,0 - - 1 100,0 4 6 42,9 3 21,4 5 35,7 14 100,0 6 11 78,6 3 21,4 - - 14 100,0 TOTAL 17 1 53,2 10 31,2 5 15,6 32 100,0 FONlE: Companhia do MeLropolitano de São Patilo - I'esquisa de Campo - 199B M3J08/98 TCT - lOSIECLI' DKS f30(R 187-XLS- f'I,,,13A? LINHA 4 - AMARELA TABELA N° 14 MORADOR POR TIPO DE CONDUÇÃO UTILIZADA DOMICILIO - 1TRABALHO TIPO DE CONDUÇAO 1ArAB. NSI 1OlAL ÁREA CARRO óNIB3OS [ ONIBUS / TREM CAR IIdtJ I METRO A P TOlAL CASA NR 111AIl NA % NA [ % NA | /° NA % NA N% _I % NA NA NA 2 66,7 - 1 33,3 3 100,02 5 2 3 100,0 3 10{D,0 4 U 3 1 50,0 - - 1 50,0 2 100,0 4 11 34,4 13 40,6 1 3,1 - 7 21,9 32 100,0 3 5 - 2 100 0 2 1,00. 2 6 23 59,0 13 33,3 - - - 3 7,7 39 1000 4 2 TOTq 3 1 3,31 3 1 40,7 j 1 1,21 1 1,2_ 111 13,6 811 100,0_) 81 7 9] FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Campo - 1990 13108/98 rcr- TOSIECLP DKS 130 (1 187-98 XLS - Pia^m.1) LINHA 4 - AMARELA TABELA NW 14A CHEFE DE FAMiLIA POR TIPO DE CONDUÇÃO UTILIZADA DOMICiLIO - TRABALHO TIPO DE CONDUÇÃO 1IRA NSI lOIAI. ÁREA CARRO OtiJBUS õNItU5ITREM CARlÔiJIMETRÔ AP1 TOrAL CASA NR TRAr NA % NA % N NA % _NA[% NA NA | % NA NA NA @ 1 =- 2 100,0 - 2 100.0 1 3 2 1 100,0 . 1 100,0 3 1 5 3 1 100,0 _ 1 100.0 - _ 4 6 42,9 3 21,4 5 35,7 14 100,0 1 6 11 78,6 3 21,4 _ - _ _ _ 14 100,0 2 1 = ITOTAL 17 | 63,2 9_| 28,1 1 3,1 5 | 15,6 | 32 | 100,0 | | FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Pesqtuisa de Caíiipo - 1998 1 30W58 Tcr - lOSIEClP OKS 130(R-18U7 8XLS l.'O,f11) LINHIA 4 - AMARELA TABELA N° 15 MORADORES POR TEMPO DE DESLOCAMENTO DOMICILIO - TRABALHIO DESLOCAMEN ro (EM MINUTOS) ÁREA ATÉ 15 16A30 31 A 60 + DE 60 1 .OtE, tMPOIUO TO1AL NA[ % INAI % NA % NA %_ NA NA % 1 3 100,0 - - -3 100,0 2 1 33,3 1 33,3 1 33,3 3 10(1,0 3 2 100,0 . - - 2 10)(0 4 18 5G,3 5 156 A 12,5 1 3,1 4 12,5 32 100.0 5 2 100,0 2 1(0.( 6 12 30,9 10 25,6 7 17,9 5 12,8 5 12,8 39 1 ()01 |TOTAL 33 | 40,7 1_ 18| 22,2 | 12| 14,8_1 8 | 9,9 10 | 12,3 | 81 | 1000| FONTE: Companihia 3(3- I1.-,n iA( |___ | _NA | % NA | % NA t % NAI % RESP. 1 2 66,7 - - 1 33,3 3 100,0 7 lo 2 1 16,7 5 83,3 - - 6 100,0 - 3 2 100,0 - - - 2 100,0 2 4 2 13,3 11 73,4 2 13,3 15 100,0 | 15 5 1 33,3 - - 2 66,7 3 100,0 3 6 1 3,3 22 73,4 7 23,3 30 100,0 - 30 TOTAL 9 15,2 38 64,5 12 20,3 59 100,0 7 ... _ _ FONTE: Companhia do Metropolitanio de São Paulo - Pesquisa de Cam,po - 1995 13V1)8198 Tcr. TOStECLP 01<5 130 ,It-187-98 XIS - .lari20) 13/0819U 1CT - IMSJECLÉ, DKS 130 (R 18/ Of Xt S - I'Ij,211 4. Dimensionamento e Caracterização das Atividades Econômicas 46 4.1 Ordem e Grandeza do Problema ^-s - :c'íeis -ãao - saenc ais crcacos, a s-c -er, rcs =gcs;'ardir.s/es:cccnarenzcs ce mcveis. 7 sãc compcszcs ocr ;mcve, s -:sccLacaccs r%a ecca c2 -aiizaçãc ocs tracaihcs ce aarnzo _ar re_sas :_ _ea.c:açãca. >\cs 164 imcveis, esTartes fcram realizadas r, t3 r;revisas. s ã .. empresas cc'_pavam "mr -ctal de 26 iÍmcve:s. arno- 'a menc:cnaac -G . ^ic- Universo ce Pesquisa deste rel0tório. 4.2 Caracterização dos Estabelecimentos ' conjunto dcs estabelecimentos sujeitos ao deslocamento compulsório :c-,a um universo heterogêneo como demonstra a análise dos itens a 4,2.1 Situação Dominial Um primeiro traço distintivo entre os estabelecimentos diz respeito à situação dominial do imóvel onde está instalada a empresa. Na sua grande maicria (78%), as empresas estão instaladas em imóveis de terceiros. ou seia. são alugados. Em imóvel próprio estão - erca de 20% e do restante (2 casos) uma empresa é arrendatária e a outra (urna banca de jornais e revistas) encontra-se em terreno cedido *jo estacionamento de urna churrascaria. Destaca-se que na Vila Sônia existe uma associação beneficente - Associacãc Barão de Souza Queirós de Proteção à Criança e à Juventude (Instituto Dona Ana Rosa) que possui 15 imóveis (Av. ,=rancisco Morato) ocupando quatro deles e alugando os demais como .orma de arrecadar fundos para a associacão, todos eles no rol de rmóveis passíveis de desapropriação. 4.2.2 Ramo de Atividade Das 148 empresas pesquisadas, cerca de 41% dedicam-se à atividades de serviços, 40% ao comércio varejista e os 19% restantes estão distribuídos em indústria (4 casos), comércio atacadista (4 casos), profissional liberal (2 casos) e empresas que atuam em mais de um ramo'de atividade (comércio varejista e serviços - 8 casos; comércio atacadista e varejista - 7 casos; indústria e comércio varejista - 2 casos e indústria, comércio atacadista e varejista - 1 caso). 47 >,c ;ccanr,e - espec"jicacçc te ae,vidaces a maicr êcncaniracao é de ;mcresas cue :rabalham =om aiiment2cãc 'a2res. reStaUranies, -i,c,crnetes. etc. - '23- es:aeecmentcsq -a secuerc:a :_mcs: s:ac.or.a,m.rNcs c_ascs.. ,fcnas c- au_s :ascs:'. DrTScZ-S-c :,scs:. ccs:cs ce zcmDus:es -ascs. .`- laçãc comota rccrLa-se .c .t_ es; -atrc.^^ 4.2.3 Porte da Empresa Nesta questão apresenta-se a visão do entrevistado com relação ao seu empreendimento, destacando-se que não foram feitas perguntas de controle, como por exemplo o faturamento da empresa por se tratar ce questão que poderia melindrar o respondente, inviabilizando o Prosseguimento da entrevista. Cerca de 44% das empresas pescuisadas foram consideradas rna zalegoria micro. Seguindo-se 28% são pequenas, 23% são médias. Cinco empresas (3%) foram classificadas como grandes e três casos (2%) são autônomos. Com relação ao número de pesscas que trabalham nos estabelecimentos, 74% dos casos apresentam no máximo 10 pessoas ficando a maior concentração (30%) na faixa entre 3 a 5 pessoas por estabelecimento seguida pela faixa entre 6 a 10 _essoas com 27% dos casos. No total dos 148 estabeiecimentos trabalham 1582 pessoas que aoderão ser penalizadas pelo desiocamentc compuisóric das mpresas. 4.2.4 Situação da Empresa No que se refere a este item. 78% das empresas pesquisadas são Únicas, 11% são filiais. 9% são matrizes e 2% são compostos por depósitos fechados que não possuem empregados trabalhando -xclusivamente neles. Cumpre ressaltar que uma das empresas que aparece como matriz, possui uma filial que, também, está instalada em imóvel que será desapropriado. 4.2.5 Grau de Fixação na Região No que diz respeito ao tempo que as empresas estão ocupando os imóveis a serem desapropriados, 54% delas já o fazem a mais de 10 anos. Das 148 empresas pesquisadas, 32% foi fundada e estão no local há mais de 20 anos. 48 _vancc-se m zriE -ce'ras a :enOo c_ funcacão das mr-n2sas. :2-2 ce 14 '4 '`09) :â -emc m"ercado .é mais de 10 -ncs. sencc - ^r-cresas -É : c S ae -,_ncs. ztr^s ^cis ~c,.t cs-L_C a'_X:. emno -Cte=rc:menr.c -cs :-,ars-rcm-s cc-m ^cvir cv-e res,_c^--.enC :omru;S(r,o das _mcre sas -o .cc2 ^,^e es;ãc ,r.staíaezse^ c -;-- consumicores atencicos. ass,m _-mr ccauizac`o ccs mesmcs. Das empresas pesrluisadas. 94 (63%) atendem exc!usivamente à _snsumidor final e 45 (30%) além de consumidor final atendem, ambém, empresas privadas e /ou entidades públicas. Cumpre ressaltar que três casos não têm consumidores, pois trata-se de depósitcs fechados que apesar de estarem em imóveis separados das 0jas são como extensões das mesmas, O único caso que atende exclusivamente entidade pública é o Instituto Ana Rosa da Associação Barão de Souza Queirós de Proteção á Criança e à Juventude. ~cm relacão à ocaiizecão _a z-ientela atendida pelas empresas ,escuisadas. 59 (40%) delas têm o maior número de consumidores na vizinhança (até cinco quarteirões) do estabelecimento. A seguir .-ncontra-se 36 (24%) empresas que atendem principalmente consumidores de bairros vizinhos e 27 (18%) que atendem clientela de bairr,0s distantes, Nc tocante ao número Cfe clientes dos estabelecrmentcs envolvidos neste estudo fci decaradc um atendimento total de acroximadamente 40.-C0 oessoas diariamente, i distribuição por f'aixas de atendimento, apresenta a maior conc_ntração (47 emsresas - 32%) na faixa de 11 a 50 atendimentos -iárics seguindo-se a faixa de 101 a 500 atehdimentcs diários (41 ^mpresas - 28%). Com relação às três escolas afetadas elas dão atendimento a 1.400 aiunos. sendo que 1.280 localizam-se na Vila Sônia. 4.3 Conclusões Os resultados obtidos permitem inferir que os estabelecimentos pesquisados possuem um bom grau de fixação na região, sendo que cerca de 72% (107 empresas) estão nos imóveis que serão desapropriados há mais de cinco anos, sendo que 47 delas estão nos imóveis há mais de 20 anos. Cerca de 78% das empresas são estabelecimentos únicos, 72% são micro e pequenas empresas e cerca de 40% atende prioritariamente a vizinhança (cerca de 5 quarteirões). 49 ` ' emr"rsas atencem sorox:madarente 'C.CC Dessoas diariamente '-46% zas quais res;c-m . a z,n r ancauu _air, e :cssurm um uacro c^/ :rebalhaccres. `.__r^a ^rm «ç_ sLãc eXIStem-,_ CSC2!2s. SeCfC~~ :u as ^s;ãc :,.szaiacas - r^cics aiucaccs. >ic:: s a: est-s esccCas zr cc:cr'a a:- C er.aC a .s área 6 e 3 (Vila Sônia e ir.c_r/Faria Lima) sãc as cue _cssuem o maicr u,úmero de estabelecimentos a serem deslocados com emrcresas ocuoandc -s imóveis há mais de 20 anos e, portanto. com pontos comerciais bem fixados. A partir deste quadro pode-se prever um alto grau de resistência por parte das empresas em geral em abandonarem os seus pontos comerciais e há cue se considerar ainda: * O significado econômico e social do risco de desaparecimento de 1.382 zcstos de trabalhos gerados pelas 148 unidad-s pesquisadas sujeitas a desapropriação. Considerando-se uma média de cuatro pessoas dependentes, o desaparecimento desses empregos implicaria afetar aproximadamente 6.300 pessoas. e O ,rau do referido risco, considerando se existem (ou não) probabilidades ce reinsercão dessas unidades econômicas no futuro entorno do empreendimento. Algumas delas estarão capitalizadas para tanto, outras no. Quais as imolicacões econômicas sociais para essas duas -cssibilidades? * O significado do deslocamento das unidades econômicas para o futuro entorno de empreendimento que perderá, com esse processo. unidade de abastecimento, serviços, comércio. etc. a O significado do deslocamentc sem possibilidade de rec^mposição ou seja, implicando que os Proprietários das unidades econômicas perdem seus meios de subsistência. . Finalmente, há que se explorar, com profundidade, os seguintes aspectos: »Ao contrário da questão do deslocamento residencial, onde a maior parte das variáveis para reposição do patrimônio desapropriado e/ou reinserção das famílias no parque residencial são passíveis de controle, o mesmo não ocorre quando se trata de recompor empregos. 50 cnztrár,c _cs :rcpr;etancs cas resicênclas desapropriacas. cs :rsrietár;cs -e urncades econômicas ,cssuern muito mais obStácutcs ara rececim=er.z ce uma icdenizaçco que representaria a capit2lizaçãc ^,ara eir.serv oSua emoresa _m outrc ccai. _sses cbstácuics referem- __ etre ^, trcs. ac -ato ze u-e e vaicr -a :ncenizçc3o a ser paca 'tem ~^mc _ma -- suas .-e'erenrc:as a z-cmrcvacçc Se ` aturamentc e L:crcs .aes rm"resas. 2omc _m - cs :racos ucturai- _2s z,ecuenas -e mécias "._resas e a::resentar oecaracoes ce renca que cemcnstra,m sem.ore rejuízo'. 'fica preiudicada a indenização e. por conseguinte, nãc e =erada a massa monetária necessária à recomposição dos negócios. 51 5. Tabelas - Atividades Econõmicas 52 LINHA 4 - AMARELA TABELA N` 22 NÚMEROS DE IMOVEIS OCUPA[)OS POR ESTABELIECIMENTO NUMERO DE IMóVEIS [REAj UM | DOIS j TRÉS QUATRO CINC TOTAL ~vEs NA % NA % NA % NA %NA % NA NA 1 25 92,6 2 7,4 - 27 100,0 29 2 21 91,3 2 8,7 23 100,0 .'S 3 32 94,1 2 5,9 34 100,0 36 4 9 100,0 _ - 9 100,0 9 5 12 00,0 1 6,7 1 6,7 1 6,7 - 15 100,0 21 6 39 97,5 _ _ ' 1 2,5 40 100,0 I4I TOTAL 138 93,2 7 4,7 1 0,7 1 0,7 1 0,7 143 100,01 164] FONTE: Coimpanhia do Metropolitario *ie São 1'atilu - P'esqutisa de Campo - 1998 t :h,L10ii'Js 1)1<5 t30 (11 187 '98 XI.S -1, ') LINH-IA 4 - AMARELA TABELA No 23 SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVE-L SHItJAÇÃO DE OCUPAÇÃO ÁREA PR1PRI ALUGADO ARRENDADO CEDIDO 7OTAI. NA | % NA %N / NA | % NA | / 1 4 14,8 23 85,2 I 27 10)« ( 2 5 21,7 1I 78,3 - 23 1 0,() 3 2 5,9 32 94,1 - I - 34 1(00(0 4 6 G6 7 3 333 3 9 I()0()( 5 4 266 9 60,0 ( 6,7 1 6,7 15 10,1)0 - 6 9 1 22,5 31 77,5 - _ - - 40 106,0 TOTAL| 30 20,2 116 78,4 1, 1 0,'7 1I,0 FONTE: Conipadíllua doMctruIiIanc le Sã,jo Paul) - PCSq(hIAa (de Cinpl)U - 1998 1 ),(dlf'81 TU) - I[OSJE(: f' IVV 10(R17U3t '1-, LINHA 4 - AMARELA TABELA NW 24 RAMO DA ATIVIDADE RAMO DA AI IVIDAD)E _ AREA INDUSTRIA COMERCIO COMERCIO SERVIÇOS PPUrISSIONAL MIS TO ) ATACADISTA VAREJIS IA LIBERAL . NA | % NA | % NA % NA | % NA | %NA % N z 1 4 14,8 II 40,8 10 37,0 2 7,4 21 IMA) 2 - - - I 8 34,8 l 2 52,2 _ - 3 13,0 2 3 1(0) 3 21 61,8 11 32,3 2 519 I(11)0 4 3 33,3 5 55,6 1 I I IJ () 5 l 6,7 _ 2 13,3 7 46,7 _ _ 5 33 I 6 3 7,5 14 35,0 16 40,0 2 5,0 5 12,5 I() (-)0,0 ITOTAq 4 2,7 1 4 2.7 59 39 9 61 1 41,2 1 3 181 1 148 _ I FONTE: Comilpanhia do Meiropoltario dle Sao PRtilo - Pesquisa de Caroi - 1 9 () Er3ipl esas que aXuaI e rrais de 1ir, rarr4 1 3h3)t19 rI I I))S/t:C`I!' [jI,S 1 30) íl1I ri? Ia Wi st S 'I.24I LINHA 4 - AMARELA TABELA No 25 ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE 1 ÁREAS DE PESQUISA | ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE 12 N N | ti IIAI1 NA [ °/n | NA | %Sw NA % °/o NA | %/o NA | % NA % °>ò | NA A BAR, RESTAURANIE,LAIICIIONETE,PAS TELARIA, EC 3 11,1 6 26,1 8 23,5 2 22,2 2 io 23 15,5 ESTACIONAMENTO 3 11 4 17,4 4 11 8 1 6,7 12 81 OFICINA MECÂNICA, TIAPEÇARIA, VIDRAÇARIA, ELEFRICA, E C 1 3,7 3 13,0 1 2, 9 _____ 2 13 3 . :. 6 1 CONFECÇÃO DE ROUPAS 2 7,4 - 17,6 . . 3 s 1 POSTOS DE COMBUSTIVEIS _- -|_ 2 8,7 1 2,9 _ _ 3 200 6 '40 COMPUTADORES, CELULARES. PAGER 1 3,7 . 2 5,9 _ - 1 _ _ 27 MÉfDICO. DIENTISTA, PSICóI OGO, ETC _ 1 2,9 1 11,1 , 5 . 2 7 PADARIA ____ _ _ 1 6,7 7 7, _ _ 7 ESTACIONAMENoODELOJA. COIDOMiNlo RES1AI>RAN L.E.C 0 , 7 e- - 1 11,1 1 6,7 . 27 AÇOUGUE 1 3,7 1 2,9 - - - 3 2,0 ESCOLA _ _ _ 2,9 _ . - 3 2,0 MATERIAL DE CONS tRUÇÃO 1 2,9 - o 5( 3 2 0 MÓVEIS, COILCHOES - 3 7,'' 3 2'0 BOLSAS. CALÇADOS 2 _ 1 __,3 _ _ 3 2 PEÇAS PARA FOGÃO, VEN 1 ItADOR, ROLAMEfI CJS 3 1T1 1 , 1 2 ( BANCO, CPD DE BArCO . 1 4,3 . _ I - 1,3 DECORAÇÃO , =1 ELETRO[ECNICO E ELEIROlNICA , .___5_n 2 1 3 MERCEARIA. IMPORlADORA DE ALIMEIT7OS E 1FiNIOAS 1 2,_ -- _ 1, ÓTICA -1 11,1 _ - >' 2| 1,3 A[RlAS nE- PI-SOUIlSA rESPECIFICAÇAO DA Al IVII)ADE 1 1AS 3 _ 4 [ __ _IoA NA 2 ° NA à NA % -NA NA I AI LO1 ÉEICA i 'l 3 2. 1 I 1 IN TAS ______ _ - _ _ _ ( 2 _ 3 ADMINISTRAÇÃO DE ESCOLA _ _ 2 22,2 _ . 13 COMUNICAÇAO VISUAL. Pl ACAS. UMINOSOS 2 7,4 1 _ _ _ 3 HOTEL 1___ _ J 71 _ _ _ _ _ 13 ANTIGUIDADES _ _ 1 3 _ _ 1 _(1 ARTIGOS RELIGIOSOS _ _ _ . _ . _ _ . 1 0,1 ASSESSORIA EMPIRESARIAL -1 2,0 - .0 CABELEIREIRA _ _ - _ _ - . _,_ 1 ()7 CASA NOTURNA -- - - 1 2, 9 - __ 1 o 1 PAPELARIA 1 4,3 . _ : . _ . 1 (1)7 PUBLICIDADE E LOJA UE COrVENIENCIA _ _ _ _ _ - - . _ . 1 0.7 RELOJOE1IRO _ _ _ _ _ _ _. 1 0,7 SERIGRAFIA _ _ _ _ _ . . _ _ . 7 SINDICAIO EMPREGADAS DOMÉSTICAS _ _ - _ _ _ 1 111 _ 1 .(7 CORREIO _ _ - __ _ - - 1 _ 1 0,7 COSMÉ i ICOS _ 1 2, 9 _ o . _ 1 7 COZINHA INDúSTRIAl DE BUFFE r . _ _ _. - . _ ` _ () 7 VENDA DE VEiCULOS _ _ _ _ _ _ - 2 5 _ 0,7 FORMAÇAO DE VIGILANTES 1 3,7 _ _ _ _ _ _ 1 (7 DEPóSITO 1 3,7 _ _ _ _ _ _ _ 0,7 FOTóGRAFO _ _ _ - _ _ . 1 . 5 1 _ 1 DISTRIBUIDORA DE ÁGUA _ _ _ _ _ _ _ 5 _ 07 PLASTICOS DESCARTAVEíIS 3,7 _ _ _ _ _ _ 1 (' LIMPEZA DE MÁQUINAS INfDUSIRIAIS 1 D. 1 o 7 BUFFET INFANTIL _ 6- _ | . 1 .7 ENCADERNAÇAO, PRODI ros PLÁSTICOS PARA ENCADERIIAÇÃ<) _ =1 2 9 _ | - - 1 0,7 BAN-JCADE JORNAIS 0_ __ 1 1;,7 __ . _ _ 0 7 AIZEAS l)C PLUS()USA _ ESPECIFICAÇAO DlA AlVIVIDAADI _ A 3 [ loIAI . ;i; | rJÁ | n/U NA NA i A N % A | |tL 11H11 IU[JLI>< fl1 LI ILV_, _ . ___ IMOLIILIARIA _ _ _ _17 IECIr)OS, (IOIASi _1 ./ . _ ____ _?( LATICNIOS _1 0,7 MARCENARIA i 3 7 1 0,7 LOCAÇÃO. CONSETO DE MÁQt)INAS AGRíCOLIAS _ _ _ _ 1 _ _ ' () 7 CHAVEIRO ElIETRICISTA ENCANADOR 1 4,3 _ _ _ 1 0 7 VIDRAÇARIA 1 4,3 - ( 7 MADEIRAS 1 11 1 I7 FARMACIA 1 ___ _ ____ ______ I_ MATERIAL DE DEMOILIÇÃO- - - -1 2,- - - -1 TOTAL 27 0 10(0 | 23 |1000 1 34 1 | 9 | 1000 15 10(1) .1) 1 1,| 101)00 E 0WQ 1 E. (`o; pal;ída dio MoI; upolila no die San 1 'dl lo - l e'iilsd le ( ar í ío 15JJl TCr- IOSIECI 1' LDKS 13(1 (R 113 98 Xt.S Pl,-',1) LINHA 4 - AMARELA TABELA No 26 PORTE DA EMPRESA POR1E DA EM'PUESA AREA MPCR O 'EcUENA NMÉLIA GPANDIí AUTóNOIMA VIIA NA~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~N A.1 N | % ;NA " NA A N A | % 1^_L 1 11 40,8 6 22,2 l O 37,0 21 I(l)( 2 13 56,5 2 8,7 5 21,7 3 13,1 - - 2 10,() 3 18 52,9 -12 35,3 4 118, 3 1 I - :11, 4 3 33,3 3 33,3 2 22,3 - 1 1 1,1 1 (0) 5 4 26,7 6 40,0 U1 26,7 1 6_6 . I " I(1) 6 16 40,0 12 30,0 9 22,5 1 2,5 2 5,0 '10 I((,( TOTAL 65 43,9 41 27,7 | 34 23,0 5 | 3 1 3 2,0 148 1 0, FONTE: Companhia do Metropolilano de São Pautilo - Pestlmpisa de Cad)po - 1998 lCr TOS/EcLr' u}(S 1i3 (1) -1t 98 ce-. eaa ou não2 ) ALUGADAe CU CED[DA? 6. L [PARA RiWMIS HJDA[ ____ - - I>AA QUE-M TRAIJAI.IIA - __________['A1 ORIDEM. rjot.1E ImI;l ;íu MP, Ml.IAkI AU H lt RuI ícpji i7mí:Aí RAL; A 114AtI <1) 1\SSNI AII3 < aIILOS1 fiE 2 lzr.IIIJ Si IL 1111h IR(i'IllL íALí ut.11'IMICit;R 31 .'.',À DA. [.I'l?I53 1 1, cm 1hOCI[I IL rL.Ii u l PAIZE.11 cS> 11 k)R 1lUO IMAA PA:01ui 3 0ílF LISA 1, P/ SVA III<~OCAI1 1 1iR~IlI 1 ALI31 113í-íí.1 EIILI rIJO~IL- --- 1(_ lamilmI _______ j ~JI ...2L 9l .2 L ___________IL.2 121 1iIj14J ...........f ., To'~e p,5. ~i. d ~ i L 7(, y 8( 9 -11) f 1051110(1 nA RI>f,,, III 1 RI~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~r* ~ ~ ~ ~ 51- 51111 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~EI-I AIIX IU)!,(i ~ ~ ~ ~ ~ II(111 -14li,U3193 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ IIRLI 1AIIL 'AlWWLV3 ~ ~ ~ ~ ~ ~ Er- - 15 _: S~. z - - = _ _ z r - 7=~ V;-EZ ~ ~ ~ -' ZIrZSE-7E - :~~. ~ 1:-~ en~ a =n,aD.~ac:o e refore:arcD c,--, e C-~arrarntnc -~ ~ cualue, ITerm,ac5 trao _ e A. , e- _ e :2U . os3v= !CR1T.ZA j VtSITAt4 | DATA | SITUAÇÃO i r * ~ ~~~~~~~ _ ,C~ __.___. - DES_C_U-: _ L( CUTRAS |___ I E E C A C _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ I -~~~~~~~~~~~~~~~~~| j_ D-'-SA-A IS ANEXO 111 FORMULÁRIO PESQUISA ATIVIDADES ECONÔMICAS A.REA PE, ESCUISA SOC:O-ECCNOMICA - LINHA4 CuDS- N- Drcprole no ou 2erenLe - L: eCA... EMc... =: | -zC: EM[NC R L-: LUAN- .... 1PCi'' R.... C _ . C E 7 V:DADE zEST S? E_LC M z7C~ 1 _`.esen=:a- .:-: ) _'.'ER. ___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E`.-'E'.:-~ _ _ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~a -,-!N R ESPEClFFCCAÀ =M-P: E.'AE - E .-R _ __ERZC HCRC.:ISTA I___________________________________________ ESPECIFI-AR ÉSPECIFSPEICICA E- ESCOLA - PRC- M SICNAL LISETAL ESPECIFICAR = O PORTE DA EMIPRESA? CEIa émicro, peQuena. méciáou grade empresa?) 2~ ! 15- PEDUENAEMPRESA 23- MEDA-MPRESA 4-GRANDE- EMPRESA ____ AUTONOMC E ES:,ABELECIMEN7,C) E O ÚNIICO. M"TRI-Z OU FILIAL? ú NICO- |MATRIZ 13- ~~~~~ILISPEA1CA 1-E PM ICRO E S . A&C -E FUNDACAO GC ES:AEESC:MENTC^ 4 __ - _' A _E INS,ALACÀ C ;} ES,EE'2:ENTO NESTE OCCAL? ; > z =-.E^ :_ --- -7= C t4 E L:-| ^EG -- 'LGA - _- _ = =, _ ,- .SCS _ RELIM .ST _SA _EXE~C _____ ` SEU ESTAEE'EC!MENTO ATENDE À CCNSUM15vOR INAL. E!JTIDADE PUBLICA CU EMPRESA 3 ! i -'RiVADA2 (respcs:a munútipla) ',- CCNSUMICOR FINAL 2- ENTIDADE PÚBLICA -dJlTAS -ESã_AS, E.M MEtIA. sAC ATENCíDAS DIARIAM,ENE. PCR ESTE `ji NDIUE NES,E CARTÃO, POR ORDEM DE IMPORTANCIA (rar núrnero) ONDE SE , 1 L CAL=AM OS CLIENTES OU CONSUMIDORES DESTE ESTABELECWMENTO (resposta 3 CERCA DE 5 QUARTE0IRES (Wiinn_nj ia [ | 2- _ERCA DE 20 QUARTEIROES Cnairro) 3- SAIRRCS VIZINHCS _______i _i EAiRR^S DISTANTES * 5 :N'-ERICR DO ESTADO 1Xc.|____ = - §OT .R -S EST,ADOS X, 7X ER,C R n_-terre a e:-.revis;a arace-zendo a colaboracão e reforçanco cue o Depa,~ramentc _e lMarxe::r: es-az á cispcs&câo pa,a qualquer infcrmnacão (nao esquecer ce preencher z-s _aros ac pagina) CRlTICA | VISITA rY DATA SITUAÇÃO CDt-'NF!RMÁCA OUY,RAS__ __ CONFIRMADA )RECUSADA )OUTRAS ___ * ~~~~csm. ~ ~ ~ C^-zU:C ANEXO IV RELAÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS PASSIVEIS DE: DESAPROPRIAÇÃO LINHA 4 - AM.IAREL,A: MiORUM\IBI/LUZ COM EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA ImOveis a serenm desapropriados (pesquisa de canipo - 1998) Endereço/Situaçio POÇO JOÃO TEODORO (CANTEIRO) (área 1 local da pesquisa 01 1) R.João Teodoro. 128 (esquina com R.Dutra Rodrigues. 194) lfornacão de vilante | R.João Teodoro. 134 confecção R.João Teodoro. 136 confecção R.João Teodoro. 14: (vizinho ao 136) |lanchonete R.João Teodoro, 148 com.visual luminosos R.João Teodoro. 158 hotelaria R.João Teodoro. 16S com.visual luminosos R João Teodoro. 185 (esquina com R,Antonio de Nlelo) |plásticos R.Dutra Rodri-ues. 188 venda celular 1R.Dutra Rodrinues. 1 76 rolamentos R.Dutra Rodrisues. 170 - casa 1 (2 mnoradores) residencial - casa 2 (2 nmoradores) residencial - casa 3 (2 moradores) residencial - casa 4 ( Imorador) residencial casa 5 (1 morador) residencial casa 6 (1 morador) residencial casa 7 (1 I morador) residencial R.Dutra RodriQues, 162 tecidos R.Dom Antonio de Mielo, 179 - apto. 1 (2 moradores) residencial R.Dom Antonio de Melo, 179 - apto. 2 (2 moradores) residencial R.Dom Antonio de Melo, 175 não residencial R.Dom Antonio de Melo. 173 (vizinho ao 175) oficina mecanica R.Dom Antonio de Nleio.-165 (superior) depósito R.Dom Antonio de Mielo. 167 (térreo) R.Dom Antonio de Melo, 159 barirestaurante R.Dom Antonio de MIelo.1 57 (2 moradores) residencial R.Dom Antonio de Meio. 155 (entrada piila, casas 7 e 8) marcenaria R.Dom Antonio de Mielo, 149 rolamentos/peças ESTAÇÃO LUZ (área 1 local da pesquisa 012) R.Briadeiro Tobias. 733 estacionamento R.Briigadeiro Tobias. 745 brinquedos/revistas R.Brioadeiro Tobias. 755 hotelaria R.Br-iíadeiro Tobias. 757 R.Brigadeiro Tobias.761 estacionamento R.Mauáa 558 restaurante R.Mauá, 566 farmácia R.Mauá,568 carnes P-.Mauá, 576 bolsas LIN'HA 4 - AMARELA: MORUNIBI/LUZ CONI EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Inióveis a serem desapropriados (pesquisa de campo - 1998) Endereço/'Sitijacio Av.Casper Líbero. 64S peças p/fogão Av.Casper Libero, 640 (vizinho ao 648) calçados Ar-.Casper Libero. 616 TV. estacionamento CANTEIRO DE OBRAS EST. RIO BRANCO (área 2 local da pesquisa 021) .Av.Ipiranuga. 991 (escuina R.do Boticário) | estacionamento POÇO DE -VENTILAÇÃO ROOSEVELT (área 2 local da pesquisa 022) R.Arnaral Gtinrel. 5 19 (vizinho ao 593 esquina cIR-da Consolação) estacionamento da 1 Prelude ESTAÇÃO MLARIJAANTO.N'TÔIA (área 2 loca] da pesquisa 023) R.Maria Antonia, 49 auto-elétrico R.Maria Antonia. 57 calçados R.Maria Antonia. 63 lotérica R.da Consolação. 824 chaveiro/eletricista R.da Consolação. 840 auto-elétrico/mecânico R.da Consolação. 846 lanchonete R.da Consolação. S53 CPD de Banco . R.da Consolação. S60 estacionamento POÇO DE VENTILAÇÃO PIAUI (área 2 local da pesquisa 024) R.Piauí. 33 (2 moradores) residência R.da Consolação. 11°90 estacionamento ESTAÇÃO SERGIPE (área 2 local da pesquisa 025) R.Sergipe.46 [bar e lanchoente | R.da Consolação, 13,82 auto-elétrico e nmecanica R.da Consolação. 1384 vidros R.da Consolação, 1393 lanchonete R.da Consolação. 139511405 estacionamento R.da Consolação, 1398/1404 (esquina com R.Sergipe) posto combustível 2 LINHIA 4 - A.NIARELA: NIORU.NIBI/LUZ CONI EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNLI Imóveis a serenm desapropriados (pesquisa dc campo - 1998) Endereço/Situação ESTAÇÃO PAULISTA (área 2 local da pesquisa 026) ,. . R.da Consolação, 1817 não residencial R.da Consolação, 1817 c/2 bar R.da Consolação, 1821 R.da Consolação, 1821 (domicilio coletivo) residência R.da Consolação, 1837 cstacionamcnto dc banco R.da Consolação,2353 lanchonete R.da Consolação, 2355 apto. 1 dep.lanchonete R.da Consolação, 2355 apto. 2 residência R.da Consolação,2355 apto. 11 residência R.da Consolação, 2355 apto. 12 residência R.da Consolação. 2355 apto. 13 residência R.da Consolação. 2355 apto. 21 residência R.da Consolação, 2355 apto. 22 residência R.da Consolação, 2355 apto. 23 residência R.da Consolação, 2355 apto.do zelador residência R.da Consolação, 2254/2356 lanchonete R.da Consolação, 2358 papelaria R.da Consolação, 2367 posto de combustíveis POÇO DE VENTILAÇÃO (área 3 local de pesquisa 031) . - .. Praça PMSP s/n0 (Av. Rebouças) TV ESTAÇÃO INCOR (área 3 local da pesquisa 032) | Av.Rebouças. s/n PMSP _ Av.Rebouças. 5 17 não residencial Av.Rebouças, 541 lanchonete Av.Rebouças, 543 auto-elétrico Av.Rebouças, 547/549 escola Alameda Franca, 1590 | residencial _ Alameda Franca, 1598 assessoria empresarial Alameda Franca, 1604 firma de Alameda Franca, 1608 encadernação POÇO DE VE?NTILAÇÃO (área 3 local da pesquisa 033) Av.Rebouças. s/n- jardim PMSP (esquina c/R.Oscar Freire) TV Av-Rebouças, 1089 estacionamento Av.Rebouças, 1085 ._ Av.Rebouças, 1073 telefones celulares 3 LINIIA 4 - ANIARELA: 1INORUIMtBI/LUZ COM EXTENSÃO PATIO VILA SÔNIA Imóveis a seremi desapropriados (pcsqimisa de campo - 1998) Endereço/Situação R.Oscar Freire, 1265/1259 restaurante R.OscarFreire, 1257 lanchonete R. Oscar Freire. 1253 rotisserie ESTAÇÃO BRASIL (área 3 local da pesquisa 034) Av.Gabriel Monteiro da Silva, 384 não residencial Av.Gabriel i\Monteiro da Silva. 39S consultório médico Av.Rebouças, 1605/1607 material de demolição _ Av.Rebouças, 1615 computadores _ Av.Rebouças, 1636 não residencial l POÇO DE VEEN'TLAÇÃO (área 3 local da pesquisa 035) R.dos Pinheiros, 315 confecções R.dos Pinheiros, 317 confecções R.dos Pinheiros, 325 antiguidades R.dos Pinheiros, 327 confecções R.dos Pinhieiros, 339 residência R.Joaquim Antunes, 367 não residencial R..Joaquini Antunes, 377 restaurante R.Joaquiim Antunes. 381 importador de alimcntos R.Joaquiml Antunes,-391 residencial ESTAÇÃO MOURATO COELHO (área 3 local da pesquisa 036) R.dos Pinheiros, 773 p posto de combustíveis R.dos P'inheiros, 783 / 7S7 / 791 casa noturna POÇO DE VENTILAÇÃO (área 3 local da pesquisa 037) R.dos Pinheiros, 1233 estacionamento POÇO FARIA LIMA - CANTEIRO (área 3 local da pesquisa 038) R.dos Pinheiros, 1544 estacionamento R.dos Pinheiros, 1562 estacionamento R.dos Pinheiros, 1566 imnateriais de construção 4 LINHA 4 - ANIARELA: NIORUNIBI/LUZ CONI EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Imóveis a serem desapropriados (pesquiisa dc campo - 1998) Endereco/Situaç5o Av.Briu.Faria Lima, 2384 confecções Av.BriQ.Faria Lima, 2390 casa de carnes Av.Briu.Faria Lima. 2394 1 2400 confecções Av.Brin.Faria Lima. 240S pastelaria Av.Briu.Faria Lima. 2416 lotérca ESTAÇÃO FARIA LlNIA (área 3 local da pesquisa 039) R.Teodoro Sampaio, 2756 pastelaria R.Teodoro Sampaio 2.766 confec ões R.Cardeal Arco Verde. 2617 pastelaria R.Cardeal Arco Verde, 2619 cosméticos POÇO DE VENT1LAÇÃO (área 4 local da pesquisa 041) R.Ferreira de Araújo. 1000 nmadeiras ESTAÇÃO PINI-IE[ROS (área 4 local da pesquisa 042) R.Paes Leme, 524 | estacionamento R.Capri, 87 _1 ::residencial R.Capri, 115 residencial R.Caprih 119 residencial R.Capri, 123 residencial R.Capri, 127 2K Enwenharia R.Capri, 131 - apto. 1 residencial R.Capri, 131 - apto.2 residencial R.Capri. 131 - apto.3 residencial R.Capri, 131 - apto.4 residencial R.Capri, 131 - apto. 5 | residencial R.Capri. 131-apto.7 residencial ?.Capri, 135 residencial .{.Capri, 139 consultório ?.Capri, 145 adm. escóla t.Capri, 153 residencial -.Capri, 159 residencial {..Capri, 163 dos Empre2ados Domésticos Sindicato ..Capri, 169 residencial ,.Capri, 173 residencial :..Capri, 187 residencial t. Capri, 195 administração escola ..Capri, 201 lanchonete 5 LLNHA 4 - AMARELA: NIORUMBI/LUZ CONI EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA lmóveis a serem desapropriados (pesquisa de campo - 1998) Endereço/Situação R.Capri, 207 restaurante R.Capri, 211 ótica R.Capri, 217 residencial R.Car)ri. 221 residencial POÇO DE VENTILAÇÃO (área 5 local da pesquisa 051) Av.Waldemar Ferreira, Lote 3 1 TV Av.WValdemar Ferreira. Lote 9 | TV Av.W aldemar Ferreira. (distante 60m da esquina da R.Pirajussara) | TV ESTAÇÃO VITAL BRASIL (área 5 local da pesquisa 052) R.Piraiussara. 530 1 residencial R.Piraiussara. 540 estacionamento Av.Vital Brasil, 379 padaria Av.Vital Brasil, 381 / 387 empresa Av. Vital Brasil, 399 de Av. Vital Brasil. 403 auto peças Av.Vital Brasil, 407 /413 máquinas agrícolas SUBESTAÇÃO PRI.ARIA VITAL BRASIL (área 5 local da pesquisa 053) Av. Vital Brasil. s/n Lote H TV Av.Vital Brasil, s/n Lote G |TV Av.Vital Brasil. s!n Lote F |TV R.Raul Saddi, s,'n Lote 1 TV POÇO DE VENTILAÇÃO (área 5 local da pesquisa 054) R Esperanto, 28 residencial IR.Es2eranto, 32 residencial ESTAÇÃO TRÊS PODERES (área 5 local da Oesquisa 055) Praça Paula Moreira, 74 posto combustíveis Av-dos Três Poderes, 2 14 não residencial Av.dos Três Poderes, 2A não residencial Av.dos Três Poderes, 6 não residencial Av.dos Três Poderes, Q. 1 - L. 1 (vizinho ao 7A) estacionamento 6 LINHA 4 - ANIARELA: MlORUBIBULUZ COIM EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Imóveis a serem desaipropriados (pesquisa de campo - 1998) Endereço/Situação R.Waldomiro Fleury, sin - Q.l- L.7 R.Waldonmiro Fleurv, s/n - Q. 1 - L. 8 pedras R.Waldomiro Fleury. s,n - Q. 1 - L.9 Av.Professor Francisco Morato, 1074 Av.Professor Francisco NMorato, 1 070 /1 1070A / F posto de _ combustíveis | SAIDA DE EMERGENCIA/VElNTILAÇÃO/RETIFICADORA/CAXINGTI (área 5 local da pesquisa 056) Av.Professor Francisco Morato, 1785 TV ESTAÇÃO MORUNJIBI (área 5 local da pesquisa 057) Av.Professor Francisco Morato, 2430 jardim da igreja Av.Professor Francisco Morato, 2480 jardim Av.Professor Francisco Morato, 2497 1 2585 oficina mecânica Av.Professor Francisco Morato. 2600 posto combustíveis Av.Professor Francisco Morato, 2800 estacionamento da churrascaria Av.Professor Francisco Morato, s/n (esquina c/R.Dr.Alexandre Marcondes) Av.Professor Francisco Morato, 2802 (vizinho ao estacionamento TV c/banca de jornal da churrascaria) . Av.Professor Francisco Morato. 2804 estacionamento do imóvel Av.João Saad, 69 não residencial Av.João Saad, 77 bebidas Av.João Saad, 135 buffet Av.João Saad, 145 pedras Av.João Saad, 161 não residencial Av.João Saad, 165 (esquina c/R.Marcondes do Amaral e R.Angelo TV Colucci) A.AnQelo Colucci. 96/ 100/ 104 limpeza equip. industrial 7 LINHA 4 - AMARELA: NIlORUM'vIBILUZ COM EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Imóveis a serem desapropriados (pesquisa de campo - 1998) Endereço/Situação PÁTIO VILA SÔNIA (área 6 local da pesquisa 061) Av.do Im.i2rante Japonès. 33 senrirafia Av.do Imnigrante Japonês, 37 residencial l Av.do Imi grante Japonês, 47 cabeleireiro Av.do Imigrante Japonês, 5 1 / 53 cozinha de buffet j Av.do Imigrante Japonês, 61 residencial Av.do Imierante Japonês, 67 residencial Av. do Imierante Japonês, 75 decoração Av.do Imigrante Japonês. 85 residencial I Av.do Imierante Japonês, 89 residencial Av.do Imiwrante Jaoonês. 93 residencial Av.do Imigrante Japonês. 97 residencial ! Av.do Imisrante Japonés. 101 Idearte Com.Ltda Av.Professor Francisco Morato, 2631 posto de combustivel Av.Professor Francisco Morato, s/n - Gleba 1 TV Av.Professor Francisco Morato, 3274 padaria Av.Professor Francisco Morato, 3284 carnes Av.Professor Francisco Morato, 3288 ótica Av.Professor Francisco Morato, 3292 Av.Professor Francisco Morato, 3296 material de Av.Professor Francisco Morato, 3300 construção Av.Professor Francisco Morato, 3304 Av.Professor Francisco Morato, 33 12 Av.Professor Francisco Morato, 3308 fotografia Av.Professor Francisco Morato, 33 16 / 3320 laticinio Av.Professor Francisco Morato. 3350 /3360 ! 3362 3366 escola Av.Professor Francisco Morato, 3356 não residencial Av.Professor Francisco Morato, 3390 mat.construção Av.Professor Francisco Morato, 3398 lanchonete Av.Professor Francisco Morato, 3402 - 1 andar dentista Av.Professor Francisco Morato, 3402 - 2° andar restaurante Av.Professor Francisco Morato, 3408 publicidade Av-Professor Francisco Morato, 3414 lanchonete Av.Professor Francisco Morato, 3416 veículos Av.Professor Francisco Morato, 3442 banco Av.Professor Francisco Morato, 3468 / 3474 móveis 8 LINHA 4 - A.NIARELA: NIORUNIBI/LUZ COM EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Imóveis a serem desapropriados (pesquisa de carmpo - 1998) Endereço/Situacão Av.Professor Francisco Morato, 3482 / 3486 vidraçaria e tapeçaria de autos Av.Professor Francisco Morato, s/n, 3494/3500/3506 escola Av.Professor Francisco Mlorato. 3546 tapeçaria e decoração Av.Professor Francisco Morato. 3548 colchões Av.Professor Francisco Morato, 3550 quadra de esportes Av.Professor Francisco MNlorato, 3562 oficina mecânica Av.Professor Francisco NMorato, 3576 móveis Av.Professor Francisco Morato. 3588 (eletrotécnica) TV . Av.Professor Francisco Morato, 3594 residencial Av.Professor Francisco Morato, 3596 padaria Av.Professor Francisco Morato. 3604 dentista Av.Professor Francisco Mlorato, 3618 tintas Av.Professor Francisco Morato, 3622 computadores Av.Professor Francisco Morato, 3630 tintas Av.Professor Francisco Morato, 3666 3674 eletrotécnica Av.Professor Francisco Míorato, 3680 correio R.Heitor dos Prazeres, 86 residencial R.Heitor dos Prazeres, 88 residencial R.Heitor dos Prazeres, 118 residencial R.Heitor dos Prazeres, 148 residencial R.Heitor dos Prazeres, 156 residencial R.Heitor dos Prazeres, 176 imobiliária R.Heitor dos Prazeres, 200 residencial R.Heitor dos Prazeres, 2 10 distribuidora R.Heitor dos Prazeres, 224 residencial R.Heitor dos Prazeres, 234 residencial R.Heitor dos Prazeres, 250 residencial R.Heitor dos Prazeres, 254 residencial R.Heitor dos Prazeres. 254 F residencial R.Heitor dos Prazeres, 270 residencial R.Heitor dos Prazeres, 274 residencial R.Heitor dos Prazeres, 282 residencial R.Heitor dos Prazeres, 286 residencial R.Heitor dos Prazeres, 288 residencial R.Heitor dos Prazeres, 288 F residencial R.Heitor dos Prazeres, 294 residencial R.Heitor dos Prazeres, 298 residencial 9. LINHA 4 - ANIARELA: N1ORUMIB[JLUZ COM EXTENSÃO PÁTIO VILA SÔNIA Imóveis a serem desapropriados (pesquisa de campo - 1998) E ndereco/Situaçã o Av.Professor Francisco Nlorato, 3990 residencial Av.Professor Francisco Morato, 3994 artigos religiosos, Av.Professor Francisco iMforato, 4000 1 lanchonete Av.Professor Francisco Morato. 4002 residencial Av.Professor Francisco Nlorato. 4004 T relojoaria ,Av. Professor Francisco Nlorato, 4006 - apto.] residencial Av.Professor Francisco Mlorato, 4006 - apto.2 residencial Av.Professor Francisco M\forato, 4016 J padaria R.Adolfo Mello Júnior. 7 | residencia] R Adolfo Mello Júnior, 10 residencial 10 Ficha Técnica Ziratoria de ?!aneiamen;z e -,:ar:sãc :cs -a.nspcr-es .11ew:rcciHtancs ,aCarc ann'ni ,le..c Gerència de Tecnologia e Concepção de ransportes Pedro Pereir- Benvenuto Departamento de Tecnologia e Viabilidade de Projetos Renato Rires de Carvalho Viégas Coordenadoria de Viabilidade de Projetos Anna Maria Galvão Leme Supervisão e Análise :n(a Oiga Scl1erenick -.stagiário Marcelo E. Nogueira Departamento de Marketing Institucional ,Respcnsáve p,elo contato csm a população e o levantamento de campo Departamento de Patrimônio Imobiliário .esponsável pelo Cadastro de Imóveis Apoio -aine CanIalho de Lima Paggicssi iTânia Machado Candia Tiberio Consultora Marnlia Scombatú: 02J09198 TCT - TOS/ECLP DKS 130 (R-192-98.DOC 1 R-187-98.XLS) ANEXO 13 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ |~~~~~~. . . l . .. . . . :r .b ., . . . . . . rt--r.- ..... -iri,'' ..' iiiíííi.í.ii,i.i...... . . . ... . . . . iii.'.,ii' r~~~~~~. ...r. ..:.: :::::::::,,::,,: . .,, j jj jjj jj j; j,jj.;,j f. ............... . '; >;;;>!-' ;;; '' > ;';;;>; > *, ................... . ... .. ..... .... '~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ .......i;;R;@ '.'. .' ..' :::;if::fiii::: Plano:de:Re;ocaão::e;P:pulaçã :.:..:::::i::::i::.: Informe::: de::::':-:':-ro199 :':::::::'::::::::': Scmbtt ..~~~~~ cnsltr inepnlet -........yM APRESENTAÇÃO Em Agosto de 1994 a Companhia do Metropolitano de São Paulo-CMSMP. encaminhou ao Banco Mundial- , o Plano de Relocação de População (P.R.P.),destinado ao tratamento das familias residentes na área necessária à implantação da Linha 4. A C.M.S.P. assegurou,com a formulação do referido plano, uma das condições de negociação para tomada de empréstimos junto ao BIRD. Dando sequência ao processo inaugura-se,com o presente texto, o Monit:oramento do Plano de Relocação de População. Enquanto um informe inaugural, o documento que segue tem um duplo objetivo. Por um lado, sua finalidade é registrar a metodologia e os procedimentos operacionais que irão referenciar o monitoramento do plano. Por outro lado, o presente informe tem por finalidade uma abordagem preliminar sobre os progressos e estágio atual do P.R.P.,apontando-se aspectos merecedores de aperfeiçoamentos. O texto está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado Antecedentes, efetua um resgate das propostas centrais do Plano de Relocação de População,com a finalidade de estabelecer referências para melhor compreensão da metodologia proposta para seu monitoramento. O segundo capítulo, denominado Metodologia e procedimentos operacionais, registra o conceito e objetivos do monitoramento, seleciona fatores e variáveis objetos de acompanhamento, e indica procedimento operacionais para compilação de indicadores. Finalmente o último capítulo,intitulado Notas preliminares sobre o estado de avanço do plano de relocação, resgata as ações efetivadas apontando aspectos sujeitos a aperfeiçoamentos. Conforme preconizado no documento "Plano de Monitoramento e Avaliação"-P.M.A., os trabalhos estão à cargo de consultor independente da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Assegurada a independência do monitoramento entende-se que a C.M.S.P. poderá anexar aos informes,sempre que procedente,notas registrando sua não conformidade com o conteudo dos mesmos. São Paulo,4 de Outubro de 1994 Maríia Scombattí consultora independente I INDICE 1 .ANTECEDENTES 1.1 Objetivos e diretrizes do plano objeto de monitoramento 1.2 Programas componentes 1.3 Cronograma 2.METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA MONITORAMENTO 2.1 Conceito 2.2 Objetivos 2.3 Estrutura Geral do processo de monitoramento 2.4 Identificação dos fatores objeto de monitoramento 2.5 Seleção de variáveis e indicadores 2.6 Procedimentos para coleta de indicadores 2.7 Duração,produtos e eventos 2.8 Equipe técnica e esquema organizacional 2.9 Calendário de Trabalho 3. NOTAS PRELIMINARES SOBRE O ESTADO DE AVANÇO DO CRONOGRAMA DO PLANO DE RELOCAÇÃO 4.GLOSSÁRIO DE SIGLAS 5. LISTA DE FIGURAS E QUADROS 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2 1 .ANTECEDENTES O Plano de Relocação de População, objeto de monitoramento, foi concluido em Agôsto de 1994. 1.1 Constituem objetivos do referido plano: -liberar tempestivamente áreas necessárias à implantação do empreendimento,através de mecanismos que promovam a reinserção das familia no parque de moradias; -garantir o justo pagamento do imóvel desapropriado,de forma que o valor recebido propicie a aquisição de,no mínimo,um imóvel semelhante; -promover a reinserção das familias no parque de moradias, em imóveis escolhidos por elas mesmas. Os objetivos mencionados deverão ser alcançados respeitando-se as seguintes diretrizes: -Isonomia de Tratamento,entendendo-se que todos os proprietários e/ou residentes na área afetada serão alvo de medidas compensatórias; -Pluralidade de opções,no sentido de oferecer opções compensatórias diversificadas, de forma a contemplar a heterogeneidade dominial e as singularidades sócio-economicas do contingente de familias afetadas; -Antecipação, na perspectiva de que as opções de tratamento serão implantadas tempestivamente,possibilitando a reinserção das familias no parque de moradias antes do início das obras de engenharia.Preconiza-se,também,antecipação da regularização documental dos imóveis. -Participação e negociação social, entendendo-se que haverá um ordenamento de diálogo entre a Companhia e as familias afetadas,evitando-se o máximo possível desapropriações judiciais; -Garantia de recursos,de forma a evitar interrupção do processo. 1.2 Programas componentes O Plano de Relocação de População-P.R.P.,está estruturado em três programas,quais sejam: -O Programa de Liberação de áreas,com objetivo de aquisição e desmonte de 87 imóveis residenciais e mudança da população residente ern 68 domicílios; 3 -O Programa de Reinserção da População,com objetivo de promover a reinserção, no parque de moradias,de 79 familias residentes nos imóveis desapropriados.A mencionada reinserção será promovida através de dois mecanismos: o Título de Crédito e a Linha de Financiamento da casa própria. Além destes, a indenização em dinheiro constitui,também, base material viabilizadora da reinserção das familias no parque de moradias; -O Programa de Interação com a Comunidade,com objetivo de instrumentalizar ações de dialogo entre a CMSP e a comunidade,visando a implementação do plano dentro dos preceitos de negociação. Especificamente, o programa em tela se propõe a informar as familias sobre as alternativas de tratamento,habilitando a população para escolha entre as mesmas. A formação de um Comitê Comunitário, e a implantação de postos de informação ao longo do trecho da futura linha,contando com uma Bolsa de Imóveis,constituem mecanismos instrumentalizadores do programa. Ademais dos três programas mencionados o Plano de Relocação de População conta com medidas complementares destinadas à locatários residentes nos imóveis afetados.Segundo proposto no P.R.P.,os mesmos deverão receber valor referente a três meses do futuro aluguel e pagamento das despesas de mudança. 1.3 Cronograma Na sequência inclui-se o cronograma do Plano de Relocação, estipulado em Agôsto de 1994. 4 CRONOGRAMA PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO - LINHA 4 DURAÇ O INICIO TÉRMINO 1993 1994 1995 ATIVIDADES AS) I, * cuacl d;~~~~~~ ) 3J1 F t93 1 /214] M J J IA SO N O J F M Ak E J J A S 0 IM D O. kaiuàonummcwac~~ Gads pCpu.a as 23/111/93 18/02/94 LP ~w de d= de i m a~ 55 19/02/94 14/04/94 bP d«1 d d undms. pUbla 1 29/04/94 29104194 Cedas~odaslmáw68 7/03/94 13/05/94 P»~ co vhk*o atlcom n~a &~u 6;o 44 19/07/94 31/08/94 . sau _ç^o 31 1/0594 31/05194 4apr da dãwu de mo d pde uI~ 1 27/04/94 27/04/94 FoIu_ d o odTa uh o pa Int*o d o 1 3 1 8/4/94 30104/94 Apre_dão p~o ldou 33 17110/94 18/11/94 c a de p~p~o da comu 92 4t07/94 3/11094 1. nt d« pds Cianuni çIo 73 1/08t94 15/10/94 Prograca tde avI eoma cuunwa 350 1/07/9 1 5/06/95 P ~ ~a n d m 1 1 2 15/04/94 26/04/94 &Av~ _nmica d,~ 94 1/06/94 2/09/94 5. -o- dos pa; - admnin 33 3109/4 5/10/94 S. Forulizço de coavido MIr X B 58 1/05/94 27/06/94 tP. Io~ de ~cMe1 X CREOa 45 1/05194 14106/94 a~~ emRO.dovaç54 jd oduvalI 35 6/10194 9111194 ~ ~ f 4~ adhed *1Xaf~lv= 38 24/11094 30/11/94 Em~uça do pwa a de d«»ca~ o Inserção 90 1/12194 28/02/95 I I .,dNau~ de dapmrp~ ~o lím"T 30 16/11/94 15/12194 ftarzeaiodocunwm dos Inr 30 1/11/94 30/11/94 P~_ o11d de i mõv juwnà à ohad. deImv 120 1/11/94 28102/95 Mu~dençdefehami 120 1111194 28/02/95 'mnmãnaupou 120 1/11/194 28/02/95 Caa. de dioção e dearaço 123 1/07/94 31/10/94 2tDmf1f0 120 1"20995 15/°0/95 ~uonhoraeado pIen 242 1/11/194 30/06/95 .p~ kaiehldopn 93 15/6/95 15/09/95 KS_rnl deo 93 1 5/06196 15/09/96 2. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 2.1. CONCEITO Entende-se por monitoramento o exame contínuo do modo como vem sendo executada cada ação estipulada para consecução dos objetivos de um plano. 2.2. OBJETIVOS Constituem objetivos do monitoramento do Plano de Relocação da População da Linha 4: - assegurar que as ações progridam de acordo com os preceitos (diretrizes) estipulados; - assegurar cumprimento do cronograma de implantação do Plano; - detectar, em tempo hábil, entraves e oportunidades à consecução dos objetivos do plano, informando tempestivamente escalões decisórios para que sejam tomadas as medidas pertinentes, e - conceber um Banco de Dados com uma dupla perspectiva: sistematizar as informações necessárias ao monitoramento e armazenar referências que serão utilizadas no momento de avaliação dos resultados do plano. Segundo estipulado nas páginas de 46 a 49 do Plano de Relocação, o monitoramento deverá contemplar: - o cronograma, registrando mensalmente seus avanços, analisando seus entraves e propondo medidas corretivas pertinentes; - a implantação e operação do Banco de Dados; - o processo de aquisição de áreas, privilegiando o acompanhamento de problemas documentais dos imóveis, a atribuição de valores dos imóveis e o ritual de apresentação e negociação dos valores de imóveis; - a implantação dos mecanismos de reinserção, privilegiando o processo de adesão das famílias aos mecanismos de reinserção formulados pelo plano, em especial o título de crédito e o financiamento de outra unidade residencial; e, - a dinâmica dos preços de imóveis no entorno da futura Linha 4. 6 2.3. ESTRUTURA GERAL DO MONITORAMENTO A figura n° 1, incluída a seguir, ilustra a articulação dos quatro aspectos do plano sujeitos a acompanhamento. FIGURA 1: ESTRUTURA GERAL DO MONITORAMENTO Acompanhamento da evolução dos Acompanhamento da condicionantes do evolução dos preços processo de aquisição de imobiliários no entorno da áreas e reinserção da futura Linha 4 população deslocada Banco de Dados Z% sElaboração de informes apontando u _____________ recomendações Acompanhamento dos progressos para otimizações do de cronograma processo e eventuais aperfeiçoamentos do mesmo 2.4. IDENTIFICAÇÃO DE FATORES OBJETOS DE MONITORAMENTO Além de acompanhar os progressos do cronograma, efetuando medições freqüentes, e a implantação do Banco de Dados, o monitoramento contemplará tres tipos de fatores intervenientes no processo de liberação de áreas e reinserção da população, quais sejam: 2.4.1. Fatores políticos institucionais Constituem fatores político institucionais: o licenciamento ambiental estipulado pela legislação brasileira; a efetivação da tomada de empréstimos junto a organismos internacionais e a política econômica do país, recentemente alterada com a a implantação do chamado "Plano Real". 7 Estes fatores incidirão sobre o P.R.P. basicamente em sua fase preparatória quando estão sendo reunidos os requisitos técnicos, econômico-financeiros e políticos institucionais necessários à implementação das ações do plano. 2.4.1. 1. Licenciamento ambiental Entende-se que o licenciamento ambiental interfere sobremaneira no calendário de implantação do plano, podendo inclusive exigir reformulações do mesmo com o intuito de garantir-se a diretriz de antecipação. Isto porque segundo preceitos do P.R.P. os imóveis deverão estar adquiridos e a população deverá ter em mãos os instrumentais de reinserção noventa dias antes do início das obras de engenharia. Considerando-se como evento referenciador do início das obras de engenharia a demolição dos imóveis, o plano de relocação deverá, então, estar efetivado três meses antes do início da mesma. Ocorre que para proceder à demolição a C.M.S.P. deverá dispor de uma Licença de Instalação para tanto. Nesta perspectiva, o andamento do processo de licenciamento deverá ser acompanhado de perto, procedendo--se à correções de calendário do P.R.P. de forma a compatibilizar o preceito de antecipação com as exigências estipuladas pela legislação brasileira com relação ao licenciamento ambiental do empreendimento. 2.4.1.2. Efetivação do financiamento para construção do empreendimento O P.R.P. está subordinado à construção do empreendimento no sentido de que enquanto plano concebido para mitigar impactos, sua pertinência está intrinsecamente associada à construção da Linha 4. Entendendo-se que o empreendimento somente será iniciado quando estiver concretizado o contrato de financiamento internacional e considerando-se a impossibilidade de prever com exatidão a data onde o fato ocorrerá, o P. R. P. deverá ser conduzido manejando tais incertezas de calendário. As referidas incertezas incidem significativamente sobre o programa de interação com a comunidade. 8 Tendo conhecimento do Decreto de Utilidade Pública; havendo sido informado sobre os planos da C.M.S.P. para construção da Linha 4; dispondo de informações sobre as alternativas para mitigar os impactos e repor perdas de patrimônio elou local de moradia, através de palestras promovidas pela C.M.S.P. e desconhecendo a dinâmica dos fatores institucionais definidores do início das construções, a população afetada tem uma preocupação central: "quando serão iniciadas as desapropriações? "quando poderei receber o dinheiro?" Assim, conformadas com o deslocamento compulsório estipulado pelo Decreto de Utilidade Pública, as famílias afetadas organizam suas primeiras reivindicações em torno da definição de uma data de inicio do processo, de forma a poder planejar sua nova trajetória domiciliar. A população quer definições de prazos que, em geral, os empreendedores públicos não podem estabelecer logo no início do processo, notadamente quando a construção do projeto está subordinada à obtenção de financiamentos externos. A questão que se coloca, diante deste dilema, é a de como manejar junto à população as incertezas de calendário que usualmente costumam acompanhar o cicio de planejamento e implantação de empreendimentos públicos. Este tema será o foco central do monitoramento do P.R.P. com relação ao fator efetivação de empréstimo. Entende-se que enquanto não se efetivarem o mencionado empréstimo e o licenciamento ambiental, a construção da Linha 4 é um projeto em fase de viabilização. Enquanto tal, o monitoramento deve assumir o tratamento explícito da incerteza como atributo desta fase. Este tratamento deverá privilegiar o relacionamento com a comunidade, acrescentando-se exame contínuo da pertinência de ações que podem perder sua validade (ex.: regularização documental), ou serem modificados (ex.: preço dos imóveis) frente às incertezas da fase preparatória do plano, esta última subordinada à fase de viabilização do empreendimento como um todo. 9 2.4.1.3. Política econômica do pais O P.R.P. foi concebido em um contexto econômico marcado pela inflação, onde tanto o valor dos imóveis como a pertinéncia das alternativas de reinserção (indenização, título de crédito e uso de linhas de financiamento) tinham significados esperíficos. Ocorre que foram efetivadas mudanças substanciais tanto na moeda do país como na dinâmica inflacionária. Assim, formulado em um contexto de uma inflação na casa dos 40% ao mês e com moeda desvalorizada, o P.R.P. será implantado em um cenário inflacionário em torno de 3% ao mês, e com uma moeda que após ser lançada em paridade com o dolar supera,atualmente,seu valor. Nesta perspectiva, a questão básica a monitorar diz respeito à aderência das alternativas de reinserção ao contexto econômico vigente. Preocupação especial deve receber a alternativa do Título de crédito. Note-se que o espírito desta alternativa era justamente o de propiciar aos desapropriados com pouca familiaridade de inversões financeiras a manutenção do valor recebido pelo imóvel. Por outro lado, a alta das taxas de juros poderá tornar menos atrativa a opção pelo uso de financiamentos, influenciando assim a alternativa correspondente. Esta alternativa foi concebida tendo em mira os desapropriados que desejassem melhorar seu padrão domiciliar original, adquirindo imóveis maiores e/ou em áreas mais valorizadas. Evidentemente que sendo muito recentes as tendências econômicas geradas pelo Plano Real, as mesmas deverão ser diligentemente acompanhadas, de forma a obter-se insumos para recomendações de ajustes pertinentes nas alternativas de compensação preconizadas pelo plano. 2.4.2. Fatores jurídicos Entende-se que o P.R.P. poderá ter sua trajetória influenciada pela situação documental dos imóveis. Isto porque a C.M.S.P. está subordinada à legislação específica que estipula exigências documentais para que se possa efetivar a bom termo as indenizações. 10 Desta forma será monitorado o processo de regularização documental dos imóveis, que deverá ser conduzido dentro do preceito de antecipação estipulado nas diretrizes do P.R.P. Ademais do fator documental, outros fatores de caráter jurídico poderão ser incluídos como objeto de monitoramento. Os mencionados fatores deverão ser identificados em trabalho conjunto entre a consultora responsável pelo monitoramento e a área jurídica da C.M.S.P. 2.4.3. Fatores econômicos-financeiros O valor atribuído pela C.M.S.P. aos imóveis desapropriados é um dos pontos críticos do Plano de Relocação da População. Isto porque é a partir deste valor que se formará a massa monetãria que sustenta as três alternativas de reinserção da população: o Titulo de Crédito (emitido no valor do imóvel, com indexador garantindo a não desvalorização do título); o uso de linha de financiamento (funcionando o valor do imóvel desapropriado como entrada do novo imóvel, sendo mesmo depositado diretamente junto ao Banco financiador) e a indenização em dinheiro. O monitoramento do tema passará pelo acompanhamento dos seguintes aspectos: - exame dos valores atribuídos, cotejando-se os mesmos com valores de mercado à época quando se efetivam os mecanismos de reinserção; - o ritual de apresentação e negociação dos valores com os proprietários, bem como seu resultado final, registrando-se circunstâncias de divergência de visão entre as partes; - a atuação dos agentes externos que irão viabilizar os instrumentais para implantação do título de crédito (CRECI) e a linha de financiamento (BANESPA). 2.4.4. Fatores sócio-culturais Ademais da formação de uma massa monetária que se desdobra nas três alternativas de reinserção, o plano de relocação conta com outro ponto crítico: a adesão dos desapropriados aos mecanismos de reinserção propostos. 11 A referida adesão é condicionada pelo entrelaçamento de vários fatores, entre os quais definem-se como objeto de monitoramento: - o conhecimento da população sobre as alternativas de reinserção; - a credibilidade atribuida pela população aos f.pos de alternativas propostas; - o interesse da C.M.S.P. em efetivamente incorporar mecanismos inovadores em sua conduta, tais como o título de crédito e a linha de financiamento. 2.4.5. Adicionalmente será monitorado a dinâmica de preços dos imóveis inseridos no entorno da futura Linha 4. Muito embora a evolução dos preços não tenha relação direta com o plano de relocação mas com o empreendimento, o monitoramento do tema justifica-se pela necessidade de garantir-se insumos à avaliação do P.R.P., que será realizada posteriormente ao monitoramento. No momento da avaliação, os dados referentes à evolução do preço dos imóveis no entorno da futura linha constituirá subsídio importante para discussões acerca do conceito da justa indenização. Adicionalmente, os dados sobre o tema serão de grande valia para examinar-se alguns dogmas referentes aos efeitos da implantação de empreendimentos como a Linha 4, sobre o mercado imobiliário. Os insumos obtidos poderão também ser utilizados para cotejar-se os valores atribuídos aos imóveis e a tendência de valorização (ou não) no entorno da futura linha. 2.5. SELEÇÃO DE VARIÁVEIS E INDICADORES Entende-se por variável um atributo passível de mensuração quantitativa ou aferição qualitativa capaz de expressar uma situação ou um conjunto de relações incidentes sobre a evolução dos fatores de monitoramento. Por indicador compreende-se instrumentos de aferição da evolução dos fatores objeto de monitoramento, podendo ser gerados por uma variável única ou pela agregação de mais de uma variável. Os quadro n° 1 a 1.3, incluídos a seguir, apresentam uma associação entre fatores, variáveis e indicadores adotados para início do processo de monitoramento. 12 Trata-se de uma seleção tentativa no sentido de que a própria evolução do monitoramento poderá indicar necessidade de inclusões ou retiradas no elenco apresentado. 13 Quadro n° 1: Fatores, variáveis e indicadores do monitoramento do P.R.P. FATORES DE VARIÁVEIS INDICADORES APLICABILIDADE NO MONITORAMENTO _ MONITORAMENTO 1-POLITICO 1. Exigências e calendário da - Solicitação de audiência pública Geração de insumos para eventual INSTITUCIONAIS instância estadual de - População presente na audiência e Reordenamento do calendário para licenciamento tipos de restrições apresentadas implantação das ações do Plano Licenciamento Ambiental 2. Exigências e calendário da - Data da emissão da LP e tempo de Relocação e para manejo das instância municipal de necessário para efetivar exigências expectativas da população licenciamento estabelecidas para emissão da LI 3. Exigências e calendários dos * Obstáculos para efetivação de exigências Financiamento Externo organismos fornecedores de para formalização do empréstimo empréstimos para construção do empreendimento 4. Tendências da inflação e do . evolução da inflação Geração de insumos para valor da moeda nacional . evolução do valor da moeda eventuais correções dos mecanismos de 2.POLITICA 5. Tendências da oferta e do valor . evolução de juros de financiamento reinserção ECONOMICA DO PAIS de imóveis residenciais * evolução dos preços dos imóveis no entorno da futura Linha 4 14 Quadro n° 1.1.: Fatores, variáveis e indicadores do monitoramnento do P.R.P. FATOR DE VARIAVEIS INDICADORES APLICABILIDADE NO MONITORAMENTO MONITORAMENTO 6. Situação documental dos * número de imóveis com problemas Reduzir ao máximo possível o con- imóveis documentais tingente de imóveis com documen- * data da constatação do problema tação irregular de forma a habilitar * tipos de orientação dadas à população os desapropriados ao recebimento 3.JURIDICOS * encaminhamentos efetivados pela população de uma justa indenização * validades da regularização documental 7. Valores atribuídos pela CMSP * data do cadastro físico Apontar para CMSP eventuais aos imóveis desapropriados * data da avaliação problemas surgidos ao longo do * datas previstas para efetivação do pagamento processo, de forma a garantir o 8. Níveis de satisfação dos desa- * ocorrência de casos com divergências entre a máximo possível que o valor pago propriados com relação aos CMSP e o proprietário pelo imóvel possibilite a aquisição valores atribuídos a seus * valores de imóveis semelhantes à época de no mínimo de imóvel semelhante 4.ECONOMICOS imóveis concretização da indenização, título de crédito FINANCEIROS ou inserção em linhas de financiamento * níveis de satisfação dos desapropriados para com os valores atribuídos a seus imóveis 9. Exigências do órgão financiador * tipos de exigências e possibilidades de Fornecer à CMSP insumos para de novo imóvel preenchimento das mesmas por parte da eventuais reordenamentos das 10. Vantagens do financiamento população alternativas para reinserção da 11. Abrangência e tipologia da * número de anos e taxas de juros do população no parque residencial oferta de imóveis financiamento * limites de crédito e tipologia de imóvel acessível com o limite estipulado * número localização e tipos de imóveis ofertados pelo CRECI 12. Lastro para o título de crédito * encaminhamentos junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo 15 Quadro n° 1.2.: Fatores, variáveis e indicadores do monitoramento do P.R.P. FATORES DE VARIÁVEIS INDICADORES APLICABILIDADE NO MONITORAMENTO MONITORAMENTO 13. Predisposições, expectativas e * Graus de conhecimento da população sobre Apontar em tempo hábil ações de credibilidade da população com as alternativas de reinserção comunicação social junto à relação à desapropriação e * Número, tipo, momento de ocorrência e população e outros encaminha- mecanismos de reinserção conteúdo de ações reivindicatórias por parte mentos para correções de 4.SÓCIO -CULTURAL da população eventuais distorções no processo o Número tipo, momento de ocorrência e conteúdo de palestras com a população (população afetada) . Número, tipo e momentos de ocorrência de manifestações da imprensa sobre o empreendimento e o P.R.P. . Graus de satisfação da população com a política de interação social adotada pela Companhia público interno Metrõ 14.Predisposições do público * niveis de conhecimento,aceitação e rejeição Difusão do PRP e estabelecimento interno com relação ao PRP do plano de versão unificada,em especial junto a funcionários em contato com a popuiação. Quadro n° 1.3.: Fatores, variáveis e indicadores do monitoramento do P.R.P. FATORES DE VARIÁVEIS INDICADORES APLICABILIDADE NO MONITORAMENTO MONITORAMENTO 5. DINAMICA DO 15. Projetos colocalizados * Numero, tipo, localização, características * Garantir elementos para o PREÇO DE IMÓVEIS previstos e em implantação no físicas e sócio-econõmicas e viabilidade de processo de avaliação do Plano NO ENTORNO DA entorno da futura Linha 4 ocorrência dos projetos de Relocação FUTURA LINHA 4 16. Legislação urbanística e * Restrições à expeculação imobiliária . Organizar insumos para ambiental impostas pela legislação urbanística e discussão de dogmas que 17. Uso e ocupação ambiental estigmatizam empreendimentos . Graus e tipos de ocupação anterior e como a Linha 4 posterior à implantação da Linha_4 4 16 2.6. PROCEDIMENTOS PARA COLETA DE INDICADORES 2.6.1. Acompanhamento do cronograma do Plano de Relocação da População Enquanto um monitoramento da eficiência de implantação das ações preparatórias e ações executivas do plano, o monitoramento do cronograma consistirá basicamente em medições relativas ao previsto e o executado. A coleta de informações será bimensal tendo por base instrumentos disponíveis para controle e revisão de programas, instrumentos estes inspirados em métodos tal como o Critical Path Method - CPM, Gant Chart Program Evaluation Review Techniques - PERT. A comparação entre o previsto e o realizado será realizada diretamente pelo programa de gerenciamento, devidamente alimentado para trabalhar com os seguintes parâmetros: * Eficiência de desempenho (E.D.) representando em porcentagem o grau de avanço alcançado: atraso/adiantamento das ações ED = 100- x 100 duração prevista onde ED < 100% (atrasos) ED > 100% (adiantamento) ED = 100% (previsto = executado) Eficiência da exatidão média das durações (E.E.) duração diferencial EE=100- x100 duração prevista Com base nos índices obtidos será feito um exame por caminho crítico tendo em vista localizar a origem e causas de eventuais diferenças significativas entre o planejado e o executado. Sem embargo, é procedente registrar que no caso de planos como aquele para relocação da população afetada pela Linha 4, poderão ocorrer situações onde certos tipos de atrasos podem ter sido estrategicamente assumidos, visando otimizar ações posteriores na escala temporal do plano. 17 Nestes casos deverão ser suficientemente justificadas as postergações, apresentando-se os encaminhamentos procedentes ao manejo das mesmas. Utilizando-se recursos permitidos pelo programa de gerenciamento pretende-se simular ajustes de cronograma. Est3s simulações poderão servir de base para recomendações visando aperfeiçoamentos do processo. 2.6.2. Acompanhamento da evolução dos fatores objeto de monitoramento Conforme indicado nos quadros 1 a 1.3, foram selecionadas 17 variáveis para monitoramento da fase preparatória e da fase executiva do Plano de Relocação da População. Considerando-se o número e a diversidade tanto das variáveis como dos indicadores, a coleta de dados requer adoção de várias técnicas de pesquisa. O quadro n° 2, incluído a seguir, relaciona variáveislindicadores aos tipos de levantamentos previstos para compilar informações. 18 Quadro n° 2: Pesquisas para compilação de informações VARIÁVEIS TIPO DE LEVANTAMENTO vl: Exigências das instâncias estadual Entrevista qualitativa junto à Diretoria v2 e municipal de Avaliação de Impacto Ambiental da S.M.A. Entrevista qualitativa junto à Diretoria de v3 Exigências dos órgão de Planejamento da CMSP e junto à Consultora financiamento responsável pela elaboração do EIA/RIMA v4 Tendências da inflação e do valor da Registro das audiências públicas v5 Tendências da oferta e do valor de Coleta dos índices de inflação publicados X imóveis residenciais l\ / | por organismos qualificados para tanto v6 Situação documental dos imóveis Coleta de informações junto ao CRECI, acrescentando-se entrevistas qualitativas com especialistas do CRECI e imobiliárias \ I / ~da região v7 Valiores atribuidos aos imóveis v8 Niveis de satisfação dos I valores atribuidos aos seus imóveis t~ Á \ X\ / / Pesquisa de campo, por amostra, junto a / \ \ / /proprietários e locatarios residentes nos /l \ \ /imóveis afetados v9 Exigências do órgão financiador | \// v10 de imóveis; vantagens e desvanta^ - vl11 gens do financiamento | \ Entrevistas qualitativas junto ao BANESPA v12 Lastro para o Título de Crédito /1 \ Rgsrsde observação do ritual de /l \ apresentação dos pregos dos imóveis aos / I \ ~proprietários v13 Predisposições, expectativas e /' Sondagem amostral junto a funcionários credibilidade da população comI/ . relação ao Plano de Relocação I esquisa de valores imobiliániosl v14 Predisposições do públíico internoí v.15,16,17 Dinâmica de projetos coloca lizados, legislação. urbanistica,uso e ocupação do solo1 19 2.7. DURAÇÃO, PRODUTOS E EVENTOS DO MONITORAMENTO O monitoramento do plano de relocação tem início na fase preparatória do plano de relocação, encerrando-se três meses após o deslocamento da última família na área desapropriada. A fase preparatória do plano é constituída pelas seguintes ações: publicação dos decretos de utilidade pública; cadastramento dos imóveis, avaliação e montagem de processos administrativos; formalização de convênios com o CRECI e BANESPA; Regularização Documental dos imóveis; organização da participação da comunidade; divulgação do plano de relocação junto às famílias atingidas por desapropriação; apresentação dos valores dos imóveis e adesão das famílias às alternativas de relocalização. A fase executiva do plano de relocação é constituída pelas seguintes ações: formalização da escolha de alternativas; emissão de título de créditolinserção em linha de financiamentolpagamento de indenização; mudança das famílias; demolição dos imóveis. Várias ações preparatórias foram efetivadas paralelamente à concepção do plano de relocação, cuja versão final foi editorada em Agosto de 1994. Assim sendo, estipulou-se como data zero do monitoramento o mês de Outubro de 1994. A primeira tarefa do monitoramento consiste em produzir um informe de avanço, registrando tanto a metodologia como os insumos iniciais para desenvolvimento dos trabalhos. Este informe está consubstanciado no presente documento. Na seqüência, o monitoramento deverá gerar informes bimensais, o primeiro previsto para Dezembro de 1994. Os referidos informes deverão ser apresentados e discutidos com o comitê comunitário, cuja formação é prevista no Programa de Interação com a comunidade. O quadro n° 3, incluído a seguir, registra produtos, eventos e calendário para efetivação dos mesmos. 20 Quadro n° 3: Produtos e eventos PRODUTOS EVENTOS DATAS DE EFETIVAÇÃO (1994/1995) Informe de Iniciação (1.l.) contendo 30 de Outubro de 1994 metodologia para execução do monitoramento Apresentação da metodologia ao Comitê a definir Comunitário Dez/1994 Informe de Avanço Bimensal contendo Fev/1 995 registro e análise dos avanços de Abr/1 995 cronograma e recomendações para Jun/1995 eventuais correções do mesmo Ago/1 995 OuVt1995 Dez/1 995 Informe de avaliação, conteúdo e Abr/1 995 síntese das análises e recomendações Ago/1 995 apresentadas a cada dois meses Dez/1 995 Apresentação do andamento do Plano de Fev/1 995 Relocação ao Comitê Comunitário Jun/1995 Set/1 995 21 2.8. EQUIPE TÉCNICA E ESQUEMA ORGANIZACIONAL O monitoramento ao Plano de Relocação de População será conduzido por consultor independente. Sem embargo, os consultores contarão com apoio operacional da C.M.S.P. para compilação de informações geradas pela empresa. A compilação de informações no interior da Companhia será um processo coordenado por uma unidade interna da Companhia, designada pela Diretoria de Planejamento dos Transportes Metropolitanos. As entrevistas junto à Secretaria de Meio Ambiente; às Diretorias da C.M.S.P.; ao BANESPA e CRECI serão realizadas pelo consultor. As pesquisas junto à população serão realizadas pelo consultor, com apoio de pesquisadores independentes contratados para tanto. Na seqüência, a figura n° 2 ilustra o esquema organizacional proposto pela Companhia para condução dos trabalhos. 22 Figura n0 2: Ilustração do esquema organizacional Diretoria de Planejamento dos Transportes Metropolitanos (D.M.) Grupo de Trabalho(GT) para 1 Consultoria implantação do Ia Independente de implanoação do Monitoramento plano I (contratada) Unidade Interna de apoio ao Monitoramento e Avaliação Áreas da Companhia s | ~~~~~~~~~~Consultoria Independente de I O ~~~~~~~Avaliação I ~~~~~~~~~(a contaratar) Implantação do PRP4 - -4Monitoramento e Avaliação do PRP 23 2.9. CALENDÁRIO DE TRABALHO O quadro n° 4, incluído a seguir, sinaliza o calendário de trabalho do processo de monitoramento. Note-se que estando contingenciado ao cronograma de implantação do Plano de Relocação, o calendário em pauta poderá sofrer alterações caso sejam alterados prazos do mencionado cronograma. 24 Quadro n° 4: Calendário de trabalho PRAZOS PREVISTOS FASES E ATIVIDADES 1994 1995 SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ FASE 1 _ _ _ _ . _ _ Concepção e metodologia _ _ _ FASE 2 _ _ Detalhamento das fichas operativas _ _ _ _ ___ para coleta de indicadores; dos rotei _____ _ ros para sondagem amostral junto à . _ populaçãoe instâncias institucionais; da sistemática do Banco de Dados. _____ _ _ _ FASE 3 = Acompanhamento da efetivação das _ _ - ações preparatórias do plano: _ _ _ . Coleta de indicadores _ ._ _ __ _ _ _ * Elaboração de informes _ _ _ _ _____ FASE 4 _ . _ Acompanhamento da efetivação das ações executivas do plano _ _ __ _ _ _ _ __ _ * Coleta de indicadores _ OYoo o 0050_ oocY w3M oso oDO D oo cx=o )O * Elaboração de informes - - - - 25 3. NOTAS PRELIMINARES SOBRE O ESTADO DE AVANÇO DO CRONOGRAMA DO PLANO DE RELOCAÇÃO As notas que seguem são consideradas preliminares no sentido de não terem por base compilações sistemáticas de indicadores. Elas foram elaboradas a partir de entrevistas com o diretor de Planejamento dos Transportes Metropolitanos; com o diretor de Engenharia e Construções da C.M.S.P., e com o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo-SMA. Acrescentou-se aos insumos gerados pelas entrevistas um exame documental do acervo da Companhia, em especial as atas do Grupo de Trabalho responsável pela implantação do plano de relocação e entrevistas com técnicos da área de planejamento da Companhia. A finalidade do texto é resgatar a evolução das ações do plano desde sua concepção até os dias atuais apontando-se alguns aspectos sujeitos a aperfeiçoamentos. 3.1. Ações Realizadas É inegável a eficiência da C.M.S.P. tanto na fase de formulação do plano como na fase preparatória para sua implantação. Esta eficiência está manifesta na efetivação das seguintes ações previstas no cronograma do Plano de Relocação: 3.1.1 Fase de formulação do plano A fase em epígrafe teve início em Novembro de 1993 e foi concluida em Agosto de 1994 com envio ao BIRD da versão final do documento "Plano de Relocação de População - Linha 4". Ao longo dos nove meses tomados para formulação do plano a Companhia efetivou, em tempo hábil, as seguintes atividades condicionantes da elaboração do P.R.P.; - Pesquisa censitária junto a cada um dos imóveis sujeitos a desapropriação. Realizada antes da publicação do Decreto de Utilidade Pública, a investigação implicou na realização de várias ações preparatórias, tais como contatos com lideranças e envio de correspondência para cada uma das familias solicitando colaboração para com o evento. É procedente registrar que tradicionalmente o setor público brasileiro costuma subordinar a realização de pesquisas junto à população à publicação do Decreto de Utilidade Pública. 26 Na visão tradicional o referido decreto "substitui" a necessidade de entendimentos prévios junto à comunidade, com objetivo de viabilizar a coleta de informações necessárias ao planejamento do empreendimento, em especial à formulação de um plano de relocação. No caso da Linha 4 a C.M.S.P. inova seu relacionamento com a comunidade, realizando uma pesquisa socialmente negociada com as familias afetadas. Concluida em Fevereiro de 1994, a investigação em pauta possibilitou dimensionar e caracterizar o contingente de famílias sujeitas à desapropriação. Adicionalmente foi realizado o cadastro físico dos imóveis, concluído em Abril de 1994. Realizou-se uma avaliação financeira dos mesmos bem como a montagem de processos administrativos que sistematizam insumos referentes ao estabelecimento do valor dos imóveis. Realizou-se também palestras junto a comunidade informando a população sobre o empreendimento e as alternativas para mitigar e/ou repor perdas de património e local de moradia. As palestras foram realizadas em 21/06/94 e 30106194, na Associação Comercial de Pinheiros e na Faculdades Alcantara Machado, respectivamente. - A elaboração do P.R.P. não consistiu em atividade isolada de uma área da Companhia. Ao contrário, foi marcada por várias discussões interdepartamentais, desde os níveis técnicos, passando por escalões de gerentes e diretores, até a presidência da C.M.S.P. A incorporação do plano nos procedimentos da empresa formalizou-se pela aprovação do mesmo através de Resolução de Diretoria. (R.D. 086/94 de 27104194). 3.1.2. Fase preparatória A fase preparatória da implantação do P.R.P. tem por objetivo reunir os requisitos político institucionais condicionantes da implantação do plano bem como os elementos técnicos financeiros requeridos para sua viabilização. Assim entendida muitas das ações da fase preparatória são executadas paralelamente à formulação do plano. No caso do Plano de Relocação de 27 População para a Linha 4, as ações preparatórias desenvolvidas durante o período de concepção do plano foram as que seguem. - Publicação dos Decretos de Utilidade Pública,tendo sido publicados todos os decretos necessários à implantação do plano de relocação de população,podendo ocorrer no futuro, à critério da Companhia, aperfeiçoamentos dos perimetros de desapropriação. - Promulgação de Lei Orçamentária (Lei 8273 de 10/06/94) que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares para o Plano de Relocação bem como faculta ao Governo do Estado de São Paulo a tomada de empréstimos junto ao BIRD e EXIMBANK; - Solicitação de Licenciamento Ambiental, através da entrega à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo do Estudo de Impacto Embiental - E.l.A e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (R.l.M.A.), requerendo-se Licença Prévia - L.P. para o empreendimento. O processo foi iniciado em 9 de setembro 1994 - Assinatura de Convênio com o CRECI, para implantação de uma Bolsa de Imóveis que sistematizará e colocará à disposição das familias as ofertas de venda e locação de imóveis, tendo em vista facilitar a localização e aquisição/locação de outro domicílio. O mencionado convênio foi assinado em 14 de Junho de 1994 - Assinatura de Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, para abertura de linha de crédito a ser utilizada pelos desapropriados que desejam adquirir um imóvel de maior valor que aquele desapropriado. O referido convênio foi assinado em 27 de Junho de 1944. Adicionalmente a C.M.S.P. merece parabenização pela implantação do Grupo de Trabalho para implantação do P.R.P., grupo este coordenado pelo Diretor de Planejamento dos Transportes Metropolitanos, e composto por oito gerentes da Companhia. A criação do grupo é preconizada na Diretriz f, pág. 32 do plano que estipula: "O processo de liberação de áreas, deslocamento e reinserção da população será coordenado por um grupo de trabalho interdepartamental,envolvendo todas as áreas intervenientes no processo " O Grupo de Trabalho foi criado através de ato do presidente da C.M.S.P.(A.P.- 047/94) em 10 de Maio de 1994 28 3.2. Muito embora sejam visiveis os progressos da Companhia com relação ao Plano de Relocação, o mesmo está sujeito, atualmente, à algumas excepcionalidades que poderão influenciar sua implantação, em especial seu calendário,colocando inclusive sob riscos de inoperância,algumas das ações já implantadas. Isto porque as ações para implantação do P.R.P. estão contingenciadas àquelas de implantação da Linha 4. Estas últimas, por sua vez, estão subordinadas não apenas a fatores técnicos mas sobretudo à uma série de eventos político institucionais. Alguns destes eventos são considerados como parte da rotina do processo, como os Decretos de Utilidade Pública, a promulgação de Lei Orçamentária, os encaminhamentos para efetivação de financiamento com organismos intemacionais. Outro eventos emergem como excepcionalidades, no sentido de que embora possam ter sido previstos não se contava com sua manifestação em um horizonte temporal que afetasse o andamento do plano. Tal é o caso das eleições majoritárias que ocorrem no país e a nova política econômica implantada recentemente no Brasil. Ambos eventos poderão influenciar direta e indiretamente o Plano de Relocação de População. Contingências de calendário do processo de licenciamento poderão, também, alterar o andamento do processo. O fato de não ter sido efetivada a tomada de empréstimo para construção do empreendimento no horizonte temporal desejado pela C.M.S.P. é outro fator que condicionará o andamento do plano. As influencias destes eventos no plano de relocação implicam desdobramentos específicos, abordados na seqüência do presente texto. 3.2.1. O primeiro fator condicionante da seqüência do plano decorre das próximas eleições no Brasil. Para esclarecer as preocupações com o tema convém relembrar que o período que transcorreu entre a primeira versão do plano e sua configuração atual foi marcado por expressivo afinamento entre o corpo técnico e escalões decisórios da C.M.S.P. por contatos iniciais com a comunidade e com o orgão licenciador do empreendimento. A sintonia entre uma proposta técnica e escalões decisores é, sem dúvida, um dos requisitos básicos para implantação adequada de um plano. A identificação entre empreendedor e lideranças da comunidade, estabelecida através de contatos realizados entre a Companhia e a população afetada constitui outro fator relevante. Os encaminhamentos estabelecidos entre a empresa e orgão de licenciamento ambiental 29 comparecem também como condicionantes do adequado andamento da fase preparatória de um plano. Esta sintonia costuma desafinar-se com a substituição de escalões decisórios da Companhia, que normalmente ocorre com a substituição do governo do Estado. Substituição como a mencionada poderá ter lugar a partir de Janeiro de 1995, em decorrência das eleições que se realizarão em 3 de Outubro de 1994. No caso da Linha 4 existem indicações de que referida sintonia não seja muito abalada pela fase de transição que se descortina em futuro próximo. Isto não apenas pelo fato de que não se tem dúvidas sobre a postura da Companhia com relação aos compromissos assumidos junto ao orgão financiador (BIRD), comunidade e instâncias licenciadoras, mas sobretudo porque a atual gestão criou um mecanismo que poderá ser de grande valia para efetivar-se uma transição adequada da proposta de relocação: o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da implantação do plano, que poderá liderar a transição do plano de uma gestão para outra. Para tanto o G.T. deve dispor de um programa de transição, enfocando a mesma enquanto evento inerente ao processo de planejamento, assumindo, portanto, uma postura pró-ativa com relação ao tema. 3.2.2 O segundo fator condicionante do plano, em seu atual estágio de desenvolvimento, diz respeito ao licenciamento ambiental do empreendimento. A legislação brasileira instituiu a obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A.) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) como uma das peças necessárias ao licenciamento para implantação e operação de empreendimentos 'considerados como potencialmente modificadores do quadro de vida sócio-ambiental. Conforme conhecido, o ritual do processo de licenciamento ambiental contempla três licenças seqüenciais: - A Licença Prévia - L.P., que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Esta licença abrange o empreendimento em toda sua extensão. - A Licença de Instalação -L.l. que faculta ao empreendedor iniciar as ações de implantação do empreendimento propriamente ditas. 30 Sua emissão é em geral subordinada à um rol de exigências estipuladas pelo orgão licenciador quando da emissão da Licença Prévia. Ao contrário da Licença Prévia, a Licença de Instalação pode ser emitida por trechos notadamente para casos de empreendimentos do setor transporte. Para cada trecho podem ser aglutinadas exigências específicas, que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. Assim, a L.l. pode não se constituir em uma única licença, mas em um conjunto de licenças de instalações específicas. - A Licença de Operação (L.O) autorizando o funcionamento da linha de metrô. Sua obtenção costuma estar contingenciada à exigências estipuladas pelo órgão licenciador quando da emissão da Licença de Instalação A fase executiva do Plano de Relocação tem como marco referencial um evento relacionado ao cronograma do empreendimento, qual seja o início da demolição dos imóveis. Segundo preceitos do plano, as familias deverão ter sido devidamente tratadas pelo menos 90 dias antes do início das demolições. Ocorre que a demolição dos imóveis requer uma Licença de Instalação, fornecida após o empreendedor cumprir eventuais exigências estipuladas pelo órgão licenciador quando da emissão da Licença Prévia - L.P. A C.M.S.P. encaminhou à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Meio Ambiente (RIMA) exigidos para se dar início ao processo de licenciamento. A expectativa da Companhia é a de obter a Licença Prévia no final de Janeiro de 1995 e a Licença de Instalação para demolição dos imóveis em Fevereiro. Três ordens de questão se colocam com relação à esta expectativa: A primeira diz respeito ao calendário interno da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Atualmente este calendário contempla 73 ElAs-RIMAs em análise; 21 ElAs-RIMAs aguardando complementações; 212 consultas de verificação de necessidade de licenciamento e 350 planos de recuperação de áreas degradadas.(mineração). Todos com suas respectivas expectativas de prazos por parte de cada empreendedor. Esta considerável programação de trabalhos conta com um corpo técnico de não mais de 50 especialistas. 31 Decorre daí que nem sempre é possível compatibilizar expectativas de calendário do empreendedor com as reais possibilidades de análise de ElAs-RIMAs pela Secretaria do Meio Ambiente. A segunda questão refere-se à expectativa da C.M.S.P. de obter a L.l. para demolição em Fevereiro de 1995. É importante registrar que as exigências para obtenção da L.I. somente serão conhecidas em Janeiro de 95, com a emissão da Licença Prévia. Estas exigências poderão incluir formulação ou detalhamento de medidas mitigadoras (planos e programas) que eventualmente poderão requerer estudos ou pesquisas. Assim, parece excessivamente otimista a previsão de dar conta, no espaço de um mês, de todas as atividades técnicas e institucionais envolvidas no cumprimento de exigências para emissão da Licença de Instalação. A terceira ordem de questão refere-se ao fato de existirem duas instâncias de licenciamento. Uma, estadual, representada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Outra, municipal, constituída pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo. Até o momento a C.M.S.P. deu inicio ao processo de licenciamento junto à instância estadual. Não parece totalmente pacífico o licenciamento ambiental do empreendimento cumprindo-se apenas exigências de licenciamento estipulados pela instância estadual. Recomenda-se, portanto, que a Companhia examine mais detidamente o assunto, evitando entraves futuros no cronograma de implantação do empreendimento. 3.2.3. O terceiro fator condicionante do Plano de Relocação diz respeito à nova política econômica adotado no país (Plano Real). Suas influencias sobre o P.R.P. situam-se no âmbito das alternativas de tratamento para a população desapropriada, em especifico aquela denominada "Título de Crédito" O referido mecanismo foi concebido tendo como pano de fundo uma situação econômica inflacionária. Sua função maior seria a de salvaguardar o valor recebido pelo imóvel, em especial para os casos de 32 moradores mais idosos sem familiaridade com aplicações financeiras realizadas para garantir a correção de seu capital. Com uma inflação atualmente em torno de 3% ao mês (contra quase 40% ao mês à época de concepção do plano) o mecanismo parece ter poucas chances de interessar a população. Ademais da alteração da conjuntura econômica, outro fator vem contribuindo para que se reveja a viabilidade do mecanismo: os recursos financeiros para honrar o Título de Crédito. Ao contrario de outros organismos públicos que utilizam este mecanismo (CDHU e CESP) a C.M.S.P. não dispõe de recursos próprios para garantir a liquidez do Título de Crédito. Enquanto a CDHU conta com 1 % do ICMS e a CESP com recursos tarifários para garantir a liquidez de seus títulos de crédito, o mesmo não ocorre com a C.M.S.P. cujos recursos de bilheteria destinam-se basicamente à cobrir parcialmente os custos diretos de operação do sistema. Muito embora possam ser realizadas gestões para que a liquidez dos Títulos de Crédito seja garantida pela Secretaria da Fazenda do Estado, o potencial desinteresse do mecanismo em contextos não inflacionários coloca sob reexame a adoção desta alternativa. Este reexame terá maior procedência aguardando-se os desdobramentos da economia do país nos próximos meses. 3.2.4. Com exceção do exposto no item 3.2.3, os pontos abordados nos itens anteriores convergem para a recomendação geral deste informe de monitoramento: um reordenamento das previsões de efetivação de eventos chaves do calendário do empreendimento. Tradicionalmente, quando se inicia o ciclo de planejamento de um projeto, os empreendedores formulam um calendário tentativo, normalmente baseado em hipóteses de ocorrência de eventos contingenciadores do processo de implantação do empreendimento. Afinal, é necessário estipular-se um calendário inicial que cumpra o papel de referencia para condução do processo estando não obstante implícito que o cronograma passará por vários ajustes ao longo do tempo. No caso da Linha 4,o calendário inicial visualizava o início das obras para Fevereiro de 1995, início este representado pelo começo da demolição dos imóveis. A hipótese subjacente era a de que até esta data todos os eventos político institucionaís pertinentes teriam se concretizado. 33 Ocorre que não apenas os eventos previsíveis não deverão se concretizar no horizonte de tempo imaginado, como surgiram duas exepcionalidades: as eleições e o plano real. Tendo sido postergados eventos capitais do processo (efetivação da tomada de empréstimo e obtenção de licenciamento) seria de todo conveniente uma revisão do calendário referencial do empreendimento. Isto possibilitaria um reordenamento das atividades técnicas relacionadas com o Plano de Relocação, notadamente aquelas afeitas ao programa de interação com a comunidade cujas ações não podem ser deslanchadas antes de se ter garantias sobre o início das obras. Como todo calendário é referenciado em eventos chaves entende-se que seria procedente adotar-se como parâmetro aqueles anotados a seguir. - Definição do financiamento em Dezembro de 1994; - Obtenção de Licença Prévia em Fevereiro de 1995; - Obtençâo de Licença de Instalação (para demolição) em Maio de 1995 - Inicio da demolição em Junho de 1995; - Obtenção de Licença de Instalação para demais obras entre Junho e Setembro de 1995; - Início das obras em Setembro de 1995. Adotando-se estas referências, o cronograma do plano de relocação seria reordenado em função do evento das demolições. Assim, o período de Outubro de 1994 a Maio de 1995 seria considerado como período de implantação do plano. Isto tendo em vista garantir-se a diretriz de antecipação que preconiza a aquisição dos imóveis e reinserção da população antes do inicio das demolições, preferencialmente com 90 dias de antecedência. 34 4. GLOSSÁRIO DE SIGLAS BANESPA - Banco do Estado de São Paulo BIRD - Banco Interamericano para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial) CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CESP - Centrais Elétricas de São Paulo CMSP - Companhia do Metropolitano de São Paulo CRECI - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis EIA - Estudo de Impacto Ambiental GT - Grupo de Trabalho para Implantação do Plano de Relocação RIMA - Relatório de Impacto Ambiental PRP - Plano de Relocação da População PMA-Plano de Monitoramento e Avaliação 35 5. LISTA DE FIGURAS E QUADROS 5.1. FIGURAS Figura 01: Estrutura geral do monitoramento Figura 02: Ilustração do esquema organizacional 5.2. QUADROS Quadros 1 a 1.3.: Fatores, variáveis e indicadores do monitoramento do P.R.P. Quadro 2: Pesquisas para compilação de informações Quadro 3: Produtos e eventos Quadro 4: Calendário de trabalho 36 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS • BANESPA, Carta resposta da consulta da CMSP sobre linhas de financiamento, São Paulo, 26 de abril de 1994 • BANESPA, Boletim informativo "O BANESPA financia sua casa própria", São Paulo, 1994 • BIRD, Informe da missão de pós-avaliação 28-30 de Abril de 1994 • BARTOLOMÉ, L. J. "Seguimiento y evaluación de programas de acción social". Posadas, Entidad Binacional Yacyretá, mimeo, sld. • CARLEY, M. J. Indicadores sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985. - Companhia do Metropolitano de São Paulo, Plano de Relocação de População, 2 volumes, Agosto 1994 • Companhia Energética de São Paulo, modelo de carta de crédito, São Paulo, mimeo, s/d • Companhia do Metropolitano de São Paulo e Conselho Regional de Corretores Imobiliários, Súmula de reunião, São Paulo, 19 de Abril de 1994 * Companhia do Metropolitano de São Paulo, Resolução de Diretoria aprovando o Plano de Relocação da População - P.R.P. para implementação da Linha 4. São Paulo, 27 de Abril de 1994 * Companhia do Metropolitano de São Paulo, ofício encaminhado à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando suplementação e transferência de recursos para o plano de relocação de população, São Paulo, Abril de 1994 • Companhia do Metropolitano de São Paulo, Ato do Presidente - A.P., criando o Grupo de Trabalho para implantação do Plano de Relocação. São Paulo, 10 de Maio de 1994 • Companhia do Metropolitano de São Paulo, Atas de reunião do GT para implantação do PRP, São Paulo, 1994 • Companhia do Metropolitano de São Paulo, Croquis dos postos de informação. São Paulo, 8 de Agosto de 1994 • Companhia do Metropolitano de São Paulo, Registro das questões levantadas pela comunidade na reunião do dia 21/06194. São Paulo, Junho de 1994 37 • Companhia do Metropolitano de São Paulo, Pauta da palestra realizada com a população afetada pela Linha 4. São Paulo, Junho 1994 * Companhia do Metropolitano de São Paulo, e CRECI, Convênio n° 1790489101 - Cooperação Recíproca entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores Imobiliários • Companhia do Metropolitano de São Paulo e BANESPA, Convênio entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores Imobiliários, 27 de Junho de 1994 • Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Meio Ambiente, Manual de Orientação, São Paulo: SEMA, 1992. • LAZARSFELD et alli, "De los Conceptos a los indices empiricos" IN: Metodologia de las Ciencias Sociales. Barcelona: Editora Saia, 1983. • LOCKET, F. Monitoreo del Programa de Relocalizaciones de Yaciretá, 3 volumes, Posadas: Faculdad de Humanidades y Ciencias Sociales, 1993. • MUSTO, S. "Análisis de eficiencia". IN: Metodologia de la evaluación de proyectos sociales. Madrid: Ed Tecnos, 1985. 38 COMPA,NHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ l~~~~~~~~~. . . ..... . ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. ............ ... rz s t * :x rO---..... .............. . .O .- . . ....... - -.-.......... ';8:':':':''':!:':8:8:::.............., ...:....:,::: ... . ..... W."; . . .. . . . . . . . ' ! .... Plan !:,;:;d;;;;;e Reocçã de População MONITORAMENTO;:::::;Z Informe:de:va::o;-::z:mb:.:199 ,w...#Ma.;ia Scmba. :-:-:-:-:::::-:::: Marques :-:::::'a;:::::w - cosloesidpndne APRESENTAÇÃO O presente documento consubstancia o segundo informe do processo de monitoramento do Plano de Relocação de População-P.R.P., formulado para o tratamento das famflias afetadas pela implantação da Linha 4 do METRÔ de São Paulo. Conforme explicitado no primeiro informe, emitido em outubro de 1994, constituem objeto do monitoramnento: * o cronograma do P.R.P. associado ao calendário do empreendimento; * o comportamento de cinco fatores identificados como condicionantes tanto dos desdobramentos do cronograma como dos resultados do plano, quais sejam, fatores político- institucionais; fatores econômico-financeiros; fatores jurídicos; fatores sócio-culturais e fatores organizacionais. *A implantação de um arquivo unificado de informações relacionadas aos fatores acima mencionados, disponíveis em vários setores da Companhia. Este informe focaliza cada um dos referidos itens alvo do monitoramento, estando dividido em tres partes. A prilmeira,denominada "Acompanhamento do cronograma do P.R.P. e Implantação do arquivo unificado de informações", aborda por um lado os aperfeiçoamentos introduzidos ao cronograma originalmente adotado como referência para o ciclo de planejamento e implantação do P.R.P.Aponta as alterações adotadas, bem como apresenta uma versão detalhada das ações, distribuídas no novo horizonte temporal. Sublinha que o cronograma revisado pela Companhia constitui a referência adotada para o monitoramento e que os resultados das medições serão apresentados no próximo informe, previsto para fevereiro de 1995.Por outro lado, o tema enfocado é a montagem do arquivo unificado de informações, ação fundamental para o monitoramento do P.R.P, uma vez que a sistematização de informações instrumentaliza o processo. A segunda parte, intitulada "Dinâmica dos fatores condicionantes do P.R.P."reúne abordagens relativas aos fatores condicionantes da evolução e resultados do plano de relocação. Enfoca os fatores Institudonais (contemplando o financiamento externo e o licenciamento ambiental para implantação do empreendimento); fatores econômico financeiros (focalizando,neste informe, as estimativas e avaliações dos imóveis afetados e o acompanhamento dos preços imobiliários po entorno da futura Linha 4); fatores jurídicos ,'abordando a questão de problemas documentais dos imóveis inseridos na área desapropriada) e fatores sóclo-culturais (explanando sobre a relação estabelecida entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo- METRÔ e os segmentos sociais envolvidos com a implantação da Linha 4). Finalmente a terceira parte, denominada 'Recomendações",aporta sugestões para aperfeiçoarnentos do processo. São Paulo, Dezembro de 1994 Marilia Scombattiú Ronaldo Marques consultores independ s- 2 INDICE PARTE 1 ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO UNIFICADO DE DADOS 1.1 Revisões do cronograma 1.2 Acompanhamento do cronograma 1.3 Arquivo unificado de dados PARTE 2 FATORES CONDICIONANTES DO PLANO DE RELOCAÇÃO 2.1 Fatores polftico-institucionais 2.2 Fatores econômicos-financeiros 2.2.1 Estimativas e avaliações dos imóveis 2.2.2 Acompanhamento de preços imobiliãrios 2.2.3 Revisão das alternativas do P.R.P 2.3 Fatores jurídicos 2.3.1 Diagnóstico da situação documental dos imóveis 2.4 Fatores sócio-culturais 2.4.1 Expectativas e predisposições da população PARTE 3 RECOMENDAÇÕES 4 GLOSSÁRIO DE SIGLAS 5 ANEXOS S. 1 Base do arquivo unificado de dados 5.2 Ficha operativa para coleta de preços imobiliários no entorno da futura linha 5.3 Modelo de formulário da pesquisa documental 5.4 Modelo da carta de preparação da população para pesquisa documental 3 PARTE 1 - ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO UNIFICADO DE INFORMAÇOES 1.1 REVISõES DO CRONOGRAMA Em novembro de 1993, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ adotou um cronograma preliminar para implantação da Linha 4. Naquela época, os prazos visualizados para vários dos eventos capitais eram muito mais uma referência de planejamento que um cronograma executivo propriamente dito. Um ano após, a dinâmica de uma série de variáveis, tais como a evolução do processo para obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial e os desdobramnentos para obtenção da !~ v p£ ~ ~tros, indicaram a inoperância de vários prazos previstos orignalmeme,concluindo-se pela necessidade de revisões do calendário do empreendimento e, consequentemente, do cronograma do P.R.P. Recomendação neste sentido foram registradas no primeiro informe do monitoramento, emitido em outubro de 1993. Atenta ao tema, a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ empreendeu diversas discussoes sobre o assunto, realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho-G.T. para implantação do Plano de Relocação. Os resultados de is discussões encontram-se registrados no quadro n. 1, incluído a seguir. O referido quadro consubstancia o cronograma atualizado do Plano de Relocação da População, subordinado ao cronograma do empreendimento. 4 QUADRO 1 - CRONOGRAMA DE REFERÊNCIA LINHA 4 - AMARELA - PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO DESAPROPRIADA DOS IMOVEIS DO TRECHO PAULISTA - VILA SONIA fase 1: Preparação 1993 1994 1995 ATIVIDADES DIAS INíCIO TÉRMINO N 1o J F M A TM J oA | o N D J F M à 1. 1 FASE - Preparação 514 23/11/93 20104195 X È í 2. Dimensionamento e caracteriação da população e Unidades Econômicas 88 23/11/93 18/02194 3. Proposta Preliminar de Politica de Tratamento de Imóveis Residenciais 55 19/02/94 14104194 S. Minuta do 1°, 20, 30 e 40 Decretos de Utilidade Pública 1 7103/94 7/03194 III S. Minuta do 50 Decreto de Utilidade Pública 1 31110/94 31/10194 7. Publicação do 1 ¶ 20, 30 e 4° Decretos de Utilidade Pública 1 29/04/94 29/04194 B. Previsão de Publicaçào do 50 Decreto de Utilidade Pública 1 15112/94 15112/94 3 Cadastramento dos Imóveis 68 7/03194 13/05/94 ]ji i ! 10. Pesquisa Documental - Certidão de Filiação Vintenária atual. c/ negativa de Onus e Alienação 156 16111/94 20/04195 : ,> , 1 1. Suplementação Orçamentária 31 1105/94 31/0 5/94 12. Preparação de Partloip. da Comunidade no Plano de Desloc. e Reinserção (Comitê Comunitário) 58 4/10/94 30/11/94 13. Formação de Comité de Implantação do Plano de Deslocamento e Inserção 13 18/04/94 30/04/94 14. Pré-avaliação Financeira 1 2 15/04/94 26/04/94 15. Aprovação das Diretrizes de Deslocamento e Reinserção de Imóveis Residenciais 1 27/04/94 27/04194 17. Avaliação Financeira DefiniUtva 122 1/06/94 30109/94 i! 18. Montagem dos Processos Administrativos 33 3/09/94 5/10/94 19. Preparação dos Postos Avançados de Informaçoes 152 1/08/94 30/12/94 1 'i ' h. 22. METRÔ X BANESPA (Linha de Financiamento da Casa Própria) 58 1/05194 27/06194 i 24, METRÔ X CRECI (Formação de Bolsa de Imóveis com Imobiliárias Cadastradas) 45 1/05/94 14106/94 j " 27. Aprovação em R D do Valor dos Imóveis 64 19/10/94 21/12/94 28. Regularização da Documentação dos Imóveis 61 1/12194 30/01/95 versão de 06/10/94 UNIDADE INTERNA DE APOIO AO MONITORAMENTO DO PRP PRPi WKS M2176&ARI 8P752-71GERAL 2W12l94 AFAV QUADRO 1 - CRONOGRAMA DE ltIKtulzamento de Ação Desaproprlatória (Prazo Limite) 30 16/11/94 15/12/94 6. Pesquisa e Obtenção de Novos Imóveis junto à Bolsa de Imóveis ou Mercado 156 1/12194 5105/95 í i 37. Mudanças 170 1/12/94 1 9/05/95 "e 41. Imóveis Residenciais 122 18101195 19105/95 43. Contratação de Desinsetização e Desratização 60 2/09/94 31110/94 I 44. Contratação de Demolidora 98 15/09/94 21112194 4 Demolíção 30 1/06/95 30106195 4i.Monitoramento de Lib. de Áreas, Desloc. e Reinserção de População 352 1/09/94 18/08/95 í!11 | 47 Execução dos Procedimentos de Deslocamentos e Reinserção da População 170 1112/94 19105195 i[ i' l 4. 1 Avaliação da Liberação de Áreas, Deslocamento e Reinserção da População 90 21107/95 18110195 49. Previsão de Assinatura do Contrato de Financiamento do BIRD 1 1 5112194 15/12194 1. Previsão de Obtenção da Licença Prévia 152 9109194 7102195 !í'0 ill 2. Previsão de Liberação da Licença da instalação para Demolições 113 7/02195 30/05/95 5. 2IAvaliação da liberação de Áreas, Deslocamento e Reinserção de População 90 21/07/96 18/110/96 .--1kih versao de 06/10/94 UNIDADE INTERNA DE APOIO AO MONITORAMENTO DO PRP PRP2 WKS M21 761ARI F9752-71GERAL 2W12J94 AFAV 1.2 ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA O mencionado cronograma será objeto de medições a partir de janeiro de 1995. Seus avanços estarão devidamente registrados e analisados já no próximo informe de monitoramento, com emissão prevista para fevereiro de 1995. Tais registros e análises, conforme já relatado no Informe 1, de outubro de 1994, terão por base as informações a serem coletadas junto às áreas responsáveis pela execução das atividades programadas., dispondo-se, para tanto, das técnicas e instrumentos de planejamento tais como Critical Path Method - CPM e Program Evaluation Review Techiniques - PERT. O Microsoft Project Version 3.0 For Windows da Microsoft Corporalion aprese.na-se. Pomo xeczs de software indicado para essa proposição. Quando comparadas aos cronogramas Gantt, essas técnicas apresentam vantagens bastante sensíveis, como por exemplo: a identificação das atividades críticas, a identificação do caminho crítico, a identificação dos tempos mais cedo e mais tarde para início de cada atividade, apresentação das folgas, relações de precedência entre as atividades previstas no plano. Dessa forma, ao se realizar a análise das relações de precedência para as atividades constantes do cronograrna apresentado no quadro 1, verificaram-se algumas inconsistências, que passanos a descrever: * as atividades 32 - Apresentação do Plano de Reinserção aos Interessados, 33 - Apresentação das Propostas de Adesão, 34 - Formalização das Escolhas das Alternativas, 35 - Ajuizamento das Aç&s Desapropriatórias (prazo limite), 36 - Pesquisa e Obtenção de Novos Imóveis Junto a Bolsa de Imóveis ou Mercado, 37 - Mudanças, 38 - Imissão de Posse, têm seus infcios previstos para datas anteriores à data prevista para o início da atividade 31- Implantação dos Postos Avançados; * as atividades acima mencionadas (da 32 à 38) têm seus infcios previstos para datas anteriores & data prevista para a conclusão da atividade 51 - Previsão de Obtenção da Licença Prévia para o Empreendimento junto A Secretaria do Meio Ambiente. 8 Diante disso, sugere-se que tal situação seja encaminhada ao Grupo de Trabalho - GT, para que, a partir daí, as diversas áreas da Cia., responsáveis pela execução das atividades revejam seus cronogramas. A iftulo de contribuição, a equipe responsável pelo monitoramento do plano apresenta uma sugestão de relações de precedência para as atividades previstas, conforme pode-se observar no quadro 1. 1, apresentado a seguir. 9 UADRO 1.1 ELAÇõES DE PRECEDÊNCIA DAS ATIVIDADES DO P.R.P. CRONOGRAMA DO PRP DA LINHA 4 - AMARELA ^vODlGO. _- DA NOME DA ATIVIDADE PRECFDIÊNCIA TIVIDADE (ATWijADES) 2 Dimensionamento e Caracterização da População 9 3 Proposta Preliminar da Política de Tratamento de Imóveis Residências 2 5 Minuta do 1j, 2°, 30 e 4° Decretos de Utilidade Pública (ifl1cio) 6 Minuta do 50 Decreto de Utilidade Pública 49 7 Publicação do 1°, 2¶, 30 e 40 Decretos de Utilidade Pública 5 8 Previsão de Publicação do 5° Decreto de Utilidade Pública 6 9 Cadastramento dos Imóveis 5 10 Pesquisa Documental - Certidão e Filiação Vintenária atual, com Negativa d 9 Ônus e Alienação 11 Suplementação Orçamentaria 14 12 Preparação da Participação da Comunidade no PRP (Comitê Comunitário) 15 13 Formação do Comitê Intemo de Implantação do PRP 3 14 Pré-Avaliação Financeira 9 15 Aprovação das Diretrizes do PRP 13 17 Avaliação Financeira Definitiva 11 18 Montagem dos Processos Administrativos 9 19 Preparação dos Postos Avançados de Informações 12 22 Convênio METRÔ x BANESPA 15 24 Convênio METRÔ x CRECI 15 27 Aprovação em RD do Valor dos Imóveis 17 28 Regularização da Documentação dos Imóveis 10 30 Organização da Participação do Comitê Comunitário no PRP 12 31 Implantação dos Postos Avançados 19 32 Apresentação do PRP aos Interessados 30 33 Apresentação das Propostas de Adesão 32 34 Formalização da Escolha das Altemativas 33 35 Ajuizamento de Ação Desapropriatória 34 36 Pesquisa e Obtenção de novos imóveis junto à Bolsa de Imóveis ou Mercad 24 37 Mudanças 41 41 Imissão de Posse dos Imóveis Residenciais 34 elou 35 43 Contratação de Desinsetização e Desratização 41 44 Contratação de Demolidora 41 45 Demolição 37 e 47 46 Monitoramento do PRP 15 47 Execução dos Procedimentos de Deslocamento e Reinserção da População 34 48 18 Avaliação do PRP 45 49 Previsão de Assinatura do Contrato de Financiamento do BIRD (*) 51 Previsão de Liberação da Licença Prévia (*) 52 Previsão de Liberação da Licença de Instalação para Demolição (j 55 28 Avaliação do PRP 48 (*)Estas são variáveis independentes das demais, apesar de condicionarem muitas delas, como a 8, 33, 34, 35, 37, 41 e 45. Jnidade Intema de Apoio ao lonitoramento do PRP 4/12/94 ramar.wks AF/mag 12175 Tlo logo sejam revistas as datas das atividades anteriormente mencionadas, serão reiniciadas as análises referentes ao andamento do cronograma. Essas análises deverão apresentar as atividades constitutivas do caminho crítico, para as quais serão desenvolvidas sub-redes, com objetivo de, seletivamnente, orientar o monitoramento para maior ênfase nas atividades que requerem maior atntço. 11 1.3 ARQUIVO UNIFICADO DE DADOS As informações associadas ao P.R.P são produzidas e arquivadas em vários setores da Companhia do Metropolitano-METRÔ. Com a finalidade de racionalizar a coleta de insumos necessários ao monitoramento e sobretudo com a perspectiva de garantir a memória de informações que será demandada, posteriormente, para a avaliação do plano,definiu-se como atividade do monitoramento a implantação de um arquivo unificado, reunindo informações produzidas pelos seguintes setores da Companhia: * GPCIPTI - Gerência de Projeto Civil/Departamento de Património Imobiliário Esta gexênrài produziu informnações sobre caracterfsticas físicas dos imóveis, geradas através do cadastro imóbiliario levado a termo para efetivar as avaliações dos iinóvcis desapropriados. Será também esta área da Companhia que produzirá as informações sobre a dinâmica dos preços imobiliários no entorno da futura Linha 4, prevista como atividade do monitoramento. * DJU/CTC - Departamento Jurfdico/Coordenadoria Contenciosa 3 Nesta área encontram-se os dados relativos à documentação dos imóveis desapropriados. f DMI/CEC - Departamento de Marketing Institucional/Coordenadoria de Eventos e Ação Cultural Esta área gera e arquiva informações referentes ao relacionamento entre a Companhia e a população que deverá ser deslocada de seus imóveis.Dispõe, ainda, de indicadores sobre os eventos promovidos para informar a população sobre o empreendimento e a política adotada para desapropriações. * GPMJPML - Gerência de Planejamento do Transporte Metropolitano/Departamento de Planejamento do Transporte Metropolitano Responsável pela formulação do P.R.P., esta gerencia produziu e sistematizou informações sócio-economicas sobre as familias afetadas, através de pesquisa de campo efetivada em todos os domicilios inseridos na área desapropriada. * GPLJPLS - Gerência de Planejamento/Departamento de Planejamento e Coordenação do Empreendimento e da Operação 12 Nesta área encontram-se os registros de cronograma que balizam o planejamneto e implantação da Linha 4 e do P.R.P. As dificuldades operacionais tradicionalmente aportadas ao monitoramento pela distribuição de informações em vários setores da empresa levou à concepção de um arquivo unificado de inforrnações, reunindo dados interdepartamnentais já existentes e previstos no horizonte do processo de monitoramento. Para tanto, definiram-se variáveis bem como foi elaborada uma base de arquivo, cuja ilustração está incluída no anexo 5.1 do presente documento. As informações indicadas na referida ilustração serão agrupadas pela Gerência de Transporte Metropolitano - GTM/Departamento de Transporte Metropolitano - DTM. 13 PARTE 2 FATORES CONDICIONANTES DO PLANO DE RELOCAÇÃO 2.1 FATORES POLfTICOS-INSTITUCIONAIS Entre os múltiplos fatores de natureza política-instítucionais que interferem na viabilização de um empreendimento como a Linha 4 foram isolados, para monitoramento,aqueles relativos ao financiamento externo e ao licenciamento ambiental do empreendimento. No que diz respeito ao aporte de recursos externos, permnanece inalterado o quadro apontado no informe do mês de outubro de 1994,ou seja,foram concluídas as quatro missões técnicas do Banco Mundial (Identificação,Preparação,Pré-Análise e Análise),consolidando o documento final do Apraisal. O Banco já solicitou, do Governo, a missão de negociação.A efetivação da mesma aguarda liberação do Govemo Federal. Quanito ao licenciamento ambiental, a Companhia do Metropolitano de São Paulo encamihou, em 9 de Setembro de 1994, A Secretaria de Estado do Meio Ambiente -S.M.A., o Estudo de Impacto Ambiental-E.I.A. e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-R.I.M.A.,peças exigidas pela legislação brasileira para iniciar o processo de licenciamento ambiental . Em 30 de Setembro de 1994 a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -S.M.A., publica Edital, abrindo o prazo de 45 dias para solicitação, dos interessados, de audiência pública do empreendimento.Cópia do referido edital encontra-se a seguir no presente documento. Em 13 de Outubro de 1994 efetiva-se socilitação de audiência pdblica. A referida solicitação foi realizada pela Associação dos Funcionários da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo SIA-EMPLASA. Até o presente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -S.M.A. não definiu data para realização da audiência pública. 14 DCI - 30,t09/94 EDITAL A Secretafia do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informa que, de acordo com o arligo 3Q da deliberação CONSEMA nQ 50192, acha-se' aberto o prazo de 45 (quarenta e unco) nas, contados a partir desta publicação, para solici- tação de audiência pública dos empreendimen- tos abaixo relacionados, cujos ElAs e RIMAs Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental encontram-se em trami- tação nesta Secretaria. Os interessados deverão manilestar-se através de correspondência dirigida à Secretaria Executiva do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Amblente, sita à Rua Tabapuã, 81. 15' andar- São Paulo- SP - CEP 04533-010. EMPREENDIMENIO INERESSADO MUNICiPIO PROC. N' C."< a. trd Ttan 4 Mu G ?2 P45kuo SõIl d !I$o0S ES4açâo u~i ch?iam?fl tkAQila o Turl) m.waão Uda 7O9I R4- DE E D D MEIO * cI. Sia PA*lo 7n2 Meu. SãO Psul RLb. V~ owa gua EmrgIia São PGaulo ?2394 SECRETARIA DE ESTADO) DO MEIO AMBIENTE GOVERNO DO E.STADO DE. SÃO PAULO 2.2 FATORES ECONÔMICOS-FINANCEIROS 2.2.1 Estimativas e avaliação dos Imóveis Tradicionalmente, quando tem início o processo de planejamento de um empreendimento como a Linha 4, o empreendedor e os órgãos financiadores necessitam de uma planilha de custos que permita uma visualização preliminar dos custos das desapropriações. A referida planilha costuma ser elaborada em fases iniciais do empreendimento, quando não se dispõe, ainda, de instrumentais precisos tais como o cadastro físico, nem de detalhamentos do projeto de engenharia, que podem implicar arnpliações ou restrições da área de desapropriações. Em decorrência, a alternativa para composição da mencionada planilha - em especifico os custos de desapropriação - , consiste em estimativas que necessariamente devem ser revisadas quando se dispõe de insumos mais precisos, tais como aqueles gerados pelo cadastro físico e pela tfaI ~ do s A pertinência da mencionada revisão decorre do fato de que a variação entre as estimativas do valor dos imóveis e os resultados da avaliação financeira dos mesmos pode comprometer o orçamento inicialmente previsto para a desapropriação, uma vez que este último é formulado com base nas estimativas realizadas nos primórdios do ciclo de planejamento do empreendimento. Nesta perspectiva, foi solicitado ao GPC/PAI uma comparação do valor estimado em junho/93, com aquele obtido em. setembro 1994, com base em avaliação lastreada em metodologia da ABNT. Os resultados obtidos estão registrados no quadro n.2,incluido a seguir. Conforme pode ser observado no referido quadro, a variação entre as estimativas e a avaliação efetiva dos imóveis é de (-) 0,66 %,concluindo-se não haver, em princípio, comprometimento orçamentário dos custos de desapropriação. Sem embargo, é necessário destacar que o orçamento previsto não contempla despesas judidais que poderão Inddlr nos casos em que não se alcançarem acordos entre os desapropriados e a Companhia. É tambem pertnente ressaltar que a quase nula diferença entre as estir'ativas e as avaliações é uma rara coincidencia, uma vez que existem significativas diferenças - para mais ou para menos - entre as parcelas dos totais. 16 QUADRO 2 LINHA 4 - AMARELA FASE 1 - VALORES COMPARATIVOS ENTRE ESTIMATIVAS PARA DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA E AVALIAÇÕES DEFINITIVAS RESUMO GERAL DAS DIFERENÇAS ENTRE ÁREAS E VALORES ÁREAS (m2) VALORES UNITÁRIOS (US$) VALORES TOTAIS (US$) TERRENO CONSTRUÇÃO TERRENO CONSTRUÇAO TERRENO CONSTRUÇÃO TOTAL' DECRETO 169.390,00 37.586,00 381,64 198,10 64.646.240,37 7.445.924,22 72.092.164,59 AVALIAÇÃO 163.541,99 45.197,87 374,32 230,08 61.217.526,56 10.398.971,34 71.616.497,90 DIFERENÇA .5848,01 7.611,57 -7132 31,98 -3.428.71381 2.953.047,12 -475.666,69 PERCENTUAIS -3,45% 20,25% -1,92% 16,14% -5,30% 39,66% -0,66% (*) Ao valor total da avaliação deverá ser acrescida a estimativa de US$ 4.500.000,00 relativa aos blocos não avaliados, necessários à 2a. fase de implantação. Os valores não incluem eventuais despesas judiciais. Valores do Decreto - Dolar médio: JUN/93 = Cr$ 47.976.88 GERÊNCIA DE PROJETO CIVIL Valores das avaliações - Dolar SET/94 = R$ 0,90 DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - 24/111/94 2.2.2 Acompanhamento de preços imobiliários As discussões realizadas com a GPCIPTI sobre o assunto convergiram para as seguintes definições: * O acompanhamento dos preços imobiliários no entorno da futura Linha 4 será realizado com a colaboração do Conselho Regional de Corretores Imobiliários - CRECI. Para tanto, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ,otimizará as possibilidades de uso do convênio ja firmado com aquele Conselho,no sentido de contar com o apoio de imobiliárias credenciadas para coleta de dados. A referida otimização deverá concretizar-se com reunião entre o Grupo de Trabalho- GT,responsavel pela implantação do P.R.P. e a diretoria do Conselho Regional de Corretores Imobiliários-CRECI, programada para Fevereiro de 1995. S* Apvsquisa de preços imobiliários ficará sob responsabilidade da le Projeto Civil - GPCI, área que reúne experiência da Companhia com relação ao assunto; * A coleta de indicadores terá por base a ficha operativa cujo modelo está incluído no anexo 5.2 do presente documento. A referida ficha seria preenchida por imobiliárias que atuam nas quatro áreas de influência definidas para o estudo, quais sejam: - * Área de Influência I: desde a Av. Pirajussara até a EstaçãoTrês Poderes; * - Área de Influência II: desde a Estação Tres Poderes até a Estação Pinheiros; ** Área de Influência III: desde a Estação Pinheiros até a Estação Morato Coelho; * Área de Influencia IV: desde a Estação Morato Coelho até às ruas Martins Aires e Maceió. A figura 1, incluída na sequência, ilustra a divisão das áreas de influência ao longo do traçado. A pesquisas dos preços imobiliários será realizada com os limites propostos de aproximadamente 500 m para cada lado do eixo de implantação (Ruas e Avenidds indicadas na figura 1). 18 ÁREAS DE INFLUENCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PREÇ$ IMOBILIÁRIOS Rua dos Pinheiros Ruo do Conso'1a:ao BeRtoachi Rua Hoddock Lobo Ruo Augusto VILA SONIA MORU MBI CAXIINCUI 3 VIT AL PINHEIROS FAR IA MOURATO BRASIL INCOR PAULISTA PODERES BRASIL LIMA COELHO 0 «~~~~ÁEA DE INFLUCNCIA I { ÁREA DE INFLUÊNCIA EI ÁREA DE INFLUENCA JJ RA DE INLECA] FIGURA .1 AREAS DE INFLWENCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PREÇOS IMOBILUARIOS úERENCIA DE PROJETO c;vrt - GPC DEPARTAMENTO DE PATRIUÔNIO IMOEILcIRIO - RPC/eTI P e 2.2.3 Revisão das alternativas do P.R.P. Conforme salientado no informe anterior, as recentes medidas de política económica adotadas no Brasil colocam em discussão a altemativa do Titulo de crédito, preconizada pelo P.R.P. O assunto encontra-se em exame pelo Grupo de Trabalho G.T. devendo o mesmo pronunciar-se sobre o tema,após análises conjunta com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento,previstas para concusão em março de 1995, quando já estarão mais evidentes os desdobramentos do Plano Real, tanto na economia do pais como na dinamica imobiliária em particular. 20 FATORES JURÍDICOS 2.3.1 Diagnóstico da situação documental dos imóveis adicionalmente, eventuais problemas de documentação dos imóveis costumam ser detectados ponto final do processo desapropriatório, ou seja, quando o proprietário do imóvel, uma vez zitado o valor ofertado pela Companhia. é encaminhado ao setor jurfdico para as -malizações documentais de prache. !ste momento, caso se constate algum problema documental, que exija um espaço de tempo ra seu equacionamento superior ao tempo do cronograma da obra, a desapropriação entra *rigatoriarnente para a via judicial, ainda que todo o processo tenha sido amigável, com acordo . ambas as partes sobre o valor do imóvel e sobre a alternativa de relocalação escolhida pelo .sapropriado. -ia pspectiva, a acipação da regularização documental constitui caminho crftico do ano de Relocação de População, no sentido de que entraves de documentação podem imprimir ls resultados do plano significativo númerode casos judiciais, contrariando assim os preceitos isicos do P.R.P. m exame sobre o conhecimento da situação documental dos imóveis afetados, realizado em injunto com o Departamento Jurídico - DIU, indicou a necessidade da realização de uma ~squisa junto aos proprietários dos imóveis, com os seguintes objetivos: Elaborar um diagnóstico da situação documental dos imóveis afetados; , Definir, com base no referido diagnóstico, a tipologia de problemas documentais detectados; e * Orientar, anteclpadamente, os proprietários com documentação irregular sobre os encaminhamentos que devem ser realizados para regularização da mesma. pesquisa documental terá por base um forrnulário, concebido pelo DJU. Um modelo do ,ferido formulfrio encontra-se no anexo 5.3 . Acrescenta-se, ao formulário, a coleta de cópias z documentação dos imóveis que serão solicitadas pelos pesquisadores. asicamnente a pesquisa se desenvolverá através de cinco fases, especificadas a seguir. * FASE I - Concepção do instrumental de pesquisa Esta fase está desdobrada em duas etapas: ** etapa 1: concepção do formulário (etapa cumprida#, ver anexo 5.3) 21 * * etapa 2: consolidação do formulário O formulário adotado será submetido a um teste, com objetivo de verificar consistência de conteúdo e visualizar eventuais dificuldades de forma e de tempo requerido para sua aplicação. O mencionado teste será realizado com proprietários de imóveis outros que aqueles afetados pela Linha 4, visto que o tipo de assunto aplica-se à qualquer universo de proprietários. * FASE HI - Mobilização e treinamento da equipe Por tratar-se de assunto envolvendo conceitos e vocabulários especializados, a equipe de pesquisa deverá ser formada, preferencialmente, por estudantes elou recém-formados na área do Direito. Estima-se, como ideal, uma equipe formada por um supervisor e quatro .peqdJ&Aad&es,..ada um responsavel pela visita a aproximadamente 20 domicflios. * FASE III - Preparação da comunidade Esta fase tem por objetivo sensibilizar a comunidade, no sentido de se obter sua colaboração para preenchimento do formulário e para fornecimento, aos pesquisadores, de cópia da documentação mais recente dos seus imóveis. Basicamente esta preparação consistirá no envio prévio de uma carta à cada um dos proprietários, explicando os objetivos da pesquisa, a época de sua realização,entre outras informações. Um modelo preliminar da referida carta encontra-se no anexo 5.3 * FASE IV - Trabalho de campo Nesta fase serão aplicados os formulários da pesquisa em cada um dos domicflios com proprietários residentes. Os proprietários não residentes receberão os formulários de pesquisa por correio, solicitando-se devolução dos mesmos à endereço indicado em correspondencia anexa. Considerando-se uma equipe de 4 pesquisadores, com um média de aplicação de 4 formuláriosldia, estima-se que os trabalhos de campo junto aos proprietários residentes poderão ser desenvolvidos no espaço de seis dias. 22 * FASE V - Checagem da consistência das informações e organização estatística dos resultadós Nesta fase, as informações obtidas srão submetidas a dois processos de tratamento, especificados a seguir: * * Inicialmente será realizada, por especialistas em Direito Imobiliario do DIU, uma checagem por amostra da compatibilidade entre o declarado pelo proprietário e o constante nas cópias de documentos dos imóveis, fornecidos pelos entrevistados; + * Verificada a compatibilidade entre as informações registradas nos forTnulários e o constante nos documentos, os dados levantados receberão tratamento estatístico pertinente. - FASEVI - Elaboração do diagnóstico, prognóstico e indicação de medidas para tratamento do problema Esta fase tem por objetivos: - identificar e analisar os tipos de problemas documentais detectados; - elaborar uma análise prospectiva sobre os riscos de desapropriação judicial tendo por base dois cenários: um primeiro, sem antecipar a regularização documental e, um segundo, com a referida antecipação; - apontar encaminhamentos e procedimentos para a mencionada antecipação. As fases da pesquisa não serão todas executadas sequencialmente, conforme pode ser observado sio cronograma a seguir. 23 LINHA 4 MONITORAMENTO DO PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO PESQUISA DOCUMENTAL CRONOGRAMA PRAZOS PREVISTOS FASES, ETAPAS E ATIVIDADES NOV/94 DEZ/94 JAN/95 FEV/95 MARP95 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 234 Concepção do formulário Consolidação do fornulário _ Mobilização e Treinamento Equipe Preparação da Comunidade - _ Trabalho de Campo - Checagem de Consistencia Diagnóstico,Prognóstico e Recomendações . 2.4 FATORES SÓCIO-CULTURAIS Entre os fatores sócio-culturais intervenientes nos resultados de um plano de relocaço encontram-se as expectativas da população afetada para com os mecanismos do plano. As informações de que dispõe uma população, bem como seus níveis de credibilidade para com o empreendedor influenciam consideravelmente a adesão por este ou aquele mecanismo compensatório previsto em um plano de relocação. Sob esta perspectiva, fica realçada a pertinência de monitorar o relacionamento entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e a população desapropriada. Até o momento, o assunto tem sido manejado de uma forrna inédita, qual seja, através da implantação de contatos telefônicos personalizados entre a população e o D.M.I. Este mecanismo foi gerado, indiretamente, pela pesquisa de campo realizada eln 1993, junto à cada uma das familias residentes em imóveis afetados. Naquela época a Companhia enviou previamente, à cada uma das famflias, uma carta explicando os objetivos da pesquisa e solicitando a colaboração para com o trabalho dos pesquisadores. No final da referida carta, foi incluído um número de telefone da Companhia do Metropolitano de São Paulo e o nome de funcionarios que estariam à disposição para dirimir dúvidas das famnflias sobre a pesquisa. O que se verificou foi que uma vez concluída a pesquisa, no início de 1994, a população continuou a utilizar o núrmero de telefone para solicitar infornações sobre o empreendimento, em especial sobre as desapropriações,criando-se, assim, uma 'Linha Direta" entre o Departamento de Marketing Institucional - DMI da Companhia do Metrõ e os moradores da área desapropriada. Os gráficos inclufdos a seguir ilustram os questionamentos da população, via contato telefônico, realizados durante o período de julho a ag8sto de 1994. Conforme ilustram os referidos gráficos, as informações demandadas pela população podem se classificam em seis tipos: * Novas Informações : nlovidades relacionadas ao processo de implantação da Linha 4, tais como perspectivas de alterações de cronograma. 25 * Jurídicas: sobre a documentação solicitada pelo Departamento Jurídico em uma das palestras realizadas pela Companhia; * Desapropriação : questionamentos centrados sobre datas em que o morador deverá dispor de seu imóvel; * Postos de Informação: perguntas sobre localização e datas de implantação dos postos de informação; *Traçado: dúvidas sobre eventuais mudanças no traçado projetado para a Linha 4;e * Início das obras: perguntas sobre os prazos para infcio das obras civis, instalação de canteiros, escavações, etc. Muito embora o tipo de mecanismo 'Linha Direta" pareça estar suprindo, parcialmente, as necessidades de informações da população,ele não substitui a messidade de implantação do Comitê Com rio, previsto no P.R.P. A formação do mencionado Comitê tem sido retardada em função do período de indefinição ora vivenciado, em especial quanto ao financiamento do empreendimento e alterações previstas na estrutura organizacional da Companhia, em decorrencia das recentes eleições ocorridas no pais. 26 o az U»o 0) o~~~~~~~~~~~~~ Z KO 0;;+ 0' 5 t S $° 5 w8 1' : ' L, O ~~~~~~~ZDWW W£WO-.Z-< \o \ LIIXl \` `. L < <1>~E a>N _ a~~~~zsaoou ua<:z< QUESTIONAMENTOS VIA CONTATO TELEFÔNICO JULHO 1994 14 12 N ú E R o D8 E P E6 R G U N T A 5 NOVAS INF. JURíDICO DESAPROP. POSTO INF. TRAÇADO INICIO OBRAS QUESTÕES FORMULADAS PELOS MORADORES QUESTIONAMENTOS VIA CONTATO TELEFÔNICO AGOSTO 94 7 N Ú E R o 4 E P E3 R G u N A O lL NOVAS INF. JURíDICO DESAPROP. POSTO INF. TRAÇADO INIC1O OBRAS OUESTÕES FORMULADAS PELOS MORADORES QUESTIONAMENTOS VIA CONTATO TELEFÔNICO SETEMBRO 94 14 12 N o E R o D8 - E p- E R8 G- u N T 4 A 2 * NOVAS INF. JURÍDICO DESAPROP. POSTO INF. TRAÇADO INICIO OBRAS QUESTõES FORMULADAS PELOS MORADORES QUESTIONAMENTOS VIA CONTATO TELEFÔNICO OUTUBRO 94 9 8 N 7 Ú M E8 R o D5 E p E 4 R G U T A o NOVAS INF. JURíDICO DESAPROP. POSTO INF. TRAÇADO INICIO OBRAS OUE-STõES FORMULAAS PELOS MORADORES RTE 3 - RECOMENDAÇÕES recomendações indicadas a seguir incluem registros apresentadas no informe anterior, itido em outubro de 1994. inalidade de acrescentar às sugestões atuais aquelas registradas anteriormente, d a de manter a memória cumulativa do processo, de forma a facilitar seu gerenciamento . 3.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Companhia do Metropolitano de São Paulo iniciou, em 9 de Setembro de 1994, o processo de .enciamento ambiental da Linha 4. O Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório mpacto A4nbiental-RIMA,peças requeridas para obtenção da Licença Prévia-L.P.,foram caminhados à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. processo segue seu curso normal, tendo sido solicitada, por parte da Empresa de Planejamento São Paulo-EMPLASA, realização de audiência pública prevista na legislação em vigor no 'Is. sm embargo, o processo de licenciamento requer ainda aperfeiçoamentos por parte da ompanhia. j principal deles diz respeito ao fato de existirem duas instâncias de licenciamento. Uma, ,presentada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Outra, municipal, onstitufda pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo. ste o momento a C.M.S.P. deu infcio ao processo de licenciamento junto à instância estadual. 4ão parece totalmente pacífico o licenciamento ambiental do empreendimento cumprindo-se .penas exigências de licenciamento estipuladas pela instância estadual. .ecomenda-se, portanto, que a Companhia examine mais detidamente o assunto, evitando sntraves futuros no cronograma de implantação do empreendimento. 3.2 ADAPTAÇAO DAS ALTERNATIVAS DE RELOCAÇÃO À NOVA POLÍTICA ECONÔMICA ADOTADA NO PAÍS (PLANO REAL) Conforme registrado no informe anterior (item 3.2.3 - pág. 32), as influencias do Plano Real sobre o P.R.P. situam-se no Ambito das alternativas de tratarnento para a população desapropriada, em especifico aquela denominada 'Titulo de Crédito". O referido mecanismo foi concebido tendo como pano de fundo =ma situação econômica inflacionária. Sua função maior seria a de salvaguardar o valor recebido pelo imóvel, em 32 ial para os casos de moradores mais idosos sem familiaridade com aplicações financeiras adas para garantir a correção de seu capital. uma inflação atualmente em torno de 3% ao mês (contra quase 40% ao mês à época de .pç[o do plano) o mecanismo parece ter poucas chances de interessar a população iais da alteração da conjuntura econômica, outro fator vem contribuindo para que se reveja )ilidade do mecanismo: os recursos financeiros para honrar o Título de Crédito. ontrário de outros organismos públicos que utilizam este mecanismo (CDHU e CESP), a S.P. não dispõe de recursos próprios para garantir a liquidez do Título de Crédito. *anto a CDHU conta com 1% do ICMS e a CESP com recursos tarifários para garantir a dez de seus tftulos de crédito, o mesmo não ocorre com a C.M.S.P. cujos recursos de .teria destinam-se basicamente à cobrir parcialmente os custos diretos de operação do ma. .o embora possam ser realizadas gestões para que a liquidez dos Títulos de Crédito seja ntida pela Secretaria da Fazenda do Estado, o potencial desinteresse do mecanismo em s mo nflac onáros coloca sob reexame a adoção dessa alternativa. nencionado reexame é de responsabilidade do Grupo de Trabalho-G.T., departamento onsável pela implantação do plano. 3.3 REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CONVÊNIOS uplantação do P.R.P. tem por base dois convênios. , deles, firmado com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, assinado em 27 de junho 1994, destina-se à abertura de linha de crédito a ser utilizada pelos desapropriados que ejam adquirir um imóvel de maior valor. outro convênio, assinado com o Conselho Regional de Corretores Imobiliários - CRECI, trumentaliza a implantação de uma Bolsa de Imóveis, que sistematizará e colocará à posição das famílias as ofertas de venda e locação de imóveis, tendo em vista facilitar a ~alização e aquisiçãoa/locação de outro domicflio. sterionmente constatou-se a procedência de otimizar o convênio com o CRECI, no sentido de ntar com a colaboração de imobiliarias credenciadas para a coleta de dados da pesquisa de 3ços imobiliários, que será realizada no entorno da futura Linha 4. 3.3.1 Com relação do convênio com o BANESPA, banco recentemente colocado sob intervenç,ão federal, recomenda-se um contato urgente entre os dirigentes da Companhia do Metropolitano e os novos dirigentes do BANESPA. 33 Tal contato teria por objetivo examinar possíveis influências da situação financeira do BANESPA sobre o convênio firmado para facilitar abertura de crédito aos despropriados Caso se constatem obstáculos, será imprescindfvel a articulação da Companhia do Metropolitano de São Paulo - MetrÔ com outros bancos, na perspectiva de não inv'izbilizar a alternativa de relocação preconizada pelo P.R.P. 3.3.2 No que concerr.e o convênio com o CRECI recomendam-se ações imediatas junto à presidência do referido Conselho, com objetivo de viabilizar a participação de imobiliárias credenciadas na pesquisa de preços imobiliários, prevista para iniciar em março de 1995. 3.4 PESQUISA DE PREÇO ir, com a maior brevidade possível, contato com as imobiliárias credenciadas junto ao CI com objetivo de testar e consolidar a ficha operacional incluída no anexo 5.2 do presente me 3.5 PESQUISA DOCUMENTAL antar, no menor prazo possível, o cronograma de trabalho registrado no item 2.3.1 do -nte informe. 3.6 CONTATO COM A COMUNIDADE *rmação do Comitê Comunitrxio, preconizada pelo P.R.P., assume relevada importãncia em extos de incertezas como aquele pelo qual passa atualmente a implantação da Linha 4 e, 'equentemente do P.R.P. incertezas têm suas raízes em vários fatos, entre os quais merecem destaque: a não *retização do financiamento extemo para implantação da Linha 4; a tradição administrativa ileira de altemar escalões decisórios após eleições majoritárias, tradição esta que poderá ifestar-se brevemente no ambito da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; as ntes discussões do novo governo de São, Paulo sobre prioridades de investimentos do setor ico, entre outros. casodo P.R.P., as incertezas derivadas dos referidos fatos desaceleram a implantação de ,s fundamentais para contato com a população, em particular a formação do Comitê iunitário. 34 bora demonstre prudencia, no sentido de não querer a Companhia deslanchar uOóes que `erão perder sua pertinência. a mencionada desaceleração acaba por causar problemas à .ulação. Esta dItima fica sem um canal formalizado e de atuação sistematizada, que lhe mita tomar conhecimento das incertezas e replanejar sua trajetória cotidiana. i exemplo: algumas famflias contactaram a Companhia do Metroplotano de São Paulo - trô para informações que lhes permitissem tomar decisões sobre a matricula ou não dos filhos escolas por eles frequentadas atualmente. duvida sobre qual escola matricular o filho deriva do fato de que a última informação emática e formal, fomecida pela Companha em 21 e 30/06/94 através de palestras realizadas to à comunidade, era a de que a desapropriação ocorreria brevemente. Com isto, o local das olas poderia ser outro, dependendo do local para onde as famflias se deslocassem. tomando a assertiva inicial sobre a importância do Comitê Comunitário, destaca-se que este o de organização, está longe de aplicar-se apenas em fases executivas de planos de relocação. contrário, sua função é extremamente importante em perfodos de incertezas, tanto para o dpreaeT como para a população. ra o empreendedor, a existência de um grupo de representantes dos desapropriados facilita o )asse, à população, das várias alterações de calendário do ciclo do empreendimento. Garante, ~anto, sua imagem e credibilidade junto à população. Evita, concomitantemente, a abertura de )aços para especulações que geram conflitos entre Estado e Sociedade. Constitui, em última ;tância, um instrumental para o manejo da incerteza, um dos atributos do ciclo de implantação empreendimentos públicos. 3.7 CONSOLIDAÇÃO ORGANIZACIONAL monitoramento do P.R.P. é conduzido por consultores independentes, com apoio operacional Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. referido apoio está consubstanciado sobretudo na compilação de informações dispersas entre rios setores da Companhia, compilação esta coordenada por uma unidade interna, designada Ia Diretoria de Planejamento dos Transportes Metropolitanos,qual seja, a Gerência de ansporte Metropolitano-G.T.M. esquema organizacional proposto pela Companhia para condução dos trabalhos foi registrado informe do mês de outubro 1994 (ver item 2.8, págs. 22 e 23). r se tratar de um esquema inédito na cultura da Companhia recomenda-se uma avaliação da .periência, no sentido de aperfeiçoamnentos e consolidação. 35 3.8 PRODUÇÃO DA REVISTA "MONITORAMENTO DE PLANOS DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO" .feito indireto do monitoramnento do P.R.P. será a produção de um texto organizando itual e operacionalmente as fases do processo. 'exto, a ser produzido pela equipe técnica da Gerência de Transportes Metropolitanos - 4.,designada para aopio ao monitoramento,pretende não apenas o registro da memória do sso, mas sobretudo a consolidação de um método que possa ser incorporado pela )anhia, para outros empreendimentos. orientação e apoio dos consultores, a referida equipe deverá apresentar um índice tentativo «o até o final de janeiro de 1994. 36 GLOSSARIO DE SIGLAS -ZT Associação Brasileira de Normas Técnicas Coordenadoria de Eventos e Ação Cultural ECI Conselho Regional de Corretores Imobiliários Coordenadoria Contenciosa - 3 i Departamento Jurfdico 11 Departamento de Marketing Institucional M Departamento de Transporte Mepropolitano ? A Emprmsa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo-S/A. 'C Gerência de Projeto Civil -L Gerência de Planejamento '>M Gerência de Planejamento dos Transportes Metropolitanos r Grupo de Trabalho para implantação do Plano de Relocação rM Gerência de Planejamento do Transporte Metropolitano £s Departarento de Planejamento e Coordenação de Empreendimento e da Operação {tP Plano de Relocação de População - Linha 4 ri Departamento de Patrimônio Imobiliário vIA Secretaria de Estado do Meio Ambiente 37 ANEXOS 38 m os seguintes anexos: ase do arquivo unificado de dados(pag.39) Idha operativa para coleta de preços Imobiliários (pag.40) lodelo do fomulário da pesquisa documental (pag.41) lodelo da carta de preparação da população para pesquisa documental. 39 fijii,iii 1   1 IIIIII' I t ? t  a a a  1 a a 1 t?a ! a- t*a 5 ii iiIIIIiii E: 1 1. 1 t _________________ MONITORAMENTO DO P.R.P. - LINHA 4 - ARQUIVO UNIFICADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1D 11 1 12 13 15 7 19 19 21 22 EDEREÇO AUA0 NOME NOME DOCORP DOMICILIO DATADA MO7.IVO DA ÁREAMDO IFO DO OLMEDO DA7ADA VALO'R DAEADA MODALIDADE cooRmrDODSw WREEAAMIA TiP ND}rDrsOAA ILUrAIADEDro TEMPODE 0200131 TIMPOI rN r~~~~DO At0D DAYAMtLIA RIRPTARO DERAOETAAO COSIAÇÃO IMÓVE IMDE DE. AVALIAÇO MÉDIO I$OUVAÇAO COMI'EETDA PARAIOALI0 OIRDENT DEPAMILIA DA FIAOII CIIDODAI1AMIA MORADIADM DE MRAvIA 1A01OIA2RT&RN O I0000000 0000 OILvER POO POOO^SW DEMtULODJFI10030 APÓRAMEDANA 000R0 9E00 OEAOEOEICA»oA 0 IRES1 CEOIII v &.IR1 ffR[se:r^LBRNz 2 4 _ _ >» "W ~M ^2AÇ.O 493d0 0ntem0 de Apoio 00 MoOttolrDoo do -PR MODELO PARA ACOMPANHAMENTO DE PREÇOS IMOBILIARIOS - ANEX.. 2. L ___ ___ ___… _- _ _ _ SIT. BAIRRO: LOCAL: ZONA: SETOR: INDICES TER. FRENTE: ÁREA CROQUI TOPOGRAFIA SOLO BENF. TIPO OCUP. PADRÃO IDADE CONSERV. PREÇO FONTE ___ .__ _ _ _=_ I___ _ 1__ =___ _ __ _ E1X * Departamento do Patrimônio Imobiliáno - Pesquisa de Valores || FOTOGRAFIA UTILIDADES ÁGUA ESGOTO n] PúBLICAS E] PAV. GÁS TEL. L ] LUZ DOM. LUZ PúBL. LI OBSERVAÇÃO ANÚNCIO ___ )IAGNOSTICO SOBRE A SITUAÇAO DOCUI1ENTAL DOS [MOVEIS RESIDENCIAIS .INHA 4 - AMARELA Quest. no:_ 3om dia (tarde/noi,e),. Sou representante da Cia. do Yecrâ D gostaria de ccnversar a respeito da docu=entação de seu -móvel. (Campos 1 a 3 p-eenchics no escr-tório 1. Area de pesquisa: 01. Paulista/Faria 0ima C3. Vital Bracil/Mcr i 02. Pinheircs ue. Pátio/Vila Sonia 2. Número do quarteirão (base: cadastro físíco) 3. Endereço do imóvel (base:cadastro físico) 7R u a: __________________n° _ apto Bairro: CEP: I i - 4. Qual é o nome do proprietário deste imóvel? ao_:c1(ar o questionário só para o proprietário caso haja mais de uma famrniLa residente) 5. Em relação à documentação, o sr. (sra.) diria que este imóvel tem: (entregar Cartão 1 e pedir para ver a documentação). 01. Escritura Pública de Compra e Venda, registrada; 02. Escritura Pública de Compra e Venda, não registrada; 03. Escritura Pública de Compromisso de Compra e Venda, registrada; C4. Escritura Pública de Compromisso de Compra e Venda, não registrada; C5. Escritura Pública de Doação, registrada; C. Es.a ran -a de Dca;ãc, nã_ -eg s,rada, 07. Escrit;ra PubI _a de Promessa ae Cessãc ee _-re_tos; 0°. Ir.sz--.erm_o arotzul`ar de C_,ra e 'Vfenda, registrado; 09. Instrumenzc Particuiar de Comura e Venda, não registraco; 10^. I-.s_--.e..^ -art-`cula-- de promessa de Cessão de Orrei-s; 11. Co,promisso de Compra e Venda, co:m For-a de Escritura PulIica (imóvei tina-ziadc meic Sistema Finan-eiro); 12. .Peolio de Si nal e Prinoipio de Pagamentz; 13. For-.al de Part-l'ha, reis-tradc; 14. Fc..a de Parrila, n-ão registrado; 15. Outra situacão dDcumental (especaificar) 16. Não sabe infcr-'ar 6. A propriedade deste imóvel está em situação de inventário, isto é, foi deixada por alguém que morreu ? (espólio: 01. 51= C2. Não 7. O sr. (sra.) poderia fornecer alguns dados sobre o processo de inventário? (Pedir para ver a dccumentação) Fcro: Vara: NC dc prccessc: Não sabe ..formar: 8. Existe algum tipo de problema relacionado a este imóvel que dificulte ou limite os direitos do proprietário em relação à compra,venda, cessão, etc ? 0l.Sir. (prossiga) 02.1Nâão ;passe para a pergunta 10) 03.Não Sabe (passe para a pergunta 10) 9. O sr. (sra.) poderia dizer qual é este problema? 01. Hipoteca (imóvel dado em garantia de dívida, sem transferência de propriedade); 02. Penhora (irmóvel apreendido em pagamento de uma dívida); 03. Usufruto ( direito de uso por tempo determinado, sem alterar a propriedaae); 4.Or.cc=unLcabilidade er:e..ze r.ze a a)e-ras =-a :e5sca /nar=e:ro, se.io c 1,=-ve e.---= 5:c ^z do ie.e -e c ci 05.Impenhcrabilidade (Nãc pode ser renhcradca; 06.Lnai_enab.iidade 'Bez ir.:ara.sferive1,; 07.Dutro (especificar, -ir 2ndo credcr e berei_:_'àrc) 10. A ocupação deste imóvel foi feita por posse? CI. Sim (prossiga) 02. Não (en-er-e, agrade_e-,d_ a colaboração, 03. Não sabe 'e=.cerre, agra-e-e,dc a colaboraçãfl 11. Existe ação de usucapião para este imóvel ? 2l.Sr_ rroaa:ga) C2.Não ten^erre, ag:adece.d-z a cclabcra;ão) 12. O sr. (sra.) poderia fornecer dados sobre esta ação? t' --rc: Vara: N° dc Prccesso: Xão sabe irforr.ar: ,E.ncerre e agradeçãa a =ciab'craç-ãc). Pesquisador Supervisor o-e Ca-moo Checacor Data: /_ /_ U»IDADE DI~ DE APOIO AO ITOPAK~ D0 PP 20/12/94 PESQDJU.HPS 53856-5 MINUTA Paulo, de de 1995 zados Senhores, ompanhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, com vistas ao no de Relocação da População a ser desapropriada com a lantação da Linha 4 - Amarela, realizará nova pesquisa, a tir de ; a fim de fazer um diagnóstico documental dos veis residenciais e comerciais que se encontram em áreas de apropriação pelo Metrô, para a construção da mesma linha. a pesquisa tem como objetivo, conhecer, identificar, verificar rientar nos problemas relativos à documentação de cada imóvel. o sua documentação, como proprietário do imóvel, apresente egularidades, a Companhia do Metrô o contatará para vidências cabíveis quanto à resolução da situação, para que o cesso de desapropriação possa ocorrer pelas vias de acordo. a tanto, solicitamos que tal documentação esteja disponível ndo da data da entrevista. entrevistadores estarão munidos de credenciais e crachás ciais da Companhia do Metrô, com data de valídade explícita, im de serem facilmente identificados. im, solicitamos a especial colaboração de V.Sa., no sentido de eber nossos pesquisadores e facilitar, ao máximo possível, o balho dos mesmos. isquer outros esclarecimentos e dúvidas, favor contatar o artamento de Marketing Institucional através do telefone .6034 com Ana Luisa, das 10h00 às 16h00 de 2as.às 6as.feiras. mais colocamo-nos à sua inteira disposição. nciosamente ARTAMENTO DE MARKETING INSTITUCIONAL ANEXO 15 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE )O SECRETÁRIO PROCESSO SMA 7.245/94 INTERESSADO : METRÔ ASSUNTO : LICENCIAMENTO LINHA 4 - AMARELA 1. Visto. 2. Tendo em vista as manifestações presentes nos autos, em carãter excepcional, autorizo a prorrogação da validade da Licença Prévia n.° 098/97, no interesse de METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de abril de 2.000. São Paulo, /fde fevereiro de 2.000 RIc ano 'MeRIPOLI M3cS or o, leio Ambiente SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INETE DO SECRETARIO PROCESSO SMA 7.245/94 INTERESSADO: METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ASSUNTO LINHA AMARELA DO METRO - TRECHO AVENIDA PAULISTA-VILA SõNIA Trata-se de pedido de prorrogação do prazo da Licença Prévia n° 098/97, concedida em 08 de abril de 1.997, para o empreendimento 'Linha Amarela do Metro - Trecho Avenida Paulista - Vila Sonia», conforme tratado no Processo SMA 7.245/94. Considerando o pedido aduzido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO, conforme Ofício P. n° 115, de 12 de março de 1.999, às fis. 226; Considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis do DAIA - Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental e CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, conforme fis. 227, no sentido de não existir óbices, sob o ponto de vista técnico, para o deferimento da postulação; Autorizo, em caráter excepcional, a prorrogação da validade da Licença Prévia n° 000098/97, n;o interesse da Companhia do Metropolitano de São Paulo, relativamente a Linha Amarela do Metrô - Trecho Avenida Paulista - Vila Sonia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir desta data. São Paulo,3l de março de 1.999. S:RICe ARDO TRIPOLI / Secré § eio'Ambiente: Dept.. de Tecnoiogia e Viabilidade de Proic;ds TCT METRó 05-5- 1999 OSc Re istraao pQ , °JLL A ap oluaune or. a'aus SeB?!A v Arq Chetg' do Cepartai qt r Te1 i a e Via lida e 5~~~~4e?rjeO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA K° 000098 A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, nos termos da legislação ambiental e demais normas pertinentes e tendo em vista o contido no Parecer Técnico CPLA/DAIA n° 026 , 97 , no Processo SMA 7245 /94 e na Deliberação CONSEMA n° 13 1 97, expede a presente Licença Prévia a: 1.EMPREENDEIOR/RAZÃOSOCIALCompanhia do Metropolitano de São Paulo - METRO 2. EMPREENDIMENTO Linha amarela do Metro 3.CGC62.070.362/0001-06 trecho Av. Paulista-Vila Sonia 4. ENDEREÇO Rua Augusta, 1626 5. BAIRRO Cerqueira Cesar 6. MUNICíPIO São Paulo 7. CEP 01304-001 8. TIPO DE ATIVIDADE transporte metroviário 9. A concessão da presente licença não dispensa nem substitui quaisquer alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal, bem como não significa reconhecimento de qualquer direito de propriedade. Previamente á implantação do empreendimento, deverá ser requerida Licença de Instalação, a qual somente será concedida após o atendimento das exigências técnicas integrantes desta Licença. O interessado não poderá iniciar a implantação do empreendimento sem que a respectiva Licença de Instalação seja concedida, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. Observações Validade da licença: 24 mêses, sendo que a Licença de Instalação devera ser solicitada dentro deste prazo de vigencia. Sao Paulo, o 0/o4/97 LOCAL E DATA SECRETÁRI DO MEIO AMBIENTE STELA ri8--``-; .1Ct- .d f lfiRi i` :ES0000 .TO COLuc?7RAL t~~~~ n o os o o "xf, ,,,,''XA~~~~~IA ANEXO 16 '~s GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE LICENÇA PREVIA « 000220- A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SUA, nos termos da legislação ambiental e demais normas pertinentes e tendo em vista o cntido no Parecer Técnico CPLA/DAIA n° 116 1 99 , no Processo SMA 13-73 19E e na Deliberação CONSEMA n° -- /-- expede a presente Licença Prévia a: 1. EMPREENDEDOR/RAZÃO SOCIAL Conpanhia do Métropoltarno de -ão Paulo-Metro 2. EMPREENDIMENTOLinha Amarela/Trecho Paulista-3 C