OOO O E-A UAEANIZACAO DO RECIFE -~~~~~~~~~~~~ a. - SiM@l - RllW NEl 30 -. r~~~~~~~~~~OL :^; ~ ~~~~~~~~~~~~~~ E. 1 avw w W ~~~~~- --- S. bi #!! ; - - , - - ' . m 4,; ~ ~ ~ ~ ~ ~~~,. à~ _- A 4< ; i * ~~~~~~~~~~~~~~~~~ m :Do, z >1~~~ m z~~~~ >1 f4fCuri~suIfrxj PROJETO CAPIaARIBE MELHOR . .. t W- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ANEXO 1 - DETALHAMENTO DOS COMPONENTES DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 2 -CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS POBRES CONTEMPLADAS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 3 -RELATÓRIO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM NO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 4 - CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO E DA FAUNA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 5- DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) CONTEMPLADOS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 6- PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES - PAC DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 7 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA CPRH PARA O ATERRO DE MURIBECA ANEXO 8 - FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR PARA LICENCIAMENTO JUNTO À CPRH ANEXO 9 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO ANEXO 10: MARCO CONCEITUAL DE REASSENTAMENTO ANEXO 11: AVALIAÇÃO DA EUTROFIZAÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS ANEXO 12: ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA - QUAL 2E- DO RIO CAPIBARIBE DO RECIFE ANEXO 13: DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA o o o o =il- I " s! ,; Gestão, Monitoramentoe Dêtebyo : ."1 firrie L i avaliação de projeto ir . 1rPromoça ae, ,rbanas1 1.1 POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PROJETO A população beneficiada pelas intervenções propostas pelo projeto foi estimada em 225.396 habitantes, totalizando aproximadamente 56.349 famílias, distribuídas em 36 bairros, sendo que 116.244 habitantes moram à margem direita do rio Capibaribe e 109.152 habitantes moram à margem esquerda. 1.2 ÁREAS POBRES CONTEMPLADAS PELO PROJETO Os critérios técnicos, sócio-econômicos, ambientais e institucionais que foram utilizados para a seleção das 25 áreas pobres contempladas pelo Projeto Capibaribe Melhor, foram em resumo: localizar-se na bacia do Capibaribe dentro do perímetro do projeto, localizar-se no entorno dos três parques urbanos ou nos SES isolados, e, estar preferencialmente com a situação fundiária regularizada (ZEIS) ou em processo de análise para se transformar em ZEIS, entre outros. Como no Recife as áreas mais pobres em termos de renda coincidem com as mais carentes em termos de infra- estrutura e serviços, optou-se por priorizar as intervenções nestas áreas, por meio de ações de abertura de vias e acessos, pavimentação, micro e macrodrenagem, redes de água e de esgoto, iluminação pública, reassentamento (quando necessário), de forma a integrar a população ao tecido urbano circunvizinho. ~COnSLII J ~ OPROJETO CAPIBARIBE MELHOR Os Componentes "Macro-Sistema de Água e Esgoto", "Recuperação do Sistema de Macro-Drenagem" e `Ampliação da Mobilidade e Acessibilidade Urbana" propõem intervenções físicas nas 25 áreas pobres localizadas na área de abrangência do projeto, sendo que estas totalizam 19.725 habitantes (Ver Tabela 1.1). Uma caracterização destas áreas pobres é apresentada no Item 3.3.8, do presente relatório. Tabela 1.1: Áreas Pobres contempladas pelo Projeto Capibaribe Melhor Localização | Área Pobre Intervenção Proposta Margem Direita Rio Capibaribe - População Áreas Pobres: 17.169 habitantes 1 - Airton Senna Saneamento Integrado 2 - Barbalho Saneamento Integrado /Recuperação de SES 3 - Invasão São João Saneamento Integrado 4 - Santa Marta Saneamento Integrado 5 - Skylab Saneamento Integrado /Recuperação de SES 6 - Vila São Pedro Saneamento Integrado 7 - Detran Saneamento Integrado 8 - Vila São João Recuperação de SES 9 - Vila União Recuperação de SES 10 - Itapiranga Saneamento Integrado ..-- .. ... --- --- - -.... . ........ . ------ - -- -- --- - --- - -..... . ..... ... .... I- - , - ...- ... .. -..- .-.... .... . ............. - .. ........... .. ... . ........ .... ........ .. . ........ .............. . 11 - Barão de Soledade Saneamento Integrado l UE-40 12-CaiaraiBomba Grande Saneamento Integrado 13- Marquês de Queluz Saneamento Integrado ..... -.- .......... .... .... . ......... ...- - -- ........ ..... . ............ . .... ... ....... . ..... .... .. ................ ....... ... ....... ...... ..- ------ 14 - Vila Genésio Saneamento Integrado 1 5- Skylab 1 Recuperação de SES UE-41 16 - Santa Luzia Recuperação de SES UE-45 17 - Caranguejo Tabaiares Saneamento Integrado Margem Esquerda Rio Capibaribe - População Areas Pobres: 2.556 habitantes 18 Ilha das Cobras Saneamento Integrado e Recuperação canal D-8 19 - Cabocó Saneamento Integrado 20- Vila Esperança Saneamento Integrado 21 - Poço da Panela Recuperação de SES 22 - N. Senhora Conceição Sistema viário (remoção total) -. - .. ......... .... .. .. .. . . ........ ........ .. ...... ...... .. .. ...... ..... . ........ ... ... .. .... .... ... 23 - Vila Inaldo Martins Sistema viáro (remoção total) D- 27 24- ZEIS Vila São João Saneamento Integrado 25 - Caetés/ Laura Gondim Recuperação de SES 2 o o o o M~QnSL1W19 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 1.3 COMPATIBILIDADE ENTRE AS AÇÕES DO PROJETO E OUTRAS PLANEJADAS A Tabela 1.2 apresenta uma síntese dos Projetos e Planos do Recife Tabela 1.2: Projetos e Planos do Recife Projeto ou Plano Descrição Plano Diretor de Elaborado para a COMPESA (1978 a 1980), com horizonte temporal até o ano 2000. Sua Esgotamento Sanitário implantação foi prevista em três etapas: a primeira terminando no ano de 1986, a segunda em da RMR 1993, e a terceira com fim no ano 2000, quando o índice de atendimento deveria atingir 59%. Apesar de praticamente nada do que foi previsto no PDES ter sido executado e de se tratar de um trabalho dentro do que preconizava a política do PLANASA, até hoje, este é um estudo de (1978 a 1980) referência, que merece ser enaltecido, pela "radiografia fiel" sobre a problemática do esgotamento sanitário da RMR. O objetivo geral do PQA/PE foi a realização de estudos com vistas à preparação de um "Programa de Investimentos", abrangendo os aspectos institucionais, físicos, tecnológicos e econômico - financeiros voltados para o saneamento ambiental e para o controle da poluição nas PQA - Projeto de bacias dos rios Capibaribe, Beberibe, Jaboatão e Ipojuca. Qualidade das Águas e À unidade básica de planejamento para as estruturas físicas dos sistemas de esgotamento Controle da Poluição sanitário denominou-se Unidade de Esgotamento (UE). Para a RMR, o total resultante das UEs Hidrica das Bacias dos foi de 253. Conforme este estudo cada uma dessas unidades pode ter sua própria ETE, ou pode Rios Beberibe, transportar seus esgotos para a rede coletora de uma outra UE, ou em algum interceptor que Capibaribe e Jaboatão receba as vazões de várias delas para encaminhar a um tratamento mais centralizado. Ao todo, foram constituídos 20 SISTEMAS PRELIMINARES. Desses, 5 - Capibaribe, Beberibe, (Executado no final dos Timbó, Jaboatão Praias/ Centro e Tejipió - totalizarão, no ano 2020, uma população em torno de anos 90) 2.430.000 habitantes, o que equivaleria a aproximadamente 68% da população prevista para a RMR no referdo ano. Essa população deverá produzir uma contribuição média em torno de 4.500 Lis, equivalente a 65% de toda contribuição de esgotos a ser produzida pela RMR. O Projeto Prometrópole é financiado pelo Banco Mundial e visa melhorar a qualidade de vida de mais de 1,2 milhão de moradores de favelas e de áreas irregulares da Região Metropolitana de Recife, aumentando o acesso a serviços de água, saneamento, habitação, transporte e Programa de Infra- escoamento. Este Projeto inclui um alto grau de participação comunitária e busca realizar Estrutura em Áreas de melhorias nas edificações e na infra-estrutura das comunidades de baixa-renda na bacia do Rio Baixa Renda - Beberibe dentro da Região Metropolitana. Tem o propósito de contribuir para a minimização das PROMETRóPOLE desigualdades no território metropolitano do Recife, concentrando investimentos especificamente na bacia do rio Beberibe, portanto sua área de atuação é diferente da contemplada no Projeto Capibaribe Melhor. Este Programa, de abrangência nacional, tem como objetivo ampliar as possibilidades de Programa Monumenta - proteção e conservação permanente dos principais conjuntos patrimoniais urbanos do Brasil. BID Concebido pelo Ministério da Cultura e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio da UNESCO, o Programa foi desenvolvido a partir de 1995 em parceria com as prefeituras de cidades representativas do universo de intervenção do Programa. A cidade do Recife foi (Executado no final dos escolhida pela sua representatividade histórica e artistica e pela urgência das obras de anos 90) recuperaçao. Plano Diretor de O Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife foi elaborado em 1991 e transformado Desenvolvimento da na lei 15.547/91, para estabelecer as principais diretrizes em relação aos serviços urbanos Cidade do Recife básicos, Atualmente há um processo de revisão deste Plano. Plano de Ordenamento O Plano de Ordenamento do Sistema de Esgotos do Recife - POER, concebido pela Prefeitura do Sistema de Esgotos do Recife em 1994, foi formulado para servir de instrumento de planejamento com vistas à do Recife - POER resolução da problemática do esgotamento sanitário da cidade, tendo assumido a impossibilidade de desenhar, naquele momento, uma solução definitiva. Aquele plano enfocou especialmente a coleta do esgoto, o afastamento do seu lançamento nas galerias pluviais e a drenagem dos cursos d'água receptores, com fins de evitar o contato direto com o homem. 3 9=. MI=MI ffi cadm^ PRCJETO CAPI~ARIBE MELHOR Tabela 1.2: Projetos e Planos do Recife (continuação) Projeto ou Plano Descrição Programa Academia da O Programa Academia da Cidade tem como objetivo a promoção da saúde e melhona da Cidade qualidade de vida da população, propiciando a milhares de pessoas o acesso a prática de atividades físicas regulares ao ar livre, com orientação de uma equipe multi-profissional, composta por médicos, professores de educação física e nutricionistas. Até o ano de 2003, mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas com este Programa. Será implantado novo pólo na área do Projeto Capibaribe Melhor. Plano de Esgotamento O Plano de Esgotamento Sanitário para a RMR, desenvolvido pela Agência de Cooperação Sanitário Para a RMR Intemacional do Japão - JICA através da "Pacific Consultants International" - Tóquio 2001 para a (2001) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco - SEPLANDES. Este estudo foi conduzido no Plano Diretor do Plano de Gerenciamento da Drenagem de Águas Pluviais e do Esgotamento Sanitário para a RMR e no Estudo de Viabilidade nos projetos prioritários identificados no Plano Diretor e propõe intervenção em vários sistemas para a RMR, sua área de estudo difere da área objeto do Capibaribe Melhor. Programa Operação O Programa Operação Trabalho alia qualificação profissional com renda mínima, em obras de Trabalho interesse social. Os alunos recebem uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, .________________________ equipamento de proteção individual, seguro de vida e aulas teóricas e práticas. Recife Sem Palafitas O Recife sem palafitas é um programa realizado pela Prefeitura do Recife em parceria com o Ministério das Cidades que atua na requalificação urbana de áreas de alagados com ocorrência de palafitas e, principalmente, dando moradia digna aos seus habitantes. Trata-se de um conjunto de ações urbanísticas, ambientais, socioeconômicas e culturais, que beneficiam famílias residentes em palafitas. Brasília Teimosa foi a primeira área contemplada devolvendo ao Recife um trecho de 1,3 km de praia. As famílias recebem auxílio-moradia e poderão morar com dignidade. Estratégia de Coordenado pela FIDEM - Fundação de Desenvolvimento municipal, da Secretaria de Desenvolvimento da Planejamento e Desenvolvimento Social do Governo do Estado, em parceria com o IPEA - Região Metropolitano Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e Banco Mundial/ Cities Alliance, este plano pretende do Recife servir de base para as negociações e discussões políticas nas instâncias formais e informais, apresentando uma perspectiva de longo prazo (2003-2015) e articular o governo do Estado, os (Agosto 2002) governos municipais e a sociedade, num conjunto convergente e complementar de ações que implementem as mudanças que redesenham o futuro da RMR. Atualização, do Plano O objetivo geral é o desenvolvimento sustentável da metrópole, articulando uma economia Metrópole Estratégica, competitiva e dinâmica com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida e das condições elaborado em 1998 de habitabilidade. Verifica-se uma relação sinergética entre objetivos e ações do Plano Metrópole Estratégica e do Projeto para o Capibaribe. Este fato se traduz pelo quadro de correlação dos componentes do Projeto Capibaribe Melhor com o Plano. 4 j 3fCc*1SLZIWJ gPROJETO CPIBARIBE MELHOR 2 MACRO-COMPONENTE 1: URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO TERRITORIO Este Macro-Componente visa proporcionar uma melhor qualidade dos espaços urbanos ao longo da bacia do rio Capibaribe através da criação e recuperação da infra-estrutura física de lazer, saneamento, macro e micro drenagem, acessos e de mobilidade. * PARQUES E ÁREAS VERDES URBANIZAÇÃO O MACRO-SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO TERRITÓRIO * RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM * AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 2.1 PARQUES E ÁREAS VERDES Este componente visa proporcionar espaços de lazer e de formação ambiental, cultural e esportiva nas duas margens do rio Capibaribe. São previstas as seguintes intervenções: 1 Implantação do Parque Apipucos 1 Recuperação do Parque do Caiara 1 Ampliação do Parque Santana 2.1.1 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE APIPUCOS O Projeto Capibaribe Melhor prevê a implantação do Parque Apipucos, contemplando a urbanização e arborização das margens do açude de Apipucos, situado na margem esquerda do Rio Capibaribe, próximo à BR-101, por meio da criação do Pólo de Educação Ambiental - Programa de Peixamento e instalação de equipamentos para prática de esporte, cultura e lazer. Deste modo serão requalificadas as bordas do Açude, nos seus trechos leste e oeste, bem como incorporada ao projeto parte da área inserida entre o açude e o Capibaribe, denominada "janela" para o rio. Como subsidio para diminuição da poluição do Açude, o Projeto prevê as seguintes atividades: * Recuperação de dois sistemas de esgotamento existentes (Vila Burity e Caetés/Laura Gondim), que além de melhorar as condições do açude, resgataria uma dívida do poder público com aquelas comunidades; * Implantação de um sistema de tomada d'água em tempo seco. Esse sistema consiste em interceptar os esgotos que afluem ao Açude através do sistema de drenagem da área e encaminhá-los diretamente para o ponto de saída do Açude. Para possibilitar a implantação deste desvio foram identificados os dois pontos de maior contribuição de esgoto e próximo a estes locais foi proposto a construção de uma tomada d'água. Rio Cap,baribe Figura 2.11: Vista geral da futura instalação do Parque Apipucos 5 EMrMU ix PRCJETO CAPIAFRIBE MELHOR 8Trecho do6 Espelho ; Água Ruas Caete 1 S 4a ser recuperado e L a a G Passeiocoper/mirante leete + ç .^ >y z ;, 9~~~~~~ 0Passeio/piers (pesca) )i X j $ ~~~~leste «. «) Pavilh ão Casa Grande 2 --t > = J \ \ 5JETO CAPIBARIBE MELHOR Durante a preparação do Projeto, a SESAN apresentou os estudos preliminares do componente saneamento para o Sistema Cordeiro, abrangendo as UEs 39, 40, 41, 42 e 43, cuja estimativa de custo totalizou US$ 46,6 milhões, ou seja, quase a totalidade do projeto (US$ 48,8 milhões). Como alternativa para redução do montante, a área do Sistema Cordeiro a ser implantada foi reduzida para o trecho compreendido entre a margem direita do Rio Capibaribe e a Avenida Caxangá, indo da BR 101 até a Rua Carlos Gomes, no Prado, envolvendo apenas as UEs 39 e 40. Observa-se que as UEs 39 e 40 representam cerca de 33% do Sistema Cordeiro como um todo. * Concepção do SES das UEs 39 e 40 - Sistema Cordeiro Serão implantadas nas UEs 39 e 40 ligações domiciliares, redes coletoras, estações elevatórias e emissários de esgoto, conforme previsto no estudo do JICA para o Sistema Cordeiro. A Tabela 2.3 apresenta o resumo dos quantitativos das intervenções previstas: Tabela 2.3: Interve ções propostas UEs 39 e 40- JICA/2001 Unidades a serem implantadas UE 39 UE 40 JUE39A UE 39 B Ligações Domiciliares (m) 10.113 2.652 20.466 Rede coletora (m) 4.424 1.892 9.989 Emissários (m) 1.145 290 250 Estação Elevatória (unid) 1 1 1 Fonte: SESAN 2004 * Saneamento Integrado em doze áreas Pobres Do Cadastro de Áreas Pobres do Recife foram identificadas 28 áreas pobres na margem direita do Rio Capibaribe, inseridas na bacia do SES Cordeiro. Destas, 12 estão sendo contempladas pelo Projeto Capibaribe Melhor, por meio da implantação do saneamento integrado, sendo sete na UE 39 e cinco na UE 40 (Ver Tabela 2.4). A caracterização destas áreas pobres é apresentada no Anexo 2: Tabela 2.4: Áreas Pobres que receber o saneamento integr do no Projeto Capib ribe Melhor UE Área Pobre Área Unidades População (ha) Habitacionais (hab.) UE 39 1 - Airton Senna 7,00 888 3.913 2 - Barbalho 0,57 39 171 3 - Invasão São João 2,04 139 612 4 - Santa Marta 1,60 109 480 5 - Skylab 4,37 297 1.311 6 - Vila São Pedro 0,88 36 162 7- Detran 4,36 130 575 Total de Áreas Pobres UE 39 20,82 1.970 8.672 UE 40 1 - Itapiranga 2,91 121 535 2 - Barão de Soledade 0,56 23 103 3 - Caiara/ Bomba Grande 11,07 755 3.321 4 -Rua Marquês de Queluz 1,10 46 202 5 - Vila Genésio 0,72 32 130 Total de Áreas Pobres UE 40 16,36 1.040 4.567 POPULAÇAO TOTAL DAS AREAS POBRES CONTEMPLADAS COM SANEAMENTO 13.239 INTEGRADO NA MARGEM DIREITA DO RIO CAPIBARIBE A implantação do Saneamento Integrado nas áreas pobres priorizadas irá promover melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de drenagem e pavimentação de vias, remoção e relocação de famílias para ordenamento urbano com a conseqüente construção de moradias, educação sanitára e ambiental e ainda, melhoria das instalações hidro-sanitárias domiciliares, ligações domiciliares de água e esgoto, e controle de vetores. 10 o o o o t#< ConsutfrxJ PROJETO CAPI~ARIBE MELHOR * Recuperação de SES Existentes - Margem Direita do rio Capibaribe O Projeto Capibaribe melhor prevê a recuperação de 6 sistemas existentes de esgotamento sanitário (SES) situados na área do Projeto, sendo quatro na UE-39, um na UE 40, e outro na UE 41: Tabela 2.5: Recuperação de SES existentes- margem direita rio Capibaribe UE N2 Nome Área (ha) N2 de População ______ ______ habitações 1 Barbalho 4,50 313 1.189 39 2 Skylab 2,00 141 536 3 Vila São João 17,30 1.269 4.822 4 Vila União 4,40 340 1.292 Total UE 39 28,20 2.063 7.839 40 L 1 Skylab 1 XX 4,70 300 1.140 Total UE 40 4,70 300 1.140 41 1 Santa Luzia 26,60 1.578 5.996 Total UE 41 26,60 1.578 5.996 Total Recuperação SES Margem Direita Capibaribe 59,50 3.941 14.975 No Anexo 5 é apresentada uma caracterização destes SES a serem recuperados pelo Projeto. 2.2.2 IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO EM CARANGUEJO TABAIARES (UE 45) O Projeto Capibaribe Melhor prevê a implantação de saneamento integrado em Caranguejo Tabaiares. Caranguejo/Tabaiares localiza-se na UE 45 (Sistema Cabanga) e Distrito 2A da Compesa, nos bairros de Afogados e da Ilha do Retiro, predominantemente neste último. Compreende uma área de 9,6 ha com uma população estimada em 3.930 habitantes. Fonte: Imagem .tée Qk B - - P - 1..~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ -hát: j_ Fonte: Imagem Satélite Quick Bird - Out./2002 - PCR. Figura 2.5: Limite do SES Caranguejo/Tabaiares, destacando as vias principais e a EE. 11 V2,; ut9 PROJETO CAPIEARIBE MELHOR Caranguejo e Tabaiares são duas comunidades vizinhas, com características semelhantes, separadas pelo Canal ABC, e por isso foram reunidas em uma única COMUL (A ZEIS Caranguejo / Campo Tabaiares). 4 Características do SES Sanitário Caranguejo/Tabaiares: O SES Caranguejo/Tabaiares foi implantado em 1997 pela COHAB. Na ocasião, foram implantados ramais coletores intemos e extemos aos lotes, rede coletora e estação elevatória. Depois de coletado, o efluente é recalcado para a rede coletora da Compesa situada na Estrada dos Remédios, com destino final na ETE-Cabanga. 4 Ações Previstas pelo Projeto Capibaribe Melhor: Serão necessárias ações de urbanização e de infra- estrutura, devido ao fato da área ter sido ocupada desordenadamente e possuir traçado irregular e becos estreitos e tortuosos, impossibilitando, assim, a passagem de rede e ramais coletores e do sistema de drenagem de águas pluviais. Para tanto será utilizado o modelo de intervenção por meio do Saneamento Integrado, que inclui ações de urbanização, abastecimento d'água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem, ligações domiciliares, melhoria das instalações hidrossanitárias e educação sanitária e ambiental. Também é prevista a remoção/ reassentamento de 171 famílias. 2.2.3 RECUPERAÇÃO DE 2 SES ISOLADOS INCLUINDO SANEAMENTO INTEGRADO EM 4 ÁREAS POBRES - SES PEIXINHOS 2.2.3.1 Recuperação de 2 Sistemas de Esgotamento Sanitário Isolados (SES) O Projeto Capibaribe Melhor prevê a recuperação de dois SES isolados existentes, na margem esquerda do rio Capibaribe (Sistema Peixinhos): * SES Caetés/ Laura Gondim => Este sistema permanecerá isolado, pois não há viabilidade para integrar ao sistema existente * SES Poço da Panela X Este sistema será integrado ao sistema Peixinhos A Tabela 2.6 apresenta a população, área, unidades habitacionais e respectivas UEs das duas localidades: Tabela 2.6: Características das localidades de Caetés/ Laura Gondim e Poço da Panela UE Áreas com SES existentes Área Unidades População (ha) Habitacionais (hab.) UE 27 Caetés / Laura Gondim 6,40 322 1.224 D8 Poço da Panela 3,30 180 684 No Anexo 3 é apresentada a caracterização destes dois SES a serem recuperados. Ações Previstas pelo Projeto Capibaribe Melhor 1 SES Caetésl Laura Gondim > No SES que abrange as ruas Caetés e Laura Gondim, será necessária a recuperação da maior parte das ligações domiciliares, já que estas foram desativadas, devido aos entupimentos na rede. Dessa forma, serão limpos e recuperados, também, os ramais e a rede coletora, a estação elevatória e as fossas-filtro. Na comunidade de Serra Pelada, próxima à parte alta da Rua Caetés, há residências que não foram ligadas ao sistema, totalizando aproximadamente 100 casas. Para que estas sejam atendidas, será necessária a implantação de suas ligações domiciliares e de trechos de ramal coletor. 1 Poço da Panela X Para a recuperação do SES Poço da Panela, serão necessárias a desobstrução e a recuperação dos ramais e da rede coletora existentes, assim como a recuperação ou reposição das caixas de passagem danificadas. Para atender a algumas casas que não estão ligadas ao sistema, serão implantadas novas ligações domiciliares e trechos de ramal coletor. Este sistema será integrado ao Sistema Peixinhos. 12 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.2.3.2 Saneamento Integrado em 4 áreas pobres Na margem esquerda do rio Capibaribe, foram selecionadas 4 áreas pobres para receberem intervenções de saneamento integrado, visto que as mesmas contribuem sobremaneira com lançamento de esgotos sanitários diretamente no Rio Capibaribe. O sistema de esgotamento destas áreas pobres será integrado ao Sistema Peixinhos. Tabela 2.7: Áreas Pobres que receberão saneamento integrado no Projeto Capibaribe Melhor UE Área Pobre Área Unidades População (ha) Habitacionais (hab.) UE 27 ZEIS Vila São João 4,40 271 1.138 Total Áreas Pobres UE 27 4,40 271 1.138 D8 Vila Esperança 1,67 74 266 Cabocó 2,09 79 316 Ilha das Cobras 0,98 190 8360 Total Áreas Pobres D8 4,74 343 1.418 POPULAÇÃO TOTAL DAS ÁREAS POBRES CONTEMPLADAS COM 2.556 SANEAMENTO INTEGRADO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO CAPIBARIBE 2.2.4 IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CORDEIRO Para a ETE Cordeiro foi considerada a proposta do Plano de Gerenciamento da Drenagem de Águas Pluviais e do Esgotamento Sanitário para a Região Metropolitana do Recife, executado pela JICA. A ETE Cordeiro completa destinada a tratar as UEs 39 a 43, de acordo com o JICA, é composta das seguintes unidades: - Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (52 reatores retangulares de concreto, sendo cada um com as seguintes dimensões: 5 m de largura x 5 m de comprimento x 6 m de altura); - Biofiltro (2 tanques cilíndricos de concreto, sendo cada um com as seguintes dimensões: 27m de diâmetro x 2,5 m de altura); - Sedimentação (2 Tanques de sedimentação circulares de concreto, sendo cada um com as seguintes dimensões: 25 m de diâmetro x 3,5 m de altura); - Desinfecção (1 unidade de desinfecção por meio de radiação ultravioleta); - Adensamento e Desidratação do lodo biológico; - Leitos de Secagem Para implantação do SES Cordeiro em etapas, propõe-se um gradualismo na execução das unidades componentes da ETE em função da vazão afluente e da eficiência do tratamento que se deseja inicialmente. Correspondendo à primeira etapa, serão implantados reatores anaeróbios de fluxo ascendente de modo a atender à vazão das UEs 39 e 40, que representam 33 % do sistema Cordeiro como um todo. 2.2.4.1 Beneficiários As intervenções propostas para o sistema de esgotamento sanitário beneficiará diretamente toda a população residente nas UEs 39 e 40 (cerca de 38.476 habitantes), incluindo doze áreas pobres na margem direita do rio Capibaribe (13.239 hab.), quatro áreas pobres na margem esquerda (2.556 hab.), 5 SES na margem direita (14.975hab.), 2 SES na margem esquerda do rio (1.908 hab.) e Caranguejo Tabaiares (3.930 hab.). 13 fJ<. &CcnsuItn PROJETO CAPIAFRIBE MELHOR 2.2.5 EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO Serão realizadas ações para melhora da prestação de serviços, implantação da setorização e efetivo controle operacional, visando a otimização do sistema de abastecimento de água. A melhoria do sistema de abastecimento de água beneficiará diretamente a população residente nos distritos de distribuição D 8A, D 10 e D 11, localizados na margem esquerda do rio Capibaribe, totalizando uma população de alcance de projeto de 76.306 habitantes e, na margem direita, D 86, D 4B, D 5, D 26 e D 29, correspondente a 168.526 habitantes (população de alcance de projeto). A setorização da rede de abastecimento de água do Recife foi projetada nos anos 70 e previa a implantação de um grande anel de distribuição, configurado por uma estrutura central, da qual derivam duas alças denominadas: Norte e Sul visando atender toda a rede de água do Recife. O projeto da rede secundária previa a divisão da rede em 49 distritos independentes entre si e alimentados a partir dos Grandes Anéis. Após todos estes anos a setorização projetada não foi concluída existindo cerca de 70% dos distritos ainda dependendo de ações destinadas a conclusão da distritação. Todos os distritos contidos no Projeto Capibaribe Melhor estão dependendo de ações com vistas à conclusão da setorização (distritação) e apresentam deficiências de abastecimento dágua nos fins de rede e pontos de cotas elevadas. Objetivando a deflagração de um processo sustentável de melhorias dos SAAs dos distritos em na área de abrangência do Projeto, além de ações permanentes de combate as perdas, são propostas ações que contribuirão efetivamente para melhoria e controle operacional do abastecimento dos distritos e área enfocados. Considerando-se que para atingir os benefícios esperados se faz necessário todo o conjunto das ações a serem implantadas, a tabela abaixo relaciona as ações a um único grupo de benefícios. Ação Benefícios Implantação do alimentador A implantação de todas as ações propostas otimizará, a partir da oferta hoje principal do distrito existente, o abastecimento de água em toda área do projeto. Macro Medição A população sofre há mais de 20 anos com um racionamento brutal, devido Implantação de anel secundário principalmente a inoperáncia da rede secundária, que não foi concluída, provocando na atualidade uma desarmonia funcional, caracterizada pela falta Substituição de tubulações de água, desperdícios e perdas elevadíssimas. As ações de setorização e a implantação de Macro e Micro medição atreladas Melhonas na rede de água local a um Cadastro Técnico e Comercial permitirá o efetivo exercício do Controle Operacional (segundo modelo de gestão operacional que está sendo implantado na Compesa), com reflexos tanto nos aspectos financeiros como Controle operacional (redução na qualidade dos serviços ofertados a população, hoje bastante deficientes. de perdas e desperdício) Convém salientar que só existirá efetividade se as ações propostas forem implantadas na totalidade e em nenhuma hipótese isoladamente. Micro Medição e Cadastro Comercial Ainda deverão ser desenvolvidas ações de Educação Sanitária e Ambiental em todos os distritos beneficiados. Estas ações não foram incluídas no quadro acima por não se tratar de uma ação exclusiva de abastecimento d'água e sim de um componente integrante do Projeto de Educação Sanitária e Ambiental a ser implementado para todas as ações do Projeto Capibaribe Melhor. A melhoria do sistema de abastecimento de água beneficiará diretamente a população residente nos distrtos de distribuição D 8A, D 10 e D 11, localizados na margem esquerda do rio Capibaribe, totalizando uma população de 14 1 3( t Ccn9lft9 PPRCJETO CAPBARIBE MELHOR alcance de projeto de 76.306 habitantes e, na margem direita, D 8B, D 4B, D 5, D 26 e D 29, correspondente a 168.526 habitantes (população de alcance de projeto). 2.2.5.1 Ações Propostas para o SAA da Margem Esquerda do Rio Capibaribe Tabela 2.8: Intervenções Sistema Abastecimento Água - Margem Esquerda Capibaribe DISTRITOS/ BAIRROS Ações propostas 1 Macromedição do Distrito 1 Implantação e complementação do anel secundário 8A 1 Substituição de 5000m da rede de ferro fundido e cimento amianto que se encontram DOIS IRMÃOS obstruídos APIPUCOS 1 Controle operacional com foco na redução de perdas e desperdício 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial 1 Educação sanitária e ambiental. 1 Implantação do alimentador principal do distrito 1 Implantação do anel secundário total, substituição de 8000m de rede de ferro fundido 10 e cimento amianto obstruídos (100mm) MACAXEIRA E 1 Implantar macromedição do distrito SiTIO GRANDE 1 Controle operacional com foco na redução de perdas e desperdícios 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão operacional 1 Educação sanitária e ambiental. 1 Implantação do alimentador principal do distrito. Implantação do anel secundário total, substituição de 8000m de rede de ferro fundido e cimento amianto obstruídos (100mm) CASA1FOR1 Implantar macromedição do distrito CASA FORTE 1 Controle operacional com foco na redução de perdas e desperdícios P Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão operacional 1 Educação sanitária e ambiental. 15 à "C*ISU1t9 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.2.5.2 Ações Propostas para o SAA da Margem Direita do Rio Capibaribe Tabela 2.9: Intervenções Sistema Abastecimento Água - Margem Direita Capibaribe DISTRITOS/ Ações propostas BAIRROS 1 Implantação do alimentador principal do distrito Macromedição Implantação do anel secundáro da Rua Leal de Barros 1 Substituição de 5.000m de tubo de ferro fundido obstruído até 100 mm 8B Ipubinga 1 Melhoria na rede de água local 1 Controle operacional com foco na redução de perdas e desperdício 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial 1 Educação sanitária e ambiental. 1 Macromedição dos distritos 26/29 1 Implantação dos anéis secundários da Av. Caxangá no sentido da Torre 26/29 1 Substituição de 4.000 m de rede de ferro fundido, até 100 mm Torre Prado, 1 Melhorias na rede de água local Madalena, Zumbi e Madalena, do b R et 1 Controle operacional com foco na redução de perdas e desperdícios 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial Educação sanitária e ambiental. 1 Macromedição do distrito 26 1 Implantação do anel secundáro da Rua Real da Torre / Caxangá Torre Prado, 1 Substituição de 5.000m de rede obstruída de ferro fundido até 100 mm Madalena, Zumbi e 1 Controle técnico operacional com foco na redução de perdas e desperdícios ilha do Retiro 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial 1 Educação sanitária e ambiental 1 Substituição de 5.000 m de rede de ferro fundido até 100 mm 1 Melhoria na rede de água local 05 Cordeiro 1 Controle técnico operacional com foco no controle de perdas e desperdícios 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial 1 Educação sanitára e ambiental. 1 Substituição de 5.000 m de rede de ferro fundido até 100 mm 1 Melhoria na rede de água local 4b Eng° do Meio 1 Controle técnico operacional com foco no controle de perdas e desperdícios 1 Micromedição e cadastro comercial para melhoria da gestão comercial 1 Educação sanitária e ambiental. 2.2.5.3 Implantação de Escritórios Locais Serão implantados dois escritórios locais, um na RPA 3 e outro na RPA 4. Os escritórios locais são espaços físicos compostos por equipe técnica multidisciplinar, destinados a apoiar a comunidade na fase de execução e pós Projeto. 16 o o o o @ .Consu1Érs9 PROJETO CAPIRIBE MELHOR .'~ p,k4 . -1 2.3 RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM O objetivo deste componente é a redução das áreas alagáveis da bacia através de intervenções que melhorem o escoamento e as condições paisagísticas dos canais. Ao longo dos canais, as margens serão arborizadas, havendo necessidade de instalação de poços e moto-bombas para rega diária dessas plantas, visto que o custo de realizar a mesma rega com caminhão pipa é muito alto. A instalação de equipamentos (bancos, papeleiras e brinquedos) nas áreas ribeirinhas está prevista como forma de evitar pontos de confinamento de lixo e ainda, novas ocupações. Por meio deste sub-componente são previstas as seguintes intervenções: * Recuperação do Canal ABC (inclui 16 reassentamentos na Comunidade Vila das Flores) O Recuperação do Canal BuritV Macaxeira (inclui 20 reassentamentos na Comunidade Vila São João) a Recuperação do Canal Caiara * Desassoreamento do Canal Jenipapo * Recuperação do Canal Parnamirim (incluí 150 reassentamentos na Comunidade Ilha das Cobras) RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE i * Recuperação do Canal Prado (inclui 109 reassentamentos em Caranguejo , MACRO- t Tabalares) DRENAGEM * Recuperação do Canal Santa Rosa (inclui 8 reassentamentos na Comunidade Santa Luzia) O Recuperação do Canal São Mateus * Recuperação do Canal Serpro • Recuperação do Canal Sport • Recuperação do Canal Valença (inclui 4 reassentamentos na Comunidade Santa Luzia) 2.3.1 CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS 11 CANAIS CONTEMPLADOS PELO PROJETO Conforme mencionado, a Bacia do Capibaribe possui 23 canais, os quais em sua grande maioria encontram-se revestidos, porém sem tratamento urbanístico adequado das suas margens. O Projeto Capibaribe Melhor prevê intervenções em 11 (onze) canais da bacia do rio Capibaribe, listados na Tabela 2.10. Tabela 2.10: Canais da Bacia Capibaribe Contemplados pelo Projeto CANAIS DA BACIA DO CAPIBARIBE CONTEMPLADOS PELO PROJETO 01 - CANAL DO ABC 07- CANAL SANTA ROSA 02- CANAL DO BURITI/ MACAXEIRA 08 - SÃO MATEUS 03- CANAL CAIARA 09 - CANAL SERPRO 04- CANAL JENIPAPO 10- CANAL SPORT 05- CANAL PARNAMIRIM 11 - CANAL VALENÇA 06- CANAL PRADO 17 3B#x CcnsulfYg7 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Para seleção dos onze (11) canais contemplados pelo Projeto Capibaribe Melhor, os cntérios foram: (i) Estar dentro da área física de abrangência do projeto; (ii) Nível de ocupação de moradias nas suas margens; (iii) Integração dos projetos propostos pela Secretaria de Saneamento. Dos 11 canais selecionados, seis possuem habitações às suas margens que necessitam, ora por condição precária da ocupação - palafitas, por exemplo, ora por estarem com as construções em cima das paredes dos próprios canais, ocupando áreas públicas, ser relocadas. Os demais que não necessitam de remoções, foram selecionados ora por possuírem trechos de revestimento que faltam ser completados, a fim de que sejam reduzidos custos na manutenção e limpeza dos mesmos, ora por integrarem demais ações propostas no âmbito do Projeto. Este último é o exemplo do caso das intervenções no Canal do Jenipapo que visa completar a recuperação da 32 célula do Açude de Apipucos e assim integrá-lo ao projeto do Parque de Apipucos. No Anexo 3 é apresentado o Relatório Técnico das Intervenções Propostas para o Sistema de Macro-drenagem do Projeto Capibaribe Melhor. A seguir são resumidas as intervenções previstas. 2.3.2 INTERVENÇÕES PREVISTAS 2.3.2.1 Recuperação do Canal ABC (inclui 16 reassentamentos na Comunidade Vila das Flores) 1 - CANAL ABC Descrição Quantidade Localização Revestimento do Canal Rua Crisópolis, bairro Afogados - RPA-4 Pavimentação em Paralelo 434,00 m2 Micro-drenagem de Galeras Pluviais 62,00 m h. Moto Bomba 4 un . - Poço 4 un Brinquedo em concreto 1 conjunto Bancos em concreto 3 un Papeleiras 22 un Remoções 16 un 2.3.2.2 Recuperação do Canal Buritil Macaxeira (inclui 20 reassentamentos na ZEIS Vila São João) 2 - CANAL BURITV MACAXEIRA Descrição Quantidade Localização Revestimento Canal 150 m Rua: Dolores Salgado, bairro: Burti-RPA: 3 Pavimentação em Paralelo 1.050,00 m2 _ Micro-drenagem de galerias pluviais 150 m - Moto bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em concreto 1 conjunto Bancos em concreto 3 un Papeleiras 22 un Remoções 20 un/ habit. 18 o o o o f/~CcnsuItt~j gPROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.3.2.3 Recuperação do Canal Caiara 3 - CANAL CAIARA Descrição Quantidade Localização Revestimento Canal - Rua: Mal. Cordeiro de Farias, bairro: Iputinga Pavimentação em Paralelo 3.469,50 m2 Micro-drenagem de galerias pluviais 575,50 m Moto bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em concreto 2 conjuntos Bancos em concreto 4 un Papeleiras 44 un A foto ao lado apresenta uma vista vista do Canal próximo à jusante 2.3.2.4 Desassoreamento do Canal Jenipapo 4- CANAL JENIPAPO (Leito Natural) Descrição Quantidade Localização Manutenção/Retificação 800 m Rua: Nazareth de Minas, bairro: Apipucos Moto Bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em concreto 2 conjuntos Bancos em concreto 4 un Mi i - Papeleiras 22 un A foto ao lado demonstra a grave situação de assoreamento do canal, que se encontra em leito natural (lado da 32 célula do Açude) 2.3.2.5 Recuperação do Canal Parnamirim (inclui 150 reassentamentos na Comunidade Ilha das Cobras) 5 - CANAL PARNAMIRIM Descrição Quantidade Localização Revestimento Canal 700,00 m Rua: Lemos Torres, bairro: Parnamirim Pavimentação em CBUQ 6.960 m2 Micro-drenagem de Galerias Pluviais 940 m Moto Bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em concreto 2 conjuntos Bancos em concreto 4 un Papeleiras 44 un Remoções 150 un/ habit. 19 ~d~C~*1tsLItk~9 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.3.2.6 Recuperação do Canal Prado 6- CANAL PRADO Descrição Quantidade Localização Moto Bomba 2 un Paralelo a Rua: Tabaiares, Ilha do Leite Poço 2 un Brinquedos em concreto 2 conjuntos Bancos em concreto 3 un Papeleiras 44 un A foto ao lado apresenta uma vista do canal na comunidade Caranguejo Tabaiaraes 2.3.2.7 Recuperação do Canal Santa Rosa (8 reassentamentos em Santa Luzia) 7 - CANAL SANTA ROSA Descrição Quantidade Localização Pavimentação em CBUQ 4.690,00 m2 Rua: Prof. Estevão F. da Costa, bairro Torre Micro-drenagem de Galerias Pluviais 670,00 m Moto Bomba 2 un Poço 2 un a~ Brinquedos em concreto 1 conjunto Bancos em concreto 3 un Papeleiras 22 un Remoções 8 famílias A foto ao lado apresenta uma vista de montante-R. Prof Estevão F. da Costa 2.3.2.8 Recuperação do Canal São Mateus 8 - CANAL SÃO MATEUS Descrição Quantidade Localização Pavimentação em CBUQ 2.890,60 m2 Rua: Barão da Soledade, bairro: Iputinga Micro-drenagem de Galerias Pluviais 416 m < Moto Bomba 2 un _ Poço 2 un Brinquedos em concreto 1 conjunto . Bancos em concreto 3 un Papeleiras 22 un A foto ao lado apresenta uma vista do canal nas proximidades do Parque do Caiara 20 f(It~CcnsuIttJ WPROJETO CAPI8ARIBE MELHOR 2.3.2.9 Recuperação do Canal Serpro 9- CANAL SERPRO Descrição Quantidade Localização Revestimento Canal 146,00 m Rua: João Tude de Meio, bairro: Parnamirim Moto Bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em concreto 1 conjunto . Papeleiras 44 un A foto ao lado apresenta uma vista do canal nas proximidades da Rua João Tude de Meio 2.3.2.10 Recuperação do Canal Sport 10 - CANAL SPORT Descrição Quantidade Localização Revestimento Canal 147,00m Rua: Elísio Campos, Ilha do Retiro Pavimentação em paralelo 1.580 m2 . -J Micro-drenagem e galerias pluviais 226m Moto-bomba 2 un Poço 2 un Brinquedos em Concreto 1 conjunto Papeleiras 44 un A foto ao lado apresenta uma vista do canal nas proximidades da Rua Elísio Campos (parte não pavimentada) 2.3.2.11 Recuperação do Canal Valença (inclui 4 reassentamentos na Comunidade Santa Luzia) 11 - CANAL VALENÇA Descrição Quantidade Localização Pavimentação em CBUQ 2.380,00 m2 Rua: Dr° João Coimbra, bairro: Madalena Micro-drenagem de Galerias Pluviais 340 m , Moto Bomba 2 un ;à,- - __ Poço 2un - .-'> j Brinquedos em concreto 1 conjunto Bancos em concreto 3 un Papeleiras 22 un Remoções 4 famílias A foto ao lado apresenta uma vista com a Rua João . O Coimbra 21 C it£(a l 9 t PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.3.2.12 Beneficiários As ações propostas para a melhoria do sistema de macro-drenagem beneficiarão uma população direta de aproximadamente 78.560 habitantes, que residem nas proximidades dos onze canais que sofrerão intervenções. 20.000 - População Beneficiada- Recuperação Canais °oo 18-420 17.500 - - 7.236 8 _ 72 6.83_ 7.356 6.344 15.000 2.500 50.000837 ., X o E o XU t0 o O. E C/ ) _ e 2~~~ U Figura 2..6: População Beneficiada pelas Intervenções em Macro-Drenagem 22 sm, MI= M gfc*~IN PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.4 AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA As intervenções do sistema viário na área do Projeto objetivam facilitar a mobilidade local dando acesso às duas margens, ao rio Capibaribe através de vias marginais, pontes e ligação a equipamentos com vista para o curso d'água e, aos equipamentos urbanos, principalmente os que serão implantados pelo Projeto Capibaribe Melhor. São previstas as seguintes intervenções: Pavimentação dos seguintes trechos: (i) Alças de acesso ao viaduto Semi-Radial, margens esquerda e direita; (ii) Alças de acesso ao viaduto 1I1 Perimetral, margens esquerda e direita; (iii) Trecho da av. 17 de Agosto; _ Implantação do canteiro de acesso ao viaduto Semi-Radial e da Radial IV (trecho: Parque Santana até a ponte do viaduto da Semi-Radial); _ Implantação de ciclovias: (i) Trecho Parque Santana; e (ii) Trecho Parque Caiara; Implantação de praças: (i) Praça da av. 17 de Agosto com rua Apipucos (rotatória); (ii) Praça do binário da Estr. do Arraial com a Estr. do Encanamento (rotatóra); e (iii) Praça do Pamamirim; Implantação das Pontes Viadutos: (i) Ponte Viaduto Semi-Radial; e (ii) Ponte Viaduto 1I1 Perimetral. A Tabela 2.11 apresenta a descrição das intervenções viárias propostas. Tabela 2.11: Descrição das Inte rvenções Viárias Prop stas Projeto Extenção Largura Area (m) (m) (m2) Ponte viaduto da Semi-radial 250,00 19,00 4.750,0 Ponte viaduto da 1I1 perimetral 220,00 19,0C 4.180,0C Pavimentação (trecho - Av. 17 de Agosto) 1.180,0C 16,00 18.880,OC Pavimentação (trecho - alças de acesso ao viaduto semi- 870,00 12,00 10.440, radial margem esquerda) Pavimentação (trecho - alças de acesso ao viaduto 111 810,0 12,00 9.720,0 perimetral margem esquerda) Pavimentação (trecho - alças de acesso ao viaduto 1I1 2.110,00 12,00 25.320, perimetral margem direita) Pavimentação (trecho - alças de acesso ao viaduto Semi- 930,00 12,00 11.160,00 Radial margem direita) Ciclovia (trecho - Parque Santana) 700,00 3,00 2.100,0 Ciclovia (trecho - Parque Caiara) 3.270,00 3,00 9.810,00 Implantação da Radial IV (trecho - Parque Santana a Ponte 1.200,0C 12,00 14.400,00 viaduto da Semi-Radial) Praça da Av. 17 de agosto com Rua Apipucos (rotatória) 1.530,0 Praça do binário da Est. do Arraial com Est. do 5.800,0 Encanamento (rotatória) Canteiro de acesso ao viaduto da Semi-Radial 550,0 Praça de Parnamirim 2.270,0 Interseção da Av. 17 de Agosto com Ponte Torre Projeto específico Parnaminm (alças de acesso) A intervenção no final da Estrada do Encanamento permitirá a ligação desta com a Avenida 17 de Agosto. A implementação desta obra necessitará de algumas desapropriações para abertura da via e pavimentação. A implementação desta obra favorecerá mais uma alternativa de circulação para o tráfego privado e descongestionará o Corredor da avenida Caxangá. 23 PReJETO CAPIBARIBE MELHOR 2.4.1.1 Beneficiários A ampliação da acessibilidade e mobilidade urbana beneficiará diretamente a população residente na área do Projeto, limitada pelas radiais R2 - Av. Norte e R6 - Av. Caxangá, BR-101 e Avenida Agamenon Magalhães, que corresponde a aproximadamente 225.396 habitantes. Indiretamente, toda a população do Recife será beneficiada. O Mapa apresentado a seguir ilustra as intervenções propostas neste sub-componente: 24 LEGENDA O £uJe. O GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO t . . ~~~~PROJETO Este programa tem por objetivo a melhoria da administração fiscal e financeira do Recife, resultando em melhor arrecadação fiscal, maior qualidade na execução orçamentária, redução dos custos administrativos, e, por conseqüência, melhor capacidade de investimento no futuro. O programa está estruturado nas ações discriminadas abaixo: * Planejamento e Gestão Estratégica - implantar o modelo de gestão voltado para resultados, definindo claramente os objetivos e metas estratégicas referenciados por indicadores de resultados. Sempre que possível, o município buscará desenvolver programas e ações em conjunto com outros governos municipais, estadual e federal e firmar parcerias com instituições públicas e privadas para melhoria dos serviços públicos e integração e acesso a bases de dados extemas; * Participação da Sociedade Civil - fomentar a participação da sociedade civil organizada e criar canais permanentes de comunicação com a comunidade, implantando mecanismos de participação e controle social e desenvolvendo pesquisas de opinião com a população; * Gestão de Recursos Humanos - adotar política de recursos humanos voltada para a participação, o compartilhamento de responsabilidades, a valorização do desenvolvimento e do mérito, a igualdade nas oportunidades de ingresso, a justiça nos critérios de remuneração, a qualidade das relações e das condições de trabalho e a consistência no dimensionamento dos quadros de pessoal; * Reforma Institucional - definir modelo de estrutura organizacional integrado e compatível com o modelo de gestão, eliminando as superposições de competências, uniformizando os procedimentos operacionais e promovendo a melhoria das condições de segurança, espaço e manutenção dos ambientes de trabalho; * Administração Fiscal e Financeira - ampliar e diversificar a receita tributária própria possibilitando o aumento da capacidade de investimento municipal, bem como racionalizar o gasto e promover a transparência da despesa pública e o controle da sociedade civil organizada; * Tecnologia da Informação - implantar sistemas de controle informatizados com arquiteturas abertas e tecnologias e softwares que, comprovadamente, disponham de cobertura de capacitação e suporte. 33 o~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ o o un~w9 PRCOJETO CAPIARIE MELHOREIO 4.2 GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL O objetivo deste componente é estruturar e fortalecer a Gestão Ambiental Municipal do Recife. o Estruturação e instalação do sub-comitê da bacia do rio Capibaribe da RMR o Estruturação e implementação da política municipal de educação ambiental ,JAMGIStIÀAL' * Regulamentação das zepas-2: MUNiCIPAL -v' - Ilha do zeca - Açude de apipucos - Iputinga-apipucos - Parque das capivaras * Municipalização do licenciamento ambiental * Ampliação da fiscalização ambiental 4.2.1 ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SUB-COMITÊ DA BACIA DO RIO CAPIBARIBE No processo de decisão democrática para o uso das águas, os Comitês de Bacia Hidrográfica são os principais interlocutores para a dinamização do Sistema de Gerenciamento, visto que atuam no âmbito da Bacia Hidrográfica. Devida a grande importância do Rio Capibaribe o Projeto Capibaribe Melhor prevê a estruturação e instalação do Sub-Comitê da Bacia do Rio Capibaribe da RMR, constando das seguintes atividades: '4- Diagnóstico ambiental da bacia do rio Capibaribe (RMR) 4- Realização de seminários intermunicipais para implantação do comitê (2seminários/ano) 4 Ato público de instalação 4 Capacitação de agentes sociais e institucionais na área do Projeto (4 capacitações/ano) 4.2.2 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLíTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL As atividades vinculadas à Política Municipal de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: (i) capacitação de recursos humanos; (ii) desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; (iii) produção e divulgação de material educativo; (iv) acompanhamento e avaliação. A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para: • A incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino; • A preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental; • A formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente; • Atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental. As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para: * O desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino; * A difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental; * O desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental; * A busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental; * O apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo; 34 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR O Projeto Capibaribe prevê a estruturação e implementação da Política Municipal de Educação Ambiental, por meio do desenvolvimento das seguintes atividades: 4. Contratação de consultoria técnica especializada para diagnóstico e assessoria ,qk Realização de oficinas e capacitação para formulação da PMEA (Diagnóstico da Situação Atual e Construção) 4.2.3 REGULAMENTAÇÃO DE QUATRO ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEPAS- 2 O projeto Capibaribe Melhor Prevê a regulamentação de quatro ZEPAs-2 localizadas na área de abrangência do Projeto (por meio de decreto específico para cada ZEPA): (i) Ilha do Zeca; (ii) Açude de Apipucos; (iii) Iputinga- Apipucos; e (iv) Parque das Capivaras. Para a regulamentação destas 4 ZEPAs, serão necessárias as seguintes atividades: 4 Contratação de consultoria técnica especializada para concepção da categorização e definição do Zoneamento Ecológico - Económico (ZEE) de cada ZEPA. O ZEE objetiva avaliar e orientar o processo de ocupação e uso do solo, visando estabelecer as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais nas referidas ZEPAs; 4 Oficinas técnicas e capacitação de agentes comunitários para a consolidação da proposta; a& Realização de consulta.s públicas para envolvimento das comunidades inseridas e no entorno das ZEPAs. 4.2.4 MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nos últimos anos, tem-se verificado uma forte tendência de descentralização da política ambiental, de modo que cada esfera administrativa (federal, estadual e municipal) seja responsável pelos problemas localizados na sua área de atuação, cabendo às entidades estaduais atuar sobre os problemas locais de forma supletiva. No Recife o licenciamento ambiental está a cargo da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH. A partir de 1996, a CPRH iniciou a descentralização do controle ambiental no Estado de Pernambuco, com base em estudos desenvolvidos em conjunto com a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica-GTZ. Através do Projeto CPRH/GTZ, em 1996 foi firmado um convênio de Cooperação Técnica entre a CPRH e a Prefeitura do Recife, tendo como objetivo descentralizar, através do repasse à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, as atividades de controle e monitoramento da poluição sonora, além do controle sobre indústrias de pequeno porte. O crescimento no número de denúncias recebidas e vistorias realizadas pela Prefeitura do Recife, a partir do 1997 é um indicativo da eficácia da municipalização das atividades de controle e monitoramento da poluição sonora, conforme se esperava com a descentralização. Devido à crescente demanda por ações de licenciamento ambiental no município do Recife e pela limitação de recursos materiais e humanos existentes no CPRH, que resultam num déficit com relação ao atendimento das solicitações, a municipalização apresenta-se como alternativa para otimizar os recursos e aumentar a eficiência e agilidade de resposta aos pedidos de licenciamento. O Projeto Capibaribe Melhor prevê a descentralização do atual processo de licenciamento no Recife, através da municipalização deste, considerando o que determina a constituição brasileira sobre o princípio de autonomia das três esferas administrativas (federal, estadual e municipal), permitindo ao órgão ambiental atuar, com mais eficiência, no controle de fontes de grande potencial poluidor. Deste modo, o município terá responsabilidades no controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, enquanto a responsabilidade do Estado recairá sobre empreendimentos e atividades de impacto regional ou de especial importância ou porte. Para implementar a municipalização do licenciamento Ambiental no Recife são previstas as seguintes atividades: -4 Contratação de consultoria técnica especializada para diagnóstico, formação de rotinas, desenvolvimento de fluxos e assessoria; 4. Capacitação continuada dos técnicos do controle ambiental (2 capacitações/ano); 35 z Ccvisuí~~xj PROJETO CAPIBARIBE MELHOR li. Reforma, atualização e ampliação do programa (software) utilizado pela DIRCON/SEPLAN no controle e gerenciamento de processos; i Equipar e estruturar os órgáos do controle ambiental e urbano (aquisições: computadores, impressoras, ploter, GPS, decibelímetros, câmara fotográfica digital, mobiliário de escritório). 4.2.5 AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL O município do Recife possui uma fiscalização ambiental suplementar à estadual (competência da CPRH) composta pela Brigada Ambiental. A criação da Brigada Ambiental atendeu às determinações da Lei Orgânica, do artigo 66 do Plano Diretor da Cidade do Recife, e ao código do meio ambiente municipal. Tem como uma das atribuições a articulação com outros órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, com a finalidade de promover o cumprimento do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Pelo Código a Brigada tem por finalidade fiscalizar manguezais, pontos de confinamento de lixo, colocação de metralhas em locais impróprios, aterros inadequados, corte de espécimes vegetais e poluição das águas. A Brigada Ambiental também busca orientar e sensibilizar a comunidade quanto à necessidade de preservar o meio ambiente. A Brigada Ambiental atua de forma preventiva, circulando diariamente (inclusive sábados, domingos e feriados), por toda a cidade tendo como prioridade fiscalizar as Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPA's), e assim, desenvolver um trabalho de fiscalização e educação ambiental, coibindo os crimes ambientais e se articulando com as Coordenadorias Regionais da Dircon. As não ZEPAs, também são fiscalizadas pela Brigada Ambiental por meio de rondas e em atendimento e das denúncias. Os brigadistas possuem conhecimento em legislação ambiental e podem multar, autuar de forma preventiva e instruir à comunidade a combater à degradação ecológica. A Brigada Ambiental, tem atuado em conjunto com outros órgãos. São eles: (i) órgãos Federais: Ibama e Capitania dos Portos; (ii) Órgãos Estaduais:PMPE, CIPOMA, CPRH, Horto de Dois Irmãos; (iii) Órgãos Municipais:EMLURB, CODECIR, DIRMAN. O Projeto Capibaribe Melhor prevê ampliação da fiscalização ambiental no Recife a partir da implantação das seguintes atividades: 4- Contratação de consultoria técnica especializada para diagnóstico, formação de rotinas, desenvolvimento de fluxos e assessoria; A Capacitação continuada dos fiscais ambientais, inclusive dos brigadistas (2 capacitações/ano); 4 Descentralização da Brigada Ambiental, por bacias hidrográficas, devendo ser implantada a Brigada da Bacia do Capibaribe (aquisição de veículo para fiscalização, uniformes e rádios para comunicação). 36 = F is PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR 4.3 GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO O objetivo deste componente é desenvolver mecanismos gerenciais para execução, supervisão e comunicação das ações do Projeto Capibaribe Melhor, bem como da avaliação de resultados por meio de indicadores de gestão e de desempenho, mediante coordenação de UGP- Unidade de Gerenciamento do Projeto, a ser criada no ãmbito da URB Recife (Empresa de Urbanização do Recife), apoiada por consultoria especializada. * GERENCIAMENTO DO PROJETO * FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS i. ESTÃO,» .wMONiTOR4IENTO - e* AUDITORIA EXTERNA . WAÇ O:DO!, _ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO ,PR .~TO~ * :. ...o PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO PROJETO: 4.3.1 GERENCIAMENTO DO PROJETO UPP- UNIDADE DE PREPARAÇÃO DO PROJETO A coordenação e a supervisão da elaboração do Projeto Capibaribe Melhor estarão a cargo da Unidade de Preparação do Projeto - UPP, a ser formalmente criada pela Prefeitura Municipal do Recife. A UPP estará composta por representantes dos diversos órgãos municipais envolvidos na preparação do Projeto e será conformada por uma Coordenação Geral e uma Supervisão para cada uma das áreas correspondentes aos temas contemplados na proposta do Projeto. A Unidade contará com o apoio de consultoria para desenvolvimento de suas atividades. A UPP atuará como interlocutora junto ao Banco Mundial e órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos ou intervenientes na preparação do projeto. UGP- UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO O Projeto será executado pela Prefeitura Municipal do Recife, por meio de uma Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP, cuja estrutura, composição e vinculação institucional serão definidas com base no estabelecido para a Unidade de Preparação do Projeto - UPP. A UGP executará o Projeto com o apoio de uma Empresa Gerenciadora - EG e contará também com o suporte de todos os órgãos do poder executivo municipal afetos às questões do campo de ação imediato do Projeto. Constituirão responsabilidades da UGP, entre outras, as seguintes: A) Abertura de contas bancárias para movimento dos recursos do Projeto; B) Apresentação, ao organismo financiador, de pedido de desembolsos, comprovações de gastos e de prestações de conta do Projeto; C) Manutenção de sistemas adequados para a administração das contratações efetuadas à conta do Projeto, o registro contábil e financeiro das transações do Projeto (com apoio da Empresa Gerenciadora); D) Preparação e apresentação das informações de ordem financeira do Projeto. E) Cumprirá, ainda, à UGP, com o apoio da Empresa Gerenciadora - EG, as seguintes atividades operacionais: F) Preparar e acompanhar os processos de licitação e de contratação dos estudos e de assistência técnica; G) Acompanhar os processos de licitação das obras, equipamentos e serviços para o Projeto; H) Supervisionar a execução do Projeto; 1) Desenvolver e implantar os instrumentos e procedimentos operacionais do Projeto (incluindo os relativos às solicitações de desembolso, comprovações de gastos e prestações de contas, acompanhamento físico e financeiro, avaliações de execução, contabilidade do Projeto etc); J) Conceber, implantar e operar um sistema de informações gerenciais para o suporte ao acompanhamento físico e financeiro do Projeto; K) Supervisionar o desenvolvimento de estudos específicos e de avaliações do Projeto; L) Elaborar as normas e procedimentos para catalogar e arquivar os documentos técnicos, administrativos e financeiros do Projeto. 37 ;,nsc~ttxj PRJETO CAPIBRIBE MELHOR 4.3.2 FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS Implicará na contratação de serviços de consultoria especializados em execução de fiscalização de obra e supervisão de contratos. 4.3.3 AUDITORIA EXTERNA Implicará na contratação de serviços de consultoria especializados na execução das auditorias do projeto. 4.3.4 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO Consistirá na realização de atividades voltadas para avaliação periódica do impacto das atividades do Projeto junto á comunidade, ao meio urbano e ao meio ambiente, implicando na implementação das seguintes estratégias e ações: * Definição de metodologia para avaliação dos impactos principais do Projeto; * Levantamento da linha de base no primeiro ano; * Realização de uma primeira avaliação no meio termo da implantação do projeto; * Realização de uma avaliação final no encerramento do Projeto. 4.3.5 PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO PROJETO Consistirá no desenvolvimento de um sistema de informações que possibilite o gerenciamento das ações do Projeto no que diz respeito ao acompanhamento físico financeiro, aos objetivos propostos e aos benefícios da sua realização para o município e a população, aumentando deste modo a rapidez e precisão das informações. São previstas as seguintes atividades: * Oficinas * Mídia escrita (folders, cartazes, cartilhas informativas e educativas, etc) * Equipamentos áudio-visuais. 5 MAPA GERAL DAS INTERVENÇõES FÍSICAS A seguir, é apresentado o mapa com as intervenções físicas previstas no Projeto Capibaribe Melhor. 38 RIIZELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PROJETO CAPIBARIBE MELHOR .:uu !0 A ta' )~cxe ~A DE INEVENÇõESS . $ = ~ESGOTAIMENTO SANrrÁRO _ ti -~LIMITE ÁREA DO PROJETO >*b i ::-q ,GCI 'siJ I PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 4- ph -4' ANEXO 2 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS POBRES CONTEMPLADAS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO- 11 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS POBRES CONTEMPLADAS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Relatório de Avaliação Ambiental do Projeto Capibaribe Melhor DESCRIÇÃO DAS AREAS MARGEM DIREITA DO RIO CAPIBARIBE 1 - AIRTON SENNA Localizada próxima ao Detran, mais precisamente do lado esquerdo da ponte de pedestre que liga o bairro da Iputinga ao de Casa Forte. O acesso se dá pela Rua São Mateus, seguindo até o seu final, onde, após a Vila União, entra-se à direita. A área é considerada de alto índice de marginalidade e sua população é muito carente. Contém becos insalubres, possui um perfil construtivo sofrível, sendo ainda, extremamente densa. - Tipo C (20% de remoções) - Área aproximada: 7,00 ha *- - Unidades habitacionais: 888 _ - População aproximada: 3.913 habitantes 2- BARBALHO Localizada no bairro da Iputinga, próxima ao Detran; a área encontra-se consolidada à margem da Estrada do Barbalho e contém moradias com padrão construtivo regular, sistema viário confortável; necessitando - de pavimentação e algumas ações de infra-estrutura urbana. - Tipo B (10% de remoções) - Área aproximada: 0,57 ha - Unidades habitacionais: 39 - População aproximada: 171 habitantes 3 - COMUNIDADE SÃO JOÃO Localizada próxima ao Detran, esta área é uma ocupação que se estende entre o SES São João e a margem do Rio Capibaribe, sendo uma área muito degradada e sem nenhuma infra- estrutura urbana. - Tipo C (20% de remoções) RK)CA P1F4R'FF - Área aproximada: 2,04 ha - Unidades habitacionais: 139 t - População aproximada: 612 habitantes a.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ - u[ 4 - ITAPIRANGA Á área está localizada próxima à vila Monsenhor Fabrício, no bairro da Iputinga; esta ocupação se estende pela rua de mesmo nome e contém casas simples em alvenaria. Foi observada, na ocasião da visita de campo, a existência de alguns becos, com moradias passíveis de remoção por não atenderem aos padrões mínimos considerados salubres. - Tipo B (20% de remoções) - Área aproximada: 2,91 ha - Unidades habitacionais: 121 - População aproximada: 535 habitantes 5 - SANTA MARTA Localizada próxima ao Detran, esta área é uma ocupação Rc-C>P-E>RItEr desordenada não apresentando um viário definido e suas habitações são precárias. - Tipo C (20% de remoções) - Área aproximada: 1,60 ha - Unidades habitacionais: 109 - População aproximada: 480 habitantes 6-SKYLAB Localizada próxima a Vila Monsenhor Fabrício e a margem do Rio Capibaribe, esta ocupação possui uma urbanização desordenada, sistema viário sem *,*, definição clara, pouca infra-estrutura urbana e muitas - habitações construídas em madeira na área próxima ao Rio. - Tipo C (20% de remoções) F b4}Lt e - Área aproximada: 4,37 ha :1 - - Unidades habitacionais: 297 - População aproximada: 1.311 habitantes -s 7 - VILA SÃO PEDRO Localizada próxima a Rua Itapiranga, esta pequena ocupação é formada por casas térreas, obedecendo ao mesmo padrão urbano da área onde está inserida. - Tipo B (19% de remoções) - Área aproximada: 0,88 ha . - Unidades habitacionais: 36 - População aproximada: 162 habitantes ' 8- DETRAN Localizada próxima ao Detran, esta área é uma ocupação que contém um viário consolidado e um bom perfil construtivo de suas habitações. 1 - Tipo A (10% de remoções) - Área aproximada: 4,36 ha '. - Unidades habitacionais: 130 qiA - População aproximada: 575 habitantes i 9- BARÃO DA SOLEDADE Localizada no bairro da Iputinga, próxima a Rua Leal de Barros; . esta pequena área encontra-se consolidada na margem de uma via pavimentada, contendo habitações simples, do ponto de vista construtivo, entretanto não apresenta focos de insalubridade. * t'4 - Tipo B (20%de remoções) - Área aproximada: 0,56 ha - Unidades habitacionais: 23 - População aproximada: 103 habitantes 10 - CAIARA / BOMBA GRANDE Localizada no bairro da Iputinga, próxima a Avenida Caxangá, foi considerada pelo Cadastro de Áreas Pobres uma área muito extensa. Possui padrões construtivos diversos, apresentando áreas degradadas e áreas de classe média. O limite foi retificado fornecendo dois novos limites, que apresentam características peculiares de áreas de baixa renda. Uma dessas áreas está localizada ao lado do muro do Hospital Barão de Lucena, tendo acesso pela Avenida Caxangá. Conhecida como Rua da Bola, é uma ocupação antiga preenchendo o eixo da rua. A outra área abrange as margens do Canal do Cavouco e possui _ habitações subnormais em madeira e em alvenaria, sendo também uma ocupação antiga, necessitando de muitos benefícios em infra-estrutura urbana. O , l perfil topográfico do terreno apresenta variações planialtimétricas e algum resquício de vegetação está presente nas margens do Canal. z - Tipo C (20% de remoções) AV.CAXANGÁ - Áreaaproximada: 11,07 ha - Unidades habitacionais: 755 - População aproximada: 3.321 habitantes . 11 - CAIARA/RUA ANTERO MOTA Localizada no bairro do Cordeiro, ao lado do muro do Parque de Exposição do Cordeiro, esta ocupação preenche o eixo da Rua Antero Mota e foi necessárioo refazer seu limite para adequar a realidade atual, visto que, com t a construção da paralela da Avenida Caxangá, parte da área foi PAROUE PRQh ANTONIO COELHn removida, diminuindo assim sua área. A área que ocupa o eixo da rua deve ser totalmente removida abrindo o sistema viário importante para a melhoria geral do fluxo de transporte da localidade. - Tipo B (100% de remoções) - Área aproximada: 0,50 ha - - Unidades habitacionais: 38 - População aproximada: 150 habitantes 12 - RUA MARQUES DE QUELUZ Localizada próximo ao Caiara, é uma ocupação pequena na margem da Rua Itapiranga, dotada de pavimentação, porém contendo alguns becos. - Tipo B (20% de remoções) - Áreaaproximada: 1,10 ha - Unidades habitacionais: 46 - População aproximada: 202 habitantes 13 - VILA GENÉSIO Localizada no bairro do Cordeiro, próxima a Avenida Nossa Senhora da Saúde, esta pequena ocupação é formada por . - casas térreas em alvenaria, possuindo alguns becos. - Tipo B (20% de remoções) - Área aproximada: 0,72 ha - Unidades habitacionais: 32 L - População aproximada: 130 habitantes 14 - CARANGUEJO TABAIARES Caranguejo/Tabaiares é uma ZEIS - Zona Especial de Interesse Social, reconhecida como tal em 1996, pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS n° 16.176/96). Caranguejo e Campo Tabaiares são localizados, uma parte no bairro Ilha do Retiro e outra no bairro de Afogados, têm como perímetro de divisão o Canal do ABC, ambas às margens do deita do Rio Capibaribe, em área de mangue, abrangendo uma área de aproximadamente 7,4 ha. Nas proximidades estão localizados o Sport Clube do Recife (Ilha do Retiro), a Faculdade de Administração e Engenharia da Universidade de Pernambuco, várias empresas de comércio e serviços, principalmente do ramo automobilístico, e um dos mais importantes pólos dinâmicos da economia do Recife - o Pólo Médico. Portanto, do ponto de vista da localização essa é uma posição privilegiada pela proximidade de vias importantes e existência de boas condições de infra-estrutura urbana e de serviços no seu entorno, embora esse fato também torne a área alvo de interesses imobiliários. Figura 1: Localização de Carangueijo-Tabaires O processo de ocupação da área teve início por volta do ano de 1910O e se intensificou a partir da decada de 70, quando a Igreja Católica, através da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, começou a apoiar a luta dos moradores pela posse da terra. A expansão da ocupação se deu gradativamente, e hoje a comunidade ocupa uma área de 7,4ha. O espaço ocupado possui características ambientais diversificadas. Voltada para a Bacia do Capibaribe, a área é demarcada pela presença do mangue, do rio, do Canal do ABC, dos viveiros de peixes e camarões e, ainda, da ilha do Zeca. Essa riqueza ambiental, todavia, também acarreta sérios problemas para a comunidade em função da degradação e dos danos causados ao meio ambiente. Ilha Víveiros , , , ,.,! ,o . ,, , b la-4 z ZEJS C oqui Figura 2: Localização de Carangueijo-Tabaires As margens do Rio Capibaribe e toda a extensão do mangue são consideradas áreas non aedificandi pela Lei de Uso e Ocupação do Solo N2 16.676/96. Mas tanto o Rio Capibaribe como o mangue vêm sendo submetidos a freqüentes aterros e poluição de suas águas, apesar de desempenharem um papel importante para a sobrevivência dos moradores e para a geração de renda na comunidade, pois abastece de água, materiais orgãnicos e vida aquática os viveiros de peixe e camarão existentes em seus limites. Existem 22 viveiros de camarão dentro da própria comunidade. Os principais problemas ambientais identificados na área são: a devastação da vegetação do mangue; os freqüentes aterros; a poluição dos cursos d'água pelos dejetos lançados diretamente no rio e no canal; o acúmulo de lixo e areia trazidos pela maré; e a não circulação das águas na gamboa do braço morto do rio, com a conseqüente falta de oxigenação das mesmas. Para solucionar parte destes problemas, a recomendação dada pelo Conselho do Meio Ambiente - COMAM inclui a abertura, dragagem e alargamento da gamboa do braço morto do rio e o replantio de mangue. O Canal do ABC atravessa toda a ZEIS demarcando as comunidades identificadas como Caranguejo e Campo Tabaiares. Recebe parte dos dejetos produzidos pela população local, o que o torna um foco de doenças em função do alto grau de poluição das suas águas. I RIV1 -- Figura 3: Canal ABC Figura 4: Encontro do canal com o rio e manque, ao fundo A localização da comunidade em uma área de manguezal foi determinante para o desenvolvimento de atividades ligadas à pesca, entre elas a criação de camarões confinados em viveiros situados à sudeste da comunidade. Os viveiros de peixe foram gradativamente sendo substituídos pela criação de camarão, em razão da valorização deste produto no mercado e pela impossibilidade ambiental de suportar a criação de peixe em baixa produtividade nos últimos anos. Embora gerem renda para a população estes empreendimentos não estão de acordo com os conceitos de sustentabilidade, nem cumprem o código de conduta da carcinicultura brasileira. Os viveiros ocupam uma área de 6,5 ha com criação da carcinicultura marinha, mas têm a sua produtividade comprometida, entre outras coisas, pela poluição do meio ambiente e pelos aterros irregulares realizados no entorno. Os diques e comportas dos viveiros estão em condições precárias do ponto de vista ambiental, da infra-estrutura física, trazendo um alto risco para os consumidores e para a produção da carcinicultura pela possibilidade de propagação de bactérias. _L----e *1_a ç Figura 5: Viveiros de camarões Figura 6: Palafitas próximas aos viveiros Caranguejo/Tabaiares apresenta um espaço urbano cujas principais características são: * Carência de serviços básicos de infra-estrutura (urbanização e pavimentação, abastecimento d'água, saneamento, coleta de lixo, etc); * Deficiência de equipamentos urbanos públicos (como postos de saúde, escolas e áreas de lazer e recreação), tanto no que diz respeito à quantidade, que não é adequada às necessidades da comunidade, como à qualidade; * Adensamento construtivo, marcado por uma ocupação predominantemente horizontal e uma elevada taxa de ocupação do solo (os lotes são quase completamente ocupados e a maioria das construções não possui recuos laterais e/ou frontais); Irregularidade da malha viária (que dificulta a circulação de veículos e pessoas e o acesso dos moradores a suas casas) e a ausência de áreas verdes e espaços para o lazer da população. Os dados sobre este tema foram coletados nos anos de 2000 e 2004 e revelam as condições precárias da infra-estrutura urbana existentes na comunidade. Particularmente, os números relativos aos itens de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário apontam para condições de habitabilidade bastante inadequadas, tornando a população vulnerável a doenças provenientes do contato com o esgoto a céu aberto. O sistema viário é bastante irregular com ruas pouco lineares e repletas de transversais (becos), que potencializam as condições de insalubridade. Figura 7: Esgoto a céu aberto Figura 8: Beco Afogado Figura 9: Acúmulo de Lixo no Mangue MARGEM ESQUERDA DO RIO CAPIBARIBE 1 - ZEIS VILA SÃO JOÃO Localizada no bairro da Macaxeira, nas margens do Açude de Apipucos tem como acesso principal a Av. Norte, entrando pela Rua Candim ou pela Rua D. Julinha. Predomina na área a tipologia habitacional em alvenaria sendo algumas unidades construídas em madeira. Existem imóveis de uso misto, residencial e pequenas mercearias. O maior problema da área é com relação à drenagem e macrodrenagem. No período das chuvas as ruas ficam alagadas misturando-se com o lixo. Outro problema são ruas sem saída, onde, as ocupações existentes impedem o escoamento das águas : de chuvas. O esgoto escoa a céu aberto destinando-se ao Açude, S , '* canais, alagados e drenagem das ruas, sem tratamento. - Tipo C (25% de remoções) - Área aproximada: 4,40 ha - Unidades habitacionais: 313 - População aproximada: 1.320 habitantes 2 - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Localizada na margem do Rio Capibaribe, próxima à ponte de pedestre que liga o Bairro da Iputinga a Casa Forte. Esta ocupação é constituída por uma faixa de casas na margem esquerda do Rio Capibaribe, estando dentro | da faixa de APP, sendo de tal forma uma área não consolidável e . que deve ser removida integralmente. - 100%de remoções - Área aproximada: 0,31 ha s - Unidades habitacionais: 41 - População aproximada: 127 habitantes L 3 - VILA ESPERANÇA Localizada na margem do Rio Capibaribe, pertence a Zeis Vila Esperança/Cabocó com acesso pela Av. 17 de Agosto, em Casa Forte, ao lado da Escola Estadual Silva Jardim. Esta comunidade é uma ocupação muito antiga, conformada numa -_ planície com leve inclinação, densa e com alguns becos; contém casas em alvenaria e algumas em madeira, estando comprimida . entre os limites físicos do Rio Capibaribe e dos lotes formais do i entorno. - Tipo C (20% de remoções) - Área aproximada: 1,67 ha - Unidades habitacionais: 205 1 1i0 CAPbEARIBE - População aproximada: 738 habitantes 4 - CABOCÓ Localizada na margem do Rio Capibaribe com acesso pela Av. 17 de Agosto, em Casa Forte, ao lado da Escola Estadual Silva Jardim, pela Rua Pinto de Campos, seguindo pelo lado esquerdo, pertence a ZEIS Vila Esperança/Cabocó,. Esta comunidade, formada por uma faixa de casas margeando o Rio, i representa uma ocupação muito antiga, conformada em uma área plana. Esta área deve apresentar muitas remoções por estar dentro da faixa de APP, entretanto, por se tratar de uma ocupação consolidada, o máximo de moradias deve ser F ' preservada. SoCPBRB - Tipo C (20% de remoções) - Área aproximada: 2,09 ha - Unidades habitacionais: 79 - População aproximada: 316 habitantes 5 - VILA INALDO MARTINS Localizada na margem da Estrada do Arraial, próxima ao Museu do Homem do Nordeste, esta ocupação será totalmente removida em virtude da construção de um binário. - 100% de remoções - Área aproximada: 0,48 ha 9 - Unidades habitacionais: 36 1 - População aproximada: 144 habitantes 6 - ILHA DAS COBRAS Localizada na Rua Lemos Torres, no bairro de Casa Forte, próxima a Av. 17 de Agosto. Esta comunidade é bastante densa, com diversos becos e com baixo padrão construtivo; um canal muito poluído corta a área. A tipologia predominante é de casas duplas, o que contribui para uma alta densidade populacional. Em função das condições de ocupação ter um perfil muito denso, comprometendo a circulação e o acesso, esta comunidade, apesar de ter uma área pequena, deve sofrer muitas remoções para poder ser transformada em um ambiente saudável. - Tipo C (14% de remoções) Considerar também a LJ ` . remoção de 52 famílias que estão assentadas . indevidamente nas margens do canal que corta a área. , O custo para essas remoções deverão ser considerados . no componente 1.4 (recuperação do sistema de macro- drenagem) do Projeto Capibaribe Melhor. - Área aproximada: 0,98 ha ,: - Unidades habitacionais: 190 - População aproximada: 840 habitantes 7 - VILA DO VINTÉM 2 Esta área não foi visitada, pois a mesma já está contemplada por -. um programa de reassentamento específico da Prefeitura do Recife. As habitações serão totalmente removidas por tratar-se de W'_ palafitas. - 100% de remoções "£a-0- Y1 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 3 RELATÓRIO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM NO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 1~ I o o o o - ge{ #- A grande obra é cuidar das pessoas ANEXO 111 SL+.~~-- .. ...=- --- RELATÓRIO TÉCNICO DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM NO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR DETALHAMENTO DOS CUSTOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB Novembro de 2004 ANEXO o °O ° O lo8 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ # r i . Relatório Conceitual l Recife, dezembro de 2004. Á~obndawkardasp~ Banco4undI APRESENTAÇÃO Este documento foi elaborado para subsidiar tomada de decisão por parte da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB no que lhe compete quanto ao Projeto Capibaribe Melhor, em virtude da sua participação nas próximas etapas de negociação com demais gestores da Prefeitura e ainda, considerando a vinda da próxima Missão do Banco Mundial, em dezembro de 2004. A participação da EMLURB no Projeto Capibaribe Melhor acontece em maior alocação de recursos no item dos projetos de Urbanização Integrada - Melhoria e Tratamento dos Canais e Sistemas de Microdrenagem, mais especificamente no território do Projeto, ou seja, compreendida entre os limites das seguintes vias de grande circulação da Cidade: Avenida Caxangá, BR-1 01 Norte, Avenida Norte, Avenida Agamenon Magalhães, Avenida Imperial e Estrada dos Remédios. A EMLURB tem ainda a participação das intervenções de Desenvolvimento Social e Econômico especificamente nas Unidades de Triagem da Coleta Seletiva e nos de Desenvolvimento Institucional e de Gestão, Monitoramento e Avaliação, cuja base é a Central de Controle 156, coordenada pela Empresa e cujos projetos serão aprofundados posteriormente. Da equipe da EMLURB, participam do Projeto Capibaribe Melhor as Diretorias de Manutenção e de Limpeza Urbana, a Central de Controle e a Assessoria da Presidência. A seguir, serão abordados as intervenções nos 11 canais, que após uma priorização preliminar da equipe, fazem parte da micro-bacia do rio Capibaribe e da área limítrofe do Projeto Capibaribe Melhor. Encontram-se detalhados por canal, afora localização e fotos, os perfis das secções existentes e propostas de intervenções, com os custos dos trechos. Constatou-se que a maioria dos leitos dos canais encontram-se revestidos, existindo em alguns poucos, como no caso do Canal Sport, a necessidade em realizar esse revestimento em pequeno trecho. Em outro, no Canal Parnamirim, há uma necessidade de retirar parcela considerável de habitações (estimada em 150), em virtude de encontrar-se com suas margens totalmente ocupadas. 1 CANAL ABC . LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Rua: Crisópolis Bairro: Afogados RPA: 4 PREFEITURA DO RECIFE 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS httD://www.recife.De.aov.br ANEXO O O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR -> 5 (v _ _ Relatório Conceilual lia mg= Recife, dezembro de 2004. FOTOS Vista da Jusante (Set/04) Foto da Rua Crisópolis (Set/04) Vistas próximo da jusante (Setf04) 4. CUSTOS Descrição Quantidade Valor (R$) Revestimento do Canal . - Pavimentação em Paralelo 434,00 m2 R$ 27.984,00 Micro-drenagem de Galerias Pluviais 62,00 m R$ 13.020,00 Moto Bomba 4 un R$ 1.400,00 Poço 4 un R$ 800,00 Brinquedo em concreto 1 conjunto R$ 4.932,37 Bancos em concreto 3 un R$ 2.221,20 Papeleiras 22 un R$ 3.300,00 Postes + luminárias R$ 88.656,75 Remoções 16 un R$ 400.000,00 Arborizações R$ 11.422,00 Custo Final R$ 552.636,33 PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS hItD:/www.recife.De.aov.br ANEXO O O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ r ( I t- Relatório Conceitual - - B Recife, dezembro de 2004. A grond obraécuidar do psasn 2 - CANAL CAIARA . LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Rua: Mal. Cordeiro de Farias Bairro: Iputinga RPA: 4 FOTOS p.... Vistas próximo da Jusante - Canal do Caiara Out/04) Rua Marechal C. de Farias (OuV04) Montante Barão de Lucena (Out/04) . PERFIL DA SECÇÃO EXISTENTE (extensão, largura, profundidade) Secção 1 Extensão: 518m Largura: 2,50m Profundidade: 1,40m Secção II Extensão: 41 Om Largura: 5,20m e 1,00m Profundidade: 1,40m PREFEITURA DO RECIFE 4 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS htoD://www.recife.oe.pov.br ANEXO O O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ , g r.-t , Relatório Conceitual .= Recife, dezembro de 2004. AgnndeobnGadupc . CUSTOS Descrição Quantidade Valor (R$) Revestimento Canal Pavimentação em CBUQ 3.469,50 m2 R$ 261.461,52 Micro-drenagem de Galerias Pluviais 575,50 m R$ 104.085,00 Moto Bomba 2 un R$ 700,00 Poço 2 un R$ 400,00 Brinquedos em concreto 2 conjuntos R$ 9.864,74 Bancos em concreto 4 un R$ 2.961,60 Papeleiras 44 un R$ 6.600,00 Postes + luminárias R$ 132.905,88 Remoções _ Arborização R$ 22.844,00 Custo Final . R$ 541.823,04 PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS http://www.recile.De.aov.br ANEXO O O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ _ ( , . Relatório Conceitual * ; Recife, dezembro de 2004. Aodobrsflpsdonspw~ nco MundI CANAL BURITY 1 MACAXEIRA . LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Rua: Dolores Salgado Bairro: Buriti RPA: 3 FOTOS Canal da Macaxeira com Vila São João (OutV04) Canal na Vila São João (OutI04> Canal próximo ao Açude 4. CUSTOS Descrição QuEtievo FdalCos (OuV Revestimento Canal __ - Pavimentação em CBUQ 4.690,00 m2 R$ 353.438,40 Micro-drenagem de Galerias Pluviais 670,00 m R$ 140.700,00 Moto Bomba 2 un R$ 700,00 Poço 2 un R$ 400,00 Brinquedos em concreto 1 conjunto R$ 4.932,37 Bancos em concreto 3 un R$ 2.221,20 Papeleiras 22 un R$ 3.300,00 Postes + luminárias R$ 88.656,76 Remoções 8 famílias R$ 200.000,00 Arborização R$ 11.422,00 Custo Final R$ 805.770,73_: PREFEITURA DO RECIFE 10 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS httD:/Iwww.recile.De.aov.br ANEXO o O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ r C r ,- Relatório Conceitual Recife, dezembro de 2004. Agroae cdc ddpes Bnco _ndial CANAL PRADO (Teófilo Tworz) < LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Paralelo a Rua: Tabaiares Bairro: Ilha do Leite RPA: 04 FOTOS Comunidade Caranguejo Canal do Prado, ao fundo Ilha do Zeca Tabaiares (Nov/04) (Nov/04> e - ~ - 1E2 Canal do Prado com Comunidade Caranguejo Tabaiares (Nov/04) * CUSTOS Descrição Quantidade Valor (R$) Revestimento Canal__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Pavimentaçâo em CBUQ _ Micro-drenagem de Galerias Pluviais Moto Bomba 2 un R$ 700,00 Poço 2 un R$ 400,00 Brinquedos em concreto 2 coniuntos R$ 9.864,74 Bancos em concreto 3 un R$ 2.961,60 Papeleiras 44 un R$ 6.600,00 Postes + luminárias R$ 132.905,88 Remoções 109 _ Arborização R$ 22.844,00 Custo Final R$ 176.276,52 PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE SERVIÇOS PúBLICOS htto://www.recife.oe.aov.br ANEXO o O O l PROJETO CAPIBARIBE MELHOR t X Relatório Conceitual r- r-T? W MlW Recife, dezembro de 2004. Banco Mundiel CANAL SÃO MATEUS * LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Rua: Barão da Soledade Bairro: Iputinga RPA: 4 FOTOS - L~~~ii -. . Vistas com a Rua Barão da Soledade (Nov/04) L. Vistas com o Parque do Caiara (Nov/04) * PERFIL DA SECÇÃO EXISTENTE (extensão, largura, profundidade) Secção 1 Extensão: 455m Largura: 1,20m Profundidade: 1,20m Secção II Extensão: 473m Largura: 3,20m e 0,20m Profundidade: 1,20m PREFEITURA DO RECIFE 12 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS htto_:/www.recife.oe.pov.b ANEXO O°O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR .. ~~, Relatório Conceitual *3 , @ F3 Recife, dezembro de 2004. A. r Relatório Conceitual Recife, dezembro de 2004. ApAgrandeobraaa doasss Banco Mundial CANAL VALENÇA * LOCALIZAÇÃO (Nome do Logradouro, Bairro, RPA) Rua: Dro João Coimbra Bairro: Madalena RPA: 4 FOTOS Vistas com a Rua João Coimbra (Out/2004) ,'',~~~ _ . * Vistas com a Rua José Ozório (Out2004) PERFIL DA SECÇÃO EXISTENTE (extensão, largura, profundidade) Secção 1 Extensão: 320m Largura: 2,00m Profundidade: 1,30m Secção II Extensão: 468m Largura: 280m Profundidade: 1,30m PREFEITURA DO RECIFE 16 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS http://www.recífe.De.ov.br ANEXO O O O O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR _ r ( _ ,- Relatório Conceitual - Recife, dezembro de 2004. A ,aoebradéc.rd sd,ea s encoMundIa 4 CUSTOS Descrição Quantidade Valor (R$) Revestimento Canal Pavimentação em CBUQ 2.380,00 m2 R$ 157.080,00 Micro-drenagem de Galerias Pluviais 340 m R$ 71.400,00 Moto Bomba 2 un R$ 700,00 Poço 2 un R$ 400,00 Brinquedos em concreto 1 conjunto R$ 4.932,37 Bancos em concreto 3 un R$ 2.221,20 Papeleiras 22 un R$ 3.300,00 Postes + Luminárias R$ 88.656,76 Remoções 4 famílias R$ 100.000,00 Arborização R$ 11.422,00 Custo Final _ R$ 440.112,83 PREFEITURA DO RECIFE 17 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS htto://www.recife.Re.aov.br l fjiCeflÉ PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 4 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO E DA FAUNA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 4 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO E FAUNA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Relatório de Avaliação Ambiental do Projeto Capibaribe Melhor CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO A extensão do Rio Capibaribe entre a BR-101 e a Avenida Agamenon Magalhães inclui-se na região fisiográfica da Mata Atlântica em seu facie Floresta Perenifólia Costeira e Ecossistemas Associados como o Manguezal. A cobertura vegetal da área de abrangência do Projeto pode ser vista no Mapa de Padrões Vegetacionais apresentado a seguir: Conforme o Mapa a região de Projeto apresenta os seguintes padrões vegetacionais: * Vegetação Arbórea Aberta =X Localizada nas proximidades de Apipucos, corresponde à formação secundária, após corte da mata primária, em estágio médio de regeneração, nela ocorrendo maior densidade do subbosque, graças à penetração da luz através do dossel, em função de um maior espaçamento entre as espécies do estrato superior; * Vegetação Arbustiva Aberta => Consiste na área de transição em que predomina uma vegetação de pequeno porte com arbustos finos e esparsos, em solo coberto por gramíneas; * Vegetação Arbustivo Herbácea => Localizada nas proximidades das margens do rio Capibaribe, caracteriza-se pelo predomínio do estrato herbáceo com a presença de arbustos espaçados, configurando áreas de intensa antropisação; * Vegetação Herbácea X Compreende campos antrópicos, áreas de pastos ou relva com predomínio de gramíneas, com padrão fisionômico uniforme; * Vegetação de Mangue =n Localizada nas margens do rio Capibaribe, apresenta porte arbustivo arbóreo variável em função das espécies, sendo característica das áreas estuarinas, portanto, sujeitas à influência das marés; * Campo de Várzea > Típica das várzeas dos rios, sangradouros de açudes e nas áreas de depressões; * Arecáceae > Corresponde a vegetação cultivada com espécies da família que lhe deu o nome, especialmente Cocos nucifera, coqueiro da Bahia; * Pomar X Engloba culturas permanente de espécies frutíferas arbóreas em quintais residenciais e sítios; * Cultura de Subsistência X Ocorre em áreas próximas dos aglomerados urbanos e sítios. Foi elaborado um levantamento da vegetação da área de intervenção, representada pelo rio Capibaribe e suas margens, incluindo seus mais importantes canais tributários e as intervenções futuras em suas adjacências, como o Parque de Apipucos e ETE Cordeiro. A largura da cobertura vegetal marginal foi variável, desde ausente, onde ocorrem barreiras ou instalação de obras de engenharia, como muretas, rampas ou escadarias, ou depósito de resíduos sólidos, bem como nas áreas de favelas como as do DETRAN, Airton Senna, etc., até cerca de 100 metros ou pouco mais em áreas de terrenos baldios ainda não invadidos por proteção do Poder Público. 2 1RE-uLATORIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PROJETO CAPIBARIBE MELHOR i _ ~~~Arbórca densatS .g ' _ Arbustiva herbácea W0 | _ [Jm _9le,bceca QS' p1,«I!; Fig.3- Vista panorâmica da ponte da Capunga (Bairro do Derby), em direção à nascente, observa-se manguezal em ambas as margens, em hora de maré baixa, permite-se observar a exposição do solo areno-lodoso, um pouco à esquerda na parte central, e coloração mais acinzentada. ~~~~~~~~~~~r.~~~~~~~~~~~~~~~~~r Fig. 4 - Vista panorâmica a partir da ponte do Sport, na ilha do Retiro, em direção à foz, observa-se manguezal em ambas as margens, à direita condomínios na Av. Beira Rio. -~: VILA D Fig. 5: Notar grande acúmulo de baronesas no rio Capibaribe próximo à Ponte da 11 Perimetral 5 B) OS CANAIS TRIBUTÁRIOS Em vista de suas águas lentas, às vezes até paradas, devido o acúmulo de lixo em bueiros, várias espécies hidrófilas desenvolvem-se nas margens e mesmo dentro desses canais, sendo muito comum o "chapéu-de-couro" (Limnocharis fiava (L.) Buchenau), bem como espécies diversas dos gêneros Sagittaria, Pistia, Heliotropium, Commelina e outros. Tanto Eichhomia crassipes (Mart.) Solms como a Eichhomia paniculata (Spreng.) Solms, ambas da família Pontederiaceae, são também comuns nos canais que afluem para o Capibaribe, esta última, ao contrário da primeira que é flutuante, apresenta-se enraizada nos solos super úmidos marginais. A flora hidrófila das várzeas úmidas do Capibaribe, seu canais tnbutários e áreas periodicamente alagáveis ou não é muito diversificada, principalmente das plantas herbáceas e arbustivas. Contudo, não existe ainda um levantamento direcionado ao conhecimento desta biodiversidade. C) ÁREAS ADJACENTES, RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS, SíTIOS E PRAÇAS Foi feito um levantamento vegetacional das áreas adjacentes ao rio Capibaribe, no perímetro do projeto, numa faixa de aproximadamente 120m das margens do rio. Todos os bairros localizados nesta faixa são residenciais, com pouca área livre, já comprometida com futuros projetos de apartamentos e condomínios. Dois Irmãos, Apipucos e Casa Forte, ainda guardam algumas áreas que poderíamos classificar como bucólicas, devido a presença de casario antigo, que sobrevivem cercadas por espigões. Tantos em alguns sítios ainda resistente às margens do rio Capibaribe até os limites da área demarcada pode-se afirmar que a cobertura vegetal é caracterizada por árvores frutíferas e plantas omamentais dos jardins residenciais e condomínios, bem como das praças ali existentes, muito embora aqui e ali algumas plantas remanescentes da Mata Atlântica resistiram até o presente. A Tabela 1 apresenta as principais espécies arbóreas identificadas, sejam elas de sítios ou jardins residenciais (r), praças (p), arborização de ruas (a), ou simplesmente isoladas na área como um todo (i) com informações sobre seu uso, se comestível (c) ou não (o) e se nativa (n) ou introduzida (e): Tabela 1 - Principais espécies arbóreas encontradas nas faixas de 120m ao longo do rio Capibaribe, no perímetro do projeto (Não inclui as ZEPAS e Parque Apipucos) ESPÉCIES NOME VULGAR USOS/ ORIGEM Acrocomia intumescens Drude macaíba r-p-i-c-o-n Adansonia digitata Linn. baobá i-o-e Anacardium occidentale L. cajueiro r-i-c-n Annona muricata L. graviola r-c-n Artocarpus altilis (Park.) Forsberg fruta-pão r-i-c-e Artocarpus heterophyllus Lam. jaca r-i-c-e Averrhoa carambola L. carambola r-c-n-e Bambusa aff. paniculata (Munro) Hack bambu i-o-e Carica papaya L. mamoeiro r-c-e Cassia ciamea Lam. cássia-amarela p-a-o-e Casuarina equisetifolia L. casuarina r-p-o-e Cecropia sp. embaúba i-o-n Cocos nucifera L. coqueiro r-p-i-c-e Elaeis guineensis Jacq. dendê r-p-a-i-c-e Delonix reoia & ook.)Raf. fianboyant p-a-o-e Euterpe oleracea Mart. açai r-p-o-e Fícus benjamina L. fícus r-p-a-i-o-e Ficus indica Heyne ex Roth fícus r-p-i-o-e Mangifera indica L. mangueira r-p-i-c-e Persea americana MilI. abacate r-c-e Roystonea oleracea (Jacq.) OF Cook. palmeira-real r-p-a-i-o-e 6 D) ÁREAS ESPECIAIS - UCS várias Unidades de Conservação, criadas pela Prefeitura do Recife para a área em questão, encontram-se em processo de revisão, aos cuidados da DIRMAN (Diretoria de Meio Ambiente), grande parte delas ainda em processo de regulamentação e análise de gestão principalmente no que toca ao seu plano de manejo e inclusão na classificação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), principalmente a definição da área estuarina do rio Capibaribe. Tabela 2: UCs na Área de Abrangência do Projeto Unidade de Conservação Área (ha) Bairro Regulamentação 20 - Iputinga/Apipucos 31,71 Apipucos A ser regulamentada - Lei 16.176/96 21 - Área Estuarina do Rio Capibaribe 129,30 22 - Parque de Apipucos 89,07 Apipucos A ser regulamentada - Lei 16.176196 23 - Parque das Capivaras 24,50 Apipucos A ser regulamentada. Unidade de Conservação 1 1 ~~~~~criada pela Lei 16.719/01. 24 - Sitio Grande 31,71 Imbiribeira A ser regulamentada. Unidade de Conservação criada pela Lei 16.751/02. TOTAL 806,94 Fonte: PCRISEPLAM. Cadastro das Unidades de Conservação da Cidade do Recife. 1996. *A área estuarina, definida por legislação estadual, não consta da Lei Municipal n9 16.176/96. Constam ainda para a área os Imóveis de Proteção de Áreas Verdes do Recife (IPAV) quais sejam: - Rua Tabaiares, ns 68 e 360 - Ilha do Retiro - Rua Jacaúna, n2 143- Iputinga - Av. Caxangá, n5 3860 (Hospital Barão de Lucena)- Iputinga - Rua Jacobina, n5 37- Graças - Av. Rui Barbosa, ng 704(Colégio Evangélico Agnes Erskine)- Graças - Av. Rui Barbosa, n5 s 1105,1229, 1345 e 1087- Jaqueira - Av. Cons. Rosa e Silva, n9 1294 (The British Country Club) - Aflitos - Rua de Apipucos, nQ s 193 e 237- Monteiro - Av. Dezessete de Agosto, n5 2483- Monteiro - Av. Dezessete de Agosto, nQ s 2613 e 2665- Monteiro - Av. Dezessete de Agosto, n9 s 1020, 892, 934, 978, 1070, 1112 (Centro Preparatório de Oficiais da Reserva - CPOR) - Casa Forte. E) APIPUCOS (PARQUE DE APIPUCOS) Com sua flora hoje antropizada, destaca-se ainda o belo açude de Apipucos, a Igreja sobre uma elevação e o velho casario da ladeira, a casa do Grande Sociólogo Gilberto Freire, fronteiriça à propriedade dos Irmãos Maristas, que juntas, ainda guardam pequeno remanescente da Mata Atlântica, onde podem ser observadas espécies nativas, embora que associadas algumas espécies introduzidas. Os indivíduos arbóreos da área apresentaram uma altura média de 15 m e um diâmetro médio de 30 cm. As espécies de interesse florestal e as mais comuns encontradas na área são apresentadas na Tabela 3. 7 Tabela 3 - Pri'nci'pais espécies arbóreas observadas em Apipucos FAMÍLIAS 1 ESPECIES NOME VULGAR Anacardiaceae Anacardium occidentale L. cajueiro Mangifera indica L. (IN) mangueira Schinus terebinthifolius Raddi. aroeira-da-praia Spondias mombin L. cajá Tapirira guianensis Aubl. pau-pombo, cupiúba Annonaceae Aspidosperma discolorA.DC. pau-falha Xylopia fnjtescens Aubl. embira-vermelha Araliaceae Schef lera morototoni Decne et Planch. sambaquim Arecaceae Acrocomia intumescens Drude macaiba Bactris ferruginea Burret coquinho Cocos nucifera L. (IN) coqueiro Coccothnnax barbadensis (Lodd ex Mart.) Becc (IN) palmeira-legue-prateada Dypsis lutescens H. Wendl. (IN) areca-bambu Elaeis guineensis Jacq. (IN) dendê Licuala grandis H. Wendl. (IN) palmeira-licuala Livistona rotundifolia (Lam.) Mart. (IN) palmeira-leque-redondo Ptychosperma elegans (R. Brown) Blume (IN) Roystonea oleracea (N. J. Jacq.) 0. F. Cook (IN) palmeira-real Burseraceae Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand amesda-de-resina Casuarinaceae Casuarina equisetifolía L. (IN) I casuarina Chrysobalanaceae Lícania tomentosa (Benth.) Fritsch. oii-da-praia Clusiaceae Vísmia reíchardtiana var. cearensis Huber |lacre Fabaceae Clitoria faircheldiana R A Howard (IN) sombreiro Inga bahíensis Benth. ingá Heretiaceae Cordia verbenácea DC. Lecythidaceae Lecythis pisonis Cambess isapucai Malpighiaceae Byrsonima cericea DC. rrmurici-da-mnnata Moraceae AElocarpus aciooHs L (IN) fruta-ppo Artocarpus heterophylus Lam. (IN) jaca Brosimum discolor A. DC. quiri Cecropia sp. embaúba Myrtaceae Eucalyptus citnodora Hookw (N) adalipto Euaenia unifiora L. pitanga Psidium guineensis Swartz araçá Oxalidaceae Aven-hoa carambola L. |carambola Polygonaceae Coccoloba confusa R. A. Howard| Rubiaceae Genipa americana L. genipapo 8 Fig. 6 -Visão panorâmica do açude de Apipucos. Em primeiro plano ajuntamento de "baronesa" (Eichhomia crassipes (Mart.) Solms). Ao fundo área de condomínio residencial e morro de Casa Amarela, em cor cinzenta, após os "dendezeiros" (Elaeis guineensis Jacq.) à direita da foto. A cobertura vegetal da área inserida entre o Açude Apipucos e o Capibaribe, denominada "janela" para o rio, nas proximidades do Ferro Velho Eça e Lyra, encontra-se bastante antropizada, sendo caracterizada em sua maior parte por espécies invasoras de hábito herbáceo arbustivo, bem como por 2 mangueiras (Mangifera indica L.), 2 castanheiras (Bertholletia excelsa) e 3 tamarindos (Tamarindus indica L.). F) ÁREA DA ETE CORDEIRO A área reservada para implantação da ETE, apresenta-se hoje como um grande terreno baldio, com algumas construções inacabadas, invadidas por espécies arbóreas remanescentes de antigos sítios e cobertura vegetal arbustivo herbácea, sendo que as espécies mais freqüentes são listadas na Tabela 4. _ ~ ~ ~~~~~~ LA_ Figura 7 - Visão em grande angular da área reservada à implantação da ETE Cordeiro 9 Tabela 4 - Espécies mais freqüentes na área da ETE Cordeiro Amaranthaceae Altemanthera philoxeroides (Mart.) Griseb. bredo-d'água erva Amaranthus spinosus L. bredo-de-porco erva Arecaceae Acrocomia intumescens Drude macaíba árvore Asteraceae Ageratum conyzoides L. mentrasto erva Emilia coccinea (Sims) F. Don algodão-de-preá erva Sphagneticola trilobata (L.) Pruski mal-me-quer erva Spilanthes acmella (L.) Murray coentro-do-pará erva Bignoniaceae p Tecoma stans (L.) Juss. ex Kunth paudaruinho arbusto Capparaceae Cleome spinosa Jacq. mussambê arbusto Commelinaceae Commelina sp. landaca erva Convolvulaceae lpomoea asarifolia (Desr.) Roem. jitirana erva rast. lpomoea camea Jacq. subsp. fistulosa (Mart. ex Choisy) D. F. algodão-brabo arbusto Austin Cucurbitaceae Momordica charantia L. melão-de-são-caetano erva rast. Cyperaceae Cyperus rotundus L. capim-alho erva Euphorbiaceae Chamaesyce hyssopifolia (L.) SmalI burra-leiteira erva Ricinus comunis L. carrapateira arbusto Fabaceae Crotalaria incana L. xigue-xigue erva Desmodium sp. carrapicho erva Dimorphandra sp. canafístula arbusto Mimosa pudica L. malícia erva Senna alata (L.) Roxb. mata-pasto arbusto Senna obtusifolia (L.) lrwin & Barneby fedegoso arbusto Senna occidentalís (L.) Link 1lmanjerioba arbusto Lamiaceae Ocimum micranthum Wilid. | --~~-alfavaca-do-mato |erva Lemnaceae Wolffia brasiliensis Wedd. | le_ntilha-d'água |erva aquát. Limnocharitaceae Limnocharis fiava (L.)Buchenau chapéu-de-couro erva aquát. Malvaceae Sida cordifolia L. malva Terva Onagraceae Ludwigia sp. cruz-de-malta erva Pontederiaceae Eichhomia paniculata (Spreng.) Solms baronesa erva aquát. 10 Tabela 4 - Espécies mais freqüentes na área da ETE Cordeiro (Continuação) Poaceae Brachiaria decumbens Stapf. capim-braquiária erva Cynodon dactylon (L.) Pers. grama-de-burro erva Echinochloa polystachya (Kunth) Hitchc. canarana erva Paspalum notatum Flügge grama batatais erva Rubiaceae Diodia saponanifolia (Cham. & Schltdl) Schum. bredo-do-brejo erva Spermacoce capitata Ruiz & Pavon bredo-do-brejo erva Spermacoce verticiliata L. vassourinha-de-botão erva Scrophularlaceae Scoparia dulcis L. vassourinha erva Solanaceae Solanum paniculatum L. jurubeba arbusto Turneraceae Tumera ulmifolia L. ichanana erva Urtlcaceae Urtica dioica L. urtiga-braba erva Verbenaceae Stachytarpheta elatiorScharad. ex Scult. erva-de-grilo erva 11 CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA Apesar de suas características urbanas a fauna ocorrente na área de abrangência do Projeto pode ser considerada bastante diversificada, muitas espécies podem ser consideradas abundantes, outras, raramente observadas pelas populações humanas locais, inclusive pelas pessoas que encontram no rio seu local de trabalho, como barqueiros que fazem travessia de pessoas de um lado a outro, como no "cais" do Poço da Panela e daqueles que trabalham na extração de areia para comercialização. A pesca é hoje uma atividade de necessidade primária pelas populações carentes que vivem às margens do Capibaribe, não se constituindo mais um elemento de comercialização, as espécies existentes não são abundantes, tendo em vista a elevada Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) pela elevada eutrofização resultante de despejos de efluentes, algumas vezes tóxicos para a fauna aquática, principalmente a ictiológica. São citados como mais comuns a "tilapia" (Oreochromis niloticus), inclusive, pescado no açude de Apipucos e próximo a ponte da BR-101 Norte, a principio para consumo familiar. Contudo, aqueles que o pescam além das suas necessidade, vendem-nos em fiadas de vara, nas proximidades da dita ponte. Entre outros o "peixe-cascudo" (Rineloricaria sp.), "acará" (Astronotus sp.), "piabas" (Cheirodon sp. e outros), "camorim" (Centropomus sp.), este onde a penetração da maré é maior. Sendo a área em questão sujeita ao fluxo e refluxo das marés, sob os manguezais são encontrados alguns crustáceos como "chie" (Uca sp.), "caranguejo" (Ucides cordatus) e o "guaiamum" (Cardisoma guaiamun,), este geralmente vivendo mais afastado das margens. Entre os "camarões" são comuns aqueles dos gêneros Macrobrachium, vulgarmmente chamados "camarão-mirim (M. amazonicus), "pitu" (M. carcinus), "camarão-comum" (Macrobrachium acanthurus). Na Tabela 5, que segue, fez-se quando possível assinalar as espécies raras (r), ocasionais (o) e freqüente na área (a) e nas proximidades dos remanescente de mata (m) dos Mamíferos, Anfíbios, Répteis e Aves dispostas em ordem alfabética, sendo relacionados os mais comuns. Tabela 5 - Fauna da área de abrangência do Projeto Capibaribe Melhor e sua freqüência de presença. MAMíFEROS Espécies Nomes vulgares Freg. Callithrixjacchus sagui m Cavia aperea preá-do-mato a Didelphis albiventris timbu a Hydrochaeris hydrochaeris capivara r Metachirus nudicaudatus cuíca a Mus musculus rato-catita a Rattus norvergicus rato-de-casa a Rattus rattus ratazana a ANFIBIOS Espécies Nomes vulgares Freg. Bufo crucifer sapo a Bufo jimi sapo a Hyla atlântica j.ia a Hyla braneri jia a Espécies Nomes vulgares Freq. Ameiva ameiva calango, bico-doce a Boa constrictor cobra-jibóia a Clelia clelia cobra-preta a Crotalus durissus cascavelia cascavel o Leptodeira annulata cobra-dormideira o Micrurus ibiboboca coral-verdadeira a Oxybelys aeneus cobra-cipó a Philodryas olfersíi cobra-verde a Tropidurus hispidus lagartixa a 12 Tabela 5 - Fauna da área de abrangência do Projeto Capibaribe Melhor (Continuação) AVES Espécies Nomes vulgares Freg. Bubulcus ibis garça-vaqueira a Camptostoma obsoletum risadinha a Cathartes aura urubu-de-cabeça-vermelha o Certhiaxis cinnamomea casaca-de-couro a Chloroceryle aenea martim-pescador-anão a Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno a Circus buffoni gavião-do-mangue o Coereba flaveola caga-sebito a Columba lívia pombo-doméstico a Columbina minuta rolinha-cafofa a Columbina passerina rolinha-cinzenta a Columbina talpacoti rolinha-caldo-de-feijão a Conopias trivirgata bentivizinho a Conopias trivirgata urubu-de-cabeça-preta a Crotophaga ani anu-preto a Cyclarhis gujanensis pitiguari a Egretta thula garça-branca-pequena o Euphonia chlorotica vem-vem o Euphonia violacea guriatã m Falco sparverius gavião-quiri-quiri o Fluvicula nengeta lavadeira a Guira guira anu-branco o Jacana jacana jaçanã a Nystalus maculatus dorminhoco a Passer domesticus pardal a Pitangus sulphuratus bem-te-vi a Sicalis flaveola canário-da-terra r Todirostrum cinereum relógio a Troglodytes musculus roxinol a Turdus fumigatus sabiá-da-mata m Turdus rufiventris sabia-gongá a Tyto alba coruja-branca a Volatinia jacarina tiziu ou nego-tiziu a 13 -c: Ét-t-x2j PRFJETO GAPIRIBE MELHOR ANEXO 5 DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) CONTEMPLADOS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 5 DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES CONTEMPLADOS PELO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR - RECIFE 1 - SES Barbalho 2 - SES Caetés 1 Laura Gondim 3 - SES Caranguejo Tabaiares 4 - SES Poço da Panela 5 - SES Santa Luzia 6 - SES Skylab 7 - SES Skylab 1 8 - SES Vila São João 9 - SES Vila União 4~~~~~~~~~ RPA 03 RPA 0\ A VARZEA0-6-- /VyZE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O sistema denominado Barbalho localiza-se na Microrregião 4.1, UE 40, no bairro da Iputinga. Compreende uma área de 4,5 ha com uma população estimada em 1.315 habitantes, que reside em 313 unidades habitacionais. Fo mwe - - ir - O - 7'Wtcni(v dos S -i l v~~ç . _-1 l rs ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. mi Figura 1: Imagem com o limite do SES Barbalho, destacando as vias principais. Fonte: Imaq,em Satélite - Quick Bird - Out./2002 - PCR. l)uign hIiÚ/ u 1l V(J?'li('Ol dos) S4i s e mas dc [« I' am tII).J1{ iSan5t:', /1 . t ao d R e HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA Segundo informações de campo, a ocupação da área deu-se em 1992 através da doação de um terreno que a prefeitura recebera como quitação de dívida de uma empresa particular. Nesse terreno, foram construídas casas para doação aos servidores da URB-Recife. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL DA ÁREA Localizada próxima ao Detran, a área apresenta topografia plana, com traçado regular e tipologia predominantemente de casas térreas. Cerca de 67% das ruas são pavimentadas em paralelepípedo, F possuindo galerias como elementos de drenagem de águas pluviais. - Foto 1: Vista da Rua Monsenhor F. de Lima. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES O Projeto de Esgotamento Sanitário Barbalho previu a implantação de um sistema não convencional, com disposição de ramais coletores internos aos lotes, coletando os esgotos das glebas A (bacia 1) e C (bacias 2 e 3) e lançando em três unidades de tratamento, do tipo fossa-filtro. Através de emissário, o efluente se destinaria ao sistema de drenagem de águas pluviais. Esse projeto seria implantado para beneficiar 477 domicílios que seriam construídos com o parcelamento das áreas vazias às margens da Estrada do Barbalho. O projeto não previa a implantação de sistema de esgotamento sanitário para a Gleba B, compreendida entre a Estrada do Barbalho e a Rua José Carlos Burle. IMPLANTAÇÃO DO SES O SES Barbalho foi implantado em 1992, pela URB-Recife, simultaneamente à construção das casas. Diferentemente do descrito em projeto, o sistema foi implantado apenas na Gleba B, e não nas glebas A e C. Foram implantados ramais coletores externos aos lotes e rede coletora; não foi construída a unidade de tratamento; e todo o esgoto coletado é lançado in natura no sistema de drenagem de águas pluviais da área. Não foram identificados registros, na Compesa, de qualquer solicitação para recebimento do SES Barbalho (Fonte: Entrevista GME/Compesa - 2003). / >i ' ,%Ii, O T]v'-i ni do(S Si,s i lc is i c I,s, C ítalileilí ) S;inii.íi do R1c) Rci i I e SITUAÇÃO DO SES ENCONTRADA NAS VISITAS TÉCNICAS De acordo com informações dos moradores, o SES Barbalho, desde sua implantação, não funciona satisfatoriamente. Há freqüentes extravasamentos nos ramais, o que levou muitos moradores a canalizar seus esgotos diretamente para a rede coletora principal, ou mesmo, a deixar seus esgotos escoando pelas ruas da área. Pôde-se observar em campo que as caixas de passagem, em sua maioria, encontram-se danificadas. A manutenção do sistema é feita pelos próprios moradores. ilrr ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ b~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Foto 2: Esgoto escoando a céu aberto Foto 3: Esgoto escoando a céu aberto (Rua Antônio Rodrigues). (Rua Edgar D. Amorim). Foto 4: Caixa de passagem obstruída (Rua Edgar D. Amorim). I)u~'i>11 , 17 Extensão de Ramal Coletor (m) 1.775 Extensão de Rede Coletora (m) 650 Estação Elevatória Inexistente Estação de Tratamento Inexistente Destino Final Drenagem Pluvial Aprovado/Recebido pela Compesa Não ESTIMATIVA DE CUSTO PARA A RECUPERAÇÃO DO SES No SES Barbalho, algumas casas não estão sendo atendidas pelo sistema, sendo necessária a implantação dessas novas ligações, além da recuperação das existentes. Previu-se a limpeza de toda a extensão dos ramais e da rede coletora, a recuperação de trechos destes e a complementação dos ramais coletores. O efluente do SES, hoje lançado no sistema de drenagem de águas pluviais da localidade, sem nenhum tipo de tratamento, será destinado ao Sistema Cordeiro, implantado através do Projeto Capibaribe Melhor. ESTIMATIVA DE CUSTO PARAA RECUPERAÇÃO DO SES BARBALHO ITB .| *I";t. 5E t7ICM . l 1 Instalações Provisórias | _8.342,75 2 Topografia L6_.175,95 3 Ligações Domiciliares 57.520,00 4 Ramal Coletor 74.691,58 5 Rede Coletora 7.148_50 6 Estação Elevatória 0,00 7 Emissário 0,00 8 Estação de Tratamento de Esgoto 0_00 9 Cadastro dos Sistemas 10.945,94 10 Sistema de Drenagem 10.373,00 11 Drenagem Interna dos Lotes e Serv. Eventuais 17.519,77 12 Operação e Manutenção do Sistema 12.000,00 13 IBDI 61.415,25 TOTAL 266.132,74 Ng de Habitantes Atendidos 1.315 Custo/Habitante 202,38 O custo total estimado para recuperar o Sistema Barbalho foi de R$ 266.132,74. Esses custos foram determinados pela tabela da Emlurb de janeiro/2003. Atualizando tais valores para julho/2004, tem-se R$ 319.359,00 para recuperar esse sistema. / )ij<, !lí(>ijcO I'é'Z(,, (l)s SisIeíli;iS de LI Uoi;iuciito Salitauio (lo RcLife RPA 03 APA 1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O sistema denominado Caetés/Laura Gondim localiza-se na Microrregião 3.1, UEs 32 27 e 28, no bairro de Apipucos. Compreende uma área de 6,4 ha com uma população estimada em 1.353 habitantes, que reside em 322 unidades habitacionais. O sistema encontra-se na Zeis Apipucos. C2~~~~~~~~~~~~~r AÇUDE DE APIPUCOS 4~~~~~~~~~~~~~~~~~ ,.~~~~~~~~~~~~'OS .- _~~~~~~ Figura 1: Imagem com o limite do SES Caetés/Laura Gondim, destacando as vias principais e a EE. Fonte: Imagem Satélite Quick Bird - Out./2002 - PCR. l)iciig oíh Tecij o dlos' Si',iC dia~ teEsiatlíc S i1 i ik (lo Re e ICc HISTóRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA De acordo com informações de campo, a ocupação da área, pertencente à Congregação Marista, deu-se através de invasões. Não foram obtidas mais informações sobre histórico da ocupação da área. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL DA ÁREA Localizada próxima ao Açude de Apipucos, a área é caracterizada por ser de morro, apresentando traçado urbano irregular e tipologia habitacional predominantemente térrea. As ruas Caetés e Laura Gondim encontram-se 100% pavimentadas, estando os becos e vielas de Serra Pelada sem pavimentação. O sistema de drenagem de águas pluviais é constituído por galerias e canaletas. Foto 1: Vista da Rua Caetés. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES O projeto de esgotamento sanitário Apipucos previu a implantação de um sistema não convencional, com disposição de ramais coletores internos ou externos aos lotes, rede coletora e estação elevatória. Através de emissário, o efluente seguiria para as unidades de tratamento compostas de tanque séptico, complementado por filtro anaeróbio. IMPLANTAÇÃO DO SES O projeto foi implantado em 1987, pela URB-Recife, iniciando com a implantação de ramais coletores internos e externos aos lotes, rede coletora e estação elevatória. A obra não chegou a ser concluída, tendo sido paralisada por processo jurídico. Em 1997, o Ministério Público interveio com a finalidade de reiniciar a obra. Foi, então, implantado o restante da rede coletora e construída a estação de tratamento, como descrito em projeto. O sistema foi aprovado e recebido pela Compesa (Fonte: Entrevista GME/Compesa - 2003). 1 )j(fl'/7< IH, s i ('Li/,iV ZX (lOs Si'>it`l".i ,1c I '2çotdi1~tll- W 't ``. ' ' _ ,j Figura 1: Imagem com o limite do SES Poço da Panela, destacando as vias principais. Fonte: Imaaem Satélite Quick Bírd - Qut./2002 - PCR. lOy; -n da S d ,, b ( Rc e HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA Em meados de 1974, famílias de classe baixa começaram a habitar o local, porém, devido à enchente ocorrida neste mesmo ano, as casas foram derrubadas pela chuva. Para as famílias desabrigadas, a Prefeitura forneceu material para que construíssem casas de madeira e informou que posteriormente forneceria o material para casas de alvenaria. Em 1993, a Cohab doou o material para que os próprios moradores construíssem suas casas. Alguns, porém, não tiveram condições de construí-las, sendo o serviço executado pela Prefeitura. Para os moradores ribeirinhos, foram construídos 53 imóveis para relocá-los em áreas adjacentes. CARACTERIZAÇÃO FíSICA E AMBIENTAL DA ÁREA A área localiza-se próxima ao Rio - Capibaribe, em um dos bairros mais antigos da cidade, possuindo ruas estreitas e tipologia com casas térreas e com dois pavimentos. A topografia da área é caracterizada por planície, possuindo cerca 9 de 29% da extensão total de ruas não pavimentadas, apresentando galerias como elementos do sistema de drenagem de águas pluviais. -: Foto 1: Vista da Rua Largo do Poço. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES A planta localizada na URB-Recife corresponde ao projeto da rede coletora principal. O esgoto coletado da área seria lançado em uma rede coletora da Compesa, situada nas ruas Visconde de Araguaia e Virgílio de Oliveira. IMPLANTAÇÃO DO SES O sistema de esgotamento sanitário foi implantado em 1994, pela URB- Recife, de acordo com concepção descrita em projeto. O SES é do tipo não convencional com ramais coletores internos ou externos aos lotes. O sistema foi aprovado e recebido pela Compesa (Fonte: Entrevista GME/Compesa - 2003). 1 )iljlg t7<.sIi< o Íft1( fl h {Ios Si s e n is dc E@sgtolameii to Sanilaio tioid R`cci teC SITUAÇÃO DO SES ENCONTRADA NAS VISITAS TÉCNICAS De acordo com observações feitas em campo, as caixas de passagem encontram-se em bom estado de conservação, porém, segundo os moradores, há freqüentes obstruções nos ramais - coletores, principalmente na Travessa Marechal Bitencourt e na rua Largo do Poço da Panela. Nas demais ruas, os entupimentos não são freqüentes e, de acordo com os moradores, os ramais funcionam de forma satisfatória. (z A manutenção do sistema é feita pela Compesa, porém, na maioria das vezes que Fot 2 é solicitada, devido à demora no Foto 2: Caixa de passagem obstruída (Rua atendimento, os próprios moradores fazem a Largo do Poço). manutenção. - .~~ ~~~ ~~~ ~~~ ~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Foto 3: Tubo lançando esgoto diretamente Foto 4: Trecho do rio Capibaribe recebendo para a canaleta (Margem do rio). esgoto pela galeria. -~~~;:: is .1 i, . SÁrea (ha) Unidades Habítacionais |10 Extensão Total de Ruas (m) 900 Extensão de Ruas Pavimentadas (%) 29 Extensão de Ruas Não Pavimentadas com Drenagem (%) o Extensão de Ruas Não Pavimentadas sem Drenagem (%) 71 Extensão de Ramal Coletor (m) 680 Extensão de Rede Coletora (m) 476 Estação Elevatória Inexistente Estação de Tratamento Inexistente Destino Final Sistema Peixinhos Aprovado 1 Recebido pela Compesa Sim / )t< IN 1 /i<'IIX 1t> } / thli II((}s Sji-1t I l;lS 1dc 1ISr> i l' 1< 11 cI S ; 11iIvi Ii tI~i do, 1 t EI ESTIMATIVA DE CUSTO PARA A RECUPERAÇÃO DO SES Para a recuperação do SES Poço da Panela, serão necessárias a desobstrução e a recuperação dos ramais e da rede coletora existentes, assim como a recuperação ou reposição das caixas de passagem danificadas. Para atender a algumas casas que não estão ligadas ao sistema, considerou-se a implantação de novas ligações domiciliares e trechos de ramal coletor. ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DO SES POÇO DA PANELA 1 Instalações Provisóras 10.660,00 2 Topografia 4.918,16 3 Ligações Domiciliares 14.850,00 4 Ramal Coletor 27.500,00 5 Rede Coletora 6.455,66 6 Estação Elevatória 0,00 7 Emissário 0_00 8 Estação de Tratamento de Esgoto 0,00 9 Cadastro dos Sistemas 4.142,77 10 Sistema de Drenagem 2.398,50 1 1 Drenagem Interna dos Lotes e Serv. Eventuais 7.070,54 12 Operação e Manutenção do Sistema 3.280,00 13 > BDI 24.382,69 TOTAL 105.658,32 NO de Habitantes Atendidosi 756 Custo/Habitantei 139,76 O custo total estimado para recuperar o Sistema Poço da Panela foi de R$ 105.658,32. Esses custos foram determinados pela tabela da Emlurb de janeiro/2003. Atualizando tais valores para julho/2004, tem-se R$ 126.790,00 para recuperar esse sistema. I)ialqll2.Xclogl /("iliesis,tèrlntia il's(ttl dltSilicl o Rlil c it f 4.AO4 RPA 0 RPA 06 v`,4 1 SANT 12LA LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O sistema denominado Santa Luzia localiza-se na Microrregião 4.1, UE 41, no bairro da Torre. Compreende uma área de 26,6 ha com uma população estimada em 6.628 habitantes, que reside em 1.578 unidades habitacionais. '?/ - 1» oP^oc " ' R ' «,S, ~~~~~~~~-.1 -. á. l .4 Q._` :_ ....................... 4 I. 1 Fot:ImgmSaéie uckBr - Ou/20 -CR E I 1-. . . ......... . ~ ~ ~ ~ 4 . Fot: mge atlte-Quc B- Ou.00 - CR Figura 1: Imgem com o liite o SES, Sastntzia, de sgtacando Sasii vias pRcipais. HISTóRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA A área, localizada sobre um antigo mangue, teve sua ocupação iniciada por invasões, em meados de 1970. Posteriormente, em 1982, iniciou-se a urbanização do local, pela URB-Recife, através do Projeto Recife, possibilitando a construção da Vila Santa Luzia, que beneficiou com casas e indenizações aqueles que moravam em barracos na área. CARACTERIZAÇÃO FíSICA E AMBIENTAL DA ÁREA A topografia da área é caracterizada por planície, possuindo cerca de 59% das ruas não 3' i pavimentadas, apresentando galerias, canaletas e um canal como elementos F tl de drenagem de águas pluviais. iN Foto 2: Vista da Rua Cristiano Cordeiro. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES Não foi localizado o projeto de esgotamento sanitário. IMPLANTAÇÃO DO SES O sistema de esgotamento sanitário da área foi implantado em 1984, pela URB-Recife. Na ocasião, foram construídos ramais coletores externos aos lotes, que, por sua vez, lançam o efluente em rede coletora principal e esta o encaminha para uma estação elevatória situada à margem do Rio Capibaribe. Posteriormente, o efluente segue através de emissário para uma rede da Compesa, situada na Rua Sant'Anna, no bairro de Santana, com destino final na ETE-Peixinhos. O sistema foi aprovado e recebido pela Compesa (Fonte: Entrevista GME/Compesa - 2003). D)iúa,;nóçIzo /T(h ., do, Siskent.m s dc L sgotamento Si n itjdio do Reci e SITUAÇÃO DO SES ENCONTRADA NAS VISITAS TÉCNICAS Segundo informações dos moradores, alguns anos após a implantação do sistema, surgiram entupimentos freqüentes na rede coletora, ocasionando o retorno do esgoto para dentro das casas, o que levou alguns moradores a canalizarem seus esgotos para o sistema de drenagem de águas pluviais ou mesmo deixarem escoar pelas ruas da área. Foto 2: Esgoto escoando a céu aberto Foto 3: Poço de visita danificado (Rua CatuIra). (Rua Carafpe). - 1 ] [Z, 1 l' - Fotos 4 e 5: Estação elevatória recuperada. A obra de recuperação do sistema teve início em fevereiro de 2003 e término em 2004. Os principais serviços contemplados na obra foram: recuperação e implantação de ligações domiciliares; limpeza, recuperação e implantação de ramais coletores e rede coletora; e recuperação da estação elevatória. Também foi implantado o Escritório de Saneamento Integrado que tem como principais ações o atendimento à população, no que se refere a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, e o desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental. A manutenção do sistema é feita pela Compesa, que atende aos moradores quando solicitada. DziwnÓiSico TLScnico dos Sistemas de LsgoIamento Sanitúrio do Reci td SANTA LUZIA Área (ha) 26,6 Unidades Habitacionais 1.578 Extensão Total de Ruas (m) 13.511 Extensão de Ruas Pavimentadas (%) 41 Extensão de Ruas Não Pavimentadas com Drenagem (%) o Extensão de Ruas Não Pavimentadas sem Drenagem (%)59 Extensão de Ramal Coletor (m) 15.800 Extensão de Rede Coletora (m) 3.950 Estação Elevatória 1 Estação de Tratamento Inexistente Destino Final Sistema Peixinhos Aprovado/Recebido pela Compesa Sim ) '1G Qicr . dod Sist.ns d1 [Isgotal cntL Sanitari do Recif`e RPÁ 00 RPA 06 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O sistema denominado Skylab localiza-se na Microrregião 4.1, UE 40, no bairro da Iputinga. Compreende uma área de 2,0 ha com uma população estimada em 593 habitantes, que reside em 141 unidades habitacionais. 40 ~ ~ ~ -O i LUo * - - _ í -AuR.S Fointe Imge Sa ptélite - Quick Bír - Ou.00 - PCR 'f i ' & d ` e _' e ' * n Fiur 1 maemco lmie oSE Sylb detcnoasvsprnii,olcldafsaeoi. Fote Imge Saéie- ucid u.202-PR I)"*{jwi " / /("d, itnis( )>lllt1t .li;r( 1 . HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA A ocupação da área deu-se por volta de 1986, quando, após a invasão do local, os moradores organizaram um movimento e conseguiram a posse do terreno. CARACTERIZAÇÃO FISICA E AMBIENTAL DA ÁREA Localizada próxima ao Rio Capibaribe, a área apresenta topografia plana. Possuindo traçado urbano relativamente ordenado, cerca de 38% da extensão total de ruas encontram-se pavimentadas. O sistema de drenagem de águas pluviais é constituído por galerias e canaletas. Foto 1: Vista da Rua Palmital. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES A concepção do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário Skylab é do tipo não convencional. A cada quatro domicílios, o esgoto seria lançado em uma única caixa de passagem interna ao lote, e esta o lançaria para o ramal coletor externo ao lote, com destino final no Rio Capibaribe. O projeto não previa unidade de tratamento. IMPLANTAÇÃO DO SES O projeto foi implantado em 1987, pela URB-Recife, de acordo com descrição em projeto. Embora o projeto não previsse unidade de tratamento, esta foi construída, sendo do tipo fossa-filtro, e se localiza na Rua Palmital. A comunidade participou ativamente da implantação do SES, responsabilizando-se pela mão-de-obra. Não foram identificados registros na Compesa de qualquer solicitação para recebimento do SES Skylab. O sistema não foi recebido pela Compesa (Fonte: Entrevista GME/Compesa - 2003). I)i,i"ele{,/. }is-,(l)s ilttli;t tiE .v t;ltltoS:llt:li (o Rec ite SITUAÇÃO DO SES ENCONTRADA NAS VISITAS TÉCNICAS Em visita à área, foi constatado j que o SES funciona de forma precária. Em algumas ruas, as águas servidas são lançadas a céu aberto e escoam pela linha d'água. Pôde também ser observado que ;.' algumas caixas de passagem estão t- danificadas e trechos de ramais coletores . encontram-se obstruídos. A manutenção do sistema é feita ," - - - pelos próprios moradores. . .-.; . Foto 2: Vista de caixa de passagem danificada e inutilizável (Rua Palmital). CARACTERISTICAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SKYLAB Área (ha) 2,0 Unidades Habitacionais 141 Extensão Total de Ruas (m) 1.103 Extensão de Ruas Pavimentadas (%) 38 Extensão de Ruas Não Pavimentadas com Drenagem (%) 32 Extensão de Ruas Não Pavimentadas sem Drenagem (%) 30 Extensão de Ramal Coletor (m) 720 Extensão de Rede Coletora (m) o Estação Elevatória Inexistente Estação de Tratamento Fossa-filtro Destino Final Corpo Receptor Aprovado/Recebido pela Compesa Não 1 )j n<; >/ 100 Extensão de Ramal Coletor (m) 1.725 Extensão de Rede Coletora (m) 345 Estação Elevatória Inexistente Estação de Tratamento Inexistente Destino Final Corpo Receptor Aprovado/Recebido pela Compesa Não 1)iLlgH(i.\t/Ot l o1 f dos Sistemas dc L sgotamento Sanitãrio do Reei e ESTIMATIVA DE CUSTO PARA A RECUPERAÇÃO DO SES Para a recuperação do SES Skylab 1, os principais serviços previstos foram: a implantação de ligações domiciliares e a recuperação das existentes; a desobstrução de toda a extensão de ramais coletores e a recuperação e complementação de trechos destes; a limpeza de toda a extensão de rede coletora e a recuperação de trechos desta. O efluente do SES, hoje lançado no Rio Capibaribe, sem nenhum tipo de tratamento, será destinado ao Sistema Cordeiro, implantado através do Projeto Capibaribe Melhor. 1 Instalações Provisórias 8.000,00 2 Topografia 6.375,97 3 Ligações Domiciliares 33.600,00 4 Ramal Coletor 40.767,46 5 Rede Coletora 8.922,25 6 Estação Elevatória 0,00 7 Emissário 0,00 8 Estação de Tratamento de Esgoto 0,00 9 Cadastro dos Sistemas 8.546,46 10 Sistema de Drenagem 0,00 11 Drenagem Interna dos Lotes e Serv. Eventuais 10.621,21 12 Operação e Manutenção do Sistema 10.500,00 13 BDI 38.200,01 TOTAL 165.533,36 N° de Habitantes Atendidos 1.260 Custo/Habitanter 131,38 O custo total estimado para recuperar o Sistema Skylab 1 foi de R$ 165.533,36. Esses custos foram determinados pela tabela da Emlurb de janeiro/2003. Atualizando tais valores para julho/2004, tem-se R$ 198.640,00 para recuperar esse sistema. 1Jiog,nó.siv iu cni( c dos Sistemas de Lsgotalenlo Sanilúrio do Recife RPA 04 RP\s t SAO JOÃO 5 t RPA 06/ \ 4.3 PU < > VAP2EA /~~~~~/~CIDADE O-- ORDEIR' LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O sistema denominado Vila São João localiza-se na Microrregião 4.1, UE 39, no bairro da Iputinga, próximo ao Detran-PE. Compreende uma área de 17,3 ha com uma população estimada em 6.384 habitantes, que reside em 1.520 unidades habitacionais. .r ..~~~~~~~~~~~~~~~~ RIO CAPIBARIBE i, DR SEBASTIAO DE SUZA + ARTA o DETRAN-PE ' i - eS§a J g 5' '9 1 ~Z :1 -* e ' ; co0 ; ' Figura 1* Imagem com o limite do SES Vila São João, destacando as vias principais, EE, ETE e o Rio Capibaribe. Fonte: Imagem Satélite - Quick Bird - Out./2002 - PCR. FigurajÓ 1mlit São João, destcand as vias iri s E RCaibrie HISTóRICO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA A área, antes denominada Poço Alto, pertencia ao dono da fábrica de cerâmica Poço Alto que existia no local. A fábrica foi posteriormente desapropriada pela Prefeitura do Recife, em meados de 1991, para que pudesse ser então loteada. Foram construídas casas para os moradores das favelas próximas e da favela Irã/lraque, situada na entrada do bairro Engenho do Meio. O loteamento seguiu da seguinte forma: entre a Estrada do Barbalho e a Rua Ministro Marcos Freire foram construídas casas para doação, porém algumas áreas foram invadidas antes do término das construções; entre as ruas Umari e Santana de Mangueira, foram construídas casas para doação aos moradores da favela Irã/lraque; entre as ruas Mulungu e Umari, foram doados apenas os lotes. As áreas compreendidas entre o muro do Detran-PE e a Rua Desportista Gilson Correia, entre a Rua Dr. Sebastião de Souza e o Rio Capibaribe, e entre a Rua Ministro Marcos Freire também com o Rio Capibaribe não foram loteadas, sendo posteriormente ocupadas de forma desordenada, apresentando ruas desalinhadas e de larguras variáveis. Outra área atendida pelo sistema é o Conjunto Residencial Santa Marta, constituído de casas do tipo duplex e construído no mesmo período da comunidade Vila São João. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL DA ÁREA A área, localizada próxima ao Rio Capibaribe, à BR-101 e ao Detran- '- PE, apresenta topografia plana. Sua tipologia habitacional é bastante diversificada, possuindo -r conjunto habitacional, trechos com ocupação informal e residências térreas e com dois pavimentos. Devido a essa 1 diversidade, o traçado urbano é ordenado em alguns locais e desordenado em outros, tornando a área bastante dinâmica. Da extensão total de ruas, 92% não está pavimentada, sendo o sistema Foto 1: Vista da Rua São Pedro. de drenagem de águas pluviais constituído por galerias e canaletas. CONCEPÇÃO DO PROJETO DO SES A concepção do Projeto de Esgotamento Sanitário Vila São João previa a implantação de ramais coletores externos aos lotes, rede coletora, estação elevatória, emissário, laboratório e estação de tratamento tipo Uasb. O destino final dos efluentes seria o Rio Capibaribe. Descrevia-se no projeto, também, a interligação do Conjunto Residencial Santa Marta ao SES Vila São João. O esgoto do Conjunto já era coletado, através de ramais coletores internos aos lotes, e lançado para uma fossa-filtro, localizada na /-)1ui . /i, SI hY i (/ T i " (lod Siste i it- .1. Ic o 'tamcI ino S.I ij iiIi (h) do Rc c i Rua Sucupira, às margens do Rio Capibaribe. A interligação seria através de um emissário por gravidade, implantado a partir da fossa-filtro, que levaria o efluente até um poço de visita do Sistema Vila São João. IMPLANTAÇÃO DO SES O sistema foi implantado entre os anos de 1997 e 1998, pela Compesa, através do Projeto Todos por Todos do Governo do Estado. Foram implantados todos os elementos descritos em projeto, sendo os ramais coletores, em alguns casos, implantados no interior dos lotes. Nessa época, o Conjunto Residencial Santa Marta já existia, assim como o seu sistema de esgotamento sanitário, pois os mesmos foram construídos simultaneamente, em 1991. A concepção de tal sistema corresponde ao descrito no item anterior. Segundo os moradores, a interligação do sistema do Conjunto Residencial ao de Vila São João foi feita diretamente para um poço de visita, sendo o efluente coletado não mais lançado nas fossas-filtro, e sim na estação elevatória, seguindo desta para a unidade de tratamento. SITUAÇÃO DO SES ENCONTRADA NAS VISITAS TÉCNICAS Após a construção do sistema, uma empresa contratada pela Compesa permaneceu fazendo a manutenção e operando-o durante um ano. Porém, devido à não renovação do contrato com a Compesa, a empresa deixou o local, acarretando o não funcionamento perfeito do sistema. A partir de então, surgiram freqüentes obstruções na rede coletora; a EE, a ETE e o laboratório começaram a ser depredados, os muros foram pichados e o local tornou-se depósito de lixo. Nesse momento, a Compesa retirou as duas bombas existentes na estação elevatória e os esgotos coletados não mais foram lançados na unidade de tratamento, e sim diretamente no sistema de drenagem de águas pluviais da área, com destino final no Rio Capibaribe. Foto 2: Caixa de passagem obstruída Foto 3: Poço de visita obstruído (Rua Ministro Marcos Freire). (Rua Dr. José G.de Araújo). Dessa forma, o SES só funcionou satisfatoriamente durante o primeiro ano após a sua implantação, em seguida vieram os transtornos referentes à ausência de manutenção: entupimentos freqüentes, retorno de esgoto para o interior das casas, I)"i I,çhr,1., 1V/i, doii -,i it. iC a,i , siK I si,tdIíííiitç)S íitij (ii ) R l i l. esgoto escoando a céu aberto, etc. Tais problemas são agravados devido ao fato de a área ser ribeirinha, fortemente atingida pelas enchentes. Não havendo outra solução, alguns moradores desativaram a ligação de sua casa para a caixa de passagem, canalizando seu esgoto diretamente para as canaletas, galerias ou para o Rio Capibaribe. Foto 4t Vista da EE. Foto 5: Esgoto lançado dretamente no sistema de drenagem (3d Travessa Sebastião de Souza). Diante disso, a Compesa, há aproximadamente dois anos, contratou uma empresa para fazer a manutenção apenas dos ramais e da rede coletora. Três moradores da vila, que trabalharam na implantação, foram contratados dessa empresa para realizar tal serviço, porém não é suficiente para o núméro de solicitações. Não há um escritório no local, e as poucas ferramentas e os equipamentos disponíveis são guardados na casa de um dos funcionários. Foto 6: Vista da fossa-fEitro do Conjunto Foto 7: Vista das unidades que compoem o Residencial Santa Marta (Rua Sucupira)p sistema de tratamento. Mesmo com esse trabalho de manutenção, muitos trechos de rede e de ramais coletores encontram-se obstruídos, deixando muitas casas com o esgoto na porta ou até sem possibilidade de utilizar o banheiro. A estação elevatória, o laboratório e a unidade de tratamento estão totalmente depredados, sem nenhuma condição de operação. Em vista desses problemas, os moradores estão insatisfeitos com o sistema e comentam que a situação do saneamento da área ficou pior do que era antes do mesmo ser implantado. i£ J .<) Tci d1~ o tI>. Sib1emzii de il Recic e CARACTERÍSTICAS DO SISTEMADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VILA SÃO JOÃO Area (ha) 1 7,3 Unidades Habitacionais 1.520| Extensão Total de Ruas (m) 5.245 Extensão de Ruas Pavimentadas (%) 8 Extensão de Ruas Não Pavimentadas com Drenagem (%) 12 Extensão de Ruas Não Pavimentadas sem Drenagem (%) 80 Extensão de Ramal Coletor (m) 6.300 Extensão de Rede Coletora (m) 1.860 Estação Elevatória 1 Estação de Tratamento Uasb Destino Final Corpo Receptor Aprovado/Recebido pela Compesa Sim ESTIMATIVA DE CUSTO PARA A RECUPERAÇÃO DO SES Para a recuperação do SES Vila São João, previu-se a implantação de novas ligações domiciliares; a recuperação das existentes; a limpeza, recuperação e complementação dos ramais e da rede coletora; a recuperação total das estações elevatória e de tratamento (Uasb), que encontram-se paralisadas e completamente depredadas; e a limpeza e recuperação do emissário de recalque. Com a recuperação, o efluente do SES será destinado ao Rio Capibaribe, após tratamento. 1 lInstalações Provisórias 40.000,00 2 |Topografia r 19.303 ool 3 |Ligações Domiciliares |223.744,00| 4 Ramal Coletor 232.81 5 Rede Coletora 54.200,00 6 Estação Elevatória 35.000,00 7 Emissário 1.100,00 8 Estação de Tratamento de Esgoto 80.000,00 9 Cadastro dos Sistemas 32.900,00 10 Sistema de Drenagem 20.000,00 11 Drenagem Interna dos Lotes e Serv. Eventuais 72.054,26 12 Operação e Manutenção do Sistema 17.000,00 13 BDI 248.433,38 TOTAL 1.076.544,64 NQ de Habitantes Atendidos 6.384 Custo/Habitante 168,63 O custo total estimado para recuperar o Sistema Vila São João foi de R$ 1.076.544,64. Esses custos foram determinados pela tabela da Emlurb de janeiro/2003. Atualizando tais valores para julho/2004, tem-se R$ 1.291.853,00 para recuperar esse sistema. I)lie;,>| lY,' ' PVL I 8) 1 Inslalaçóes Provisórias 8 000,00 2 Topografia 6.023,00 3 Ligações Domiciliares 3.480,00 4 Ramal Coletor 6.645,66 5 Rede Coletora 99,80 6 Estação Elevatória 0,00 7 Emissário 0,00 8 Estação de Tratamento de Esgoto 0,00 9 Cadastro dos Sistemas 10.548,10 10 Sistema de Drenagem 5.916,00 11 Drenagem Interna dos Lotes e Serv. Eventuais 4.071,26 12 Operação e Manutenção do Sistema 5.000,00 13 BDI 14.935,15 TOTAL 64.718,97 NQ de Habitantes Atendidos 1.428 Custo/Habitante ~ 45,32 O custo total estimado para recuperar o Sistema Vila União foi de R$ 64.718,97. Esses custos foram determinados pela tabela da Emlurb de janeiro/2003. Atualizando tais valores para julho/2004, tem-se R$ 77.663,00 para recuperar esse sistema. /)i" "/ Iv; "i, "os Si el.l:L;s Ril VoOitRi[fito doii, l Re ilc 1 nnrxS M~. ". mcca~PROJETO CAPIEARIBE MELHOR ANEXO 6 PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES - PAC DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR dPROJETO CAPI8RIBE MELHiOR ANEXO 6 PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES - PAC PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Relatório de Avaliação Ambiental do Projeto Capibaribe Melhor 2005 ot Ed ~ ~sttffr PROJETO CAPI8ARIBE MELHOR SUMÁRIO l REQUERIMENTOS AMBIENTAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS 1 2 PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS 2 2.1 RELATÓRIOS AMBIENTAIS DURANTE A CONSTRUÇÃO ...................................................................3 3 PROBLEMAS TíPICOS A SEREM TRATADOS PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES 4 4 IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS 6 4.1 CANTEIRO DE OBRAS ...................................................................6 4.2 PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO ........................... 8 4.2.1 Medidas Preventivas .8 4.2.2 Medidas Corretivas .8 4.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES E CóDIGO DE CONDUTA NA OBRA . . 9 4.4 SAÚDE E SEGURANÇA NAS OBRAS ..10 4.5 GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESíDUOS ..11 4.6 CONTROLEDERUDO ..13 4.6.1 Norma Técnicas 10.151 da ABNT .13 4.7 CONTROLE DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO ..14 4.8 PÁTIO DE EQUIPAMENTOS ..14 4.9 INTERVENÇÕES COM INFRA-ESTRUTURA DE SERVIÇOS ..15 4.10 CONTROLE DE TRNSITO ..15 4.10.1 Dispositivos de Sinalização Diurna .16 4.10.2 Dispositivos de Sinalização Notura .17 4.10.3 Recuperação da Sinalização Afetada .17 4.10.4 Estradas de Serviço .18 5 ATIVIDADES CONSTRUTIVAS 19 5.1 OBRAS ESPECIAIS .19 5.1.1 Áreas Urbanas .19 5.2 OBRAS COMUNS ..21 5.2.1 Abertura da Faixa de Obras ......................................................... 21 5.2.2 Abertura da Vala ......................................................... 22 5.2.3 Transporte e Manuseio de Tubos ......................................................... 22 5.2.4 Colocação dos Tubos ......................................................... 22 5.2.5 Cobertura da Vala ......................................................... 23 5.2.6 Limpeza, Recuperação e Revegetação da Faixa de Obras ......................................................... 24 5.2.7 Plano de Controle e Recuperação das Áreas de Empréstimo e de Bota-fora .................... ................... 25 5.3 EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS ..26 5.3.1 Delimitação da área a ser explorada .................................................. 26 5.3.2 Desmatamento das áreas a serem exploradas (limpeza do terreno) .................................................. 26 5.3.3 Decapagem do estéril .................................................. 26 5.3.4 Estocagem do solo .................................................. 27 5.3.5 Escavação .................................................. 27 5.3.6 Transporte de materiais .................................................. 27 5.3.7 Drenagem superficial ........................................ ................................. 27 5.3.8 Recuperação das Áreas Exploradas ....................................... 27 5.3.9 Bota-Foras ....................................... 29 5.3.10 Zonas de Preservação Histórico Cultural- ZEPHs ........................................ 30 twCidnsffixJ PROJETO CAPIBARIBE MELHOR PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES - PAC O Plano Ambiental das Construções objetiva apresentar as diretrizes ambientais gerais que as empresas construtoras devem seguir no planejamento e execução das obras no âmbito do Projeto Capibaribe Melhor. 1 REQUERIMENTOS AMBIENTAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS O edital de licitação das obras deverá estabelecer os requisitos ambientais mínimos a serem atendidos pelas empresas construtoras na fase de licitação das obras. Deve-se exigir das empresas proponentes: • Qualificação técnica ambiental, com base em experiência comprovada na execução de pelo menos uma obra de esgotamento sanitário (coletores tronco, interceptores, emissários, elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto), macrodrenagem (recuperação e desassoreamento de canais), microdrenagem, sistema viário, pontes, implantação de parques, estruturas hidráulicas e urbanização/ paisagismo com a consideração de aspectos ambientais construtivos. A comprovação deve ser feita por meio de atestado do contratante e Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA, acompanhado(s) de declaração do órgão ambiental licenciador, de que as obras cumpriram os requisitos ambientais que constaram da Licença de Instalação. A declaração do órgão ambiental pode ser substituída pela cópia da Licença de Operação da obra objeto do atestado e CAT. * Relação da equipe ambiental própria ou de empresa subcontratada, acompanhada de declaração de que esta atuará sob total responsabilidade da empresa proponente. * Orçamento onde constem explicitamente os preços unitários e globais propostos para as atividades ligadas às questões ambientais, assim como pela atuação da equipe ambiental na obra. Os editais de licitação devem prever, também, exigência de aplicação e cumprimento do Plano Ambiental das Construções- PAC e cláusulas de penalização financeira para o seu não-cumprimento. 1 ff~~COnSL1ftR19 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2 PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS O Plano Ambiental das Construções- PAC é um conjunto de atividades que inclui desde aspectos considerados nas diretrizes para localização e operação de canteiros aos aspectos relativos de gerenciamento de resíduos, de saúde e segurança nas oras, passando pela articulação com os demais programas ambientais como os Programas de Comunicação Social e de Educação Ambiental. No âmbito do PAC, o planejamento ambiental deve ser realizado logo ao início do contrato com a empresa construtora e atualizado permanentemente. A empresa construtora deverá, 30 dias antes do início das obras, apresentar à supervisão ambiental um detalhamento do PAC, com base: * no projeto executivo elaborado; * nas diretrizes gerais constantes desse Plano Ambiental das Construções; * nos programas constantes nos estudos ambientais EIA/RIMA e/ou RCA/ PCA, elaborado por intervenção; * nas licenças de instalação - LI emitidas pelo CPRH. Este detalhamento deverá conter: * As medidas adotadas, ou a serem adotadas, para cumprimento das exigências e condicionantes de execução de obras constantes na Licença de Instalação - LI; * A definição dos locais para implantação de canteiros, áreas de bota-foras e de áreas de empréstimo com as devidas licenças ambientais; * O planejamento ambiental das obras a serem executadas, prevendo-se: (i) um plano global para o lote contratado; e (ii) plano detalhado para os trechos previstos no período de 3 meses. Nesses planos deverão constar: * Os métodos de construção propostos para cada tipo de intervenção; * O planejamento de sua execução; * Os principais aspectos ambientais a serem considerados e as principais medidas construtivas a serem adotadas * As interferências previstas com redes de infra-estrutura e a articulação com as concessionárias de serviços públicos com vistas à sua compatibilização 1 solução; * A articulação com a CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife, para as ações de desvio de tráfego e sinalização adequada; * A articulação com os programas ambientais de comunicação social e de educação ambiental; * A articulação com as ações do plano de indenização. * O início das obras só será autorizado pela Coordenação de Gestão Ambiental da UGP, após parecer favorável da Supervisão Ambiental, do Plano acima proposto. A implantação do Plano Ambiental das Construções tem, também, como característica relevante a análise prévia do dia-a-dia das obras. Nesse sentido, o planejamento ambiental deve ser reavaliado semanalmente. A reunião semanal de planejamento ambiental deve ter como pauta, em geral: * Apresentação, pela construtora, do planejamento da construção para as duas semanas seguintes, de forma global; * Apresentação, pela construtora, dos serviços a serem executados na semana seguinte, de forma detalhada; * Discussão, entre o Coordenador de Gestão Ambiental da UGP, Responsáveis da supervisora, sobre os aspectos ambientais relevantes relacionados ao planejamento da construção, para as duas semanas seguintes; 2 V Consuthn5j PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * Discussão dos aspectos ambientais relevantes relacionados aos serviços a serem executados na semana seguinte, de forma detalhada, com o estabelecimento de diretrzes e recomendações a serem seguidas pela construtora e que serão alvo de controle, no período, pela supervisora ambiental; * Discussão das eventuais não-conformidades observadas na semana anterior, cobrança das medidas tomadas para saná-las e eventual determinação de outras a serem tomadas; * Outros assuntos relacionados, tais como a situação do licenciamento e fiscalização pelo órgão ambiental, andamento de outros programas ambientais específicos, etc. A realização dessa reunião semanal, que deve ser rápida e objetiva, possibilita não só planejar adequadamente os trabalhos de implantação das obras, como verificar o cumprimento desse planejamento, num horizonte de tempo que permita ao Gerenciamento Ambiental estar sempre à frente das atividades da construção, podendo, dessa forma, atuar preventivamente na conservação do meio ambiente. 2.1 RELATÓRIOS AMBIENTAIS DURANTE A CONSTRUÇÃO Durante a execução das obras, o acompanhamento dos aspectos ambientais deve ser realizado por meio de uma série de relatórios periódicos. Esses relatórios, de periodicidade mensal, devem contemplar, de um lado as realizações quantitativas nos aspectos ambientais, permitindo a medição e o pagamento correspondente à empresa construtora. Por outro lado, devem apontar as medidas adotadas para cumprimento das demais exigências do licenciamento, possibilitando o acompanhamento por parte do empreendedor e do órgão licenciador. Os relatórios para acompanhamento devem ter, sempre que possível, registros fotográficos da evolução da obra e das medidas e programas ambientais, servindo, posteriormente, aos Programas Educação Ambiental e de Comunicação Social. 3 MCcc"sc£i~ PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 3 PROBLEMAS TÍPICOS A SEREM TRATADOS PLANO AMBIENTAL DAS CONSTRUÇÕES As intervenções físicas do Projeto Capibaribe Melhor constituem-se em obras de: * Parques Urbanos - Implantação, recuperação e ampliação de três parques urbanos; * Esgotamento sanitário - Implantação e recuperação de redes, interceptores, emissários, elevatórias e implantação de estação de tratamento de esgoto; * Abastecimento de Água - Melhorias no sistema atual de abastecimento de água (implantação de setorização, mácro-medição e substituição de redes); * Drenagem Pluvial - Recuperação de onze canais de drenagem (revestimento, limpeza e tratamento das margens e desassoreamento); * Sistema viário - Pavimentação de alguns trechos viários; implantação de praças, ciclovias, trechos viários e 2 pontes-viaduto. * Reassentamento: Demolição e remoção de moradias e construção de conjuntos habitacionais A execução dessas obras envolve uma seqüência de atividades no campo que, dependendo da natureza do terreno, do uso urbano ou rural e da cobertura vegetal existente, podem ter impactos variáveis sobre o meio ambiente. A Prefeitura do Recife faz acompanhamento e fiscalização de obras que, entre outros, visam diminuir os transtomos das obras públicas para a coletividade. Estão nele listadas medidas de proteção ao canteiro de obras e a vizinhança; orientações quanto às inspeções das edificações vizinhas, procedimentos relativos aos serviços de terraplanagem, demolições e remoções, drenagem urbana, pavimentação e obras complementares de urbanização além de medidas de controle do bota-fora, detalhamento da sinalização de advertência a ser implantada, entre outros procedimentos. O Plano Ambiental das Construções envolve, entre outros: (i) a gestão ambiental dos canteiros de obra e acampamentos de trabalhadores; (ii) o controle ambiental das atividades de construção com exigências de controle de ruído, horários de funcionamento, atividades de terraplanagem, abertura de valas, reaterro, transporte e guarda temporária de material, seja de bota-fora ou de insumos da construção civil, e de atividades de etc; (iii) controle de trânsito; e (iv) ações de recuperação de imóveis, vias e equipamentos de serviços públicos eventualmente danificados, etc. O Plano Ambiental das Construções é constituído de diretrizes ambientais relacionadas aos seguintes itens: Ações relativas à implantação e gerenciamento das Obras * Canteiro de Obras; * Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de Emergência na Construção; * Educação Ambiental dos Trabalhadores e Código de Conduta na Obra; * Saúde e Segurança nas Obras; * Gerenciamento e Disposição de Resíduos; * Controle de Ruído; * Pátio de Equipamentos; * Controle de Trânsito; * Estradas de Serviço. 4 ff%~pxisLdtiig PROJETO CAPIBRIBE MEULHOR Ações relativas às atividades construtivas * OBRAS ESPECIAIS - Áreas Urbanas; - Cruzamentos de Rodovias e Ferrovias; - Travessias de Cursos d'Água; * OBRAS COMUNS - Abertura da Faixa de Obras - Abertura da Vala - Transporte e Manuseio de Tubos - Colocação dos Tubos - Cobertura da Vala - Limpeza, Recuperação e Revegetação da Faixa de Obras - Plano de manejo e disposição final de material dragado dos rios e córregos - Plano de Controle e Recuperação das Áreas de Empréstimo e de Bota-Fora Estes itens estão detalhados a seguir. 5 fI Corzsudfr6g PROJETO CAPIBARIBE MErLHOR 4 IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS 4.1 CANTEIRO DE OBRAS Os Canteiros de Obras são instalações destinadas a abngar escritórios, alojamentos, refeitórios, ambulatórios, sanitários, oficinas, almoxarifados, armazenamento de materiais, etc. A escolha do local para implantação do canteiro de obras e dos alojamentos deverá ser feita considerando alguns aspectos: * O local deve ser de fácil acesso, livre de inundações, ventilado e com insolação adequada; * O desmatamento deverá ser mínimo, procurando-se preservar a árvores de grande porte; * Dever-se-á escolher locais onde não serão necessários grandes movimentos de terra; * Deve-se levar em conta a direção dos ventos dominantes no caso do canteiro de obras se situar próximo a núcleos habitacionais. A primeira diretriz que deve nortear o planejamento das construtoras, com relação à sua infra-estrutura de apoio em campo, refere-se às características das comunidades existentes nas vizinhanças das áreas que serão afetadas, no sentido de que as atividades de obra, o funcionamento do canteiro e o convívio com os trabalhadores, mesmo por período de tempo reduzido, não venham a acarretar impactos negativos significativos na qualidade de vida das populações. Normalmente, as atividades de obra e o afluxo de mão-de-obra durante a construção constituem um fator de incentivo às atividades econômicas das localidades e, assim, podem propiciar um impacto positivo. No entanto, conforme o tamanho e as peculiaridades de cada comunidade, impactos negativos podem ocorrer, tais como: * Sobrecarga na infra-estrutura de serviços urbanos; * Aumento das demandas e conseqüente elevação de preços de bens e serviços; * Alterações no comportamento e convívio social da comunidade. A construtora deve prover mecanismos adequados que garantam a auto-suficiência dos canteiros, em termos de abastecimento de bens e insumos, garantir a oferta de transporte de trabalhadores, atendendo, no mínimo, aos critérios preconizados na norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, a NB - 1367 (Áreas de Vivência em Canteiros de Obras), para permanência de trabalhadores nos canteiros de obras (alojados ou não), além dos requisitos ambientais a seguir apresentados. As construtoras devem estar cientes de que a localização dos canteiros, o planejamento de suas instalações e as rotinas de operação devem levar em conta as características das comunidades locais. Ações de comunicação social devem ser realizadas para conhecer as peculiaridades locais, promovendo o diálogo com as comunidades sobre as atividades que ali serão desenvolvidas e informando-as, dentre outros temas, sobre: * Os benefícios do empreendimento e os riscos potenciais das atividades de construção; * A existência de um Código de Conduta (a ser preparado pela Construtora) ao qual estarão sujeitos todos os trabalhadores da obra, cujo teor inclui o comportamento em relação à comunidade local, cujo desrespeito acarretará medidas punitivas, além dos mecanismos da legislação penal ordinária; * A existência de local apropriado no canteiro para recebimento de queixas e sugestões da comunidade; * A decisão do empreendedor de que as atividades fiquem cobertas por um seguro de responsabilidade civil, abrangendo danos a terceiros que eventualmente venham a ocorrer; * A localização do canteiro deverá ser licenciada pelo órgão municipal de meio ambiente, conforme a legislação vigente; * A escolha dos locais para implantação do canteiro deve contar com a participação direta da Prefeitura, para propiciar a integração dessas instalações com a infra-estrutura existente; 6 o; ~~G z; i ~'r' - ~__ C visu,tWi PROJETO CAMPARIBE MELHOFR w. t & * Deve ser evitada a implantação de canteiros próximo a unidades de conservação, áreas de preservação permanente e áreas com cobertura natural preservada. Para instalação do canteiro deve-se, preferencialmente, escolher área já alterada; * O planejamento das instalações do canteiro deve considerar a previsão, quando do término da obra, do possível aproveitamento da infra-estrutura, ou para a operação do sistema ou pela comunidade local; * Deve-se solicitar o apoio da Prefeitura do Recife e de líderes comunitários locais para cadastrar a mão-de-obra local disponível para as obras. Deve ser priorizado o recrutamento de mão-de-obra local, reduzindo assim o contingente de trabalhadores de fora da região e, ao mesmo tempo, diminuindo a estrutura de apoio às obras (alojamentos, sanitários, lixo, etc.). Este procedimento contribui também para evitar a veiculação de doenças transmissíveis e minimizar os problemas de aumento da prostituição e da violência, dentre outros. A localização do canteiro não deve interferir com o sistema viário e de saneamento básico, sendo necessário contactar a Prefeitura, órgãos de trânsito, segurança pública, sistema hospitalar, concessionárias de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., para qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação, face à implantação do canteiro de obras. O tráfego de caminhões e de equipamentos pesados deve se restringir aos horários que causem a menor perturbação na vida cotidiana da população. Esses horários devem ser pré-estabelecidos e submetidos à aprovação da Fiscalização, que deverá obter a anuência da CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife. O canteiro deve atender às diretrizes da Legislação Brasileira de Segurança e Medicina no Trabalho, especialmente o Plano de Emergência Médica e Primeiros Socorros, para eventuais remoções de acidentados para hospital da região. Considerando a vinda de pessoas de outras áreas e a aglomeração das mesmas em alojamentos, é necessário o desenvolvimento de um controle epidemiológico, com a adoção de medidas de saúde pública visando evitar a proliferação de doenças. Entre essas medidas incluem-se a vacinação, a medicação e a educação sanitária dos operários para a adoção de hábitos saudáveis de convivência. Os operários deverão dispor dos equipamentos adequados de proteção individual e coletiva de segurança do trabalho. Na obra deverá ser instalada uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com a incumbência de promover a segurança do trabalhador. Após o término das atividades de implantação, toda a infra-estrutura utilizada durante a construção das obras, caracterizada essencialmente por canteiro de obras, equipamentos e maquinaria, deverão ser removidos, exceto nos casos em que essas estruturas forem aproveitadas na fase de operação do sistema, pelo empreendedor ou pela comunidade. Não será permitido o abandono da área de canteiro sem recuperação do uso original, nem o abandono de sobras de materiais de construção, de equipamentos ou partes de equipamentos inutilizados. Os resíduos devem ser acondicionados em locais apropriados, os quais devem receber tratamento adequado, conforme suas características. Documentação fotográfica, retratando a situação original das áreas do canteiro e das faixas de obras dos coletores e interceptores, da macro e micro drenagem, das vias e da urbanização deve ser obrigatoriamente elaborada e utilizada durante a execução dos serviços de restauração, visando a comparação da situação dessas áreas antes e depois da construção das obras. Além da restauração definitiva das instalações eventualmente danificadas pela obra, os serviços devem englobar a execução de proteção vegetal nas áreas alteradas, de forma a garantir a estabilidade do terreno, dotando as faixas de obras de uma proteção permanente. 7 ";CflSLLft~9 PROJETO GAPIBARIBE MELHOR 4.2 PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO Os Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de Emergência contemplam as atividades que devem ser implementadas para evitar e/ou minimizar riscos de acidentes ambientais, durante a construção. A ocorrência mais comum é o derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes utilizados nos equipamentos de construção e montagem. A responsabilidade pela implementação e manutenção de medidas preventivas de acidentes e de medidas de controle, caso eles venham a ocorrer, é da construtora. 4.2.1 MEDIDAS PREVENTIVAS Deve ser implantado, pela construtora, um Plano de Gerenciamento de Riscos contemplando: * Treinamento dos recursos humanos envolvidos; * Procedimentos específicos para atividades relevantes; * Materiais e equipamentos, especificados de acordo com as normas em vigor. A construtora deve instruir a equipe de obras na operação e manutenção dos equipamentos de construção, para evitar a descarga ou derramamento de combustível, óleo ou lubrificantes, acidentalmente. Devem ser enfatizados os seguintes assuntos: principais causas de derramamento, tais como mau funcionamento de equipamentos; procedimentos comuns de operação no caso de derramamento; equipamentos; materiais e suprimentos na limpeza do derramamento. A construtora deve proceder à manutenção do equipamento a ser reabastecido e/ ou lubrificado, de acordo com um rígido programa. Todos os motores, tanques, container, válvulas, dutos e mangueiras devem ser examinados regularmente, para identificação de qualquer sinal de deteroração que possa causar um derramamento e sinais de vazamento. Todos os vazamentos devem ser prontamente consertados e/ ou corrigidos. A construtora deve garantir que todo o reabastecimento será feito considerando que devem estar disponíveis, para utilização imediata, os necessários equipamentos e materiais, bem como a tomada de medidas mitigadoras, para conter possíveis vazamentos que possam alcançar áreas sensíveis, como os cursos d' água. A construtora deve preparar uma lista sobre o tipo, quantidade, local de armazenamento de contenção e material de limpeza para ser usado durante a construção. A lista deve incluir procedimentos e medidas para minimizar os impactos no caso de derramamento. A construtora deve realizar um inventário dos lubrificantes, combustíveis e outros materiais que possam acidentalmente ser derramados durante a construção. Nos canteiros de obra, o armazenamento deve ser realizado em reservatórios apropriados e confinados da rede de drenagem, através de barreiras físicas. Áreas de armazenamento de contenção não devem ter drenos, a não ser que os fluidos possam escoar dessas áreas contaminadas para outra área de contenção ou reservatório, onde todo o derramamento possa ser recuperado. 4.2.2 MEDIDAS CORRETIVAS As medidas corretivas são desencadeadas em atenção ao Plano de Ações de Emergência para a ocorrência de acidentes, na fase de construção e montagem, considerando também a hipótese acidental de derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes utilizados nos equipamentos de construção, e outros possíveis eventos acidentais. Em caso de derramamento, a prioridade mais imediata é a contenção. O derramamento deve ser mantido no local, sempre que possível. Procedimentos de limpeza devem ser iniciados assim que o derramamento for contido. Em nenhuma circunstância se deve usar o equipamento de contenção para armazenar material contaminado. Em caso de derramamento, a construtora deve notificar a Supervisora e a Coordenação Ambiental da UGP, através de seu Responsável Ambiental. 8 ~~~~~~~4CMSIIY1 PFK>JETO CAPIBAFtBE MELHOR 4.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES E CÓDIGO DE CONDUTA NA OBRA O Programa de Educação Ambiental no âmbito da obra visa ensinar, mostrar, conscientizar e prover as ferramentas necessárias para que os trabalhadores, inspetores e gerentes envolvidos na obra possam cumprir todas as medidas de proteção ambiental planejadas para a construção. O Programa deve cobrir todos os tópicos ambientais, exigências e problemas potenciais do início ao término da construção. O método do Programa é o de utilizar uma apresentação sucinta, objetiva e clara de todas as exigências e restrições ambientais e das correspondentes medidas de proteção, restauração, mitigação e corretivas, no campo. O Programa deve ser apresentado em linguagem acessível aos trabalhadores, eventualmente com conteúdos e meios diferenciados, conforme a bagagem cultural de cada grupo. O Programa de Educação Ambiental aos Trabalhadores deve ser de responsabilidade das construtoras. As atribuições dos responsáveis pelas ações de gestão ambiental devem ser descritas de forma a enfatizar suas responsabilidades e autoridade. As responsabilidades de cada trabalhador e sua respectiva especialidade devem ser definidas de fomia objetiva. O treinamento nas relações com o meio ambiente e com a comunidade deve ser oferecido a todos os trabalhadores, antes do início das obras. Trabalhadores contratados após o início das obras devem receber o treinamento o mais breve possível, antes do início de suas participações nas obras. Um dos principais impactos que deve ser gerenciado é o contato entre os trabalhadores das construtoras e a comunidade local, além do comportamento desses trabalhadores frente ao meio ambiente. Justifica-se, assim, a emissão de normas de conduta para os trabalhadores que se alojarem nos canteiros, bem como a promoção de atividades educacionais para a manutenção de bom relacionamento com as comunidades (Código de Conduta). Deve ser requerido dos trabalhadores o cumprimento das normas de conduta e a obediência a procedimentos de saúde e de diminuição de resíduos, nas frentes de trabalho, canteiros, faixa de domínio e estradas de serviço, como os relacionados a seguir. * Não devem ser permitidas, em nenhuma hipótese, a caça, a comercialização, a guarda ou maus-tratos a qualquer tipo de animal silvestre. A manutenção de animais domésticos deve ser desencorajada, uma vez que freqüentemente tais animais são abandonados nos locais de trabalho ou residência ao término da obra; * Não é permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas. * Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades da obra, o fato deve ser notificado ao responsável pela gestão ambiental da construtora e este informará à Gerência Ambiental do empreendedor; * O porte de armas brancas e de fogo é proibido nos alojamentos, canteiros e demais áreas da obra. Canivetes são permitidos nos acampamentos, cabendo ao pessoal da segurança julgar se tais utensílios devem ser retidos e posteriormente devolvidos quando do término da obra. Apenas o pessoal da segurança, quando devidamente habilitado, pode portar armas de fogo. As construtoras devem assegurar o necessário treinamento do pessoal da segurança; * Equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão, machado, moto-serra, etc.) devem ser recolhidos diariamente; * É proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas nos alojamentos; * A realização de comemorações e de acontecimentos pode ocorrer, desde que previamente autorizada, dentro dos limites dos acampamentos, em local adequado. Para os alojamentos de trabalhadores, devem ser incentivados programas de lazer, prncipalmente práticas desportivas (campeonatos de futebol, truco, etc.) e culturais (filmes, festivais de música, aulas de alfabetização, etc.), no sentido de amenizar as horas sem atividade; * Os trabalhadores devem obedecer às diretrizes de geração de resíduos e de saneamento. Assim, deve ser observada a utilização de sanitários (é bastante comum a sua não-utilização) e, principalmente, verificado o não- lançamento de resíduos no meio ambiente, tais como recipientes e restos de refeições ou materiais descartados na manutenção de veículos; 9 V~~Cans~ «IIW?k5 PRojETO cAPI RRIBE MELHOR * Os trabalhadores devem se comportar de forma adequada no contato com a população, evitando a ocorrência de brigas, desentendimentos e alterações significativas do cotidiano da população local; * O uso de drogas ilegais, no âmbito dos canteiros, deve ser expressamente proibido e reprimido; * Os trabalhadores devem ser informados dos limites de velocidade de tráfego dos veículos e da proibição expressa de tráfego em velocidades que comprometam a segurança das pessoas, equipamentos, animais e edificações; * Devem ser proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados diretamente às obras, nos canteiros ou áreas adjacentes.; • Todos os trabalhadores devem ser informados sobre o traçado, configuração e restrições às atividades construtivas na faixa de obras, bem como das viagens de ida-e-volta entre o acampamento e o local das obras. Outros assuntos a serem abordados incluem os limites das atividades de trabalho, atividades de limpeza e nivelamento, controle de erosão e manutenção das instalações, travessias de corpos d'água, cercas, separação do solo superficial do solo escavado, bermas e programa de recuperação, após o término das obras. Devem ser descritos o uso público e prvado dos acessos, bem como as atividades de manutenção dessas áreas; * Todos os trabalhadores devem ser informados sobre os procedimentos de controle para prevenir erosão do solo dentro dos limites e adjacências da faixa de obras, providenciar recuperação das áreas alteradas e contribuir para a manutenção em longo prazo da área, propiciando o restabelecimento da vegetação; Todos os trabalhadores devem ser informados de que o abastecimento e lubrificação de veículos e de todos os equipamentos, armazenamento de combustíveis, óleos lubrificantes e outros materiais tóxicos devem ser realizados em áreas especificadas, localizadas fora dos limites da Área de Preservação Permanente. No caso do rio Capibaribe essa APP corresponde a uma faixa de 120 metros de largura, ao longo de cada margem deste, conforme definido em Lei Municipal. Os procedimentos especiais de recuperação de áreas que sofreram derramamentos devem ser explicados aos trabalhadores; * Todos os trabalhadores devem ser informados que nenhuma planta pode ser coletada, nenhum animal pode ser capturado, molestado, ameaçado ou morto dentro dos limites e áreas adjacentes da faixa de domínio. Nenhum animal pode ser tocado, exceto para ser salvo; Todos os trabalhadores devem ser orientados quanto ao tipo, importância e necessidade de cuidados, caso recursos culturais, restos humanos, sítios arqueológicos ou artefatos sejam encontrados parcial ou completamente enterrados. Todos os achados devem ser imediatamente relatados ao responsável pela gestão ambiental, para as providências cabíveis; * Todos os trabalhadores devem implementar medidas para reduzir emissões dos equipamentos, evitando-se paralisações desnecessáras e mantendo os motores a combustão funcionando eficientemente. 4.4 SAÚDE E SEGURANÇA NAS OBRAS É possível antever alguns tipos de acidentes que podem ocorrer nesse tipo de obra: acidentes decorrentes de trânsito de veículos; da utilização de equipamentos e ferramentas; no desmonte de rochas; lesões causadas por animais selvagens ou peçonhentos; doenças causadas por vetores transmissores, parasitas intestinais ou sexualmente transmissíveis, dentre outros. Deve ser prevista a elaboração e execução, pelas construtoras, de um "Programa de Segurança e Medicina do Trabalho", onde esteja definida a política de atuação da empresa quanto aos procedimentos de saúde e segurança nas obras, cumprindo as exigências legais e normas do Ministério do Trabalho. Definem-se como objetivos gerais do Programa de Saúde e Segurança: * Promover as condições de preservação da saúde e segurança de todos os funcionários das obras; * Dar atendimento às situações de emergência; * Ampliar o conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes, aos trabalhadores vinculados às obras. 10 ~?<,COnSU1W1ç PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * Definir diretrizes para atuação das construtoras no controle de saúde dos seus funcionários, garantindo a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Portaria no 3.214, de 08106178, NR-07, do Ministério do Trabalho; Deverá ser feita a estruturação da Comissão Intema de Prevenção de Acidentes - CIPA, com funcionários da empresa construtora, a qual se reunirá periodicamente e deverá elaborar o Mapa de Riscos Ambientais e definir os Equipamentos de Proteção Individual, a serem utilizados pelos diferentes setores das obras, cuidando para que sejam utilizados e mantidos estoques de reposição. Deverá ser elaborado um Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros Socorros, incluindo a implementação de convênios com serviços hospitalares da cidade do Recife, garantindo o pronto atendimento de casos emergenciais, quando vier a ser necessário. A empresa construtora deve ter, também, as seguintes responsabilidades: * Exigir dos fomecedores dos equipamentos de proteção individual o certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; * Remeter à UGP Projeto Capibaribe Melhor, o calendário de reuniões mensais da CIPA, bem como enviar cópias das atas e cópias das fichas de informações (Anexo 1 da NR5) à DRT-PE; * Comunicar imediatamente à UGP Projeto Capibaribe Melhor os acidentes que gerarem mais de 15 dias de afastamento; * Cuidar para que os responsáveis pelo pessoal da obra instruam com detalhes as tarefas dos seus subordinados, objetivando maior eficiência e menor número de acidentes. 4.5 GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS As ações de Gerenciamento e Disposição de Resíduos tem como objetivo básico assegurar que a menor quantidade possível de resíduos seja gerada durante a implantação das obras e que esses resíduos sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos, de forma a não resultar em emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos sobre o meio ambiente. Durante a execução das obras, é prevista a geração de dois tipos de resíduos: sólidos e sanitários. O gerenciamento ambiental dos resíduos sólidos está baseado nos princípios da redução na geração, na maximização da reutilização e da reciclagem e na sua apropriada disposição. O canteiro deve contar com sistema de coleta intema de resíduos sólidos, os quais devem ser colocados em locais próprios para serem recolhidos pelo sistema público de coleta e disposição. Deve haver uma negociação a EMLURB- Empresa de Manutenção e Limpeza do Recife visando a utilização desse sistema. Deve haver um perfeito controle sobre o lixo doméstico gerado no canteiro de obras. O lixo deve ser recolhido separadamente (orgânico/ úmido e inorgânico! seco) para que possam ter destino final diferenciado. O lixo deve ser colocado em local adequado para ser recolhido pelo serviço de limpeza urbana do município ou, especificamente no caso do lixo seco (papel, papelão, vidro, plástico, latas, etc), disponibilizado para ser recolhido por pessoas da comunidade próxima para a sua posterior reciclagem. No transporte de entulho e lixo, para evitar a perda do material transportado deve ser evitado o excesso de carregamento dos veículos, além de ser mantida uma fiscalização dos cuidados necessários no transporte, tais como em relação à cobertura das caçambas ou carrocerias dos caminhões com lona. A disposição final do entulho de obra deve considerar o que preconiza a Resolução CONAMA no. 307, de 07 de julho de 2002, que estabelece: Art. 39 Os resíduos da construção civil deverão ser classifcados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma: I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra- estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; 11 N2d;!34^ PROJETO CAPIBARIBE MELHOR b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; 11 - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; /// - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clinicas radiológicas, instalações industriais e outros. Art. 42 Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resídws e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. § 1° Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", em encostas, corpos d'água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução. § 2° Os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 desta Resolução. Art. 10. Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das seguintes formas: I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; 11- Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; Ill - Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas. IV - Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. Art. 13. No prazo máximo de dezoito meses os Municípios e o Distrito Federal deverão cessar a disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de "bota fora". Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2003. Com relação aos resíduos sanitários, havendo infra-estrutura no local os efluentes líquidos gerados pelo canteiro de obras só devem ser despejados diretamente nas redes de águas servidas após uma aprovação prévia da Fiscalização do empreendedor, em conjunto com a COMPESA e com a SANEAR. Não existindo infra-estrutura, devem ser previstas instalações completas para o tratamento dos efluentes sanitários e águas servidas por meio de fossas sépticas, atendendo aos requisitos da norma brasileira NBR 7229/93, da ABNT. Quanto aos resíduos oriundos das oficinas mecânicas, das lavagens e lubrificação de equipamentos e veículos, deve ser prevista a construção de caixas coletoras e de separação dos produtos, para posterior remoção dos óleos e graxas através de caminhões ou de dispositivos apropriados. O canteiro deve contar também com equipamentos adequados para minimizar a emissão de gases e para a diminuição de poeira (caminhão-pipa). A construtora deve prever a execução das seguintes ações, juntamente com a seleção do local do canteiro de obras: * Previsão dos principais resíduos a serem gerados, com estimativas iniciais de suas quantidades; * Levantamento dos aterros e locais adequados para a disposição dos resíduos previstos; -12 V%COnSLiWJ PROJETO CAPIBAFRIBE ME LHOR * Elaboração de um plano de redução da geração, reciclagem e manejo/ disposição de resíduos; * Estabelecimento de acordos com os órgãos locais para a utilização de equipamentos e instalações de tratamento/ disposição de resíduos; * Inclusão, no programa de treinamento ambiental dos trabalhadores, dos aspectos de manejo de resíduos; * Fiscalização contínua sobre as atividades geradoras de resíduos durante a fase de obras. A principal meta a ser atingida é o cumprimento das legislações ambientais federal, estadual e municipal vigentes, tanto no tocante aos padrões de emissão quanto no tocante à correta e segura disposição dos resíduos. Algumas áreas mais sensíveis, como as Areas de Preservação Permanente, devem ser especialmente protegidas quanto à disposição ou aplicação de resíduos no solo. 4.6 CONTROLE DE RUÍDO Várias atividades previstas no contexto da implantação das obras poderão gerar alteração dos níveis de ruído, entre as quais destacam-se aquelas relacionadas à preparação do terreno - corte de árvores, implantação do canteiro de obras, movimentação de terra, trânsito de caminhões/bota-fora, recebimento de materiais, transporte de pessoal, concretagem em muros de arrmo, e outras atividade afins. O ruído e as vibrações provenientes da execução dessas atividades deverão ser minimizados. É importante exercer um controle à emissão de ruídos por motores mal regulados ou com manutenção deficiente. Os silenciadores dos equipamentos deverão receber manutenção rotineira para permanecer funcionando a contento. Deve ser evitado o trabalho no horário noturno (das 22 até as 7 horas). Deve ser realizada uma campanha, antes do início das obras, para medição do ruído nos locais de intervenções, junto aos principais receptores. Deverão ser consideradas as características de uso dos locais de intervenção, os principais equipamentos previstos nas obras e suas características de emissão de ruído com o objetivo de garantir o necessário atendimento à legislação vigente: CONAMA 1/90 e Norma ABNT NBR 10151. Conforme o resultado da avaliação preliminar, deverão ser previstas medidas para minimização e controle dos níveis de ruído esperados, tais como restrição de horários de operação, tapumes, etc. 4.6.1 NORMA TÉCNICAS 10.151 DA ABNT Fixa os índices aceitáveis aos ruídos, visando o conforto da comunidade e à proteção da saúde. Tabela 1.1: Limites de Ruído Conforme ABNT NBR 10.151 Uso Predominante do Solo Diurno Noturno dB(A) dB(A) Áreas de sítios e fazendas 40 35 Área estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas 50 45 Área mista, predominantemente residencial. 55 50 Área mista, com vocação comercial e administrativa. 60 55 Área mista, com vocação recreacional 65 55 Área predominantemente industrial 70 60 Obs: Caso o nível de ruído preexistente no local seja superior aos relacionados nesta tabela, entâo este será o limite. Deverão ser realizadas, quinzenalmente, em programação aprovada pela supervisão ambiental, medições de ruído nas áreas próximas às faixas de execução das obras. 13 ~ConSuftr3 jPROJETO CAPIRIBE MELHOR C], t- Ph -4 4.7 CONTROLE DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO O objetivo é o de garantir atendimento ao padrão qualidade ar (CONAMA 3/90) Tabela 1.2: Padrões de qualidade do ar Norma Resolução CONAMA 3/90 Banco Mundial Diretrizes Padrões Padrões Padrões secundários Média anual Média 24 OMS 1999 qualidade do Primários ug/m3 ug/m3 horas ar ug/m3 ug/m3 ug/m3 Partículas 80 240 60 150 80 230 totais em Média Anual Média 24 Média Média 24 suspensão horas Anual horas Partículas 50 150 50 150 50 150 inaláveis Média Anual Média 24 Média Média 24 horas Anual horas Dióxido de 80 365 40 100 80 150 50 125 enxofre média média de média média de 24 média média aritmética 24 horas aritmética horas anual de anual anual 24 horas Dióxido de 100 320 100 190 100 150 40 200 nitrogênio média média de média média de 1 média média aritmética 1 hora aritmética hora anual de anual anual 1 hora Fumaça 60 150 40 100 média média de média média de 24 aritmética 24 horas aritmética horas anual anual Monóxido de 10.000 45.000 10.000 40.000 carbono média de 8 média de horas 1 hora Ozônio ---- 160 --- 160 ---- média de média de 1 1 hora hora - Padrão Primário - Concentrações que, se ultrapassadas poderão afetar a saúde da população. - Padrão Secundário - Concentrações abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população bem como o mínimo dano à fauna e à flora. Em áreas poluídas, podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo. - A poeira resultante das atividades de obras deve ser controlada, utilizando aspersão de água por caminhões-pipa. Os caminhões e demais equipamentos só poderão circular em vias públicas com pneus e rodas devidamente limpos. 4.8 PÁTIO DE EQUIPAMENTOS Deverão ser estabelecidos critérios de filtração e recuperação de óleos e graxas, de forma que os refugos ou perdas de equipamentos não escoem, poluindo o solo e sendo levados aos cursos d'água. 14 f# COnSLIII1r19 PRIJETDO CAP~ RIBE MELHOOR 4.9 INTERVENÇõES COM INFRA-ESTRUTURA DE SERVIÇOS As obras de engenharia a serem implantadas podem interferir nos sistemas de infra-estrutura existentes na cidade, como por exemplo, nas redes de abastecimento de água, nas redes de esgotos, drenagem, telefonia, eletrificação e outros sistemas a cabo, sejam subterrâneos ou aéreos, indicando a necessidade de deslocamento e readequação dos mesmos. Podem igualmente interferir em equipamentos existentes nas áreas diretamente afetadas, exigindo remoções e recomposições compatibilizadas com as propostas do Projeto Capibaribe Melhor. O projeto executivo, a ser elaborado pela empresa construtora, deve promover: * Levantamento das redes existentes nos trechos de obras, sua profundidade, diâmetro, extensão e tipo; * Definição das interferências com a infra-estrutura identificada; * Elaboração de projeto de solução das interferências, como relocação, adequação de traçado da interferência, etc. O projeto deve ser submetido à avaliação e aprovação das concessionárias de serviços públicos e órgãos govemamentais responsáveis pela operação das infra-estruturas identificadas. Essa aprovação é condicionante do início das obras em determinado trecho. O planejamento de obras deve considerar a necessária articulação com as concessionárias e órgãos públicos responsáveis tanto para uma comunicação antecipada do início da obra respectiva quanto para o acompanhamento da obra por técnico da empresa concessionára. Deve-se prever, também, a divulgação de eventuais cortes de serviço, a toda população usuária da concessionária do serviço em questão, com antecedência mínima de 5 dias úteis, utilizando-se os meios de comunicação mais eficientes na área da intervenção, de forma a trazer o menor transtomo ao seu cotidiano. Essa divulgação e comunicação deve ser articulada com o Programa de Comunicação Social do Projeto Capibaribe Melhor. 4.10 CONTROLE DE TRÂNSITO A Construtora se empenhará em tornar mínima a interferência dos seus trabalhos sobre o tráfego, o público e o trânsito, criando facilidades e meios que demonstrem essa sua preocupação. Suas ações serão acompanhadas pelo empreendedor (contratante), através da Supervisão Ambiental, que participará da análise dos problemas previsíveis e da definição das soluções a serem adotadas. As obras e serviços em vias públicas devem ser executadas com a indispensável cautela da adequada sinalização, durante o dia e a noite, e de acordo com os elementos de sinalização diurna e noturna recomendados e descritos nas Normas de Sinalização de Obras da CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife. A sinalização adequada das obras deve ser feita não só para atender às exigências legais, mas também para proteger trabalhadores, transeuntes, equipamentos e veículos. Qualquer obra nas vias públicas que possa perturbar ou interromper o livre trânsito ou oferecer perigo à segurança pública não será iniciada sem prévios entendimentos com a Prefeitura do Recife e com o órgão responsável pelo trânsito - CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife. Nenhuma obra em rua transitada por pedestres ou veículos será iniciada sem prévia sinalização para o seu desvio, tudo de acordo com as autoridades competentes ou entidades concessionárias de serviços de transportes. Todas as providências relativas ao assunto serão da responsabilidade exclusiva da Contratada. Nos trechos em obras, calçadas e faixas de segurança de passagem de pedestres, particularmente diante de escolas, hospitais e outros pólos de concentração, deverão ser providenciadas pela Contratada, recursos de livre trânsito de pessoas, durante o dia ou à noite, em perfeitas condições de segurança. Vias de acesso sujeitas a interferências com a obra deverão ser deixadas abertas com passadiços ou desvios adequados, que serão construídos e mantidos pela Contratada. Vias de acesso fechadas ao trânsito deverão ser protegidas com barricadas efetivas, com a devida e convencional sinalização de pengo e indicação de desvio, colocados os sinais antecedentes de advertência. Durante a noite, essas barreiras deverão ser iluminadas e, em casos em que o risco de acidentes seja maior, serão postados vigias ou sinaleiros devidamente equipados para orientação, evitando acidentes. 15 f |C*1Uf. xJ PROJETO CAPI>ARIBE MELrOR A sinalização para o tráfego desviado obedecerá às recomendações do Código Nacional de Trânsito quanto às dimensões, formatos e dizeres. Tais sinais deverão ser executados pela Contratada, que fornecerá os materiais necessários tanto para sinalização diuma como notuma. Qualquer sinalização complementar de obras nas vias públicas deverá seguir a Resolução n° 561/80 do CONTRAN. Nas saídas e entradas de veículos de obras, de área de empréstimo ou bota-fora, a Contratada deverá prover a sinalização diurna e notuma adequadas. Especial cautela e sinalização se recomendam para eventuais inversões de tráfego, ficando sob a responsabilidade da Contratada os entendimentos e autorizações das autoridades competentes. Toda a obra que interferir nas vias de tráfego deverá ter autorização CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife, onde caberá a este órgão liberar ou não a execução da obra no sistema viário e fiscalizar com o intuito de prover segurança a pedestres e veículos, além de garantir fluidez do tráfego. A fiscalização de obras que estejam sendo executadas em vias públicas é de competência da CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife que disporá de um elemento para o cumprimento desta tarefa. A fiscalização deverá ser sistemática e periódica, venficando se a obra está ou não autorizada pelo órgão competente. Deverá ser verificada se as exigências previamente impostas estarão sendo cumpridas. A CTTU deverá estabelecer, quando da autorização da obra à Contratada, o prazo de início e término, o nome da empreiteira ou empresa responsável pela obra, as situações e restrições em que a obra deverá ser executada, ou seja, horários, movimentação de máquinas, equipamentos, etc... Os equipamentos empregados pela Contratada deverão ter características que não causem danos em vias públicas, pontes, viadutos, redes aéreas, etc. Quaisquer danos desse tipo serão reparados pela Contratada, sem ônus para o empreendedor (Contratante). Quando a Contratada necessitar transportar cargas excepcionalmente pesadas ou de dimensões avantajadas, que possam causar algum transtorno ao trânsito, deverá informar previamente à Fiscalização, de modo a estabelecerem as rotas, dias e horários a serem utilizados. Caberá à Contratada toda a responsabilidade e providência pertinente. A Contratada será inteiramente responsável por quaisquer danos a viaturas particulares ou acidentes que envolvam pessoas, empregados ou não nas obras. Onde não for possível desviar o trânsito, a Contratada efetuará os serviços por etapas, de modo a não bioqueá-lo. Tais serviços deverão prosseguir sem interrupção até a sua conclusão e poderão ser programados em dias não úteis ou em horas de movimento sabidamente reduzido. Sempre que necessário, a Contratada construirá passagens temporárias que permitam o tráfego de veículos para estacionamento ou recolhimento a garagens comerciais ou residenciais. Deverá haver na obra cópia xerox ou fotocópia autenticada dos documentos de liberação da área de serviço pelo órgão de trânsito com jurisdição sobre o local. 4.10.1 DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO DIURNA De acordo com o "Sistema Uniforme de Sinalização", adotado pelo Código Nacional de Trânsito, os sinais de trânsito podem ser classificados em três categorias principais: * Sinais de advertência: avisar o usuário da existência e da natureza de um perigo na rua ou rodovia; * Sinais de regulamentação: informar o usuário sobre certas limitações e proibições, governando o uso da rua, cuja violação constitui uma contravenção das normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito; * Sinais de indicação: guiar o usuário no curso de seu deslocamento e fomecer outras informações que possam ser úteis. De modo geral, os sinais usados durante a execução das obras serão de advertência. Porém, sempre que as condições exigirem serão utilizados também sinais de regulamentação, fornecidos e instalados diretamente pelo órgão responsável pelo trânsito. Quanto à "sinalização complementar", quando necessária e a critério do órgão responsável pelo trânsito, seus detalhes serão por esse órgão fomecidos, cabendo a sua execução à Contratada. As placas de sinalização deverão seguir as dimensões e disposições descritas nas `Normas para Sinalização de Obras na Via Pública", onde as sinalizações deverão ser refletivas, sendo a tarja preta com fundo laranja refletivo e o verso pintado de preto. A alta distinção da cor laranja durante o dia ou a noite em material refletivo, identifica facilmente um trecho em obras mesmo a grande distância. 16 PRETO CAPIARIBE MELHIOR 4.10.2 DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO NOTURNA A sinalização notuma será feita com os mesmos dispositivos utilizados na sinalização diuma, acrescidos de sinalização luminosa e outros dispositivos refletivos. Além das recomendações normalmente indicadas para as obras, o mesmo cuidado e atenção deverá ser dispensado à sinalização noturna dos equipamentos móveis ou semimóveis, que muitas vezes precisam ficar estacionados na rua durante a execução dos serviços. A sinalização refletiva tem por fim refletir toda a luz incidente, tornando claramente visível, em sua totalidade, o dispositivo em que é aplicada. A refletividade de um elemento de sinalização pode ser conseguida por meio de dispositivos especiais (olhos-de-gato, películas refletivas e outros) ou de tintas que possuam essas propriedades. Dispositivos especiais, quando adotados, deverão ser vermelhos e colocados, de preferência, sobre cavaletes. Tintas refletivas serão utilizadas na pintura das faixas amarelas dos cavaletes zebrados e dos demais dispositivos da sinalização diurna que venham a ser utilizados à noite. A sinalização luminosa pode ser constituída por um mais dos tipos descritos a seguir: * Sinalização a querosene - compõe-se de um recipiente para o querosene e para o pavio grosso, que é extraído para fora do local à medida que é utilizado. São usados na sinalização de locais que não dispõem de outro tipo de iluminação. Serão colocados à altura adequada e perto dos sinais que se quer tornar visíveis. * Lâmpadas vermelhas comuns - Quando houver necessidade e a critério da Fiscalização, serão utilizadas lâmpadas vermelhas comuns ou baldes de plástico vermelhos perfurados. * Sinalização rotativa ou pulsativa - Em locais de grande movimento poderão ser exigidos sinalizadores rotativos ou pulsativos, que são visíveis a grande distância. A Contratada poderá usar qualquer recurso técnico para iluminação da sinalização. Quando for usado exclusivamente sistema elétrico, a partir da rede comum da concessionária, deverá haver gerador de emergência no local e operador permanente. As redes elétricas deverão ser duplas, com lâmpadas alternadas, alimentadas pelos dois circuitos diferentes, providos de navalhas, com fusíveis diferentes, sendo a rede usada exclusivamente para iluminação elétrica. O sistema de emergência poderá ser de bateria com "cut-off" automático. Quando for usado outro tipo de iluminação, com "lampiões`, esses serão protegidos das intempéries e serão mantidos no local operários encarregados de reabastecê-los durante a noite. Os montes de material escavado que permanecerem expostos serão caiados. 4.10.3 RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO AFETADA Durante as obras, a implantação de placas de sinalização, advertindo sobre os trabalhos, não implica na retirada ou danificação de placas originalmente locadas para sinalização da pista existente. Assim, deverá ser previsto que qualquer placa de sinalização, que seja danificada ou retirada, deverá ser recuperada, quando do fim das obras. Toda e qualquer sinalização, que eventualmente seja afetada durante a execução das obras, deverá ser completamente recuperada, de acordo com as especificações e modelos originais, sob responsabilidade da Construtora, que arcará com os custos correspondentes. Na tabela onde são descritos os custos de material e execução para as placas de sinalização, deverá ser fomecidos pela CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife. A fiscalização deverá também observar, junto com a Construtora, as recuperações das sinalizações afetadas, sendo de vital importância que essas sejam restituídas após o fim das obras, para assegurar a segurança da via. 17 wm- MM= f% PROJETO CAPI RIBE MELHOR 4.10.4 ESTRADAS DE SERVIÇO Praticamente toda a extensão das obras está localizada em áreas urbanas com acesso rodoviário já existente. No entanto, em situações especificas pode-se necessitar da abertura de estrada de acesso para intervenções de esgotamento sanitário, macrodrenagem, etc. Para que sejam evitados problemas ambientais comuns a essas obras de acesso provisório, duas diretrizes básicas devem ser seguidas. A primeira refere-se à localização e dimensão dessas obras de apoio, que devem ser projetadas com os seguintes cuidados: * O traçado deve evitar interferências com áreas de interesse ambiental e a fragmentação de habitat natural. * Os materiais de construção (solo, cascalho) devem ser provenientes de jazidas que serão recuperadas. * A via deve conter dispositivos de drenagem e de controle da erosão adequados. A segunda diretriz consiste na recuperação das condições originais de todos os trechos de terreno afetados pela construção de estradas de serviços, permitindo que as águas superficiais percorram seus trajetos naturais, sem impedimentos ou desvios. No caso dessas estradas de serviço passarem a integrar a rede de estradas vicinais locais, devem ser tratadas como se fossem parte das obras principais, ou seja, replanejadas e dotadas de todas as características que seriam exigidas normalmente para a implantação e manutenção de vias vicinais. Antes do início das atividades de obra, devem ser verificadas as condições dos acessos existentes, principalmente no que se refere à capacidade de carga das travessias e à capacidade de suporte da pista de rolamentos. A abertura deve ser precedida de vistoria prévia e aprovação do Supervisão Ambiental e da Coordenação de Gestão Ambiental da UGP e do órgão ambiental licenciador- CPRH (licença a ser obtida junto com a licença para instalação do canteiro). 18 _I*;ag;ucx &PRojETO CAPIBARIE MELHOR 5 ATIVIDADES CONSTRUTIVAS 5.1 OBRAS ESPECIAIS 5.1.1 ÁREAS URBANAS Nessas áreas, a presença da população obriga a que os procedimentos construtivos sejam precedidos por um planejamento detalhado, visando minimizar os transtornos às pessoas, atenuar as dificuldades de uso das vias públicas e do acesso às propriedades privadas, evitar a remoção da vegetação que compõe a paisagem, maximizar a segurança durante a construção, minimizar os transtomos nas áreas adjacentes à faixa de obras e assegurar rapidez e eficiência na construção, restaurando a faixa no menor prazo possível. Durante a construção, as vias de tráfego e os acessos às residências devem ser mantidos, exceto por períodos curtos necessários ao assentamento dos tubos. Técnicas de avanço coordenado (execução intervalada) devem ser usadas para permitir que as interrupções dos acessos sejam feitas seletivamente e de forma descontínua. A utilização de tapumes, telas de segurança e farta sinalização visual diurna e notuma é indispensável para a segurança das populações residentes. Deverá ser seguido o Plano de Controle de Trânsito, apresentado neste documento Ações de comunicação social, tais como distribuição de folhetos orientativos para as populações, realização de divulgação das atividades de construção na área e a presença de agentes de comunicação para contato com os residentes devem ser implementadas, utilizando-se todos os meios disponíveis de comunicação com as comunidades. Havendo necessidade de manejo de redes de serviços públicos, tais como água, luz, gás e telefone, que inevitavelmente resultam em interrupções no fomecimento desses serviços, tal fato deve ser comunicado à comunidade, com a devida antecedência, sendo que qualquer manejo só será efetuado na presença de equipes de emergência das concessionárias. A poeira resultante das atividades deve ser controlada, utilizando aspersão de água por caminhões-pipa. Os caminhões e demais equipamentos só poderão circular em vias públicas com pneus e rodas devidamente limpos. Para tanto, a empresa construtora deve prever locais adequados para aspersão de água e limpeza. 5.1.1.1 Cruzamento de vias urbanas e rodovias As obras previstas no Projeto Capibaribe Melhor poderão ter interferências com vias urbanas estruturais e rodovias estaduais e federais. Os cruzamentos de vias urbanas estruturais e rodovias devem ser executados obedecendo a projetos específicos para cada caso, em conformidade com os conceitos básicos estabelecidos nos documentos do Licenciamento Ambiental. Além da aprovação pela Supervisão Ambiental, tais projetos devem ser submetidos à aprovação dos órgãos gestores dos serviços: DNIT e CTTU - Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife. Todos os cruzamentos devem obedecer a alguns princípios básicos, independentemente do método utilizado para o cruzamento: * Os cruzamentos devem ser, preferencialmente, transversais às vias; * As escavações ou perfurações devem ser executadas de forma a permitir a continuidade do fluxo do trânsito; * Deve ser providenciada a instalação de sinalização, inclusive noturna, para a segurança do tráfego, em concordância com as exigências das autoridades responsáveis pela administração da via cruzada; * As bordas da via cruzada devem ser recuperadas acompanhando a conformação dos taludes pré-existentes; * As escavações a céu aberto não podem ser aplicadas para o caso dos cruzamentos com ferrovias. Onde não for possível a escavação a céu aberto devem ser adotados métodos não-destrutivos, tais como a utilização de '"ubo camisa", um revestimento metálico colocado previamente à tubulação a ser instalada, servindo de proteção e guia para a passagem. 19 f,FBE MELHOR * Leve compactação dos terrenos, para sua estabilização; * Recobrimento de toda a área com a camada superficial de solo orgânico, anteriormente removida e estocada. Deverá ser colocada uma camada de solo orgânico, de forma regular, com a mesma espessura da camada original, no mínimo, obedecendo a conformação topográfica e recobrindo toda a superfície. A finalidade dessa cobertura é de reconstruir um horizonte orgânico sobre o solo depositado, contendo o húmus que propiciará a absorção dos elementos nutrientes pelas espécies vegetais a serem implantadas. Os métodos biológicos são as operações de revegetação das áreas recompostas topograficamente. Como o objetivo é devolver à área uma cobertura vegetal tão próxima quanto possível de sua situação original, essas operações podem ser diferenciadas, conforme seja conveniente estabelecer vegetação rasteira, arbustiva ou arbórea. A recomposição da cobertura vegetal, além do aspecto estético, torna possível a instalação de cicios de nutrientes que mais tarde podem se auto-regular, sem a necessidade de intervenção externa pelo homem. A recuperação da cobertura vegetal é capaz de permitir e sustentar o restabelecimento da fauna nativa nos locais recuperados. Assim, após a reestruturação das paisagens naturais, espera-se ocorrer um repovoamento gradual das áreas por espécies silvestres. A recomposição da cobertura vegetal tem como objetivos básicos: * Reintegração das áreas à paisagem dominante na região; * Recomposição paisagística com características próximas à situação original; * Controle dos processos erosivos; * Proteção dos corpos hídricos; * Recuperação da flora; * Repovoamento e manutenção da fauna silvestre regional ou migratória. Dependendo da localização da jazida explorada - áreas de propriedade rural em uso, ou região já bastante alterada -, pode ser mais interessante o plantio de espécies forrageiras, gramíneas e leguminosas, em vez de se procurar uma recomposição vegetal próxima da condição natural mas que não se sustentaria muito tempo. Nesse caso, o objetivo é permitir e dar suporte a uma atividade econômica, juntamente com uma cobertura que proteja o solo da erosão. De modo geral, tanto para recuperação da condição anterior quanto para implantação de pastagens, a fixação da vegetação será mais rápida e eficiente se for feita a correção da fertilidade do solo, o que consiste em duas ações complementares: a calagem, que é a correção da acidez do solo, normalmente feita com a adição de calcário dolomítico; e a adubação, por meio da adição de nutrientes químicos ou orgânicos. As quantidades a serem aplicadas devem ser indicadas depois de análise do solo, em laboratórios específicos. A incorporação do calcário ao solo deve ser feita por meio de gradagem, no mínimo 3 meses antes do plantio. A incorporação dos adubos se faz juntamente com o plantio. O plantio de forrageiras geralmente se faz a partir de sementes, a lanço ou com implementos agrícolas. As espécies a serem utilizadas e as quantidades serão estabelecidas em cada caso. No caso de se pretender a recomposição de vegetação original rasteira e/ou arbustiva, isso pode ser feito por meio de semeadura a lanço ou pela dispersão de propágulos recolhidos em áreas naturais próximas, procurando-se obter uma cobertura completa do terreno. Para recompor uma cobertura também arbórea, deve ser prevista a aquisição de mudas de espécies vegetais em estabelecimentos especializados ou viveiros da região. Dependendo do tamanho da área a ser recuperada, pode ser necessário que o próprio empreendedor instale um canteiro para a produção das mudas. A quantidade de mudas deve ser calculada em função da área superficial a ser recuperada e do espaçamento recomendado para cada espécie. A composição de espécies para o reflorestamento de recuperação deverá incluir espécies pioneiras, secundárias e climácicas, incluindo espécies leguminosas e frutíferas. Esta consorciação otimizará o plantio, pois as espécies pioneiras vão produzir sombra para as demais, as leguminosas possuem a propriedade de fixar o nitrogênio no solo e 28 tIl< ;çCÇa t9 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR as espécies frutíferas atrairão a fauna mais rapidamente, principalmente as aves que por sua vez agilizarão a disseminação e o intercâmbio de sementes entre a mata da região e as áreas em recuperação. O terreno deve ser preparado antecipadamente para receber as mudas. Deve-se preparar as covas e o adubo para enchimento das covas. Após o plantio, fazer o acompanhamento do crescimento das plantas, aplicando-se tratos culturais como eliminação de ervas daninhas, combate a formigas, etc. O plantio deve ser feito preferencialmente no início do período chuvoso, que na região do Recife corresponde ao final de junho ou início de julho. Por ocasião do plantio alguns cuidados devem ser tomados: * o plantio das mudas deve ser executado em nível, visto que o local possuirá uma suave declividade; * ao retirar a muda do saquinho deve cuidar-se para que o torrão não quebre, danificando o sistema radicular. Após a remoção da muda os recipientes plásticos devem ser recolhidos e dispostos em local adequado; * realizar um suave embaciamento ao redor da muda, por ocasião do plantio, propiciando um melhor armazenamento de água; * ao plantar as mudas deve tomar-se o cuidado de não encobrir o caule da planta, uma vez que isso pode causar morte das mudas por afogamento. * Colocar tutores nas plantas para evitar a quebra dos galhos. O replantio deverá ser realizado 45 dias após o plantio, visando repor as mudas mortas. O processo de recuperação de uma área que recebeu mudas de espécies arbóreas exige que se faça o controle e o acompanhamento dos resultados obtidos. Esse acompanhamento consiste em: * Adubação de cobertura em cada cova, por no mínimo 3 (três) anos consecutivos; * Coroamento e limpeza no entorno das mudas; * Replantio de mudas que se fizerem necessárias; * Realização de desbastes e podas; * Combate às formigas, inclusive nas redondezas, num raio de 200 metros, até que se tenha controle total das formigas cortadeiras; * Correção e fertilização do solo das covas - além da adubação química é de grande importância a incorporação de matéra orgânica ao material das covas (usualmente esterco curtido). 5.3.9 BOTA-FORAS Podem ser implantados bota-foras de dois tipos: temporários e permanentes. Bota-foras temporários podem ser formados durante as escavações de valas e cortes cujos materiais são utilizados para o recobrimento das valas e recomposição dos taludes. Nesses casos, esses bota-foras devem estar nos limites da faixa e serem providos de dispositivos de controle de drenagem e contenção de sedimentos, visando evitar o carreamento de material para os talvegues a jusante. Bota-foras permanentes podem ser necessários caso haja grandes volumes de material retirado e que não devam ser aproveitados no reaterro e cobrimento das valas, tais como rochas e solos expansivos. Devem ser dispostos em locais com aprovação prévia do proprietário da área, e também ser precedidos de vistoria pelos Responsáveis pela Gestão Ambiental, da construtora, da Supervisora e do Empreendedor, bem como ser licenciados pelos órgãos ambientais competentes, se assim for requerido. Deve-se pesquisar se já existem bota-foras licenciados pela prefeitura e este ainda possuem volume passivo de recebimento de resíduos. Os materiais terrosos ou granulares, de granulometria fina a média, devem ser dispostos em depósitos executados em conformidade com a ABNT, com lançamento do material em local devidamente preparado, com dispositivos de drenagem e contenção de sedimentos a jusante dos mesmos. Os materiais formados por blocos e matacões podem ser dispostos ao longo da faixa, desde que haja anuência do proprietário e dos Responsáveis pela Gestão Ambiental. Esses materiais deverão ser arranjados adequadamente, recobertos por solos e revegetados. 29 f#kcxinsuftn PROJETO CAPIRIBE MELHOR A seleção de áreas para bota-fora deve ser organizada em conjunto com a Prefeitura do Recife, aproveitando o material para corrigir pequenas áreas degradadas e estabelecer aterros em outras obras próximas ao local do bota- fora. A recuperação de bota-fora, de modo geral, deve compreender as seguintes etapas: * Regularização topográfica * Recomposição ou implantação de cobertura vegetal A regularização topográfica é o preparo do relevo para o recebimento da cobertura vegetal, dando-lhe uma forma estável e adequada ao uso futuro do solo. O relevo final deverá atender os seguintes objetivos: * Promover a estabilidade do solo e taludes; * Adequar o terreno a eventuais equipamentos exigidos pelo uso futuro do solo; * Contribuir para o controle de erosão; * Compor favoravelmente a paisagem do ponto de vista estético, atendendo às condições do paisagismo pré- existente. Sempre que possível, o terreno deverá ser mantido plano ou com pouca declividade. Em terrenos com declividade superior a 20%, recomenda-se a construção de bancadas, também denominadas terraços em patamar (terraceamento). O terraceamento visa diminuir a velocidade e o volume das águas de enxurrada que correm perpendicularmente às curvas de nível do terreno, coletando-as e dividindo-as, de modo a minimizar seus efeitos erosivos. O planejamento da recomposição ou da implantação de cobertura vegetal no bota-fora deve seguir os mesmo passos indicados para a recuperação de áreas de jazidas. 5.3.1 O ZONAS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO CULTURAL- ZEPHS Conforme mencionado anteriormente, a área de abrangência do Projeto Capibarbe Melhor possui grande importância histórico-cultural, compreendendo 13 Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (ZEPH) do total de 33 existentes no município como um todo. A maior parte destas ZEPH localizam-se à margem esquerda do rio Capibaribe, com exceção das ZEPHs: Casa Grande do Engenho Barbalho e Sobrado de Madalena. Entretanto, com base nas informações disponíveis, constata-se que as intervenções diretas propostas pelo Projeto Capibaribe Melhor não estão localizadas nestas áreas. De qualquer modo, durante a implantação das obras, toda a atividade que requeira equipamento pesado pode interferir nas ZEPH localizadas próximas ou no entorno das intervenções propostas, podendo causar danos e prejuízos às mesmas. Portanto, a Prefeitura do Recife deverá exigir das empresas contratadas a adoção de cuidados específicos durante a realização das obras, nas proximidades das ZEPHs, de modo a não causar problemas e prejuízos às mesmas. 30 o o o o j :C,nsuflt1g PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ANEXO 7 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA CPRH PARA O ATERRO DE MURIBECA AUTORIZAÇÃO N.° 0030105 1 VALIDADE 22 1 08 1 2005 Agência EsladuiI re Me,o Ambiente e Recurscs Hidrícos - CPRil com base na leg.slação amtientat e dena,5s ~omias pertinetes e lenod em v,%ta o clntdo nio e.pedente protocolado sob o n0. 8166/04 expede a presente A^~ização à 2 - RAZÃO SOCIAL EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB/RECIFE 3 - EiNDE ReÇO Av Governador Carlos de Lima Cavalcanti. 09 - Derby 4 - MUNICíPIO S - CEP Recife - PE I 50,070-1 1O õ - CGCJMF' | 7 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 11.497.01310001-34 18.1 002.0066999-4 8- 5MARIO1 DA ATIVIDADE PRINCIPAL Tratamento/Disposição de resíduos solidos, Classe J - Aterro da Muribeca - Rodovia Eixo de Integração da Munbeca, Estrada Velha da Muribeca, s/n - Jaboatão dos Guararapes/PE. 9-OBJETO DE AUTORIZAÇÃO 1 - Remediação (readequaçáo) do sistema de drenagem pluvial das células 4, 6, 7 e 8; 2 - Remediação (readequação) do sistema de drenagem de chorume das células 4, 6, 7 e 8; 3 - Remediação (readequação) do sistema de drenagem de gases das células 4, 6, 7 e 8; 4 - Execução de cobertura de argila nas áreas descobertas, 5 - Implantação de cobertura vegetal nas células que estão finalizadas numa área aproximada de 66.570 m2 10-EXtOENCIAS . Apresentar cronograma de execução das atividades, no prazo de 60 (sessenta) dias: . Apresentar relatório trimestral com registro fotográfico das intervenções autorizadas. 11 - O nâo atendimento das ex,géncías e prazos, implicará na perda de validade da presente Autorização, sob pena das sanç,oes previslas na Legislaçro Ambwental vigente 12 DATA 22/02/05 13 - SUPERVISORA DE LICENCIAMENTO A gela Terza Superviour d« Lizenc,amenlo CPRH 14 - DIRF1OR 01M01 .-.---- i31%+lN d~ Míbtentai 70LB g 41WD ' ° 5 J ,,,,: - AP . [12z05 P,, J sll( 1F,R 1, leí'S1,Jt9 :llh6'; '4:g sH12.. 1111"8+. fOR*b slf4 3, , gPrH ~ x~ ;>» t AUTORIZAÇÃO N.° 0100t04 1 -VALIDADE 13 /07/2005 Ancha Edual de Meo Aiente Recurs~ Hldnoo - CPRH, com base na legisção arbiental e demais normas pertinentes, e lendo em vista o contido no expedierte prolocodado sob o n.° 3821104 expede a presente Autorização à : 2 -RAZO SOCIAL. EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB 3- ENDEREÇO Av. Governador Carios de Lima Cavalcanti 09 - Derby 4-MUNICIPE0 5-CEP Recife - PE 6- CGCJMF 7-INSCRIÇAO ESTADUAL 1 1 .497.01310001-34 18.1.002.0066999-4 8- SUMA_IO DA ATIVIDADE PRINCIPAL A empresa enquadra-se na Tipologia de Readequação e Modificação de sistema de controle de poluição de resíduos urbanos Classe H. 9-OBJETIVO DA AUTOR ZAÇÃO Implantação de drenagem de base das células 1,2,3 e 9, para o chorume; Operação nas células 1,2,3 e 9 até a cota de 45m. Implantação do sistema de drenagem de gás (readequação), células 1,2,3 e 9, implantação do sistema de águas pluviais (readequação), células 1,2,3 e 9. 1O-EXM 2S -TRATAMENTO 2~-OS1NO FINAL DOMÉSTICO S(Sarnthro) ____ ___ _ _ _ _ OUTROS (E~pcar) 27-ORDEM 2~OUANTIDADE (Içgid ) 29-CLASSE 30,-CLASSE 31-DESTINAÇÃO FINAL 32-CARACTERiSTICAS TÊCNICAS 'J°, r & WeS k « . 4v .II »UÁ/)«hZo.- AS},PL4mEIo 5íu1kss 1, ?L0¶TO êw4't% 33-CACTERíSTICASDAAR TOPOGRAFIVEGETAÇÃO GEOLOGIA ETC.) _ 8 r hl.f& r2m cnex. 4«icvJli stc tG r cí vc tz joQ oz4,s, jw Soyu Ay. CGA w cL -e-s B - 1 34SITUAÇÃO DO EAPRENMENTO i 12132001P1P001-1 - Rio Caplbaribe Dr; SANDRO VAI NGUEIRCô Chefe da Assessoria Juridica da URB/PCR Dra. EVELYNE LABANC4< Assessora EspeciaYa Presi Dr. CARLOS MUNIZ Diretor de Limpeza Urbana da EMLURB - Dr. ANT NIOVALDO DE ALENCAR Chefe da 6ivisão de Drenagem e Pavimentação da EMLURB -D.-. RtBfNSiANCHES DE OLIVEIRA Supervisor de URSE da CP H Dr. GERALDO PERGE CR Chefe Su,fstituto da Fisc iização do IBAMA/PE MPPE __ Dra. ALD NIA DIE MoIR. 12a PROMOTORA dO CENTR DE EAESA DAE(A NIA DA CAPITAL COM ATUAÇAO NA DEFATU A D ESA DO ME O E RICO-CULTURAL Dr. ROBROB R -,>INDS0IN HO 13° P13OMO-3F- fSTIÇA ÇDE pEFIESA DA CID,ADANIA' ,DA ,CAPITAL COM ATUAÇÃO NA DEFb.SA DO »MElwNTE ,E DO PATRIMONIO HISTó5R`ICj;O-CULTURAL Dr. GERAD M GELA CORREIA COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMVOTORIAS DE .1USTIÇA COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2 AV. VISCONDE DE SUASSUNA. 99. TÉRREO,BOA VISTA - RECIFE - - FONE)FAX: (081) 221-3719 I í~ ÇCcmsuJtk PRojETO CAPIAmiaE MELHOR ANEXO 10 MARCO CONCEITUAL DE REASSENTAMENTO oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR PROJETO CAPIBARIBE MELHOR MARCO CONCEITUAL POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO DEZEMBRO DE 2005 1 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Apresentação A Prefeitura Municipal do Recife apresenta o documento intitulado Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário para o Projeto Capibaribe Melhor elaborado com base na Política Municipal da Prefeitura do Recife, que tem como marca o "cuidar das pessoas", e "ação por uma vida melhor", na Política de Reassentamento do Banco Mundial - OP 4.12, de 22 de junho de 1999, e em experiências que a Prefeitura tem de projetos similares. As intervenções previstas no Projeto Capibaribe Melhor estão dentro dos princípios fundamentais da Política Urbana, preconizado no Plano Diretor do Recife, que dita: `A função social da cidade do Recife corresponde ao direito de acesso à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, transporte, saúde, educação, assistência social, lazer, trabalho e renda, bem como espaços públicos, equipamentos e serviços urbanos, ao patrimônio ambiental e cultural da cidade". Não obstante os claros benefícios que as intervenções que serão apresentadas possam trazer para as populações residentes no território do projeto, e em especial as áreas que passarão por remanejamento, deve-se (re) conhecer os possíveis efeitos negativos inerentes aos remanejamentos populacionais involuntários: perda de laços de vizinhança e parentesco, de redes de apoio e solidariedade, da mudança da sua dinâmica sociocultural, aumento das despesas anteriormente não existentes (impostos e taxas, por exemplo). Para que sejam evitadas as situações mencionadas, é necessário um conjunto de ações que garanta condições, na medida do possível, para a reconstrução do habitat com a melhoria da qualidade de vida da população reassentada. Com base nas experiências do BIRD com relocalizações e reassentamentos, inicialmente em projetos hídricos de grande porte (barragens) e mais recentemente também no espaço urbano, exige-se o cumprimento de certas regras e diretrizes de relocação / reassentamento involuntário como condição para a concessão de empréstimos. A diretiva operacional do Banco Mundial referente ao reassentamento define os instrumentos exigidos para avaliar solicitações de financiamento para projetos que provoquem relocalizações, a saber: * Plano de Reassentamento; * Plano Resumido de Reassentamento; * Marco Conceitual da Política de Reassentamento. Qualquer projeto de investimento a ser financiado pelo Banco e que provoque relocações precisa do Marco Conceitual e de um Plano de Reassentamento para ser 2 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR avaliado. No caso em que o projeto de investimento cause somente relocações em menor escala, o Banco pode aceitar a elaboração de planos resumidos de reassentamento. No caso do Projeto Capibaribe Melhor, optou-se por elaborar o Marco Conceitual da Política de Reassentamento porque, neste estágio do Programa, em que se prepara os documentos que tratam da concepção do Capibaribe Melhor, ainda não se tem disponíveis os projetos básicos e executivos das intervenções (documentos esses fundamentais para a elaboração de um Plano de Reassentamento), pois os mesmos serão desenvolvidos somente após a aprovação do Programa pelo BIRD. Assim, atendendo às exigências e observações acima mencionadas, elaborou-se o presente documento. O texto que segue abordará, entre outros: * o processo de elaboração e aprovação de planos de reassentamento; * a definição de categorias de relocáveis; * os critérios de elegibilidade para o atendimento ao reassentamento; * os critérios que definem a composição das opções de atendimento ao reassentamento e os procedimentos a aplicar; * os créditos referenciais de compensação e opções de atendimento dos relocáveis; * os mecanismos previstos para reclamações e queixas; * as responsabilidades institucionais pelo acompanhamento da relocação e do reassentamento Após aprovação do Projeto Capibaribe Melhor e conclusão dos projetos básicos e executivos das áreas de intervenção, a Prefeitura do Recife construirá, no primeiro ano, o Plano de Reassentamento Involuntário. 3 o o o o -< 8 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Índice 1. Princípios e procedimentos a adotar no âmbito do Projeto Capibaribe Melhor... 6 2. O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR - SÍNTESE ............................................. . 7 2.1. OBJETIVOS .................................................7 2.1.1. Objetivo Geral .........7.......................................7 2.1.2. Objetivos específicos .................................................7 2.2. COMPONENTES DO PROGRAMA ...............................................8 3. Objetivos das medidas de relocação / reassentamento do projeto capibaribe melhor ................................................1.0 4. Descrição do processo de elaboração e aprovação de planos de reassentamento ............................................... 1 1 5. Estimativa da população a ser relocada e definição de categorias de relocáveis 15 5.1. Estimativa do Número de Afetados ......................... ...................... 1 5 5.2. Perfil dos relocáveis ............................................... 18 5.3. Definição de categorias de relocáveis ............................................... 25 6. Critérios de elegibilidade para o atendimento de relocáveis ............................. 25 7. Estudo de correspondência entre legislação e normas do mutuário e as exigências do Banco ............................................... 26 8. POLÍTICA DE ATENDIMENTO ............................................... 26 8.1. REFLEXõES ............................................... 27 8.1.1. Reflexões - Perdas ............................................... 27 8.1.2. Reflexões - Realidades Diferentes ............................................... 27 8.2. METODOLOGIA ................................................ 28 8.2.1. Opções de Compensação ............................................... 28 4 o o o o PM =-M PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 8.2.1.1. Opção - Reassentamento ....................................................... 29 8.2.1.2. Opção - Indenização ................................. ....................... 36 8.3. Quadro da Política de Atendimento ........................................................ 39 9. Procedimentos à aplicar para a concessão da compensação de perdas .......... 40 10. Plano de Açáo ....................................................... . 42 10.1. Matriz Institucional ........................................................ 43 10.2. Cronograma de Atividades ........................... ............................ 43 10.3. Orçamento ....................................................... 45 10.4. FONTE DE RECURSOS ....................... ................................. 48 11. MONITORAMENTO ..................................... 48 5 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 1. PRINCíPIOS E PROCEDIMENTOS A ADOTAR NO ÃMBITO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR A implantação de obras de urbanização integrada do Projeto Capibaribe Melhor, dada a natureza das intervenções, exigirá a relocação de pessoas. As situações que causarão ações de relocação de população, no caso do projeto, podem ser descritas da seguinte forma: * áreas desordenadamente ocupadas (assentamentos espontâneos, favelas) sem o espaço necessário para uma implantação racional de infra-estruturas básicas e de equipamentos sociais; * áreas invadidas, ocupando o espaço destinado a usos públicos (faixa de vias urbanas de importância local, p.ex.); * áreas de fundo de vale invadidas, ocupando áreas consideradas pela legislação ambiental de preservação ambiental; * áreas com densidades habitacionais não aceitáveis ou com moradias em situações de risco (desmoronamento, alagamento e falta de estabilidade da edificação); * áreas regulares que se encontram na área de afetação direta de algum projeto específico (sistema viário, p. ex.) As ações que envolvem a relocação e o reassentamentol de pessoas implicam em intervenções na estrutura social dos afetados. Assim a Política de Reassentamento que será adotada pelo Projeto Capibaribe Melhor estará baseada nos seguintes princípios: * reduzir ao mínimo necessário o número de relocações; * efetuar reassentamentos, preferencialmente, na própria área objeto de intervenção urbanística ou em áreas adjacentes, mantendo laços sociais e de vizinhança; * garantir a melhoria ou a manutenção das condições de vida e renda / produção das famílias sujeitas a relocação; > Com o objetivo de uniformizar os conceitos, o Projeto Capibaribe Melhor adotará os termos 'relocação" e reassentamento" com o seguinte significado: relocação ato ou efeito de remover pessoas e seus pertences móveis e imóveis do atual local de instalação; reassentamento ato ou efeito de instalar pessoas deslocadas num outro lugar. 6 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * compensar ou repor perdas de patrimônio e outras; * assegurar a participação dos afetados por relocações em todo o processo de planejamento e de execução do reassentamento; * prestar assistência aos relocados. 2. O PROJETO CAPIBARIBE MELHOR - SíNTESE 2.1. OBJETIVOS 2. 1.1. Objetivo Geral O Projeto Capibaribe Melhor tem como objetivo geral proporcionar condições para a dinamização urbana e sócio-econômica dos habitantes de um trecho da bacia do rio Capibaribe, situado à jusante da BR-101 até a Avenida Agamenon Magalhães, por meio da elaboração e implantação de projetos de Urbanização Integrada do Território, Desenvolvimento Social e Econômico do Território e Desenvolvimento Institucional, reduzindo assim as desigualdades locais. 2.1.2. Objetivos específicos * Fomentar o uso coletivo público das margens do rio Capibaribe, qualificando a relação entre o rio, a cidade e seus cidadãos; * Aumentar o acesso da população à infra-estrutura urbana e serviços essenciais, como saneamento básico; * Reduzir a degradação ambiental de canais afluentes e do próprio rio Capibaribe provocada pelo uso e ocupação inadequados de suas margens, com despejo de esgotos e acúmulo de lixo; * Promover a integração física das margens esquerda e direita do rio Capibaribe no trecho mais adensado de sua bacia no Recife, melhorando a acessibilidade e mobilidade da população; * Melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais das populações de baixa renda, habitantes da bacia do rio Capibaribe, visando a sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento; 7 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * Reduzir deficiências da Prefeitura na gestão, monitoramento e avaliação dos serviços públicos, inclusive relacionados a questões ambientais; * Qualificar órgãos da Prefeitura para exercer com maior eficiência e eficácia as funções de gestão, execução e monitoramento das intervenções e do Projeto. 2.2. COMPONENTES DO PROGRAMA O Projeto, em questão, constitui-se dos três macro-componentes: 1. Urbanização Integrada do Território: Este Macro-Componente visa proporcionar uma melhor qualidade dos espaços urbanos ao longo da bacia do rio Capibaribe através da criação e recuperação da infra-estrutura física de lazer, saneamento, macro e micro drenagem, acessos e de mobilidade. 2. Desenvolvimento Social e Econômico do Território: Este Macro- Componente tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de comunidades participativas e economicamente empreendedoras e, ao mesmo tempo, fomentar nestas comunidades a necessidade de preservar e conservar o meio ambiente natural e construído, no local onde vivem e, de maneira extensiva, no Recife. 3. Desenvolvimento Institucional: Esse Macro-componente consiste de um conjunto de ações que visam a contribuir para que os órgãos da Prefeitura do Recife, com atribuições diretas no campo de ação do Projeto, exerçam, com ainda maior eficiência e eficácia, as funções que lhe são próprias. Incluirá, portanto, esforços no sentido de ampliar a capacitação de pessoal em diversas áreas temáticas de interesse do Projeto, modernização operacional, reforço da capacidade de fiscalização ambiental da Prefeitura e a realização de estudos específicos. Este Macro-Componente visa fortalecer as instituições municipais através da qualificação operacional e do corpo técnico e dos sistemas de informações. As atividades de cada Macro-Componente encontram-se apresentadas na Figura abaixo. 8 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR PROJETO CAPIBARIBE MELHOR I~~~~~~~~~~~~ *~~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~ 1 -- 1 s dó È;;;;;;;; - --|| q ;s fljTr"4 9/~éI Fipnacefra do a:J z n t a l lhtSq iwçlal, .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~t, çt n4Io tora cnto e, 9 jêt. o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 3. OBJETIVOS DAS MEDIDAS DE RELOCAÇÃO / REASSENTAMENTO DO PROJETO CAPIBARIBE MELHOR As intervenções do Projeto Capibaribe Melhor visam promover uma melhor integração entre as duas margens do Rio Capibaribe e melhorar a qualidade de vida de uma extensa área ao longo do rio, através da melhoria das condições de habitabilidade, de saneamento ambiental, de acessibilidade e mobilidade e de acessos a áreas de lazer. No entanto, para que esses objetivos sejam atingidos, o Programa prevê a implantação de obras de pequeno a médio porte, que irão requerer espaços para sua implantação que, dada a indisponibilidade de área da cidade do Recife, já se encontram ocupados não só pela cidade formal, como também pela informal. As intervenções de saneamento integrado nas áreas pobres, que inclui água, esgoto e construção de vias locais promoverão o maior número de relocações, exatamente por ocorrerem em áreas extremamente adensadas e sem nenhuma urbanização. No entanto, as relocações são fundamentais para que se possa implantar as ações e as ações, por sua vez, são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das áreas pobres beneficiadas. Não é objetivo das intervenções demolir todas as habitações de uma determinada área e reconstruí-las no mesmo lugar, seguindo padrões urbanísticos convencionais. Arruamento, diminuição de densidades de ocupação, eliminação de situações de risco e abertura de espaços para equipamentos públicos, por exemplo, serão realizados, preservando-se, ao máximo, estoques existentes e as especificidades do local. No caso da macrodrenagem, as famílias objeto das relocações encontram-se, ou em área de preservação permanente - APP - do curso d'água ou exatamente sobre o canal. Para que os canais possam ser tratados, será necessária a relocação dessas famílias. É importante salientar que os canais, na grande maioria das vezes, encontram-se dentro das áreas pobres que serão tratadas pelo saneamento ambiental e, por essa razão, as famílias receberão o mesmo tratamento. A implantação do sistema viário, por sua vez, afetará um número de famílias bem inferior àqueles do saneamento integrado e da drenagem. As relocações ocorrerão apenas nas áreas onde o projeto geométrico realmente não puder ajustar o traçado para evitar atingir famílias. Um Plano de Reassentamento, que será executado no primeiro ano do Projeto, estabelecerá para cada área de intervenção quais as famílias a relocar, tipo e local da nova moradia bem como calendário e procedimento da relocação e do reassentamento. Perdas totais ou parciais de patrimônio e perdas não mensuráveis tais como a quebra das relações de vizinhança, relações estas que muitas vezes ajudam a compor o orçamento familiar (guarda das crianças, p.ex.) e a perda ou recomposição da freguesia de um ponto comercial serão compensadas em 10 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR conformidade com a política de atendimento, estabelecida para o Projeto Capibaribe Melhor. As medidas de compensação visam criar condições de vida e de produção / renda melhores ou iguais às de antes da relocação. Reassentamentos efetuar-se-ão, de preferência, na própria área de intervenção urbanística, conforme disponibilidade de espaço (vazios urbanos), preservando redes sociais e relações de vizinhança crescidas. Por razões econômicas e sociais e devido à escassez de espaços urbanos vazios, aproveitáveis pelo Capibaribe Melhor, a relocação de moradores será reduzida ao mínimo possível. Como mostra a prática da Prefeitura do Recife, por exemplo, das 53.000 famílias até hoje beneficiadas pelo PREZEIS, somente 4.600 (ou cerca de 8,6% do total) precisaram ser relocadas. Esta média engloba situações extremas (moradias na beira de canais, invasão de leito de vias estruturadoras, etc), onde houve a necessidade de reassentar até 80% das famílias. 4. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANOS DE REASSENTAMENTO O Plano de Reassentamento do Projeto Capibaribe Melhor deverá ser desenvolvido no primeiro ano e poderá ser desenvolvido de forma global, abrangendo todas as intervenções, ou por intervenção específica. Sugere-se que sejam executados por intervenção para que sua elaboração não comprometa o cronograma de implantação do Projeto. Em qualquer caso a metodologia deverá ser participativa. O quadro a seguir apresenta os passos estabelecidos para a elaboração desses Planos e as atividades correspondentes definidoras do processo de reassentamento da população afetada. A elaboração dos Planos de Reassentamento compreende 3 blocos de atividades: * preparação e realização de cadastros censitários sócio-econômicos, cadastros de avaliação imobiliária e de desapropriações / indenizações; * elaboração de propostas de reassentamento; * interação com os afetados e acompanhamento social em diversas fases do planejamento. No âmbito da elaboração do diagnóstico sócio-econômico da área de intervenção, realizar-se-á um cadastro censitário da população ali residente. Este cadastro terá dois níveis de detalhamento, a saber: * registro de todos os residentes / ocupantes e identificação das edificações ocupadas mediante afixação de um Selo Cadastral no imóvel e elaboração de 11 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR cartografia cadastral. Este registro levanta o nome e identificação do chefe e cadastra os integrantes da família. O registro tem a finalidade de congelar a situação de ocupação da área, enquanto se elabora os Planos de Reassentamento. * Cadastro sócio-econômico completo somente daquelas pessoas provavelmente afetadas por relocação. Considerando que este cadastro poderá ser realizado antes da elaboração dos Projetos Básicos de engenharia, é previsível que seja necessário retornar à área para completá-lo uma vez que os Projetos Básicos de engenharia estejam disponíveis. Em seguida aos cadastros, avalia-se perdas patrimoniais (avaliação imobiliária) e negocia-se com a comunidade coletivamente, através de representantes comunitários, por exemplo, e os afetados, individualmente, as opções de atendimento ao reassentamento. Neste momento identifica-se, também, pessoas não afetadas pela relocação mas interessadas a mudar para outro bairro e/ou município. A equipe local do Capibaribe Melhor poderá intermediar a permuta de imóveis de pessoas interessadas a se mudar com pessoas afetadas pela relocação, tornando a permuta mais uma opção de atendimento aos relocáveis. O Plano de Reassentamento pode ser fechado após finalização dos Projetos Básicos de Engenharia e sofrer alguns ajustes ainda durante a execução das obras. Podem ser afetadas outras ou até menos pessoas do que inicialmente previstas. Estes ajustes na execução de obras requerem complementação pontual dos cadastros, da avaliação imobiliária e negociação com os afetados por relocação sobre opções de atendimento. Os ajustes não afetarão a essência do Plano de Reassentamento. 12 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Quadro 1: Processo de elaboração e aprovação de Planos de Reassentamento Passos do Roteiro Atividades de planéjamento'e.implementação do Plano de Básico para elaboração e Reassentamento implantação do Plano de Reassentamento Passo 1 - Coleta de * análise da cartografia, de fotografias aéreas e de Informação outras informações relevantes, identificando edificações em áreas de risco, invasões de espaços destinados a infra-estruturas estruturadoras e outras situações que exigem relocação; identificação de espaços aproveitáveis para o reassentamento. Passo 2 - Contatos com * informação à população sobre a política de a comunidade para reassentamento adotada pelo Capibaribe Melhor; Preparação do Processo de Planejamento * informação à comunidade sobre situações Participativo encontradas que exigem relocação. Passo 3 - Oficinas de * negociação do consenso sobre as decisões de Planejamento relocação. Passo 4 - * pesquisa sócio-econômica e cadastro imobiliário Complementação do dos imóveis e seus ocupantes provavelmente Diagnóstico da área de afetados por relocação (cadastro preliminar); intervenção * consulta à população sobre preferências em relação às alternativas de reassentamento para dimensionar as necessidades e medidas a adotar. Serão entrevistados os moradores afetados identificados no cadastro preliminar. Nesse momento, identifica-se, também, os interessados em permuta de casa; * busca cartorial e avaliação imobiliária dos imóveis afetados e dos terrenos aproveitáveis para reassentamento; * preparação dos instrumentos de desapropriação; * pesquisa do mercado imobiliário. 13 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Passos do Roteiro Atividades de planejamento e implementação do Plano de Básico para elaboração e Reassentamento implantação do Plano de Reassentamento Passo 5 - Oficina Geral * apresentação de soluções urbanísticas para o de Planejamento reassentamento; (Proposições) * discussão das opções de compensação com a comunidade, esclarecendo os critérios adotados; o negociação e introdução de ajustes acordados com a comunidade. Passo 6 - Elaboração de * elaboração de um pré-plano de reassentamento Pré-Planos Passo 7 - Discussão dos * discussão do pré-plano de reassentamento com os Pré-Planos com a representantes da comunidade e afetados. Comunidade Passo 8 - Fechamento * complementação do cadastro dos relocáveis do Plano de Intervenção (cadastro definitivo) e da avaliação das perdas; complementação da consulta aos afetados sobre preferências de atendimento; * fechamento do Plano de Reassentamento * apresentação e aprovação do Plano de Reassentamento (UGP Capibaribe Melhor, líderes e interlocutores da comunidade); * aquisição / desapropriação das áreas destinadas ao reassentamento. Passo 9 - Implementação * convocação dos afetados para firmar termos de do Plano de Intervenção aceitação individuais de compensação pela relocação; * contratação da construção das unidades habitacionais; * formação dos grupos de auto-construção (Operação Trabalho) e definição do processo de acompanhamento de execução das obras; 14 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Passos do Roteiro Atividades de planejamento e implementação do Plano de Básico para elaboração e Reassentamento implantação do Plano de Reassentamento * acompanhamento do processo de aquisição / permuta e aluguel de imóveis; * execução do processo de pagamento de indenizações; * assistência às famílias no processo de reassentamento. Avaliação * acompanhamento dos reassentados durante um ano. * avaliação final do processo de reassentamento. 5. ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO A SER RELOCADA E DEFINIÇÃO DE CATEGORIAS DE RELOCÁVEIS 5.1. ESTIMATIVA DO NÚMERO DE AFETADOS No âmbito do Capibaribe Melhor, os planos de intervenção e os projetos básicos de engenharia das áreas de afetação direta serão elaborados gradativamente no decorrer da implementação do Programa. Por isto não há neste momento quantitativos confiáveis sobre o volume total de famílias afetadas por ações de relocação / reassentamento. Assim, para estimar a população a ser relocada e os custos dessa relocação, remeteu-se à pratica da URB - RECIFE, da Secretaria de Saneamento e da EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana, com projetos comparáveis aos propostos no Capibaribe Melhor. Em alguns casos ainda, foi feita uma contagem em campo ou através de fotografias aéreas: Assim, os números de afetados, para cada tipo de intervenção foi definido da seguinte forma: * saneamento integrado: a Secretaria de Saneamento levantou os números de afetados baseando-se em sua experiência obtida anteriormente na implantação de dois projetos semelhantes - Mustardinha e Mangueira; * macrodrenagem: a EMLURB fez um levantamento expedito em campo e comparou com cadastros já existentes na própria empresa; 15 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * sistema viário: foi elaborado um ante-projeto geométrico e o traçado definido foi lançado sobre fotografia aérea, o que permitiu uma contagem simplificada. Os números obtidos desse levantamento foram os seguintes: 1. SANEAMENTO INTEGRADO R* IM i i oIFIc D6 Épc ALIDAbDEi' MARGg9,L9O NO. ESTIMIADO RiO ' DE REMOCÕES Anrion Senna 1'8 Barbalho 4 Invasão São João 50 39 Áreas Pobres Santa Marta 58 Skylab 59 Vila São Pedro 7 Detran 10 SES Existente Vila São João 127 TOTAL UE 39 493 Margem Direita Itapiranga 28 Barão da Soledade 1 40 Areas Pobres Caiara / Bomba Grande 151 Rua Marquêz de Queluz 14 Vila Genésio 8 TOTAL UE 40 202 45/ D2 SES Existente |Caranguejo/Tabaiares 171 TOTAL UE 451D2 171 _______X;thtxltr ` ã'i?& Y,TOTAL MARGEMsIRE'T ,':, . ,. Ilha das Cobras 29 D8 Áreas Pobres Cabocó 16 Vila Esperança 6 SES Existente Poço da Panela 18 Margem TOTALD8 69 27 Área Pobre Zeis Vila São João 30 SES Existente Caetés/L. Gondim 32 TOTAL UE27 62 ';tt -- | Jtt- . , N; ,'''RES IMADQDE _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R E JO Ç ÕE S L Canal ABC 16 Canal Buriti / Macaxeira 20 Canal do Caiara 1 Canal Jenipapo 16 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Canal Parnamirim 150 Canal do Prado 108 Canal Santa Rosa 8 Canal São Mateus Canal do Serpro Canal do Sport Canal Valença 4 TOTAL ESTIMADO DE REMOÇOES 306 3. SISTEMA VIARIO Conjunto A - Sub-sistema Semi- 120 perimetral Conjunto B - lntegração Semi- perimetral / Radial V (binário) Conjunto C - Integração Semi- 15 perimetral / Parque do Caiara (Vias internas) Conjunto E - Integração Parque de - Santana / Av. 17 de Agosto / Rui Barbosa (vias internas locais) Conjunto F - Binário Estrada do - Encanamento / Estrada do Arraial TOTAL ESTIMADO DE REMOÇOES 135 Resumindo, tem-se os seguintes números por modalidade de intervenção: Componente Famílias a serem reassentadas Macro-sistema de água e esgoto 997 Macrodrenagem 306 Sistema Viário 135 TOTAL 1.438 17 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 5.2. PERFIL DOS RELOCÁVEIS Nas áreas de afetação direta do Programa, uma pesquisa amostral levantou informações pormenorizadas sobre a situação sócio-econômica dos relocáveis. Essa pesquisa, no entanto, não perguntou sobre a modalidade de atendimento preferida, o que deverá ser feito quando da elaboração do Plano de Reassentamento das Famílias. Os resultados encontrados foram os abaixo descritos. Faixa Etária: A faixa etária de concentração foi de 29 a 38 anos, com 23,02%. No entanto, do total de entrevistados 45,35% situam-se na faixa de 29 a 48 anos. O menor percentual situou-se entre aqueles de 59 a 70 anos, que somaram 17,30% do total. Ramo de Atividade: 79,33% estão inseridos na área de serviços, contra apenas 18,87% na área de comércio e 1,79% na indústria refletindo o perfil semelhante ao apresentado pela cidade do Recife. Na descrição da atividade em cada uma dessas áreas de trabalho, há uma dispersão muito elevada na amostra pesquisada, mas a informação "do lar" e empregada doméstica foram as mais citadas entre os participantes da pesquisa. Sexo: 70,25% dos entrevistados são mulheres enquanto apenas 29,75% são homens. Escolaridade: 40,69% declararam ter o 1 Q grau /fundamental incompleto, seguido a uma distância significativa por 19,60% daqueles que têm 2Q grau completo. Na amostra, apenas 3,21% declararam ter concluído o nível superior. Esses dados demonstram o baixo nível de escolaridade encontrada nessa amostra. Esse achado pode ser considerado normal considerando o padrão sócio-econômico das áreas pesquisadas. Emprego: 31,72% dos entrevistados estão procurando emprego/desempregado, seguido por trabalhadores autônomos com 21,12%. Os trabalhadores com carteira assinada são 12,80% e os informais são 13,81%. Esse quadro de desemprego elevado reflete/confirma os dados para a população residente na cidade do Recife e municípios adjacentes. Além daqueles que declararam a situação de desemprego, existe na população estudada um percentual de 13,93% de aposentados e 6,18% de pensionistas. Chefe de Família: o chefe da família é o homem em 70,25% dos domicílios pesquisados, ficando a mulher com 29,75%. Número de Filhos: os filhos menores de 15 anos são inexistentes em 56,16% das famílias onde houve aplicação da pesquisa. Do total, 21,02% tem apenas 01 (um) filho com menos de 15 anos, seguido de 13,84% que têm 02 (dois) e 6,16% com três 18 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR filhos nessa faixa etária. Dos domicílios onde foi aplicada a entrevista, 812 ou 51,07% não possuem filhos com idade superior a 15 anos, sendo que o total 22,08% tem 1 filho nesta faixa etária e 15,28% tem dois. Moradores: em 14,59% delas reside junto com o núcleo familiar uma pessoa classificada como outros parentes e em 67,36% não ocorre essa situação. No total de residentes por domicílio, a pesquisa revelou que 24,65% têm quatro pessoas residentes e 21,51% tem três pessoas. Em 17 domicílios foi encontrado o quantitativo de dez ou mais pessoas residentes, com o número máximo de 19 pessoas em um domicílio. Número de pessoas que trabalham: em 917 domicílios, ou seja, 57,67% apenas uma pessoa trabalha e em 33,21% duas pessoas trabalham. Foi encontrado um domicílio onde nove pessoas trabalham. Renda Familiar Média: a renda familiar média mensal é de até R$ 300,00 ou um salário mínimo em 46,73% da amostra. 31,95% recebem entre um e dois salários mínimos e esse percentual vai se reduzindo quanto maior o rendimento total, revelando que apenas 0,57% dos domicílios apresentaram renda acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ou 20 salários mínimos. Nível de Satisfação por morar em Recife: o nível de satisfação por viver em Recife foi considerado bom ou satisfatório em 57,80% e 17,74% acham ótimo/muito satisfatório, enquanto apenas 2,33% dos entrevistados declararam que acham péssimo/insatisfatório viver em Recife. Qualidade de vida: 47,80% dizem que é boa e 14,47% dizem que é ótima, mas 7,36% referiram ser péssimas e 7,61 % ser ruim a sua avaliação neste item. Infra-estrutura urbana: a pavimentação das ruas onde foi aplicada a pesquisa encontra-se com piso em asfalto em 21,26%, em pedra em 33,46%, mas ainda 33,14% o piso é de terra e 9,31% misto. A iluminação pública contempla 96,04% dos domicílios entrevistados. Policiamento: está presente em apenas 33,52% das ruas e 66,48% não dispõe desse serviço. Topografia: do total de ruas incluídas na pesquisa onde houve entrevista 84,28% são consideradas planas; somente 4,09% são muito inclinadas. Distância de Área de Lazer: 12,08% dos entrevistados moram a menos de 1 km de distância de algum parque ou praça e só 0,63% têm esse equipamento de lazer a uma distância de 6 km. A maioria, ou seja, 31,82% moram a mais ou menos 1 km de um parque ou praça. Na descrição 61,44% moram perto de praça. 19 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Distância de Equipamento de Educação: 34,91% moram a 1 km de distância e 90% descreveram como sendo uma escola. Citaram que moram a 6 km de distância de um equipamento de educação apenas 0,88% dos entrevistados. Distância de Equipamento de Saúde: 32,33% moram a 1 km de distância e 83,08% descreveram como sendo um posto de saúde. Citaram que moram a 6 km de distância de um equipamento de saúde apenas 0,88% dos entrevistados. Distância de Equipamento de Cultura: 63,90% citaram que não tem equipamento de cultura por perto. A 3 km de distância 14,03% citaram que existia equipamento de cultura, e cinema foi citado por 41,11%. Distância de Equipamento de Culto: 26,29% moram a 0,5 km de distância e 90% descreveram como sendo uma igreja. Citaram que moram a 6 km de distância de um equipamento de culto para apenas 0,31% dos entrevistados. Distância de Posto Policial: 22,26% moram a 3 km de distância e 90% descreveram como sendo uma delegacia. Citaram que não há equipamento de segurança para 29,25% nas proximidades da residência dos entrevistados. Distância de Equipamento de Defesa e Justiça: 17,11% moram a 3 km de distância e 67,34% descreveram como sendo o fórum. Citaram que moram a 9 km de distância de um equipamento de justiça apenas 0,18% dos entrevistados. Distância de Prédios de Administração Pública: 12,01% referem que a distância é de 3 km e 49,86% referiram a COMPESA / Companhia de Água e Esgoto de Pernambuco. Distância de Ponto de Ônibus: 51,57% informaram que residem a menos de 400metros do poste e um entrevistado referiu que o poste de ônibus mais perto fica a 4,5 km da sua residência. A descrição para 98,90% foi parada de ônibus. Problemas graves: quando mostrado o cartão de problemas e soluções, o problema grave número 1 citado pelos entrevistados, pela ordem de freqüência foi: saneamento básico 16,10%, falta de pavimentação 14.09% e falta de áreas de lazer 12,01. Um certo grau de desinteresse pode ser observado quando 7,61% dos entrevistados informaram que não há nenhum problema grave a ser citado. As soluções apontadas foram, também pela ordem de importância, pavimentar ruas e avenidas para 15,16%, ampliar áreas de lazer para 14,21% e instalar rede de esgotos para 10,69%. O problema grave número 2 citado foi saneamento básico, seguido de esgoto a céu aberto em 12,52% e falta de áreas de lazer para 11,89%. Para a solução deste problema 2 foi indicado como solução instalar rede de esgotos com 12,45%, ampliar áreas de lazer com 12,01% e em terceiro lugar canalizar os córregos com 9,69%. 20 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Como problema grave número 3 foi citado em primeiro lugar a falta de áreas de lazer com 11,07%, seguido de saneamento básico com 7,42% e esgoto à céu aberto para 6,73%. Para a solução 9,94% cita ampliar áreas de lazer, pavimentar ruas e avenidas com 6,73% e instalar rede de esgoto para 6,42% dos entrevistados. Neste item 38,18% não citaram nenhum problema como grave. Propriedade do Imóvel: na amostra, 71,32% moram em imóvel próprio, 13,46% alugado, 8,05% cedido e 7,17% invadido. Uso do Imóvel: 80,06% foi classificado como residencial individual, 16,16% como residencial coletivo, misto para 2,45% e apenas 1,32% comercial. Tempo de Residência no Imóvel: 57,23% informaram que moram a mais de 15 anos, 11,38% de 10 a 15 anos, e apenas 10,44% a menos de 2 anos. Características dos Imóveis: no quesito idade do imóvel, 55,41% tem mais de 20 anos e 14,97% menos de 10 anos. Quanto às medidas de frente e fundos do lote, 70% dos entrevistados não soube informar. Quanto à área construída 55,09% tem menos de 40 metros quadrados, 37,23% tem entre 41 e 80, 6,48% têm entre 81 e 120 e apenas 1,19% tem mais de 121 metros quadrados. Quanto ao número de pavimentos 92,01% tem apenas 1 e 7,61% tem dois pavimentos. Os que citaram três ou mais pavimentos se referiram ao número de andares de edifícios. Para 11 entrevistados não há quartos separados como dependência na moradia. 43,84% têm dois quartos, 25,22% tem um quarto e 23,90% tem três quartos. Um entrevistado informou que sua moradia tem 9 quartos. Dos entrevistados 97,48% informaram que a moradia tem banheiro, sendo 82,14% tem apenas um para todos os residentes. A cozinha independente existe em 45,35% dos domicílios e falta em 54,65% deles. Infra-estrutura Urbana: abastecimento de água existe em 95,22% dos domicílios visitados, mas esgotamento sanitário só foi informado sobre a existência em 58,99% deles, evidenciando que quase a metade da população sobrevive sem rede de esgoto.. Existe drenagem para águas pluviais para 47,23% dos domicílios e 98,55% tem luz elétrica. Telefone público existe para 93,08% dos domicílios e coleta de lixo para 97,92%. A casa tem água encanada em 96,16% dos casos da amostra. Dessas 52,89% tem hidrômetro em funcionamento e 6,23% tem, mas não funciona. Dos domicílios perguntados 40,88% não tem hidrômetro. Dos domicílios 34,09% recebem água quatro dias por semana, 23,58% só recebem 3 dias e 21,51% informaram que não recebem água nem um dia por semana. No dia que chega água na casa a maioria 21 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ficou situada em 28,11% com 12 horas de recebimento por dia. Apenas 14,31% apresentaram a fatura da conta de água e 17,64% informaram que não a tem. Quanto ao destino do esgoto 38,93% informa que é lançado diretamente no córrego ou rio mais próximo e 37,86% que vai para a rede da Compesa. 16,60% vai ara a fossa e 5,53% corre à céu aberto. O pavimento das ruas em que houve entrevista é de paralelepípedo em 35,22%, 40,82% em terra ou barro, 14,91% asfalto, 7,04% misto. Quando a resposta a esse item foi outro, pode-se detalhar em cimento em 43,33%, concreto em 26,67%, escadaria em 20,00%, beco em 6,67% e esgoto coberto de placa em 3,33%. Quanto a existência de meio fio, existe em 51,89% das ruas onde houve entrevistas e quanto ao estado de conservação de imóveis 30,75% foi considerado bom, 3,77% excelente, 3,46% péssimo, 41,95% regular e 20,06% ruim. Problemas relacionados com Saúde: 92,08% informaram que existe córrego ou rio próximo ou no caminho da residência e que para chegar até esse local demora 10 minutos à pé para 23,27% dos entrevistados. Se esse córrego ou rio trás problemas, os entrevistados responderam que 53,76% dos casos trás mau cheiro, 54,37% trás sujeira e acúmulo de lixo, 57,89% trás doenças com água suja e 82,72% refere que aparecem ratos, baratas e pernilongos. Quando se pergunta se nos últimos três meses alguém teve diarréia, a resposta foi negativa para 82,52% dos entrevistados, mas 10,75% informaram que uma pessoa teve diarréia e 4,15% informa que duas tiveram. Apenas uma pessoa teve hepatite, nenhuma teve malária, 105 pessoas ou 6,60% tiveram dengue e só 3,58% informaram que uma pessoa em casa teve verminose nesse período. No caso de contaminação, o gasto com medicamentos e consultas não foi bem informado uma vez que 71,70% não souberam informar. Segurança: 35,97% consideram regular, 25,85% péssima e apenas 2,33% consideram regular. Risco de Inundação e Deslizamentos: há risco de inundação em 74,65% dos domicílios em que a pesquisa foi realizada. E em 99,06% não há riscos de deslizamento. As moradias já inundaram em 13,65% delas e 8,24% informam que a inundação ocorreu entre 2001 e 2005. O percentual de não informou é alto chegando a 88,05%. Quando inundou, houve danos para 72,81% dos que sofreram o problema, sendo que 98,24% não souberam precisar o valor do prejuízo pela inundação. 14,16% informaram que a frente da casa não inunda e os que disseram que há inundação na frente da casa 5,60% informa em primeiro lugar em número de ocorrências que a inundação demora um dia. Só houve informação confirmando a existência de deslizamentos em 0,06% dos domicílios entrevistados. 22 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Freqüência a Parques: dos entrevistados 70,25% informaram que não freqüentam parques e a justificativa dada foi outro motivo em 64,74% e 19,26% dizem que as instalações do parque estão deterioradas. Ou ainda 8,05% dizem que tem excesso de trabalho e falta tempo livre para visitar o parque. Para aqueles que responderam que freqüentam o parque (29,75%), para 63,85% informam que o fazem todo final de semana e 18,82% freqüentam três vezes por semana. Dos que freqüentam 84,57% vão à pé, 5,92% de bicicleta, 5,92% de ônibus e 3,59% vão de carro. Situação Fundiária: 29,85% tem escritura pública registrada, 10,91% tem apenas promessa de compra e venda e 20,00% são invadidas. 27,74% compraram a casa usada, 26,04% construíram e 11,95% informaram que invadiram a moradia; 70,19% não informaram o ano em que compraram a casa. Padrão Construtivo dos Imóveis: o padrão constitutivo das casas foi considerado alto em 4,91 % delas, médio em 50,38% e baixo em 44,72%. Esses imóveis têm como material das paredes bloco, tijolo ou pré-fabricado em 97,74% deles, sendo ainda 1,70% de madeira, e 0,38% tem paredes de zinco, telha ou papelão. O material do telhado das casas é em 64,84% de telha de barro, 17,55% de laje, 13,27% de telha de amianto e 3,14% de telha de zinco. Necessidade das Obras do Projeto: 95,79% acham que são necessárias, mas apenas 27,36% acreditam que elas afetarão muito seu cotidiano. 56,29% acham que não afetará o seu cotidiano. Organização Comunitária: as áreas possuem delegados do OP que representam a comunidade na busca de melhorias para a sua região. Os delegados do Orçamento Participativo já haviam priorizados as intervenções abaixo que coincidem com as intervenções propostas pelo Projeto Capibaribe Melhor. 23 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Fonte: Jornal do OP (Recife, maio/2005) Prioridades Eleitas 2001/2004 * Pavirnntação e Drenagem 7% 3% 2% o Saneamento Básico 8% - 28% a Habitação 8% o Saúde * Contenção de encostas e nmorros 10% -- 12% ] Educaçãol 10% 12% C Lazer e Esportes []Trabalho e renda E Cultura * Assistência Social Além dessa pesquisa, utilizou-se também, para a construção do perfil dessa população, o cadastro de áreas pobres realizada pela Prefeitura do Recife em 1998 e revisado em 2000. Os dados apurados pela pesquisa acima mencionada e pelo cadastro de 2000 permitiram traçar um perfil preliminar dos relocáveis por área. Os dados analisados mostram, nos quesitos considerados principais para a definição da fragilidade da população quanto ao reassentamento, os seguintes resultados: * 78,68% da população da área afetada vive com renda familiar entre um e dois salários mínimos; * 66,65% da população da área afetada está desempregada, é autônoma ou trabalhador informal. Apenas 12,80% têm carteira assinada. Os demais são pensionistas ou aposentados; * em 57,67% dos domicílios, apenas uma pessoa trabalha; * 40,69% têm o 1 o grau / fundamental incompleto. Logo, as famílias que tiverem mais de um item desse na sua caracterização sócio- econômica, devem ser tratadas com cuidado quando da escolha da modalidade de reassentamento. Famílias muito vulneráveis socialmente muitas vezes tendem a optar por indenização em dinheiro pensando conseguir resolver dois problemas: comprar nova casa mais barata e ter recursos em dinheiro nas mãos por um determinado- período. 24 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Ga W25 t Pr.W11 UMUEI mC Essa situação é comum e o resultado disso é que muitas vezes a família não se reassenta, consome o dinheiro e acaba virando um problema social em outra região. Por essa razão, a equipe responsável pelo reassentamento deve ter capacidade de analisar o contexto de cada família e conduzi-las para uma modalidade de atendimento que realmente melhore sua qualidade de vida. Essas famílias também devem ser acompanhadas de perto após concluído o processo do reassentamento. 5.3. DEFINIÇÃO DE CATEGORIAS DE RELOCÁVEIS Podem ser diferenciadas as seguintes categorias de pessoas afetadas por relocação: 1. Proprietário - pessoa com certidão ou título de propriedade (original ou de transferência), no caso de terras registradas e comprovação de impostos no caso de terras não registradas: (i) pessoas cujas terras serão afetadas; (ii) pessoas cujas residências serão afetadas; (iii) pessoas cujas terras e residências serão afetadas; (iv) pessoas cujos negócios serão afetados. 2. Arrendatário/ Inquilino - pessoa que tenha a posse exclusiva do uso da terra ou qualquer outro bem permanente por um período fixo de tempo através de pagamento de aluguel: (i) pessoa que cultiva a terra que é arrendada; (ii) pessoa que paga aluguel com intuito residencial; (iii) pessoa que paga aluguel com intuito de negócios. 3. Arrendatário/ Inquilino Informal - pessoa com aluguel ou arrendamento por período curto ou informal. 4. Ocupante irregular - pessoa ocupando a terra ou construção sem permissão dos proprietários. 6. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DE RELOCÁVEIS São elegíveis para o atendimento como relocáveis todas as pessoas / famílias de uma área de intervenção do Capibaribe Melhor que se enquadram nas categorias definidas anteriormente e que forem cadastradas até a data limite estabelecida previamente. O Projeto Capibaribe Melhor tomará as devidas precauções para evitar que pessoas não-elegíveis ou que se instalem numa área com o intuito de tirar proveito, se beneficiem indevidamente de medidas de apoio ao reassentamento. Para tal serão cadastrados logo no início do processo de planejamento participativo com a 25 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR comunidade, todas as famílias e seus bens numa área sujeita a relocação. A data de realização deste cadastro será a data limite para determinar a elegibilidade para ser elegível de ser contemplado por apoio ao reassentamento. Nesta mesma data, a UGP deverá viabilizar a aplicação de medidas legais que congelem transferências imobiliárias, construções etc. na área de intervenção do Capibaribe Melhor pelo período necessário para a implantação da obra. Ocupações que ocorram após o congelamento e contrárias às intenções da intervenção na área não terão direito à reinvidicar a compensação por perdas ou o reassentamento. Evidentemente, o controle urbanístico e da ocupação posterior ao início do planejamento das intervenções em áreas do Capibaribe Melhor não poderá ser exercido pela administração municipal / UGP sem cooperação ativa e vigilante da comunidade. Para sensibilizar a comunidade e seus líderes serão desenvolvidas ações de sensibilização e mobilização (reuniões, assembléias, etc.), repassadas informações e ministrados cursos sobre o regime urbanístico estabelecido para a área. O cadastro das pessoas reassentadas ou atendidas seja mediante uma nova moradia, seja indenização em espécie, será público. Será mantido atualizado e disponibilizado a todas os órgãos públicos, estaduais e municipais, envolvidos em ações de habitação social, urbanização de assentamentos precários e de assistência social. Desta forma, uma família beneficiada no âmbito do Capibaribe Melhor estará automaticamente sujeita à análise especial para verificar a sua elegibilidade para benefícios semelhantes em todo o território do Recife. 7. ESTUDO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO MUTUÁRIO E AS EXIGÊNCIAS DO BANCO O presente documento baseia-se na legislação pertinente à questão de relocação e reassentamento em áreas urbanas, na legislação referente às áreas ZEIS de Recife, na legislação referente a desapropriações (Decreto-Lei Federal no 3365 de 21/06/1941), bem como nas disposições legais referentes à posse da terra em áreas urbanas e na OP 4.12, de 22 de junho de 1999 do Banco Mundial. 8. POLíTICA DE ATENDIMENTO A política de atendimento ou compensação de um Plano de Reassentamento Involuntário deve almejar possibilitar à reconstrução dos laços comunitários e também a recuperação ou melhoria da qualidade de vida, da capacidade produtiva, das condições de moradia, compensando ao máximo todas as perdas possíveis. 26 o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 8.1. REFLEXÕES 8.1.1. Reflexões - Perdas A desapropriação gerada pela implantação de grandes empreendimentos é sobretudo um processo extremamente impactante sobre a vida das famílias afetadas, ou seja, a relocação desencadeia um processo de mudança drástica na rotina vivida por aquela família. Por mais precária que seja a moradia e por mais frágeis que sejam os vínculos familiares, ainda assim, se esta questão, a relocação, não for tratada devidamente os seus efeitos ainda são mais perversos do que qualquer realidade vigente. Entendido o cenário acima descrito, a primeira etapa da formulação de uma política de atendimento é identificar todas as perdas possíveis geradas. Algumas são facilmente identificáveis como por exemplo, a perda dos bens materiais, sejam imóveis ou móveis. Para este tipo de perda a adoção de um bom método de avaliação e posteriormente a incorporação de uma Política de Compensação pode- se com relativa facilidade repor este tipo de perda. Mas existem outros tipos de perdas, que podem ser ocasionadas por processos de desapropriação, que podem passar desapercebidas e que são de difícil mensuração e por isto mesmo de difícil compensação Estas perdas quase sempre são de natureza particular, subjetiva e muitas vezes representam um patrimônio emocional, dentre elas podemos citar, o rompimento dos laços de vizinhança, familiares, da rede de apoio social, da afetividade, da tradição estabelecida entre o local de moradia e os seus ocupantes muitas vezes ao longo de várias gerações. Estes tipos de perdas não conseguem ser apropriadas nos métodos de avaliação previstos para os bens imóveis e/ou móveis. O que significa dizer que, na maioria das vezes a adoção de apenas um bom método de avaliação não é suficiente para se apurar todas as perdas ocasionadas por um processo de reassentamento involuntário. 8.1.2. Reflexões - Realidades Diferentes Uma questão de grande relevância que merece reflexão é o fato de apesar das famílias estarem inseridas num mesmo contexto, isto não significa dizer que suas realidade e suas necessidade sejam exatamente as mesmas e por isto mesmo demandam soluções diferenciadas. Portanto, é necessário que a Política de Compensação proposta contemple várias opções de atendimento, de forma a oferecer soluções atendam os diferentes perfis de composição familiar. 27 o o o r_~~ PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 8.2. METODOLOGIA Uma Política de Atendimento, também denominada, Política de Compensação, de um Projeto ou Programa, deve sempre ser elaborada utilizando-se dos seguintes instrumentos: * perfil da população afetada, construído a partir de um cadastro sócio- econômico; * cadastro imobiliário e laudos de avaliação de todos os bens afetados pelo empreendimento; * estudo da documentação da terra; * fundamentos da legislação; * consultas à população. No caso do Projeto Capibaribe Melhor, apenas o primeiro instrumento está disponível. A Prefeitura do Recife realizou em junho / julho de 2005 um cadastro sócio-econômico amostral (não-censitário), para subsidiar a elaboração dos estudos de avaliação econômica e social do Projeto. No entanto, os demais instrumentos acima mencionados não se encontram realizados adequadamente e por isto mesmo não se pretende apresentar, neste documento, um Plano Reassentamento Involuntário e sim um Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário. Mesmo com essa situação, pode-se nesta etapa de trabalho, com os dados já existentes, principalmente aqueles relacionados com o perfil sócio-econômico da população, delinear a política de atendimento a ser executada pelo Projeto. 8.2.1. Opções de Compensação A política de compensação teria basicamente a oferta de 2 linhas de atendimento: * Reassentamento; * Indenização. Considerando que a população ainda não foi consultada sobre a modalidade que melhor a atenderia, os números apresentados nesse documento são números estimados a partir da análise do perfil sócio-econômico da população, apresentado 28 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR afifÃO pD -4 á no cadastro acima mencionado. Esses números poderão sofrer variações quando da execução do cadastro censitário. 8.2.1 .1. Opção - Reassentamento Ofertar reassentamento para a população afetada significa adotar uma série de medidas necessárias desde a fase de planejamento, execução e de re-inserção destas famílias no novo local de moradia. A opção reassentamento apresenta as seguintes possibilidades: * Reassentamento em coniunto habitacional: este modelo consiste na oferta de uma moradia, construída pelos gestores do Programa, dentro do padrão de habitabilidade, em medidas humanizadas e com infra estrutura urbana, implantada conforme prevê a legislação urbana e ambiental vigentes; no caso do Projeto Capibaribe Melhor, todas as famílias que optarem por essa modalidade de reassentamento receberão suas novas moradias de forma inteiramente gratuita, não ocorrendo nenhum ônus para as famílias beneficiadas nem com relação à obtenção da nova casa, nem da infra- estrutura local e nem do título; * Auto-Reassentamento: a família afetada buscará no mercado imobiliário sua moradia. O que diferencia esta situação das demais é que a compensação terá uma parcela de incentivo e a aquisição da moradia será monitorada pelo órgão gestor a fim de que a família se insira no mercado formal de habitação; * Reassentamento Cruzado: esta modalidade se aplica a situações bastante específicas, pois só é possível quando determinada família afetada negocia com outra família não afetada, ou seja, a família afetada passa a residir na moradia da não afetada e a não afetada se engaja no programa de reassentamento dentro das modalidades ofertadas. Além disso, alguns pontos importantes devem ser tratados com atenção especial pela Prefeitura do Recife quando da implementação das propostas de reassentamento. São eles: A) Escolha do Local de Reassentamento Uma proposta de reassentamento involuntário para ser bem sucedida necessitaria ser implantada o mais próximo possível ao local atual de moradia das pessoas. Vale lembrar que, segundo o cadastro sócio-econômico, 57,23% das famílias já moram na região há mais de 15 anos e 71,32% tem imóvel próprio. 29 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR A área escolhida deve atender o máximo possível aos seguintes critérios: * localizar-se próxima ao atual local de moradia das famílias; * o mais próximo possível da malha urbana; * ter disponibilidade de atendimento de infra-estrutura urbana (água, luz, esgoto, transporte, escola, posto de saúde); * topografia adequada à implantação de parcelamento residencial; * atender aos requisitos da legislação vigente. O município do Recife apresenta hoje um grande déficit de área para reassentamento de população residente em áreas com condições insalubres de vida. O município praticamente não apresenta zona rural, sua área urbana é razoavelmente pequena, cortada por vários rios, riachos e córregos e com um grande número de áreas de risco em fundos de vales e morros. Isso faz com que o atendimento às demandas de áreas para ocupação ordenada seja bastante restrito. Considerando que a grande maioria da população afetada está localizada nas áreas pobres, onde serão implantadas as ações de saneamento integrado e a maioria das ações de macrodrenagem, a Prefeitura pretende adotar uma experiência bem sucedida adotada na implantação de dois projetos de saneamento integrado executados pela Secretaria de Saneamento: Mustardinha e Mangueira. Dentro dessa diretriz, a equipe da Prefeitura do Recife foi a campo e levantou as áreas existentes próximas às áreas pobres alvo das intervenções e também do sistema viário a ser implantado. Essas informações foram consolidadas na tabela abaixo que, além de apresentar as áreas dos terrenos, seus valores venais e situação fundiária, também apresenta os potenciais construtivos das mesmas, considerando tipologias de um pavimento e dois pavimentos para a construção das moradias, de acordo com as tipologias mais comuns utilizadas pela Prefeitura do Recife. A numeração dos terrenos da tabela se dá de acordo com o mapa apresentado no Anexo 1. O Anexo 2 apresenta as plantas de situação dos 36 terrenos identificados. 30 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR ÁERRE AREA VALOR DA POTENCIAL CONSTRUTIVO SITUAÇÃO TERRENO (m2) ~~~~~CASAS CASAS FUNDIÁRIA (m2) TÉRREAS(*) DUPLAS(-) 1 3.633 50,00 42 84 Privado 2 2.093 50,00 24 48 Privado 3 11.300 50,00 120 240 Privado 4 37.200 35,00 242 484 Privado 5 360 50,00 4 8 Privado 6 700 50,00 8 16 Privado 7 1 568 50,00 4 8 Privado 8 6.550 35,00 68 136 Privado 9 269 50,00 4 8 Privado 10 1.779 50,00 1 6 32 Privado 11 1.773 50,00 1 6 32 Privado 12 2.716 50,00 24 48 Privado 13 20.000 35,00 160 320 Privado 14 9.000 50,00 96 192 Privado 15 785 50,00 8 1 6 Privado 16 2.409 50,00 24 48 Privado 17 10.800 25,00 96 192 Privado 18 1.567 35,00 20 40 Privado 19 1.143 35,00 1 6 32 Privado 20 7.242 100,00 Privado 21 2.796 60,00 112 224 Privado 22 150 35,00 Privado 23 270 35,00 4 8 Privado 24 392 35,00 4 8 Privado 25 1.000 80,00 8 1 6 Privado 26 1.900 80,00 24 48 Privado 27 664 35,00 8 1 6 Privado 28 2.235 75,00 24 48 Privado 29 371 150,00 4 8 Privado 30 720 150,00 8 1 6 Privado 31 455 150,00 4 8 Privado 32 5.280 400,00 60 120 Privado 33 16.209 60,00 178 356 Privado 34 15.978 60,00 175 350 Privado 35 16.990 0,00 182 364 Prefeitura do Recife 36 14.190 0,00 157 314 Prefeitura do Recife TOTALI 201.487 1.944 3.888 casas térreas: tipologia com 1 pavimento ** casas duplas: tipologia com 2 pavimentos (1 família no térreo e outra no pavimento superior) 35 e 36: terrenos de propriedade da Prefeitura do Recife, por isso apresentam custo zero para aquisição 31 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 50a po sl..a n sa Observando o levantamento apresentado na tabela anterior e considerando que o número total estimado de famílias a serem reassentadas em todo o projeto Capibaribe Melhor é de 1.423, conclui-se que os terrenos identificados atendem à demanda existente. Com o mapa de disponibilidade dos terrenos para aquisição e com os potenciais construtivos dos mesmos levantados, foi feita uma distribuição preliminar das famílias que deverão ser reassentadas nesses terrenos, levando em consideração os critérios para escolha de áreas já mencionados anteriormente. As tabelas abaixo apresentam o resultado dessa distribuição para cada intervenção prevista no Projeto. Essa distribuição foi também utilizada para elaboração do orçamento apresentado no item 10.3. 1. SANEAMENTO INTEGRADO SANEAMENTO INTEGRADO m ; i,5, ,, 1]l ', tlt A ^ d ,|{tXt %. ,^-; t- - N|'; `'!d 'X ' 1 %.: iI A MIL8RE t Z et, dRo UE, TlpO. . Ni_tis Tt " CastinCa DuplS loacalds or . a .~~~~5n.:.,, .eflr,i IA 5 n ii M; T .; Ar}i: eCr axía3.4sas = n .5' s" I . ` t , Fl au: -. 4-,. Detrafl o 13 o 10 500 m SES Existente Vila São João 127 13 77 50 2 km TOTAL UE 39 493 O I~~~~~~~~ ~~tapiranga 28 35 28 0700 m a Et~~~~~~~~~arão da Soledade | 1 35 1 o 800 m 40 Áreas Pobres Caiara / Eomba Grande 151 35 41 110 600 m Rua Marruo s de Queluz a 14 35 14 o 550 m Vila Gensio 6 35 8 200 m 27 Arena Pobres Zeis Vila S O TAoUão 4 3022/13 ,k 45 /D2 ISES Existente Caranueio 1 Tabaiares 171 34 101 70 i 00 m I TOTAL UE 45 D21 171 ,' ~ h . . TOTAL MARGEM DtRErTA .eIm-- , . l llhas ~~das Cobras | 29 | 32 | o 2 120 m D8 Áreas Pobres Cabocó a 166 28 o 0 16 t00 m xi Vila Es,oerança 8 ~ 28 o 0 130 m eD ~~~~~SES Existenle Pcdaanl1828 1 8 1 h huT ~~~~~~~~~~~~~~~~TOTAL D8t 69 E 27 lAreas Pobres !Zeis ViaSoJã 020 21 | 30 o 0 1,2 km c5m |S~~~ES Existenle ICaetés / Laura Gondim 1 32 20 21 | 32 o 0 400 m > ~~~~~~~~~~~~~~~~TOTAL UE 27 62 . : 1o . s~~~~~TO1ALMA 11[11111 i0U ERDA 't.`13 -1 is.1t.- .j.. _.TOTAL ESTIMADO DEE . AE ,| ' . 997 32 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 2. MACRODRENAGEM MACRODRENAGEM -~ ~ 'd~. - Canal ABC 16 34 16 o 700 m Canal Buriti 1 Macaxeira 20 26 20 o 300 m Canal do Caiara o o o Canal Jenipapo 0__ _o o - Canal Parnamirim 150 36 120 30 1,2 km Canal do Prado 108 33 108 o 100 m Canal Santa Rosa 8 36 8 o 400 m Canal São Mateus - - o o Canal do Serpro 0 o Canal doSport - - o ow Canal Valença 4 36 4 o 1,8 km ~T1_ JOTAL ESTIMADO DE REM0EO- 0SC1 Mt-td ; *AT1 3.6-et 3. SISTEMA VIÁRIO SISTEMA VIÁRIO .A h ,r, . , . - . . ,"_ .. .c __ i _ ;,_ _:_.- B .l.j3 -,,t I.,v - j., a __________w.i..::^. _ nternas Iccas) u o OO 'tBlnário Estrada do Encanamento /Estrada do Arraral OI O O aO - *,~~~~~~~ ~ ~ ~ ~~~~..Ao - t 1 Analisando as tabelas apresentadas acima nota-se que, nesse primeira distribuição, dos 36 terrenos levantados com disponibilidade para reassentamento, apenas 14 serão utilizados: terrenos 1, 2, 3, 4, 10, 13, 20, 21, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36. Desses terrenos, apenas os terrenos 35 e 36 já são de propriedade da Prefeitura. Os demais deverão ser adquiridos pela Prefeitura através de compra. A compra deverá ser executada pela URB Recife, executora do Programa e deverá seguir os seguintes passos: * Identificação do proprietário; * Execução de avaliação imobiliária (preço de venda); * Negociação com proprietário; * Transferência de titularidade em cartório (do proprietário para a Prefeitura); 33 deeã se adurio pel Prfiuaarvsd opa opadvr e o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR .co po. t4n ,dao * Pagamento do terreno. B) Definicão do Modelo da Moradia As moradias a serem construídas pela Prefeitura deverão atender à legislação urbanística e ambiental vigentes, incluindo a legislação das PREZEIS, além de serem dotadas de toda infra-estrutura urbana (rede de água, rede de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, transporte público, etc.). As tipologias a serem adotadas no Projeto Capibaribe Melhor serão as mesmas que foram utilizadas nos Projetos de Mustardinha e Mangueira, já citados anteriormente, e que são as tipologias mais comumente adotadas ela Prefeitura do Recife para projetos de reassentamento. São 05 as tipologias comuns: 04 de um pavimento (casas térreas) com áreas que variam entre 29,60 a 33,25 m2 e 01 de 02 pavimentos com área de 33,25 m2. A construção das moradias poderá ser feita através de uma operação já desenvolvida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico chamada de Operação Trabalho. A Operação Trabalho foi uma experiência de sucesso, já implantada pela PR na região do Casarão Cordeiro. O Programa Operação Trabalho prevê a liberação de bolsa mensal para famílias vulneráveis socialmente com a utilização da mão de obra na realização da construção dos prédios. As famílias mais vulneráveis socialmente, levantadas pelo cadastro sócio- econômico, que estão procurando emprego (31,72%) e/ou que ganham até um salário mínimo (46,73%), são moradores que, a princípio, preenchem os pré- requisitos para a adequação a esta modalidade de atendimento, segundo os critérios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Assim ,o Programa não só proporcionaria à família a oportunidade de melhorar suas condições de moradia, como também contribui para o aumento da renda da mesma. As 05 tipologias que serão utilizadas para a construção das casas para reassentamento estão apresentadas no Anexo 3. 34 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR a;4O po 4V-a vÓda 1k C) Modelo de Reposicão de Renda Considerando que as áreas indicadas para implantação do reassentamento estão inseridas dentro da mesma região urbana do município, acredita-se que não haverá impacto sobre a renda das famílias afetadas. A presença de imóveis de uso comercial (1,32%) / misto (2,45%) ou industrial (0%) afetados é muito reduzido, o que não significa que não deverão ser compensados. Os imóveis de uso não residencial não são tradicionalmente contemplados por reassentamento, mas é necessário possibilitar à recomposição das atividades econômicas da família. Assim, é preciso oferecer a possibilidade de que os pequenos comércios afetados possam participar de forma direta do Projeto. Para isto é necessário propor ações que visem a reposição das atividades produtivas na área. Quando da elaboração do laudo de avaliação, este deverá avaliar a parcela referente ao lucro cessante das atividades e esta deverá ser devidamente incorporada ao valor final do imóvel. D) Aiuda de Mudanca Todas famílias afetadas receberão uma ajuda de mudança ou ajuda de transferência de bens móveis. Sugere-se que o valor da Ajuda de Mudança a ser paga não seja inferior a R$ 180,00. D) Reaularizacão Fundiária e Transferência de Título A Prefeitura do Recife vem desenvolvendo o "Programa Minha Terra de Regularização Fundiária de Áreas Informais". Dentro do Programa Capibaribe Melhor serão utilizadas as mesmas diretrizes que estão sendo adotadas nesse Programa para a transferência de títulos. No Programa "Minha Terra" o registro dos títulos em cartório é gratuito, garantindo à população beneficiada o pleno exercício de seus direitos. Assim, no Programa Capibaribe Melhor todas as despesas deverão correr por conta da própria Prefeitura. Alguns cuidados especiais deverão ser tomados quando da transferência do título, levando em conta o perfil sócio-econômico da família. São eles: 35 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR * O título deverá ser lavrado em nota (cartório); * Em caso de mulheres chefes de família, elas mesmas serão as beneficiárias; * Em caso de homens chefes de família, é comum a transferência do título para as mulheres, tendo em vista o maior comprometimento da mulher com a manutenção do imóvel. A Prefeitura do Recife, ainda com o objetivo de garantir o permanência das famílias nas casas disponibilizadas, utiliza um instrumento chamado CDRU - Concessão de Direito Real de Uso. Esse instrumento permite transferir para o morador o direito real de uso, ou seja, o direito de poder permanecer na área pública ocupada, desde que não alterada a finalidade para a qual a concessão foi dada (no caso, para moradia). Trata-se de um direito real, permitindo o uso de ações para defender a posse ou a propriedade contra qualquer pessoa que viole ou prejudique o direito de possuir, utilizar e dispor do imóvel. Decorridos alguns anos de ocupação garantida por CDRU (em geral 10 anos), a família poderá solicitar a Prefeitura o título cartorial do imóvel. Agindo assim, a Prefeitura pode minimizar a venda do imóvel depois de cedido e a ocupação pela família vendedora de outra área de risco da cidade. Outras informações podem ser obtidas na cartilha do "Programa Minha Terra" acima mencionado, apresentada no Anexo 4. 8.2.1.2. Opção - Indenização A) Indenizacão com Compensacão - Concepcão Um projeto de reassentamento deve ser concebido e desenvolvido considerando alguns requisitos básicos, que o tornem de fato uma opção viável e compensatória aos afetados por um processo de relocação involuntária. O projeto de reassentamento não deve ser só compensatório. Deve ser também uma oportunidade para que as pessoas afetadas possam melhorar de vida. Logo, a oferta de uma nova moradia não deve ser a única opção oferecida. A outra possibilidade de opção de compensação é a indenização. Durante a elaboração do Plano de Reassentamento, muitas famílias, quando consultadas, tendem a optar pela indenização. No entanto, essa opção não deve ser aplicada levando-se em conta apenas a "vontade' da família, mas também a sua 36 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR *ç; po i4.wa «o& fragilidade social. Famílias muito frágeis socialmente, quando indenizadas e não acompanhadas, muitas vezes se transformam em ocupantes de outras áreas não edificantes e configuram-se novamente em um problema social. Caso a fragilidade seja muito alta, sugere-se que essas famílias sejam reassentadas em novas moradias; se a fragilidade for média, elas poderão ser indenizadas, mas deverão ser monitoradas e acompanhadas por pelo menos 02 anos. Para os lotes vagos, a indenização é a única opção a ser ofertada, no valor de mercado, conforme determina a legislação brasileira. Os demais imóveis poderão optar pelo reassentamento ou pela indenização, salvo as observações mencionadas anteriormente para famílias muito fragilizadas social mente. Sabe-se que aqueles proprietários de imóveis de valores maiores normalmente optam pela indenização e os de valores menores, parte pela indenização parte pelo reassentamento. Durante grande parte deste documento foi dito da necessidade de se oferecer opções diferentes de atendimento haja vista que as famílias possuem realidades diferentes. Portanto, para que se tenha de fato opção de atendimento, faz-se necessário que, as mesmas possuam equivalência em sua atratividade, ou seja, se for oferecido um excelente modelo de reassentamento e a indenização ofertada for insuficiente para uma re-inserção no mercado, haverá uma corrida para o reassentamento, mesmo que esta não seja a opção desejada, se o contrário haverá uma corrida para a indenização. Portanto, é preciso haver equilíbrio na formulação das opções, para que realmente sejam opções, e possibilite de uma forma ou de outra a família recompor a sua vida de forma digna dentro da sua conveniência. Por fim, faz se necessário que seja estabelecida uma política de atendimento, a esta população, que não apenas compense as perdas materiais geradas pelo projeto, mas que, sobretudo minimize os impactos negativos gerados por um processo de reassentamento involuntário. Os laudos de avaliação, a serem elaborados, são apenas um ponto de partida para a composição do valor da indenização, isto porque ela está baseada no conceito de reposição do bem afetado e na compensação dos valores não mensuráveis. Portanto, o valor de avaliação de um imóvel e de todas benfeitorias é apenas uma parte do valor final de indenização a ser recebido pelo afetado. A outra parte é representada pelos danos causados e não mensuráveis, e pelo reconhecimento do direito e do acesso à terra que eles tem, mesmo não documentada. 37 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Logo, o valor final a ser pago é a somatória do valor de avaliação acrescida da parcela de compensação. Assim, o modelo consiste na aplicação de uma tabela com valores da indenização acrescida de fator multiplicador, que é um subsídio decrescente em relação ao valor do laudo de avaliação. Esta tabela adota um valor mínimo, denominado PO, que é o valor mínimo necessário para uma família se re-inserir no mercado de propriedades locais, ou seja, é o valor mínimo para uma família adquirir uma moradia que lhe possibilite recompor a sua vida. Para implementação do Plano de Reassentamento deverá ser apresentada a tabela de compensação do Projeto a ser aplicada. Vale ressaltar, que durante a execução de projetos de desapropriação os valores das propriedades não desapropriadas tendem a se elevar em função da demanda gerada pelos desapropriados, que buscam repor a propriedade. Isto deve ser considerado. Quando uma mesma pessoa for proprietária e/ou posseira de mais de um imóvel afetado, o valor do subsídio incidirá sobre o valor total de todas as propriedades e benfeitorias, ou seja, soma-se o valor de avaliação de todas propriedades e aplica- se a tabela de compensação uma única vez. B) Ajuda de Mudanca Todas famílias afetadas receberão uma ajuda de mudança ou ajuda de transferência de bens móveis. Sugere-se que o valor da Ajuda de Mudança a ser paga não seja inferior a R$ 180,00. C) Inquilinos e Cedidos A presença de inquilinos ou de famílias vivendo em regime de cessão é muito reduzida, - 13,46% dos imóveis são alugados e 8,05% são cedidos. O número reduzido não implica em não atendimento das famílias. Os inquilinos e as famílias cedidas deverão receber o equivalente a 6 meses do aluguel médio da região (R$ 175,00), ou seja, cerca de R$ 1.050,00, acrescido do valor de mudança de R$ 350,00, perfazendo um total de R$ 1.400,00. 38 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR <0otwa 'a- a 8.3. QUADRO DA POLITICA DE ATENDIMENTO A seguir, é apresentado o quadro resumo da política de atendimento do programa. O mesmo foi dividido nas duas modalidades de compensação propostas: reassentamento e indenização. Vale lembrar que esse quadro é estimativo, elaborado a partir da caracterização sócio-econômica da população e sem consultar a população. A consulta é fundamental para definir os números exatos atendidos por cada modalidade. Tendo em vista o desconhecimento, nesse momento, das opções da população, considerou-se que todas as famílias afetadas (1.423 no total) seriam atendidas por reassentamento em conjunto habitacional. A opção indenização não deve ser descartada, mas somente se poderá ter um número da famílias que optarão por essa modalidade quando da consulta à população. Esse critério não compromete o orçamento preliminar que será apresentado no item 10.3 porque estima-se que os valores de indenização a serem pagas, tendo em vista o padrão das moradias a serem removidas, não superarão o valor estimado para o reassentamento. Com relação à desapropriação, a Prefeitura do Recife estimou que apenas na implantação do Sistema Viário será necessário efetuar desapropriações de edificações e áreas. Dessa forma, o quadro de atendimento preliminar, ficou da seguinte forma. 39 o o o o LèW.. kr*1.:rx2--4 .... PROJETO CAPIBARIBE MELHOR QUADRO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO Reassentamento e Indenização N9 de famílias N2 de famílias a Ng de famílias Intervenção afetadas serem que receberão a reassentadas Ajuda Mudança Macro Sistema de Água e Esgoto 997 997 997 Macro Sistema de Drenagem 306 306 306 Sistema Viário 135 135 135 TOTAL 1.438 1.438 1.438 Desaproprlação Intervenção Area afetada (m2) Imóveis afetados Macro Sistema de Agua e Esgoto 0,00 o Macro Sistema de Drenagem 0,00 0 Sistema Viário 605.522,00 72 A - Sub-Sistema Semi-Perimetral 603.800,00 1 B - Integração Semi-Perimetral / 200,00 Radial V (binário) ,_0 C - Integração Semi-Perimetral / 0,00 63 Parque do Caiara (vias locais) ,_63 E - Integração Parque de Santana 1.450,00 8 Av. 17 de Agosto / Rui Barbosa 1.450,00 _8 F - Binário Estrada do Encanamento /0,00 Estrada do Arraial 0,00 ITOTAL 605.522,00 72 Quando esse quadro for fechado no Plano de Reassentamento, é importante que o mesmo seja de conhecimento de todas as partes envolvidas no processo e deve estar presente durante as negociações com as famílias. 9. PROCEDIMENTOS À APLICAR PARA A CONCESSÃO DA COMPENSAÇÃO DE PERDAS Faz-se necessário definir aqui os procedimentos a aplicar para a concessão da compensação de perdas, tanto no que diz respeito às áreas como no que diz respeito ao pagamento da indenização em si. O processo de compensação envolve dois tipos de ações: a desapropriação (requer decreto de desapropriação) para liberar áreas (invadidas, desordenadamente ocupadas, etc) e a indenização (incluindo a compensação por perdas), para reinstalar pessoas relocadas numa nova área. O processo desenvolve-se de acordo com a legislação vigente e será documentado de uma maneira geral por: 40 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Va t -44 d * Decreto de Utilidade Pública; * Proposta de Ação de Desapropriação * Cadastro socio-econômico censitário e imobiliário dos afetados; * Laudo de avaliação dos imóveis e/ou das benfeitorias; * Manifestação da pessoa afetada sobre sua preferência (Opção de atendimento); * Termo de aceitação da indenização / compensação oferecida; * Recibo sobre a indenização / compensação concedida. Os últimos três documentos (manifestação da preferência, termo de aceitação e recibo) são públicos e entrarão num banco de dados sobre pessoas relocados e atendidos pelo Capibaribe Melhor. Desta forma será evitado que uma família reassentada será atendida novamente num processo de reassentamento numa outra área, tornando-se a relocação um "negócio". O Decreto de Utilidade Pública, o laudo de avaliação e o cadastro sócio-econômico censitário e imobiliário compõem o processo de desapropriação, que possibilita a negociação com os afetados. A negociação amigável ocorrerá sempre que o proprietário concordar com os valores da desapropriação/indenização ou com a compensação ofertados. A litigiosa será discutida na justiça. No entanto, uma ação de desapropriação judicial, proposta pela Prefeitura, certamente obterá a imissão provisória de posse, tendo em vista o alto caráter social da intervenção, permitindo assim a execução das intervenções físicas na área. O cadastro sócio-econômico censitário e imobiliário, bem como a avaliação dos bens serão realizados no início do processo de planejamento participativo com a comunidade. Definida a intervenção física será feita uma vistoria cautelar nos imóveis imediatamente vizinhos as obras de urbanização. Esta vistoria deve constatar e documentar a situação atual dos mesmos, de forma a garantir que, se ocorrerem danos, os mesmos serão ressarcidos. A fim de conhecer as preferências das opções de atendimento será efetuada uma consulta à população afetada. Nesta consulta serão oferecidas opções de atendimento, levando em consideração o perfil e as peculiaridades da população e as características do local. A adesão a uma das opções oferecidas é livre. A equipe do Capibaribe Melhor junto com representantes da comunidade tomará providências para evitar manipulação na escolha ou pressão para adesão à uma determinada oferta de compensação. 41 o o o o r-m- PROJETO CAPIBARIBE MELHOR A negociação com a comunidade visa obter um entendimento global sobre o atendimento aos relocáveis, evitando um tratamento particularizado e de exceções que se fundamenta, sobretudo, no poder de força das partes e não na real necessidade. Por isto é preciso que todas as regras e definições da política de reassentamento estejam conhecidas e claras para todas as partes envolvidas. Ao se deparar com situações que não se enquadram nos critérios preestabelecidos, tais critérios serão reavaliados. Todos afetados pela relocação terão o direito de retirar dos imóveis a eliminar, a suas custas e até a liberação do imóvel para demolição, todo e qualquer material ou objeto reaproveitável no local do reassentamento, daí excluído os componentes da alvenaria, com exceção das áreas de construção remanescentes dos imóveis que sofrerão cortes parciais e cujos proprietários optaram por indenização total deixando estas áreas para serem negociados com outros relocados. O reaproveitamento não implicará em redução da compensação concedida. 10. PLANO DE AÇÁO Estabelecida à política de compensação a ser implementada pelo Plano de Reassentamento Involuntário é necessário que seja apresentado o Plano de Ação do Reassentamento. O plano de ação tem por objetivo ordenar as atividades propostas dando-lhes cronologia e definindo as fontes e o volume de recursos necessários para sua realização e definindo o papel de cada agente envolvido. O plano de ação aqui apresentado é composto dos seguintes instrumentos, que são interdependentes e o gerenciamento desta relação é fundamental para que o projeto ocorra da forma prevista: * Matriz institucional; * Cronograma; * Orçamento; * Fonte de Recursos. A seguir, apresenta-se cada um desses instrumentos de forma detalhada. 42 o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR lbã Fo 4 .avJ E r 10.1. MATRIZ INSTITUCIONAL Como pode ser verificado no cronograma de trabalho, item 11.2, deste documento à implantação de um processo de reassentamento involuntário várias atividades, de diversas naturezas, deverão ser desenvolvidas e estas necessitam, muitas vezes, ser realizadas simultaneamente. Para isto é necessário que os papéis de cada agente estejam claramente especificados e mais do que isto, é necessário que cada agente se aproprie deste papel. Só assim as ações previstas poderão ser cumpridas. No caso específico deste projeto de reassentamento a matriz institucional não é complexa. As ações estarão centralizadas na UGP, que será a responsável por garantir a perfeita implementação do Plano. A UGP será criada no âmbito da URB / RECIFE. A UGP será apoiada pelas Secretarias de Assistência Social e de Habitação. Com essas Secretarias, a URB / RECIFE irá estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica, o qual deverá prever, em um de seus itens, a disponibilização de profissionais capacitados em reassentamento para serem locados na UGP, de forma que os mesmos estejam exclusivamente voltados para a implementação do Plano do Capibaribe Melhor. A UGP, por sua vez, também contará com especialistas nessa área em sua estrutura e poderá, ainda, contratar empresas especializadas para apoiar a implementação do Plano. 10.2. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES O cronograma de atividades é um importante instrumento de controle para um projeto de múltiplas tarefas, com relativa complexidade e no qual a questão do tempo é fator vital para a sua realização com sucesso. Realizar a tarefas dentro do prazo desejável é o principal fator de redução dos impactos gerados. A não realização das atividades dentro do prazo previsto acarreta atraso na obra e, por via de conseqüência, insegurança às famílias afetadas. A seguir, apresenta-se o cronograma. 43 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO, INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO Item Atividade Ano I Ano l Ano 11 Ano 111 Ano IV Ano V Ações preparatórias para as atividades 1 de desapropriação e aquisição de terras 2 Mobilizadão Social _ 3 Cadastro Sócio-Econômico Censitário e Caracterizacão do Público Alvo 4 Elaboração do Plano de Reassentamento 4.1 Coleta de Informação _ _ Contatos com a comunidade para 4.2 Preparação do Processo de Planejamento Participativo 4.3 Oficinas de Planeiamento 4 Complementação do Diagnóstico da área de intervenção d 4.5 Elaboração de Pré-Planos 4.6 Discussão dos Pré-Planos com a - Comunidade 4.7 Fechamento do Plano de Intervenção 5 Elaboração dos Projetos Básicos 6 Implementação do Plano de Intervenção 6.1 Desapropriação de terras 6.2 Aquisição de terras _ _ 6.3 Negociação com os afetados 6.4 Pagamento de Indenizações 6.5 Construção de Moradias 65. 1 Em terrenos públicos 6.5.2 Em terrenos particulares 6.6 Mudança 7 Avaliação 7.1 Acompanhamento dos reassentados durante - - - - -um ano _ 7.2 Avaliação final do processo de . reassentamento 44 oo o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR 10.3. ORÇAMENTO Neste capítulo apresenta-se o orçamento do proieto de desapropriação e reassentamento involuntário o qual é objeto deste Marco Conceitual de Reassentamento. Vale lembrar mais uma vez, que o mesmo foi construído com base no cadastro sócio-econômico amostral (não censitário) realizado pela Prefeitura do Recife e que esses custos deverão ser revisados quando da elaboração do Plano de Reassentamento. Importante salientar também que, os custos de demolição dos imóveis a serem removidos não se encontram aqui inseridos porque foram incluídos nos custos diretos de execução das obras, pois esta atividade deverá ser executada pela empreiteira vencedora da licitação para execução das obras dos sistemas de água e esgoto, drenagem e sistema viário. A) REASSENTAMENTO EM CONJUNTO HABITACIONAL Para a elaboração do orçamento do Reassentamento considerou-se a aquisição de terrenos (apresentados no Anexo 1) e a construção de moradias com infra-estrutura completa (construção da casa, fossa, caixa de gordura, infra-estrutura urbana). . Para tanto, foram utilizados os potenciais construtivos e os valores de áreas apresentados no item 8.2.1.1 dos terrenos preliminarmente selecionados para o reassentamento (1. 2. 3, 4, 13, 20, 21, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36 - numeração conforme Anexo 1). A tabela abaixo apresenta um resumo dos custos de aquisição dos terrenos e o custo total do reassentamento, considerando o custo de R$ 18.000,00 para a construção da moradia. 45 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR o*p po 414 et4 VALOR DA POTENAL CONSTRUTIVO POTENCIAL APROVErTADO CUSTO DE AOUSIÇÃO DO TERRENO HASITO REASSENTDENTO TERRENO ARE FAM[LAS EM CASAS FAMILIAS EM FAMIUAS EM FAMIUAS EM AREA TOTAL POR FAMLIA (TERRENO + CASA) (2) TÉRREAS CASAS CASAS CA.SAS APROVEITADA (m2) T AL PRFMLA (R$) (R$) _________ ~~~~~~ ~~~~DUPLAS TÉRREAS DUPLAS______ 1 3.633 50,00 42 84 39 0 3.373.50 168.675.00 4.325,00 18.000,00 870.675.00 2 2.093 50,00 24 48 24 0 2.093,00 104.650 00 4.360,42 18.000,00 536.650C00 3 11.300 50,00 120 240 100 20 10.358,33 517.916,67 4.315,97 18.000,00 2.677.916,67 4 37.200 35,00 242 484 236 o 36.277,69 1.269.719,01 5.380,17 18.000,00 5.517.719,01 10 1.779 50,00 16 32 15 o 1.667,81 83.390,63 5.559,38 18.000,00 353.390,6 13 20.000 35,00 160 320 127 60 19.625,00 686.875,00 3.673,13 18.000,00 4.052.875,00 20 7.242 10000 5.556,75 444.540,00 7.170,00 18.000,00 1.560.540,00 21 2.796 60,00 112E 224 __ _ _ _ _62 0__ _ _ _ O _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ 26 1.900 80,00 24 48 20 o 1.583,33 126.666,67 6.333,33 18.000,00 486.666,67 28 2.235 75,00 24 48 o 40 1.862,50 139.687.50 3.492,19 18.000,00 659.667,50 32 5.280 400.00 60 120 o 29 1.276,00 510.400.00 17.600,00 18.000,00 1.032.400,00 33 16.209 60,00 178 356 108 o 9.834,67 590.080,45 5.463,71 18.000,00 2.534.080,45 34 15.978 60,00 175 350 117 70 13.878,03 832.682,06 4.452,85 18.000,00 4.198.682,06 35 16.990 0,00 182 364 91 118 14.002,75 0,00 0,00 18.000,00 3.762.000,001 36 14.190 . .S ... _ _ _ _ _, 1' I.3 : " ,21j 9 ..ur,,, 24I ú"J"*j TOTAL 203.266 - 1.960 3.920 1.071 367 134.676 5.475.282,97 252.00000 31.359.282,97 Terrenos 35 e 36 têm custo zero porque já são da Prefeitura do Recife RESUMO N* total de famillas = 1.438 Custo nédio do terrenolfamília - R$ 3.807.57 Custo nédio da casaltamília = RS 18.000. Custo estimado/famflia = R$ 21.807.57 Custo estimado da ajuda mudançalfamíiia = R$ 192,43 Custo total estimadolfamíiia = R$ 22.000 W Custo estmado total para o Programa= R$ 31.636.000,00 OBS: o valor acima utilizado para de custo médio da casa/família compreende a construção da moradia com infra- estrutura completa (construção da casa, fossa, caixa de gordura, infra-estrutura urbana) 46 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR B) DESAPROPRIACÃO O quadro a seguir apresenta um resumo dos custos de desapropriação para o Sistema Viário, que é única intervenção com necessidade de desapropriação para implantação do Programa, conforme levantamento da Prefeitura do Recife. *11tiivA DISCRIMINAtÃO UND OUANTID___ ,iVIAS' DE«ACESSO E.iRCl8UPl.lÇ MAREMsQURITA ,,' 'Ws l I ... * 80000 2 Desapropriação (Rótua a Rua 9de Abril / ASÇ .d m2 1.250,00 700,00 875.000,00 3 Desapropriação (Trecho entre rótulas na Av. 17 de 2 6007000 40000 3 ~~~~Agosto - SEÇÃO 5A) 60070,0 4.0,0 1 Desapropriação (Rua Ml de Fátima Soares - SEÇAO 5A) m2 150,00 400,00 60.000,00 2 Desaprorpiação (Via lindeira ao Capibaribe, entre a Rua m2 900,00 300,00 270.000,00 Itapiranga/ Ponte do Barqueiro - SEÇÃO 11) _9,300, Desapropriação (Rua Jornalista Possidonio Cavalcanti 1.500,00 300,00 450.000,00 SEÇÃO 5A) _ 1 000 INTEGRAÇÃO SEMI-PERIMETRAL / RADIAL V B ~~~~~~~(binário)m600,0 1 Desapropriação (Rua Dom Diamantino Costa - SEÇÃO 7) m2 200,00 300,00 60.00000 C INTEGRAÇÃO PARQUE DE SANTANA 1 AV. 17 DE AGOSTO 1 RUI BARBOSA (vias Internas locais) m 1.590.000,00 1 Desapropriação (Rua Palmital e prolongamento - trecho u e 00 5000 .0.0, 1 entre a Rua Itapiranga e Parque do Caiara - Seção un res 60,00 25.000,00 1.500.000,00 Desapropriação (Via lindeira ao Parque do Caiara - trecho 2 entre a Rua Palmital e Rua Dr. José Anastácio da Silva un res 3,00 30.000,00 90.000,00 Guimarães - Seção 6) *It14kiA DISCRIMINACAO UND QUANTID CUSTO UNITARIO «I:TIOTULOi (R$) (~~R$) INTEGRAÇÃO PARQUE DE SANTANA 1 AV. 17 DE AGOSTO / RUI BARBOSA (vias internas locais) 1 |Desapropriação (Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti - M2 |1450,00 600,00 870.000,00 Desaproriação SEÇÃO 9) m2 1.400 60,1 700001 CUSTO TOTAL ESTIMADO DA DESAPROPRIAÇÃO DO 5 PROGRAMA (R$) 5.095.000,00 47 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RESUMO DOS CUSTOS ESTIMADOS (R$) REASSENTAMENTO 31.636.000,00 DESAPROPRIAÇAO 5.095.000,00 TOTAL ESTIMADO 36.731.000,00 10.4. FONTE DE RECURSOS PROJETO CAPIBARIBE MELHOR FONTE DE RECURSOS Convers ão de Moeda: U S $ 1,00 = R$ 3,00 _ 7 | RESUMO POR FONTE DE RESUMO POR FONTE DE CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL RECURSO (US$) RECURSO (%) Atividade (R$) (US$) 11 2 MACRO SISTEMADE AGUAE ESGOTO PR BIRD PR BIRD 2.3 Desaprompriação 0,00 ,o00 0.00 0o00 - | 2.4 Aquisição de Terras e Regularização Fundiária para 3.796.145,43 1.265.381 ,81 1.265.381,81 0,00 100,00% 0,00% _Reassentarnento 2.5 Constnsção de Moradias 17.946.000,00 5.982.000,00 897.300,00 5.084.700,00 1 5,00°b 85,00%/c 2.6 Auxilio Mudança 191.854,57 63.951,52 63.951,52 0,00 100,00% 0,00% 3 RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE MACRO-DRENAGEM 3.3 Desapropriação 0,00 0o00 0,00 0,00 o 3.4 Aquisiçlo de Teras e Regularização Fundiãria para 1.165.115,85 388.371,95 388.371,95 0,00 100,00% 0,00% Reassentamento 3.5 Construnço de Moradias 5.508.000,00 1.836.000,00 275.400,00 1.560.600,00 15,00% 85,00% 2.6 Auxilio Mudança 58.884,15 19.628,05 19.628,05 0,00 100,00% 0,00% . ,TOT L 4' 6i.732.1Ct ' f3-2244.001 'B.40t f.60.Í1600 ap1 ,, t 4 AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 4.3 Desapropri ação 5.095.000,00 1.698.333,33 1.698.333,33 0,00 100,00% 0,00% 4.4 AtiuislçãodeTerras e Regularização Fundiária para 514.021,70 171.340,571 171.340,57 0,00 100,00% 1 0,00% 4.5 Construção de Moradias 2.430.000,00 810.000,001 121.500,00 688.500,00 15,00% | 85,00%/e 2.6 Auxilio Mudança 25.978,30 8.659,431 8.659,43 0,00 100,00% 0,00% TOTAL, Si 1 ...,83,. ,______,______TOTAL|_____ ã0615000l 2.688.333j1.000.135 010.500 , 74.0% | .2861% 1 1. MONITORAMENTO O Plano de Reassentamento Involuntário que será elaborado, deverá prever o monitoramento da implementação das ações. O monitoramento é a atividade que visa avaliar se os fundamentos e objetivos do Plano de Reassentamento Involuntário estão sendo alcançados. Caso isto não esteja, a equipe do monitoramento deverá propor medidas para que sejam feitas correções / adequações / ajustes. 48 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Caso tenha ocorrido uma alteração de forte cenário entre o período de planejamento e o de implantação do Plano então, recomenda-se, que seja feita uma revisão profunda da fase de planejamento do Plano. É oportuno dizer, que o monitoramento também tem a função de verificar se o que foi planejado está realmente sendo implantado, haja vista, experiências que na fase de implantação simplesmente abandonam todo o trabalho de planejamento, sem uma justificativa plausível, apenas pela falta de tradição / cultura de se trabalhar com o instrumento do planejamento. O monitoramento deve alcançar os seguintes objetivos: * verificar se ações propostas pelo Plano de Reassentamento Involuntário estão sendo desenvolvidas e caso se identifique distorção, faz-se necessário que correções de rumo sejam imediatamente sugeridas e acatadas; * identificar dificuldades, entraves e oportunidades para implantação das ações, indicando em tempo hábil, o encaminhamento para superação das primeiras e otimização das segundas; * avaliar os efeitos do programa sobre a população afetada, considerando, para isto, os momentos antes, durante e depois do projeto; * formar um banco de dados, para que esta experiência venha servir de referência para projetos futuros. O monitoramento deverá ser realizado em 3 momentos. O primeiro logo após a realização do cadastramento, quando deve se selecionar um grupo de famílias afetadas que deverão ser acompanhadas ao longo do processo. O segundo momento ocorre logo após o processo de negociação, ou seja, em ato contínuo a entrega da moradia ou ao pagamento e o terceiro e último momento deve ocorrer num prazo mínimo de 6 meses pós- reassentamento e máximo de 18 meses, sendo o desejável entorno de 12 meses. Exatamente porque esta atividade acontece em 3 etapas ao longo de vários meses é que é necessário que se eleja um grupo de famílias, para serem indicadoras dos resultados obtidos. Este grupo de famílias deve ter representantes de todo o perfil social das famílias afetadas e na mesma proporcionalidade, ou seja, deve-se ter desde as famílias mais vulneráveis até as famílias mais estruturadas sócio e financeiramente. É importante que a metodologia do monitoramento desenvolva instrumentos que possam estabelecer comparação entre as 3 fases do projeto de monitoramento, ou seja, que a análise transpareça a evolução ou involução do processo. Se os instrumentos forem desconectados não haverá comparação entre as realidades de 49 o o o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR cada um dos estágios do trabalho; com isto não se poderá depreender nenhuma análise. Por fim, o monitoramento deve ser realizado por uma equipe interdisciplinar com experiência em trabalhos de mesma natureza para que possam avaliá-lo. 50 o o~~- o o fficGa~9 PRJETO CAPI8ARIBE MELHOR .C" pYr V./ & .a ANEXO 1 1 AVALIAÇÃO DA EUTROFIZAÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS >8 O ~~~~~~m m >á o :w o=i O Su~~~~~~~~~~~~~1 o o 0 o PRCJETO CAPIAFRIBE MELHOR Banco Mundial INDICE 1. INTRODUÇÃO ............1 2. ANTECEDENTES E ESTRATÉGIAS PARA CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO ORGÂNICA NO AÇUDE..3 3. CARACTERIZAÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS. 4 3.1. LOCALIZAÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS.. 4 3.2. DADOS TÉCNICOS DO AÇUDE APIPUCOS ..5 3.3. CARACTERISTICAS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA BACIA HIDROGRÁFICA DE APIPUCOS ..6 3.3.1. MORFOLOGIA DOAÇUDEDEAPIPUCOS. 7 3.4. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS . . 7 3.5. QUALIDADE DAS ÀGUAS DO AÇUDE DE APIPUCOS ..10 3.6. ESTUDOS BATIMÉTRICOS ..11 3.6.1. PRIMEIRO ESTUDO BA TIMETRICO . 1 3.6.2. SEGUNDO ESTUDO BATIMÉTRICO.. 1 1 4. EUTROFIZAÇÃO - O CASO DO AÇUDE DE APIPUCOS .14 4.1. A OCUPAÇÃO URBANA E A QUALIDADE DAS ÁGUAS- AÇUDE DE APIPUCOS .14 4.2. EFEITOS DA EUTROFIZAÇÃO NO AÇUDE DE APIPUCOS .16 5. METODOLOGIA E PARÂMETROS UTILIZADOS NAS SIMULAÇõES .17 5.1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE EUTROFIZAÇÃO .17 5.1.1. ESTRATIFICAÇÃO TÉRMICA DE LAGOS .18 5.1.2. NUTRIENTE LIMITANTE .18 5.2. METODOLOGIA UTILIZADA PARA QUANTIFICAÇÃO DA EUTROFIZAÇÃO . .................................................. 19 5.3. PROFUNDIDADE MÉDIA (Z) .......................................................... 9 5.4. ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO CONTRIBUINTE (2020) ......................................................... 20 5.5. VAZÃO MÉDIA AFLUENTE À CADA CÉLULA (Q) ......................................................... 20 5.6. TEMPO DE DETENÇÃO (Tw) ......................................................... 20 5.7. ESTIMATIVA DA CARGA DE FÓSFORO AFLUENTE À CADA CÉLULA DO AÇUDE . ........................................ 21 6. AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE EUTROFIZAÇÃO DO AÇUDE .22 6.1. CENÁRIO 1: TENDENCIAL .22 6.1.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO DE ESTIAGEM.... 22 6.1.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO CHUVOSO . 24 6.2. CENÁRIO 2: IMPLANTAÇÃO DE DESVIO (BY PASS) DAS ÁGUAS DOS CANAIS E TRIBUTÁRIOS QUE ALIMENTAM A CÉLULA 1 DO AÇUDE DE APIPUCOS (PROPOSTA PELA SESAN) . .25 6.2.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FóSFORO (P) AFLUENTEÀ CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO DE ESTIAGEM .27 6.2.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO CHUVOSO . 28 6.3. CENÁRIO 3: RETIRADA TOTAL DOS ESGOTOS QUE ATUALMENTE SÃO LANÇADOS No AÇUDE DE APIPUCOS..29 6.3.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA - CENÁRIO 3 (ALTERNATIVAS 1, 2 E 3) - PERÍODO DE ESTIAGEMM.29 6.3.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERíODO CHUVOSO . 31 6.3.3. CUSTOS E IMPACTos DA ALTERNATIVA 3.1 ............................................. 32 6.3.4. CUSTOS E IMPACTos DA ALTERNATIVA 3.2 .33 6.3.5. CUSTOS E IMPACTOS DA ALTERNA TIVA 3.3 .34 6.4. RESUMO CENÁRIOS PROPOSTOS X GRÁU DE TROFIA DO AÇUDE APIPUCOS .34 6.5. CARGA DE FóSFORO MÁXIMA ADMITIDA PARA O AÇUDE DE APIPUCOS .37 7. CONCLUSÕES.38 7.1. MEDIDAS DE CONTROLE DA EUTROFIZAÇÃO NO AÇUDE DE APIPUCOS .38 7.1.1. MEDIDAS PREVENTIVAS ............................................................................. . ,38 A) Disciplinamento do uso do solo na bacia de drenagem do açude de apipucos .38 B) Controle dos esgotos .38 C) Controle da Drenagem Pluvial .39 D) Controle dos Resíduos Sólidos .39 7.1.2. MEDIDAS CORRETIVAS ................... 39 PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial A) Remoção dos sedimentos (dragagem e barragens de contenção nos tributários) .................................... 39 B) Remoção das baronesas ................................................................ 41 7.2. PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS DE RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE APIPUCOS ................................................................................... 42 7.2.1. OBJETIVOS .................................................................. 42 7.2.2. EsCOPO DO PLANO E METODOLOGIA DAS ATIVIDADES ................. . . . . . 42 7.2.3. PRODUTOS ................................................................ 48 7.2. 4. CUSTOS.49 o o o o PR(tETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 1. INTRODtJÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal gerar ferramenta de apoio ao gerenciamento da qualidade da água no Açude de Apipucos, avaliando a qualidade da água deste Açude quanto ao seu estado de eutrofização, através da aplicação do modelo CEPIS. Devido ao fato de ter sido desenvolvido com base em dados regionais (inclusive brasileiros), acredita-se que o modelo CEPIS seja o modelo utilizado para o planejamento e gerenciamento de açudes em nossas condições. A utilização deste modelo visa auxiliar no diagnóstico atual e futuro da eutrofização do Açude de Apipucos, incluindo a hipótese de implantação de um sistema interceptação e transferência dos lançamentos de esgotos para o Rio Capibaribe. Adicionalmente, os resultados das modelagens fornecem subsídios para que a equipe de avaliação ambiental do Projeto Capibaribe Melhor, objeto de financiamento junto ao BIRD, tenha condições de propor medidas de controle da eutrofização no Açude e elaborar um plano de recuperação ambiental da área. Neste contexto, foi de fundamental importância a simulação da tendência de eutrofização em diferentes cenários, auxiliando a compreensão dos impactos potenciais e das medidas relacionadas à mitigação destes impactos. A metodologia foi baseada no cenário de vazão média e incremento das cargas poluidoras na bacia do Açude de Apipucos. Para inserção de dados no modelo foram analisadas as informações da qualidade da água do monitoramento físico-químico realizado pela Companhia de Pernambucana de Saneamento - COMPESA através do GEAM (Sistema de Gerenciamento de Amostras). A presente avaliação também utilizou as informações disponibilizadas nos seguintes estudos existentes: * CAVALCANTI, L. M., Apipucos 2000: Uma Janela para o Capibaribe, Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, 50p, 2000. * CHAMIXAES, C. B. C. B., Produção Primária do Fitoplâncton Relacionada Com As Condições Ecológicas do Açude de Apipucos (Recife-Pe), Dissertação de Mestrado, UFPE, Recife, 239 p, 1984. * GMFA - UFPE, Levantamentos Hidrográfcos Batimétricos para a Dragagem do Açude de Apipucos, Diretoria Geral de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da PCR, Recife, 16 p, 2000. * SANTOS, C. L. M., Revitalização do Açude de Apipucos, Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Transportes Urbanos e Obras, Departamento de Ecologia, Recife, 36 p, 1988. O modelo CEPIS foi aplicado para 3 cenários conforme descrito a seguir: Cenário 1: Tendencial; Cenário 2: Implantação de desvio (by pass) das águas dos canais e tributários que alimentam a Célula 1 do Açude de Apipucos (proposta pela SESAN); _ Cenário 3: Retirada de todos os esgotos que atualmente são lançados no Açude de Apipucos. 1 o o o PF.PRJETO CAPIBARIBE MELHOR .P.3.~~~~~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ P.IJV. Banco Mundial Foram utilizados parâmetros como ocupação atual e futura da bacia, lançamento de esgotos, aporte de fósforo anual, profundidade média, vazão afluente e tempo de detenção ou residência. O estudo teve, portanto, dois objetivos principais: * Apresentar informações e indicadores preliminares capazes de permitir o acompanhamento da qualidade da água através de um programa de monitoramento a ser executado no desenvolvimento dos trabalhos relativos ao Projeto Capibaribe Melhor; * Subsidiar a equipe de avaliação ambiental de informações sobre o estado de eutrofização do açude e possibilitar assim a proposição de medidas eficazes de controle e mitigação. 2 o o o PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 2. ANTECEDENTES E ESTRATÉGIAS PARA CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO ORGÂNICA NO AÇUDE De maneira geral, a situação de eutrofização do Açude de Apipucos identificada desde a elaboração do projeto deste no final dos anos 80, vem se agravando de forma acentuada como resposta ao processo de expansão e crescimento desordenado em sua bacia hidrográfica. O Projeto Capibaribe Melhor contempla algumas ações propostas pelo Projeto de Revitalização do Açude de Apipucos, iniciado em 1987, no qual a bacia hidrográfica do açude foi definida como unidade de trabalho. Em 1997, foi elaborada a proposta `Apipucos 2000: Uma janela para o Capibaribe", com o objetivo de viabilizar recursos para as ações previstas no projeto supracitado. Entre as ações de urbanização foi desenvolvido, no nível executivo, o projeto de intervenção paisagística do Parque Apipucos. No ano de 2000 foi criada pela Lei No 16.609/00, a Unidade de Conservação Açude de Apipucos que conta com o açude como seu principal patrimônio cultural. O estudo mais recente realizado para a bacia do Apipucos foi o "Projeto de Qualidade da Aguas e Controle da Poluição Hídrica das Bacias dos Rios Beberibe, Capibaribe e Jaboatão - PQA/PE" da Secretaria de Planejamento do Estado. Esse trabalho, ao nível de Plano Diretor, dividiu a área de estudo em Unidades de Esgotamento (UE), estando a bacia de contribuição do Açude de Apipucos, sub-dividida em 05 UEs (12, 13, 25, 26 e 27). O referido estudo faz a seguinte estimativa de população para essas UEs: _ População atual = 31.800 habitantes; _ População futura (ano 2020) = 34.300 habitantes. Visando a solução dos problemas de contaminação e do acúmulo de matéria orgãnica no açude de apipucos o PQA propôs duas estratégias: _ Tratamento convencional dos esgotos e lançamento a jusante do Açude; _ Exportação dos esgotos gerados na bacia hidrográfica do Açude para o rio Capibaribe. A primeira estratégia, cuja implementação produziria impactos positivos na qualidade das águas do rio Capibaribe, previa a implantação de um sistema de esgotamento sanitário completo. Foram propostas melhorias e adequações nos ramais e redes coletoras de esgoto e a construção de estações elevatórias. Neste caso, também foi prevista a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos. A segunda proposta implicava em menores custos de implantação, entretanto neste caso os lançamentos seriam concentrados no ponto de saída das águas do Açude para o rio Capibaribe, transferindo a carga poluidora para este rio. Esta intervenção previa a construção de um "by pass" para exportar os lançamentos dos esgotos do Açude para o Rio Capibaribe, diminuindo assim a poluição e contaminação do Açude. Para possibilitar a implantação deste desvio, foram identificados os dois pontos de maior contribuição de esgoto e próximo a este local foi proposta a construção de uma tomada d'água. Nos períodos de chuva, em função da alta diluição dos esgotos, o sistema deveria ser paralisado só voltando a funcionar no próximo período seco. 3 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 3. CARACTERIZAÇÃO D0 AÇUDIE DlE APIPUCOS 3.1. Lo(l I,I/,AÇ,.\O 1)0 ACIIi)F 1)1'` AIliPt!(`()S O Açude de Apipucos localiza-se na área urbana do Recife, no bairro de Apipucos, próximo à margem esquerda do rio Capibaribe. ,J~~ me - S RFR-1 L0 ( 4 W fi.P -.~~~~~~~à Figura 3.1 - Localização do Açude Apipucos 4 oo o o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 3.2. I)ÃjxS 'I'É NROS io l 1)1. A[Jií>uuos O Açude de Apipucos é composto por duas células de espelho líquido, divididas por aterro de rua e ponte sob a qual há comunicação de suas águas. A célula 1 (leste) tem a forma aproximada de uma quadrado perfazendo área de 6,2ha. A célula 2 (oeste) possui área de 9,6ha, aproximadamente. A área total de espelho líquido do Açude é de aproximadamente 1 6ha. Canal do Banho | Canal Auxiliar Aterro-ponte (R. Cel. J.B. Rego Barros) n ~~~~Rua Anauro Dorneias Cárnara Rua Dolores Salgado a R. Massaranduba Vertedouro Av. Apipulcos Figura 3.2: Açude de Apipucos - Células 1 e 2 A célula 1 recebe a contribuição dos canais Burity e Macaxeira que conduzem águas de drenagem natural associadas aos despejos clandestinos principalmente de natureza orgânica na forma de esgotos e lixos domiciliares. Para a célula 2, aflui o canal do Banho e Auxiliar que encontram-se muito assoreados e por esta razão fornecem pouca contribuição volumétrica para o balanço hidráulico do Açude. Célula 1 Figura 3.4: Vista do Açude de Apipucos 5 oo oo PRF ETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial A célula 2, de montante, aflui à célula 1e o controle de nível e a saída das águas excedentes do Açude ocorre por meio de um vertedouro tipo "tulipa" localizado na célula 1, que realiza a sua adução de modo livre para o rio Capibaribe. A Tabela 3.1 apresenta os principais dados técnicos utilizados nas simulações: Tabela 3.1 - Dados Técnicos do Açude Apipucos Parâmetros Célula 1 Célula 2 TOTAL Área bacia de drenagem (ha) 199,87 167,98 367,85 Área superficial das células (ha) 6,2 9,6 15,8 Volume (m3) 91.140 217.920 309.060 Fig. 3.4: Vertedouro do Açude - Célula 1 Fig. 3.5: Ponte de ligação entre as células do Açude 3.3. CARA 1TIERI ST[1)UO 1~ ocuIAÇÃj D)0 S01,0 DA BACí.A HIDR Valor da P rofundidade j~~~~ íjh 2 íIx~~~~~~~~~-~iiin~ficta 2000) C éI Id 1 prol iJde Fonte: GMFA- Grupo de Mecânica dos Fluidos Ambiental - UFPE Figura 3.8 - Evolução do processo de Assoreamento do Açude 1 t '~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 o o -; X r---, -- PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial A Tabela 3.3 apresenta as profundidades resultantes das batimetrias realizadas em 1988 e 2000: Tabela 3.3 - Profundidades resultantes das batimetrias de 1988 e 2000 Estações Profundidade Célula 1 Célula 2 (m) 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 | 1j Batimetria 1988 0,9 1,5 2,0 1,2 3,1 2,0 1,8 2,3 1,4 2,6 3,1 2,5 2,6 2,95 2,1 2,4 2,6 2,4 Batimetria 2000 0,6 0,5 1,8 1,2 2,2 1,6 1,5 1,7 2,1 2,2 2,4 1,7 2,4 2,5 2,3 2,4 2,3 2,4 Prof. Méd. 1988 Célula 1 -Profundidade Média 1988 = 1,80 m Célula 2 - Profundidade Média 1988 = 2,58 m Prof. Méd. 2000 Célula 1 -Profundidade Média 2000 = 1,47 m Célula 2 - Profundidade Média 2000 = 2,27 m 300.00---te= À y _ ;- 200.00-.. , 1 .00- -1 f 1- ~~~~~~~~~~-2.50 -100.0 300 -500.00 -400.00 -300.00 -200.00 -100.00 0.00 100.00 200.00 300.00 -3.50 Fonte: GMFA- Grupo de Mecânica dos Fluidos Ambiental - UFPE (2000) Figura 3.9 - Visualização Bidimensional do Fundo e Isóbatas do Açude (1988) -0.50 200.O - i,50 -2.00 0.00- -2.50 100.00- -3.50 -59b.0 -400.00 -3Do.o -200.00 -11000 OCO 100.00 20w.00 30 9D -40D Fonte: GMFA- Grupo de Mecanica dos Fluidos Ambiental - UFPE (2000) Figura 3.10 - Visualização bidimensional do fundo e isóbatas do Açude (2000) 12 oo o- -o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial A comparação direta das Figuras 3.9 e 3.10 dá uma idéia da evolução espacial e temporal dos processos de assoreamento / erosão ocorrido no Açude durante os últimos 12 anos. Observa-se que na célula 1 houve uma diminuição média de profundidade de 18%, sendo que nesta célula a profundidade media passou de 1,80m (1988) para 1,47m (2000). Na célula 2 a diminuição média de profundidade foi de 12%, sendo que a profundidade média desta célula passou de 2,58m (1988) para 2,27m (2000). Estes resultados comprovam quantitativamente que a célula 1 do Açude encontra-se mais vulnerável ao processo de assoreamento em curso. 13 o o o- l PROJETO CAPIEARIBE MELHOR ,,:: *:I . t4.7 ;d .il3 i .. Banco Mundial 4. EUt `ROFIZA()ÃO - O CASO IX) AÇtUDE DE APIPUCOS A eutrofização é o crescimento excessivo das plantas aquáticas, tanto planctônicas quanto aderidas, a níveis tais que sejam considerados como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo d'água. O principal fator de estímulo é um nível excessivo de nutrientes no corpo d'água, principalmente nitrogênio e fósforo. O nível de eutrofização está usualmente associado ao uso e ocupação do solo predominante na bacia hidrográfica. 4.1. A O(UPAÇÃO IRI1 1\NA E A QUALiDADE DAS \(.u's- Açul i1w i AIw'ucos Dentro da conceituação geral de que a qualidade de água em uma represa é subproduto do uso e ocupação do solo em sua bacia hidrográfica, a degradação da qualidade ambiental do Açude de Apipucos pode ser debitada à poluição gerada pelo lançamento no mesmo de esgoto e lixo produzidos em sua bacia hidrográfica, bem como ao aporte de sedimentos resultantes dos processos erosivos na bacia. Portanto os principais fatores de degradação ambiental do Açude são listados a seguir: - Assoreamento- A ocupação desordenada no solo da bacia hidrográfica de Apipucos favorece a ocorrência de processos erosivos, com a conseqüente redução da cobertura vegetal e um grande aporte de nutrientes em forma particulada até os cursos d'água afluentes ao Açude. A sedimentação das partículas de solo carreadas pelas estruturas de drenagem causa o assoreamento, reduzindo o volume útil do Açude e servindo de meio suporte para o crescimento de vegetais fixos de maiores dimensões (macrofitas) próximos às margens. Estes vegetais causam uma evidente deterioração no aspecto visual do corpo d'água. - Eutrofização do Açude - LANÇAMENTO DE ESGOTOS. O maior fator de deterioração do Açude é associado aos esgotos sem tratamento oriundos da bacia hidrográfica do Açude de Apipucos. Os esgotos contêm nitrogênio (N) e fósforo (F), presentes nas fezes e urina, nos restos de alimentos, nos detergentes e outros subprodutos das atividades humanas. - DRENAGEM PLUVIAL URBANA - Os nutrientes presentes no solo pode ser carreado pelas águas de chuva, indo atingir o Açude. Além disto, a água pluvial na bacia está freqüentemente misturada ao esgoto, transportando ainda mais nutrientes para o Açude. DRENAGEM PLUMAL N e P ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE ALGAS ELEVADO ASSOREAMENTO PRESENÇA DE MACROFITAS Figura 4.1- Uso e ocupação do solo na bacia de Apipucos e a eutrofização Há, portanto, uma grande elevação do aporte de N e P ao Açude, trazendo, em decorrência, uma elevação nas populações de algas e macrófitas. Freqüentemente o Açude apresenta elevada população de baronesas, trazendo uma série de problemas. Em períodos de elevada insolação (energia luminosa para a fotossíntese), as baronesas atingem superpopulações, constituindo uma camada superficial. Esta camada superficial impede a penetração da energia 14 oo o o PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial luminosa nas camadas inferiores do corpo d'água, causando a morte das algas situadas nestas regiões. A morte destas algas traz, em si, uma série de outros problemas. Enquanto o assoreamento está associado ao problema de diminuição da quantidade de água, a eutrofização tem como principal conseqüência uma degradação de sua qualidade. Ambos os fenômenos acarretam por conseguinte graves danos ao Açude de Apipucos, comprometendo a sua utilização e prejudicando a sua função de harmonia paisagística. b --* lltir ~ Nta grnd acml de 's'lr ~ ~ r, -,-k baronesas Figura 4.2 - Superpopulação de Baronesas no Açude Apipucos (Notar pessoas pescando no Açude) 15 o o PRCJETO CAPIRIBE MELHOR Banco Mundial 4.2. E;E'I{ITOS DA ELITROFIZAÇAO NO AÇUDE)' DF AI'I'IPCOS O fenômeno da eutrofização vem causando vários efeitos indesejáveis no Açude de Apipucos: • Problemas estéticos e recreacionais > Restrição do uso da água para recreação, baineabilidade e redução na atração turística da região devido a: o Abundância de baronesas; o Crescimento excessivo da vegetação; O Distúrbios com mosquitos e insetos; o Eventuais maus odores; * Mortandades de peixes devido à anaerobiose (eventuais condições anaeróbias no Açude) e toxicidade por amônia; * Modificações na qualidade e quantidade de peixes; * Desaparecimento gradual do açude como um todo. Em decorrência da eutrofização e do assoreamento, aumenta a acumulação de matérias e de vegetação e o Açude se torna cada vez mais raso; * Maior dificuldade e elevação nos custos de limpeza (remoção das baronesas) e dragagem. 16 o o 0 o F PRCJETO CAPIlARIBE MELHOR Banco Mundial 5. METO)DOLOG IA E PARAMETROS UTILIZADOS NAS SIMULAÇOES 5.1. CARACTERIZAçÀ0 1)0 ESI À(1io D)E ISIROFIZAÇÃO De forma a se poder caracterizar o estágio de eutrofização em que se encontra um corpo d'água, possibilitando a tomada de medidas preventivas e /ou corretivas, é interessante a adoção de um sistema classificatório. Usualmente, tem-se os seguintes níveis de trofia: - Oligotrófico (lagos claros e com baixa produtividade) - Mesotrófico (lagos com produtividade intermediária) - Eutrófico (lagos com elevada produtividade, comparada ao nível natural básico) De forma a se caracterizar com uma particularidade ainda mais elevada os corpos d'água, há outras classificações com outros níveis tróficos, tais como: ultraoligotrófico, oligotrófico, oligomesotrófico, mesotrófico, mesoeutrófico, eutrófico, eupolitrófico, hipereutrófico (listados da menor para a maior produtividade). Uma caracterização qualitativa entre os principais graus de trofia pode ser como apresentada na tabela a seguir: Tabela 5.1 - Caracterização Trófica de Açudes, Lagos e Represas Item CLASSE DE TROFIA Ultraoligotrófico Oligotrófico Mesotrófico Eutrófico Hipereutrófico Biomassa Bastante baixa Reduzida Média Alta Bastante alta Fração de Baixa Baixa Variável Aita Bastante alta algas verdes e/ou cianofíceas Macrófitas Baixa ou ausente Baixa Variável Alta ou baixa Baixa Dinâmica de Bastante baixa Baixa Média Alta Alta, instável produção Dinâmica de Normalmente Normalmente Variável em Frequentemente Bastante instável, oxigênio na saturado saturado torno da supersaturado de camada supersaturação supersaturação à superior ausência Dinâmica de Normalmente Normalmente Variável abaixo Abaixo da Bastante instável, oxigênio na saturado saturado da saturação saturação à de camada completa supersaturação à inferior ausência ausência Prejuízo aos Baixo Baixo Variável Alto Bastante alto usos múltiplos Tabela 5.2 - Faixas aproximadas de valores de fósforo total para os principais graus de trofia Classe de trof ia Concentração de fósforo total na represa (mg/m3) Ultraoligotrófico < 5 Oligotrófico < 10 - 20 Mesotrófico 10 - 50 Eutrófico 25 - 100 Hipereutrófico > 100 Fonte: Von Sperling, 1994 17 o O PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 5.1.1. ESTRATIFICAÇÃO TÉRMICA DE LAGOS A estratificação térmica caracterizada por um elevado gradiente de temperatura ao longo da profundidade de um lago, normalmente é observada em lagos profundos. No entanto, embora o Açude de Apipucos apresente profundidade relativamente pequena, a alta turbidez deste proporciona condições favoráveis à ocorrência do fenômeno, principalmente durante o verão. No verão a temperatura da camada superficial é bem mais elevada que a temperatura do fundo. Devido a este fato, a densidade da água superficial torna-se inferior à densidade no fundo, fazendo com que haja camadas distintas no corpo d'água: * epilímnio: camada superior, mais quente, menos densa, com maior circulação * termoclina: camada de transição * hipolímnio: camada inferior, mais fria, mais densa, com maior estagnação A diferença de densidades pode ser tal, que cause uma completa estratificação no corpo d'água, com as três camadas não se misturando entre si. Esta estratificação tem uma grande influência na qualidade da água, podendo haver uma ausência completa de oxigênio dissolvido no hipolímnio. Em decorrência, nesta camada tem-se a predominância de compostos reduzidos de ferro, manganês e outros. Com a chegada do período frio, há um resfriamento da camada superficial do lago, causando homogeneização na temperatura ao longo de toda a profundidade. Com a homogeneização da temperatura, tem-se também maior similaridade entre as densidades. A camada superior, subitamente resfriada, tende a ir para o fundo do lago, deslocando a camada inferior, e causando um completo revolvimento do lago. A este fenômeno dá-se o nome de inversão térmica. Em lagos que apresentam uma maior concentração de compostos reduzidos no hipolímnio, a reintrodução destes na massa d'água pode causar uma grande deterioração na qualidade da água, podendo resultar na mortandade de peixes. Entre os problemas hidrodinâmicos e limnológicos que a estratificação térmica acarreta está a diminuição do volume útil e conseqüentemente do tempo de detenção. 5.1.2. NUTRIENTE LIMITANTE Nutriente limitante é aquele, sendo essencial para uma determinada população, limita seu crescimento. Em baixas concentrações do nutriente limitante, o crescimento populacional é baixo. Com a elevação da concentração do nutriente limitante, o crescimento populacional também aumenta. Um controle efetivo da eutrofização deve ser logicamente baseado na redução ou eliminação desse fator limitante, geralmente representado pelo nitrogênio (N) ou fósforo (P). Thomann e Mueller (1987) sugerem o seguinte critério, com base na relação entre as concentrações de nitrogênio e fósforo (N/P), para se estimar preliminarmente se o crescimento de algas em um lago está sendo controlado pelo fósforo ou nitrogênio: - grandes lagos, c/ predominância de fontes não pontuais: N/P» 10: limitação por fósforo - pequenos lagos, c/ predominância de fontes pontuais: N/P « 10: limitação por nitrogênio De acordo com Salas e Martino (1991), a maioria dos lagos tropicais da América Latina são limitados por fósforo. Um outro aspecto é o de que, mesmo que se controle o aporte externo de nitrogênio, há algas com capacidade de fixar o nitrogênio atmosférico, que não teriam a sua concentração reduzida com a diminuição da carga afluente de nitrogênio. Por estas razões, prefere-se dar uma maior prioridade ao controle das fontes de fósforo quando se pretende controlar a eutrofização em um corpo d'água. O presente estudo segue esta abordagem e portanto o fósforo foi adotado como nutriente limitante no Açude de Apipucos. 18 o ~~~ o PROJETO CAPIRIBE MELHOR Banco Mundial 5.2. N IETIIODOOGIA UTILIZADA PARA QI ANTIFIR( c,ÃO D)A LUTROFIZAÇÃ() Adotou-se a metodologia simplificada para a quantificação da eutrofização, desenvolvida pelo Centro Panamericano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente - CEPIS (CEPIS, 1990). Este método é uma adaptação do estudo de Vollenweider, o qual, originalmente, foi desenvolvido para lagos temperados. Posteriormente, o CEPIS fez sua adaptação para lagos tropicais. O método faz uma avaliação geral da tendência à eutrofização tomando por base o aporte anual de fósforo ao lago, a profundidade média do lago, a área superficial e o tempo de residência. FP1 PIfl.TW~314 [P]= Pln TW | 3.Z Em que: - [P] = Concentração de fósforo (g/m3) - Pin = Carga de fósforo (g/m2.ano) - Tw = Tempo de detenção (ano) - Z = Profundidade (m) ELITROFICACION DEI LAGOS II M.PN * OEP IS -LIM.PR .... ....... i Figura 5.1 - Modelo CEPIS ~~~.3.~ Ili- .m . , !; ,[ A profundidade média foi adotada a partir da batimetria realizada no ano 2000 para o Açude. Nas simulações foi adotado valor médio de profundidade de 1 ,47m para a célula 1 e 2,27 m para a célula 2. 19 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 5.4. ESTIINiATIVA DPOPUI)\LPAÇÃO( CONTRIMUINTI (2020) A população contribuinte ao Açude de Apipucos foi estimada conforme os dados de população do PQA para a UEs 12, 13, 25, 26 e 27, que estão contidas na bacia de contribuição do Açude de Apipucos. Os dados são apresentados na Tabela 5.3: Tabela 5.3 - População estimada contribuinte ao Açude de Apipucos (2020) População contribuinte ao UE 12 UE 13 UE 25 UE 26 UE 27 TOTAL Açude de Apipucos Ano 2020 6.916 8.012 4.899 6.578 7.900 34.305 Portanto, a população total estimada da bacia de contribuição do Açude de Apipucos, no ano 2020, é de cerca de 34.306 habitantes, sendo que 25.127 habitantes são contribuintes à Célula 1 do Açude e 9.179 habitantes, contribuintes à Célula 2. 5.5. VAzÀo N r; ;()NI\ ,X1 A CÉL (is-)A tÊ -X t Q) O cálculo da vazão afluente à cada célula do Açude considerou as contribuições de esgotamento sanitário e as contribuições relativas ao escoamento superficial. Foi adotada uma vazão específica de 5 lJs.km2, para o escoamento superficial médio na bacia de Apipucos. Em períodos chuvosos foi adotado valor de vazão específica de 10 Us.km2 O consumo per capita na área em questão foi tomado como sendo de 150 I/hab.dia e foi admitida uma redução de 80% dos esgotos produzidos na área, devido a infiltração no solo através das soluções individuais, no seu percurso sobre o terreno natural, consumo pela vegetação ou evaporação. A vazão afluente à cada célula será calculado adiante para cada cenário específico. 5.6. I l II'(l) DI' 1) II' NÇ ' >Á) < Tr X O tempo de residência de um lago é a relação entre o volume armazenado e a vazão de saída. E o tempo necessário para que a água no lago seja "trocada". Um tempo de residência alto usualmente leva a um potencial maior de eutrofização. O tempo de detenção é dado pela equação: Twz= Qe em que: - V é o volume do lago; - Q é a vazão afluente ao lago; O tempo de detenção de cada célula será calculado adiante para cada cenário específico. 20 ; i G;;~ f-~ r PRCJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 5.7. Es-FINIATIVA Ia CAR(GA D)1 FFOSIROR() .XF'LI'NTEÀ A DA CF 11 tl lx 1 AÇLt)11 Sabe-se que a carga de determinado composto solúvel, como é o caso do fósforo, é obtida pelo produto da respectiva concentração com a vazão do corpo d'água que o transporta. Considerando-se a inexistência de dados consistentes referentes à medições de vazão nos tributários do Açude de Apipucos, torna-se impraticável a avaliação da carga de fósforo através do produto de concentrações e vazões. Para uma determinação aproximada desta carga foram utilizados dados de literatura relativos às contribuições por esgotos domésticos e drenagem superficial, que formam, em síntese, a origem dos nutrientes aportados ao Açude de Apipucos. A parcela referente às águas de infiltração pode ser desprezada, já que no caso específico do fósforo, a sua concentração é normalmente baixa, em função do alto poder de retenção no solo. As principais fontes de fósforo a um lago são por ordem crescente de importância: - Drenagem pluvial; * Áreas com matas e florestas; * Áreas agrícolas; * Áreas urbanas - Esgotos. Os esgotos domésticos são na realidade, a maior contribuição de fósforo ao Açude de Apipucos. Este encontra-se presente nas fezes humanas, nos detergentes para limpeza doméstica em outros subprodutos das atividades humanas. A Tabela 5.4 apresenta valores típicos da contribuição unitária de fósforo, compilados de diversas referência nacionais e estrangeiras. Embora os dados de literatura referentes à carga específica de nutrientes em lagos tropicais apresentem razoável amplitude a adoção de valores médios permite a obtenção de uma avaliação aproximada e de caráter preliminar. Tabela 5.4: Contribuições Unitárias de Fósforo Típicas Fonte Tipo Valores Unidade Típicos Drenagem Áreas de Matas e Florestas 10 Kg P/ km2.ano Áreas agrícolas 50 Kg P/ km2.ano Áreas Urbanas 100 Kg P/ km2.ano Esgotos Domésticos 1,0 Kg P/ Hab.ano Fonte: Von Sperling (1 985-b) No Capítulo a seguir serão calculados, para os diferentes cenários propostos, o valor aproximado do aporte de fósforo ao Açude de Apipucos, segundo a metodologia aqui descrita. 21 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 6. AVAI,AÇÃO DO NíVEL DE EUTROFIZAÇÃO DO AÇUDE As simulações para avaliação da eutrofização do Açude de Apipucos foram feitas com base nos seguintes cenários: - Cenário 1: Tendencial; - Cenário 2: Implantação de desvio (by pass) das águas dos canais e tributários que alimentam a Célula 1 do Açude de Apipucos (proposta pela SESAN); - Cenário 3: Retirada total dos esgotos que atualmente são lançados no Açude de Apipucos 6.1. CENARIO 1:r'DENDFN C1A L Este cenário baseia-se na simulação da eutrofização do Açude de Apipucos, frente à manutenção das condições atuais do mesmo, já caracterizadas anteriormente. 6.1.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO DE ESTIAGEM Os parâmetros técnicos do Açude de Apipucos considerando o Cenário 1, durante o período de estiagem são apresentados na Tabela 6.1: Tabela 6.1: Parâmetros Técnicos do Açude de Apipucos- Cenário 1-Período de Estiagem Parâmetros Célula 1 Célula 2 Área bacia de drenagem (ha) 199,87 167,98 Área superficial das células (ha) 6,2 9,6 População (hab.) 25.127 9.178 Profundidade média (m) 1,47 2,27 Volume (m3) 91.140 217.920 Q média esgoto (Us) 34,90 12,74 Q tributários * (Us) 9,99 8,39 Q total= Qesg. + Q tributários (Us) 44,89 + 21,13 = 66,02 21,13 Q total (m3/d) 5.704,1 1.825,6 Td (dias) 16,0 119,4 * Foi adotada uma vazão específica 5L/s.km2, para a o escoamento superficial médio na bacia hidrográfica de Apipucos. A) Célula 2 (de montante) Foram adotados valores de carga unitária, conforme a Tabela 5.3. Deste modo, tem-se as seguintes cargas de fósforo afluentes à célula 2: . Esgotos domésticos brutos: 9.178 x 1,0 = 9.178 Kg P/ ano * Escoamento na área da Mata Dois Irmãos: 0,645 km2 x 10 = 6,4 Kg P/ano $ Escoamento em áreas urbanas: 1,034 km2 x 100 = 103,4 Kg P/ ano l Carga Total afluente à célula 2: 9.288 Kg P/ ano = 97 g P/ m2.ano 22 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial As simulações mostraram que a célula 2 (de montante) do Açude atualmente possui 100% de probabilidade de estar hipereutrófica, em períodos de estiagem, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 3,7 mg P/L. LUTROFICPICION DL: LOGOS _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~C[ f'1S I lMll l'ERl roingl' promedio dle 1 ostoro e el '(to -q 3. /22 mg/[ _10 de l)roldbili(idld (le lii perco trolfico 100.00 70 lde proi)al)i lidlM1 dce E itrotico = .01) 70 1 d (e I)robl)i i1 idoid (de Mesotrof ico 0.00 70 *lIiuaun gralar los (latos uIteriores Figura 6.1 - Resultados do Modelo CEPIS -Cenário Tendencial - Célula 2 B) Célula 1 ( recebe a Célula 2, além das contribuições de esgoto e água pluvial da bacia) Foram adotados valores de carga unitária, conforme a Tabela 5.3. Deste modo, tem-se as seguintes cargas de fósforo afluentes à célula 1: w Contribuição da Célula 2: 9.288 Kg P/ ano 4 Esgotos domésticos brutos: 25.127 x 1,0 = 25.127 Kg P/ ano . Escoamento em áreas urbanas: 1,998 km2 x 100 = 199,8 Kg P/ ano 4 Carga Total de fósforo afluente à célula 1: 34.615 Kg P/ ano = 558 g P/ m2.ano LUIROF ICCIGON DL LORGOS CEPIS --LIMR .PERU rol. promedio ie lfosf`oro er el la(go 6.343 m(j/L e probailid(M1d (le Hi pereotrof ico 100.00 /c (le arombiiliddd le ultrofilc 0.00 70 ele prol),i[Ilciie lde Mesotrol ico - 0.00 70 ; gsrdabdr los (datos cilnteriores Figura 6.2 - Resultados do Modelo CEPIS -Cenário Tendencial - Célula 1 23 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR m Banco Mundial As simulações mostraram que a célula 1 do Açude de Apipucos atualmente possui 100% de probabilidade de estar hipereutrófica, em períodos de estiagem, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 6,8 mg P/L. 6.1.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERíODO CHUVOSO Os parâmetros apresentados na Tabela 6.1 (relativa ao período seco- Cenário 1) que vão variar durante o período chuvoso são apresentados na Tabela 6.2. Tabela 6.2: Parâmetros Técnicos do Açude de Apipucos- Cenário 1- Período Chuvoso Parâmetros Célula 1 Célula 2 Q média esgoto (L/s) 34,90 12,75 Q tributários * (Us) 19,99 16,80 Q total= Qesg. + Q tributários (Us) 84,43 29,55 Q total (m3/d) 7.295 2.553 Td (dias) 12,49 85,37 Carga total de P afluente (kg P/ano) 34.615 9.288 Carga total de P afluente (g P/m2.ano) 558 97 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~2 Foi adotada uma vazão específica 1OUs.km para a o escoamento superficial médio na bacia hidrográfica de Apipucos. A) Célula 2 X As simulações mostraram que a célula 2 (de montante) do Açude atualmente possui 100% de probabilidade de estar hipereutrófica no período chuvoso, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 2,975 mg P/L. B) Célula 1 w As simulações mostraram que a célula 1 do Açude de Apipucos atualmente possui 100% de probabilidade de estar hipereutrófica no período chuvoso, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 5,786 mg P/L. 24 oo o-- PRQJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 6.2. CENÁRIO 2: INIPLANTAÇÃO DE DESVIO (B1'Y PASS) DAS ÁGUAS DOS CANAIS E TRIBUTÁRIOS QUE XI,INIENlA'IM A CÉLULA I DO AÇUDE 1DE APIPUCoS (PROPOSTA PELA SESAN) Este cenário considera a implantação de um sistema de desvio (by-pass) dos tributários e canais, que conduzem a maior parte dos esgotos gerados na sub-bacia da célula 1 do Açude de Apipucos, sendo que os mesmos serão recalcados diretamente para o rio Capibaribe. Grande parcela da bacia de contribuição da célula 1 do Açude não é atendida por sistema de esgotamento sanitário. A maior parte dos esgotos ali produzidos se encaminham diretamente para o Açude, superficialmente ou através do sistema de drenagem O dispositivo previsto para desviar os esgotos consiste na construção, em dois pontos previamente determinados, de um sistema de gradeamento com barras de 3/8" x 1'` espaçadas de 3 cm, e caixas de areia, sendo uma localizada no leito do canal formado pela junção dos canais da Macaxeira e do Burity, logo após o ponto de encontro destes e a segunda no ponto de lançamento da rede de drenagem que vem da av. Norte passando por dentro da área da antiga fábrica da Macaxeira. Após a passagem pelas caixas de areia os esgotos serão encaminhados para uma caixa de reunião e daí para uma estação elevatória que recalcará os esgotos até o dispositivo de saída do açude. A estação elevatória será equipada com duas bombas do tipo submersível, sendo uma de reserva, que terá a capacidade de recalcar uma vazão de 59,31 I/s contra uma altura manométrica de 9,83 m.c.a. e potência nominal de 15 HP. Para efeito de detalhamento do projeto selecionou-se a bomba da marca FLYGT, modelo NP3127-180-LT, com 1740 rpm e rotor de 204 mm. Interligando a estação elevatória ao dispositivo de saída do açude, será implantado um emissário em tubos de PVC do tipo Vinilfer no diâmetro de 250 mm que será constituído de dois trechos, sendo o primeiro de recalque com uma extensão de 268 m e o segundo por gravidade com extensão de 462 m. Nos períodos de chuva, em função da alta diluição dos esgotos, o sistema deverá ser paralisado só voltando a funcionar no próximo período seco. O custo estimado para a implantação do sistema proposto é de R$ 499.701,07 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e um reais e sete centavos). O Mapa apresentado a seguir ilustra o by-pass proposto, bem como as sub-bacias contribuintes às células 1 e 2 do Açude. 25 \ § ~~~~~~~~~~~~~~~~Bacia ibu 1ll \ AAVALIAÇÃA= 1.679.78DA EA " ,,____SESG TEUE 25 4 '--~~~~~~~~~~~~~~~~~~AIÁI EXSET . > > UE~~~E27 \ ~~~~~~~UE 26 _ = -- --k t EE Sac~~~~~~~~~ia Cont -ue ua1 ( UE13 (-~~~~~~~~~-rA.998.696 m2 / UE 13 E AVALIAÇÃO DA EUTROFIZAÇÃO UE 12 DO AÇUDE DE APIPUCOS LEMSI P ~~~~~~~~~~ -~~~~~~~~~~~~~~~~~~VIÁRIO PRINCIPAL | \s / f z _ _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LIMITE DE BACIA DE DRENAGEM / | \/ J ol ~~~~~~~~~~~~~~~~~~ESGOTAMENTO J / Zl _ - ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~TALVEGUE PRINCIPAL > / iX _ 13~~~~~~~~~~~~~~~~~~~f SISTEMA DE ESGOTAMENTO \ 9 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SANITÁRIO EXISTENTE - | [2~~~~~~~~~~~~~~~~~- ESTAÇÃO ELEVATORIA | | _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~EMISSÁRIO PRPOSTolI PRCFJETO CAPIBARIBE MELHORF Banco Mundial 6.2.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO DE ESTIAGEM Os parâmetros técnicos do Açude de Apipucos considerando o Cenário 2 - período de estiagem são apresentados na Tabela 6.3: Tabela 6.3: Parâmetros Técnicos do Açude de Apipucos- Cenário 2 - Período de estiagem Parâmetros Célula 1 Célula 2 Área bacia de drenagem (ha) 199,87 167,98 Área superficial das células (ha) 6,2 9,6 População (hab.) 25.127 9.178 Profundidade média (m) 1,47 2,27 Volume (m3) 91.140 217.920 Q média esgoto (Lis) 12,74 O tributários * (Us) 8,39 O total= Qesg. + O tributários (Us) 21,13 (contribuição da 21,13 célula 2) Q total (m3/d) 1.825,6 1.825,6 Td (dias) 50,0 119,4 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~2 Foi adotada uma vazão específica 5L/s.km para a o escoamento superficial médio na bacia hidrográfica de Apipucos. A) Célula 2 Esta célula continuará a receber as contribuições de esgoto gerados na bacia, uma vez que o by pass não irá desviar os lançamentos de esgoto desta célula. Tem-se portanto uma situação idêntica ao item 6.2.1 - Cenário 1 tendencial, sendo que a Célula 2 continuará com 100% de probabilidade de estar hipereutrófica, em períodos de estiagem. B) Célula 1 Foram adotados valores de carga unitária, conforme a Tabela 5.3. Deste modo, tem-se as seguintes cargas de fósforo afluentes à célula 1: . Contribuição da Célula 2: 9.288 Kg P/ ano * Escoamento em áreas urbanas: 1,998 km2 x 100 = 199,8 Kg P/ ano *. Carga Total de fósforo afluente à célula 1: 9.488 Kg P/ ano = 153 g P/ m2.ano As simulações mostraram que a célula 1 do Açude de Apipucos, mesmo com a implantação do by pass continuará com 100% de probabilidade de estar hipereutrófica, em períodos de estiagem, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 4,7 mg P/L. 27 PRAJETO CAPIBARIBE MELHOR r Banco Mundial | lJTRO(FIClCIOTN IE I RGOS r CECPIS - LIMOpUR.IJ1 Ubigi riromedio (ce rosl`oro en el lago 4.666 mg/L d(e pro,l)bilid id (Je Ilipereiitrofico - 100.00 % 1 de probazbiliilacl de Eu trofico - O .00 % (le probabilidcld cle Mesotrofico 0 n. 00 % gral),ir los dialos duteriores | ,, 1 ,1 : . i ' !. 1 , . . `1l T ' I , Figura 6.3 - Resultados do Modelo CEPIS -Cenário com Exportação dos Esgotos - Célula 1 6.2.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO CHUVOSO No período chuvoso, devido à alta diluição dos esgotos o by pass não irá operar. Portanto, não será feita a simulação para o Cenário 2 no período chuvoso, uma vez que os resultados serão idênticos aos obtidos para o Cenário tendencial. 28 o o 0 o PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 6.3. CE.NARIO 3: RETlIRAXw\ TOTAI. DOS EmS;olOS Quv ATUALNIENTF SÃio LXN('A.ios No AçUI)I: Di[ AIIpucos Como visto anteriormente, os esgotos são os maiores responsáveis pela carga de fósforo afluente ao Açude de Apipucos. O Cenário 3 contempla três alternativas diferentes para destinação dos esgotos que atualmente são lançados no Açude de Apipucos. * Alternativa 3.1: Implantação de sistema de coleta (redes e interceptores) e transporte dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos, compreendendo as UEs 12, 13, 25, 26, e 27 e lançamento do esgoto coletado, sem tratamento, no rio Capibaribe * Alternativa 3.2: Implantação de sistema de coleta, transporte e tratamento dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos, em ETE a ser construída próxima ao Açude, compreendendo as UEs 12, 13, 25, 26, e 27 e lançamento do esgoto tratado no rio Capibaribe. * Alternativa 3.3: Implantação de sistema de coleta e transporte dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos, compreendendo as UEs 12, 13, 25, 26, e 27 e tratamento dos esgotos das UEs 25, 26 e 27 na ETE Apipucos e exportação (reversão) dos esgotos coletados nas UEs 12 e 13 para o Sistema Peixinhos. No que se refere ao aporte de fósforo ao Açude o impacto é idêntico para as três alternativas, bem como será idêntico o impacto na condição de trofia deste, uma vez que todas as alternativas pressupõem a retirada dos esgotos lançados no Açude. O elemento que diferencia cada alternativa é a solução dada para a destinação dos esgotos que possui custos e impactos diferenciados. Naturalmente, que a eficiência de todas as alternativas propostas para o Cenário 3 depende também do índice de adesão da população contribuinte ao sistema de esgotamento proposto, principalmente porque nas proximidades do Açude existem duas áreas pobres /ZEIS: Caetés - Laura Gondim e Vila São João, sendo que particularmente em Caetés/Laura Gondim a população não aderiu ao sistema de coleta de esgotos implantado anteriormente. 6.3.1. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA - CENÁRIO 3 (ALTERNATIVAS 1, 2 E 3) - PERíODO DE ESTIAGEM Os parãmetros técnicos do Açude de Apipucos considerando o Cenário 3, no período de estiagem, são apresentados na Tabela 6.4: Tabela 6.4: Parâmetros Técnicos do Açude de Apipucos- Cenário 3 - Período de Estiagem Parâmetros Célula 1 Célula 2 Área bacia de drenagem (ha) 199,87 167,98 Área superficial das células (ha) 6,2 9,6 População (hab.) 25.127 9.178 Profundidade média (m) 1,47 2,27 Volume (m3) 91.140 217.920 • média esgoto (Lis) Q tributários * (LUs) 9,99 8,39 Q total (Lis) 9,99 + 8,39 = 18,38 8,39 Q total (m3/d) 1.588,0 724,9 Td (dias) 57,4 300,6 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~2 Foi adotada uma vazão específica 5L/s.kmr para a o escoamento superficial médio na bacia hidrográfica de Apipucos. 29 o o o PROJETO CAPIAPRIBE MELHOR Banco Mundial A) Célula 2 (de montante) Esta célula de montante não mais receberá as contribuições de esgoto gerados na sua sub- bacia de contribuição. Foram adotados valores de carga unitária, conforme a Tabela 5.3. Deste modo, tem-se as seguintes cargas de fósforo afluentes à célula 2: <. Escoamento na área da Mata Dois Irmãos: 0,645 km2 x 10 = 6,4 Kg P/ano * Escoamento em áreas urbanas: 1,034 km2 x 100 = 103,4 Kg P/ ano * Carga Total afluente à célula 2: 110 Kg P/ ano = 1,144 g P/ m2.ano As simulações mostraram que a célula 2 (de montante) mesmo com a retirada das contribuições de esgoto de sua sub-bacia permanece com 17,15% de probabilidade de estar hipereutrófica, 76,08 % de estar eutrófica e 6,75% de estar mesotrófica, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 0,133 mg P/L. _ _ z ~~ ~_________ u EUTROFICnCION DE LRGOS (`EPIS - LIMO.PERU kg1si lpromedio dle [Iosforo en el lago - 0.133 mg/L dle probabilidad cle [utr-ofico - 76.08 %0 dle iprobabilidlad de llipereutrofico - 1/.15 %0 cle probabilidad de Mesotrofico - 6. /5 %0 Ir~me grabar los (latos anteriores Figura i.4 - Resultados do Modelo CEPIS -Cenários 3 e 4 - Célula 2 B) Célula 1 Foram adotados valores de carga unitária, conforme a Tabela 5.3. Deste modo, tem-se as seguintes cargas de fósforo afluentes à célula 1: * Contribuição da Célula 2:109,8 Kg P/ ano * Escoamento em áreas urbanas: 1,998 km2 x 100 = 199,8 Kg P/ ano * Carga Total de fósforo afluente à célula 1: 310 Kg P/ ano = 4,993 g P/ m2.ano As simulações mostraram que a célula 1, mesmo com a retirada das contribuições de esgoto de sua sub-bacia permanece com 72,30 % de probabilidade de estar hipereutrófica; 27,48% de estar eutrófica e 0,21% de estar mesotrófica indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 0,243 mg P/L. 30 r-- PRPJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial NEM WA~~7A MA-1EE = liJII OI 1 (31 01 OH [)E L[[(,OS 1 CEPIS LIMR.PIERU p1X] i)romedio de Fosforo en el 1icigo O. n493 ing/ (le probéibi lidid de [li pereut r-o fi e o? .') cle probdibilidd (ee Ii rl tr íi(o D . &8 8 (le probdbilild( ee Mesotrot`iC 0. 21 yX Ir~r; ? grdbdr los (ldtos dalteriores 1~~~~~1 Figura 6.5 - Resultados do Modelo CEPIS -Cenários 3 e 4 - Célula 1 6.3.2. ESTIMATIVA DE CARGA DE FÓSFORO (P) AFLUENTE À CADA CÉLULA DURANTE PERÍODO CHUVOSO Os parâmetros apresentados na Tabela 6.4 (relativa ao período seco- Cenário 3) que vão variar durante o período chuvoso são apresentados na Tabela 6.5. Tabela 6.5: Parâmetros Técnicos do Açude de Apipucos- Cenário 3- Período Chuvoso Parâmetros Célula 1 Célula 2 O média esgoto (Lis) O tributários * (LUs) 19,99 16,80 Q total (Lis) 36,79 16,80 Q total (m3/d) 3.178,22 1.451,35 Td (dias) 28,7 150,1 Carga total de P afluente (kg P/ano) 310 110 Carga total de P afluente (g P/m2.ano) 5,0 1,1 * Foi adotada uma vazão específica 10L/s.km2, para a o escoamento superficial médio na bacia hidrográfica de Apipucos. A) Célula 2 X As simulações mostraram que no Cenário 3 a célula 2 possui 2,0 % de probabilidade de estar hipereutrófica, 61% de estar eutrófica e 37,0% de estar mesotrófica, no período chuvoso, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 0,083 mg P/L. B) Célula 1 w As simulações mostraram que no Cenário 3 a célula 1 do Açude de Apipucos possui 26,8% de probabilidade de estar hipereutrófica, 69,6% de estar eutrófica e 3,6% de estar mesotrófica no período chuvoso, indicando uma concentração média de fósforo total nesta célula, em torno de 0,152 mg P/L. 31 PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial 6.3.3. CUSTOS E IMPACTOS DA ALTERNATIVA 3.1 A Alternativa 3.1 contempla, conforme anteriormente mencionado, a implantação de coleta e transporte dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos, compreendendo as UEs 12, 13, 25, 26, e 27 e lançamento do esgoto coletado, sem tratamento, no rio Capibaribe. A exportação dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos diretamente para o rio Capibaribe é uma alternativa que oferece grande garantia de diminuição do aporte de fósforo ao Açude. No entanto, como esta alternativa não prevê o tratamento destes esgotos, toda a carga poluidora estará sendo transferida para o rio Capibaribe. A Tabela 6.6 apresenta a estimativa de extensão de rede e interceptores necessária para coletar todos os esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude Apipucos (UEs 12, 13, 25, 26 e 27). Tabela 6.6: Extensão de Rede e interceptores necessários Célula 1 Célula 2 Parâmetros Área (ha) Extensão Rede Área (ha) Extensão Rede 91,07 13.661 35,12 5.267 Área intensamente urbanizada Rede Existente Rede Existente 5,49 (SES Vila Burity) 5,16 (SES Caetés/ __________ _________ Laura Gondim) Área mediamente urbanizada 12,05 1.446 20,23 2.428 Área de Urbanização Esparsa 85,06 6.805 45,32 3.626 Área Vazia (Mata Dois Irmãos) - 52,55 Área de Cada Célula 6,2 9,60 Área Total Bacia Hidrográfica 199,871 21.912 167,98 11.321 Extensão de Rede Total - Células 1 e 2 (m)> 33.233 A Figura 6.4 ilustra as áreas discriminadas na Tabela 6.3: 32 o o o E3/"-}| PROJETO CAPIBARIBE MELHOR Banco Mundial ,- -~~~ r -,, ; l | .|"B,i10115 | : ~~~ESTIMATIVA DE EXTENSÃO DE _ _ REDE COLETORA LEGENDA J LIMITE DE BACIA DE DRENAGEM _ TALVEGUE PRINCIPAL .- - ÁREA INTENSAMENTE URBANIZADA ÁREA MEDIAMENTE URBANIZADA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPARÇA ÁREA DE MATA DOIS IRMÃOS Figura 6.4 - Detalhamento das áreas contribuintes da bacia de Apipucos Adotando-se um custo médio de R$ 280,00 por metro de rede, o custo total do sistema de coleta e transporte dos esgotos gerados na bacia hidrográfica de Apipucos será de R$ 9.305.240, 00. 6.3.4. CUSTOS E IMPACTOS DA ALTERNATIVA 3.2 A alternativa 3.2 configura-se, na verdade, como a Alternativa 3.1 acrescida do tratamento dos esgotos gerados nas UEs 12, 13, 25, 26 e 27, por meio implantação de um ETE a ser localizada nas proximidades do Açude, com tratamento em nível secundário, acrescido de desinfecção. Uma vez que o esgoto tratado será lançado no rio Capibaribe, (e não no Açude de Apipucos) não será necessário o tratamento terciário dos esgotos. O custo de implantação do Alternativa 3.2 será mais elevado, em relação à Alternativa 3.1, devido ao acréscimo do valor da ETE Apipucos. Entretanto, a implantação da Alternativa 3.2 irá reduzir a carga orgânica atualmente lançada no rio Capibaribe, gerada na bacia do Açude de Apipucos (população estimada para 2020 em 34.305 habitantes). Tomando-se como referência os custos da implantação de Estação de Tratamento semelhante à proposta, por meio do JICA (2001), com valores atualizados, estima-se um custo unitário para a ETE Apipucos de R$ 100,00 por habitante atendido. Portanto, a implantação da ETE Apipucos (UEs 12, 13, 25, 26 e 27) custará R$ 3.430.500,00, que somados aos custos de implantação de sistema de coleta e transporte dos esgotos (R$ 9.305.240, 00), totalizará um custo de R$ 12.735.740,00 para implantação da Alternativa 3.2. 33 o o o PROJETO CAPIEARIBE MELHOR Banco Mundial 6.3.5. CUSTOS E IMPACTOS DA ALTERNATIVA 3.3 Conforme proposta do PQA as UEs 12 e 13, embora pertençam à bacia de contribuição do Açude Apipucos deveriam ser interligadas ao sistema Peixinhos. Portanto, a Alternativa 3.3 contempla a implantação de sistema de coleta e transporte dos esgotos gerados na bacia de contribuição do Açude de Apipucos, compreendendo as UEs 12, 13, 25, 26, e 27 e tratamento dos esgotos das UEs 25, 26 e 27 na ETE Apipucos e exportação (reversão) dos esgotos coletados nas UEs 12 e 13 para o Sistema Peixinhos. Tomando-se como referência um custo unitário para a ETE Apipucos de R$ 100,00 por habitante atendido, a implantação da ETE Apipucos, para atender somente as UEs 25, 26 e 27, custaria cerca de R$ 1.937.700,00, que somados aos custos de implantação de sistema de coleta e transporte dos esgotos (R$ 9.305.240, 00) e somados ao custo de duas estações elevatórias (R$ 300.000,00) totalizará um custo de R$ 11.542.940,00 para implantação da Alternativa 3.3. 6.4. RK:stiNi) (C1 NÁRIOS PRO11'()S01)S X GRÁV 1D TRZOFIA o)o AçuiD